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Revisão da Lei de Anistia: um contraponto

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Reis Friede Desembargador Federal, Vice-Presidente do TRF 2 e ex-membro do Ministério Público Mestre e Doutor em Direito Público Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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Reis Friede Desembargador Federal, Vice-Presidente do TRF 2 e ex-membro do Ministério Público Mestre e Doutor em Direito Público Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) Professor Emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) Revisão da Lei de Anistia: um contraponto .IDITORA \lltyj CIÊNCIA MODERNA Revisão da Lei de Anistia: um contraponto Ciência Moderna LIda., 2015 Todos os direitos para a língua portuguesa reservados pela EDITORA CI~NCIA MODERNA L TDA. De acordo com a Lei 9.610, de 19/2/1998, nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, mecânico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, da Editora. Editor: Paulo André P. Marques Produção Editorial: Aline Vieira Marques Capa: Daniel Jara Diagramação: Carlos Arthur Candal Assistente Editorial: Dilene Sandes Pessanha Várias Marcas Registradas aparecem no decorrer deste livro. Mais do que simplesmente listar esses nomes e informar quem possui seus direitos de exploração, ou ainda imprimir os logotipos das mesmas, o editor declara estar utilizando tais nomes apenas para fins editoriais, em benefício exclusivo do dono da Marca Registrada, sem intenção de infringir as regras de sua utilização. Qualquer semelhança em nomes próprios e acontecimentos será mera coincidência. FICHA CATALOGRÁFICA FRIEDE, Roy Reis. Título do Livro Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., História do Direito 2. Direito Constitucional 3. Anistia I Título ISBN: CDD Editora Ciência Moderna Ltda. R. Alice Figueiredo, 46 - Riachuelo Rio de Janeiro, RJ - Brasil CEP: Tel: (21) / Fax: (21) /15 Sumário Parte I - Preâmbulo...1 Introdução... 3 Parte 11 - Dos Antecedentes Históricos...7 Capítulo 1 - Da Relação entre Estado Liberal e Democracia... 9 Capítulo 2 - Da História do Liberalismo no Brasil ] 3 Capítulo 3 - Do Brasil de 1930 a ] 7 Capítulo 4 - Do Brasil de 1946 a Da Morte de Getúlio Vargas e da Perpetuação do Getulismo Capítulo 5 - Do Regime Político Implantado em Dos Bastidores do Movimento Político-Militar de Da Gênese do Processo de Abertura Política Parte Da Dimensão Histórica da Lei de Anistia Capítulo 1 - Da Anistia em Períodos Pretéritos Capítulo 2 - Do Contexto Histórico que Culminou na Atual Lei de Anistia Capítulo 2 - Do Espírito Pacificador das Leis de Anistia Capítulo 4 - Da Limitação Histórica das Leis de Anistia Parte IV - Da Dimensão Jurídica da Lei de Anistia...77 Capítulo 1 - Da Anistia nas Constituições do Brasil Capítulo 2 - Da Discussão sobre a Constitucionalidade da Lei n Capítulo 3 - Do Debate na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 153/DF Do Voto do Ministro Eros Grau, Relator Do Voto da Ministra Cármen Lúcia... 91 XVI - Revisão da Lei de Anistia: um contraponto 3.3. Do Voto do Ministro Ricardo Lewandowski Do Voto do Ministro Ayres Britto Do Voto do Ministro GiImar Mendes Do Voto da Ministra Ellen Gracie Do Voto do Ministro Marco Aurélio Do Voto do Ministro Celso de Mello Do Voto do Ministro Cezar Peluso Capítulo 4 - Da Retomada do Debate sobre a Lei de Anistia Da Síntese do Caso Riocentro Da Síntese do Caso Rubens Paiva Capítulo 5 - Da Anistia de Modo Geral e da Anistia no Direito Penal Capítulo 6 - Da Inexistência de Autoanistia Capítulo 7 - Da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Julia Gomes Lund e Outros ( Guerrilha do Araguaia ) versus Brasil Capítulo 8 - Da Ausência de Definição de Crime Contra a Humanidade no Direito Interno Capítulo 9 - Da Imprescritibilidade dos Crimes Contra a Humanidade no Direito Internacional Capítulo 10 - Da Posição da Jurisprudência e da Doutrina sobre o Instituto da Imprescritibilidade Capítulo II - Do Costume Jurídico como Fonte do Direito Capítulo 12 Do Costume Jurídico em Contraposição ao Princípio da Legalidade Capítulo 13 - Do Supremo Tribunal Federal como Guardião do Texto Constitucional Capítulo 14 - Da Sistemática de Incorporação de Tratados e do Princípio da Supremacia ConstitucionaL Sumário - XVII Parte V - Conclusão Principais Conclusões Parte VI - Referências Bibliográficas Principais Referências Bibliográficas Obras do Autor
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