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Revisão do custeio, expansão do modelo de atenção integral à saúde e aperfeiçoamento dos processos administrativo, de negociação e de regulação.

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CASSI TEM SOLUÇÃO Revisão do custeio, expansão do modelo de atenção integral à saúde e aperfeiçoamento dos processos administrativo, de negociação e de regulação. Desde dezembro/2014 a comunidade Banco do Brasil tomou conhecimento de que o Plano de Associados da CASSI começava a utilizar das suas reservas livres para pagar as despesas de assistência médica e administrativa. Em fevereiro/2015, por iniciativa da ANABB, reuniram-se 63 entidades representativas dos funcionários do BB sindicatos, associações de aposentados e outras para debater possíveis soluções. A evolução das discussões acabou resultando na constituição da Comissão Nacional de Negociação sobre a CASSI. Essa Comissão foi composta pelas entidades nacionais que têm representações estaduais: ANABB, AAFBB, FAABB, CONTRAF e CONTEC. Desde maio/2015, quando houve a primeira reunião da Comissão com o Banco do Brasil, diversas propostas foram sugeridas e avaliadas. Destacaram-se, entre elas, as oriundas dos diretores eleitos da CASSI que, conhecendo o problema por dentro, demonstraram que a questão não era só de custeio. Demonstraram que o custeio teria sim que ser revisado. Porém, para que uma proposta pudesse ser apresentada, esta precisaria atender a uma expectativa de estabilidade da CASSI a médio e longo prazos. Deveria dar conta da expansão do modelo para todos os participantes do Plano de Associados e deveria também focar nos aperfeiçoamentos dos modelos, metodologias e parâmetros de negociação e regulação. Nos primeiros seis meses de estudos e conversas com o BB e com a CASSI, a Comissão de Negociação tomou conhecimento da evolução das despesas médicas e administrativas e conheceu a evolução das folhas de pagamento de ativos, aposentados e pensionistas, que são parâmetro para as contribuições pessoais e patronais. A Comissão também conheceu mais detalhadamente o Programa de Excelência no Atendimento que, dentre outras medidas estruturantes para a CASSI, prevê projetos-piloto para definir como estender o modelo de atenção integral à saúde para 100% dos participantes do Plano de Associados e para todos os portadores de doenças crônicas do Plano Cassi Família, bem como contempla projeto para aperfeiçoamento das regras de negociação e de regulação, de forma a integrá-las. No mesmo período, o Banco do Brasil, pressionado por uma legislação que obriga a constituição de vultosa provisão para compromissos com seus funcionários aposentados (R$ 5,8 bilhões), propôs repassar essa provisão obrigatória para a CASSI, deixando, a partir daí, de fazer contribuição específica para os aposentados e pensionistas. Este repasse da provisão, na forma de fundo, para a CASSI, foi rejeitado pelas entidades pelos seguintes motivos: a) O repasse dessa provisão, na forma de fundo para a CASSI, teria de ser acompanhado de uma declaração do BB para o mercado informando que o Banco do Brasil não mais teria qualquer responsabilidade para com o Plano de Saúde de seus funcionários aposentados, atuais e futuros; b) A Empresa Mais Ética do Mundo, que busca ser vista como uma empresa com responsabilidade socioambiental, estava propondo não mais se responsabilizar com seus funcionários aposentados justamente no período da velhice, quando mais se requer atenção com a saúde; c) Os bilhões dessa provisão não se referiam às necessidades de recursos para custear os tratamentos futuros de doenças dos aposentados. Esse montante referia-se apenas às contribuições patronais para a CASSI (4,5%), de um total de 7,5% de contribuições globais, percentual este que hoje já é insuficiente para o pagamento de todas as despesas médicas e administrativas da CASSI. Assim, aceitar a transferência significaria assumir a perpetuação do déficit atual para os períodos subsequentes, além dos riscos atuariais para manutenção desse fundo; d) em junho de 2015, o BB, antes mesmo de debater o novo nível de receitas necessário para o equilíbrio da CASSI, já atualizou o montante do fundo para o compromisso dos mesmos 4,5% de contribuição patronal - para R$ 6,3 bilhões, mantido o déficit atual. Ou seja, este acréscimo de R$ 500 milhões feito pelo BB nas provisões, já teriam que ser pagos pelos associados da CASSI caso o fundo tivesse sido repassado para a Caixa de Assistência. A partir de setembro/2015, foi apresentada para a Comissão de Negociação uma proposta de linhas gerais de uma possibilidade de equacionamento das necessidades da CASSI de curto, médio e longo prazos. Tendo em vista a tensa campanha salarial, a proposta foi debatida e aperfeiçoada na Comissão a partir de outubro. E a estrutura dessa proposta já foi apresentada ao BB na negociação de 03/12/2015. Da urgência dos debates pelos funcionários da ativa e pelos aposentados A previsão dos dirigentes da CASSI, tanto eleitos como indicados pelo BB, é que as reservas livres se esgotam em janeiro/2016. A solução para a sustentabilidade da CASSI deverá passar por um rito: conclusão dos debates em mesa de negociação; redação dos termos que forem pactuados; apreciação e aprovação dos termos pactuados em mesa de negociação, pelo Conselho Deliberativo da CASSI; colocação do novo texto estatutário e regimental para debate pelos participantes do Plano de Associados; aprovação desse texto pelo BB; e aprovação do texto, em consulta ao corpo social, pelos associados da CASSI. Assim, torna-se urgente a garantia de que a CASSI terá capacidade de pagamento de todas as suas obrigações a partir de fevereiro/2016, garantindo a manutenção do atendimento aos associados. O BB fechou questão em mesa de negociação, afirmando que só analisará a possibilidade de aprovar antecipação de contribuições à CASSI a partir de fevereiro, mediante a existência de proposta que aponte a perspectiva de equilíbrio da CASSI. As propostas concretas de busca de equilíbrio sustentável para a CASSI ainda se encontram em análise por algumas das entidades que compõem a Comissão Nacional de Negociação. Diante deste contexto de urgência, a ANABB, a AAFBB e a FAABB decidiram, ao tempo em que aguardam a conclusão dos estudos pelas demais entidades, disponibilizar a proposta que defendem seja apresentada formalmente ao BB, para os funcionários e demais entidades representativas de funcionários, para que o debate seja mais amplo e mais célere, para que eventuais correções da proposta sejam efetuadas o mais rápido possível e para que a proposta final seja mais legitimada. Da definição de sustentabilidade No âmbito das negociações sobre a CASSI definiu-se a palavra sustentabilidade como: A capacidade de pagar todos os seus compromissos e criar e manter reservas para situações não previstas ou planejadas, a partir de contribuições e receitas ordinárias, no médio e longo prazos. Ou seja, sustentabilidade é ter um fluxo de recursos para pagamentos das despesas com a assistência médica para os funcionários do BB e seus dependentes, mais as despesas administrativas da CASSI, sem interrupções, de forma a se evitar possíveis suspensões de direitos, de convênios e de contratos de prestação de serviços. Porém, a construção da sustentabilidade não passa apenas por rever os percentuais de contribuições pessoais e patronais. Além da definição dos novos patamares de contribuição pessoal e patronal, a conquista de uma CASSI sustentável passa, também, por todas as questões apresentadas ao BB na reunião de negociação de 03/12/2015, a saber: a) reafirmação do modelo de atenção integral à saúde, por intermédio da estratégia de saúde da família, de forma a que a CASSI possa trabalhar com ênfase na lógica preventiva ao invés da curativa, com maior resolutividade na preservação da saúde e no combate a doenças, em menor prazo e com menor custo; (PREVISTO NA PROPOSTA DO PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO) b) manutenção das atuais coberturas do Plano de Associados para todos os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, e seus dependentes; (PREVISTO NA PROPOSTA DO PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO) c) ampliação da cobertura do modelo de atenção integral à saúde para 100% dos participantes do Plano de Associados (funcionários da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes) e mais 100% dos pacientes com doenças crônicas do Plano Cassi Família; (PREVISTO NA PROPOSTA DO PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO) d) aperfeiçoamento do modelo integrado de negociação e regulação, para evitar estresse nas relações com prestadores de serviços e, consequentemente, interrupções nos serviços prestados; (PREVISTO NA PROPOSTA DO PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO) e) assunção pelo Banco do Brasil do investimento no Programa de Excelência no Atendimento, com orçamento total de R$ 150 milhões, em 5 anos; f) definição do percentual global de contribuição sobre as folhas de pagamento do BB e da PREVI como receita necessária para pagamento das despesas médicas e administrativas para manutenção das coberturas existentes para todos os participantes do Plano de Associados; g) definição do nível de reservas livres e obrigatórias que possa garantir segurança adequada para eventos extraordinários; h) definição da proporção contributiva entre os funcionários e o BB, a serem garantidas estatutariamente; i) definição dos percentuais de contribuições pessoais e patronais; j) manutenção do regime de solidariedade como forma de ratear os custos entre os participantes da ativa, aposentados e pensionistas; k) definição de uma periodicidade para reavaliação da estrutura de custeio, de forma a aferir a necessidade ou não de revisão dos percentuais de contribuição, antes de qualquer déficit; e, l) manutenção do compartilhamento da gestão e da responsabilidade pelos resultados positivos ou negativos, como preceituam todas as regras de boa governança corporativa. Dos estudos que embasaram a proposta Do modelo assistencial Desde 1996 a CASSI já tem aprovada, regulamentada e incluída no Plano Diretor da Caixa de Assistência, a opção pelo Modelo de Atenção Integral à Saúde (MAIS) com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), como seu modelo assistencial. Como comprovam estudos internacionais, este modelo de assistência, que tem a prevenção como sua premissa, é o que apresenta os melhores índices de resolutividade, com menor custo. Estudos preliminares, que estão sendo realizados pela equipe técnica da CASSI, já demonstram que os custos com o cuidado preventivo de portadores de doenças crônicas, cadastrados nas equipes de atendimento do modelo, é muito menor do que o custo observado pelos portadores das mesmas enfermidades crônicas que ainda não estão cadastrados e que utilizam o sistema aberto curativo. O estudo preliminar mostra ainda que em casos de cirurgias, os pacientes cadastrados no modelo de atenção integral à saúde e que têm histórico de acompanhamento e cuidado preventivo, tem melhor recuperação dos procedimentos cirúrgicos, com menor tempo de internação. Entretanto, apesar do modelo ter sido aprovado em 1996, ter sido incluído no Plano Diretor, e estar apresentando os resultados relatados, a CASSI só tem cadastrados nas equipes de saúde da família 40% (quarenta por cento) dos participantes do Plano de Associados. Torna-se importante, portanto, a reafirmação do modelo e a execução dos projetos-piloto, previstos no Programa de Excelência no Atendimento, para testar as estratégias de extensão do modelo para 100% dos participantes do Plano de Associados, e para 100% dos participantes do Plano Cassi Família com enfermidades crônicas. Aperfeiçoamento e integração dos modelos de negociação e regulação Conforme apontado pelos diretores eleitos da CASSI, um dos pontos críticos na relação da entidade com prestadores de serviços hospitalares é a dissintonia entre os termos negociais dos contratos de prestação de serviços e os parâmetros internos da CASSI com relação à regulação na aprovação de procedimentos. As glosas quando da análise de contas de internações e cirurgias são frequentes e, não raro, geram impasses que causam a suspensão de atendimentos, com o consequente estresse entre estes participantes e o plano de autogestão, além de inúmeras ações judiciais. As equipes da CASSI têm buscado estruturar modelos de negociação que potencializem as regras de regulação, de forma a dar mais transparência e clareza para as partes contratantes, bem como para reduzir os atritos entre estas, e as consequências indesejadas para a relação dos participantes com a CASSI. Deixar registrado o compromisso de participantes e do BB na construção desses novos parâmetros de negociação e regulação, previstos no Programa de Excelência no Atendimento, é fundamental e relevante para uma gestão verdadeiramente compartilhada. Do investimento no Programa de Excelência no Atendimento Estudos técnicos da CASSI, de outros planos privados e de diversos países demonstram que o Modelo de Atenção Integral à Saúde (MAIS), com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), é o modelo que apresenta maior resolutividade nas questões de saúde a um menor custo, em função da lógica preventiva com foco na preservação ou recuperação da saúde e não no combate às doenças. O Banco do Brasil tem seu quadro funcional distribuído em grande parte dos mais de municípios do Brasil, na maioria deles sem a densidade demográfica que justifique a instalação de CliniCassi para atender poucas pessoas. Os projetos-piloto previstos no Programa de Excelência no Atendimento, para testar e avaliar alternativas para implantação do MAIS em todo o país, têm custo orçado de R$ 150 milhões, com uma projeção de redução de gastos, em comparação com os possíveis gastos com atendimentos no sistema aberto, nos municípios escolhidos para a aplicação desses pilotos, da ordem de R$ 950 milhões em 5 anos, ou seja, da ordem de 5,1% a 6,5% de redução de gastos, somente nessas 2 cidades, que são grandes consumidoras de recursos da CASSI. Considerando que o projeto precisa iniciar-se o mais rápido possível e que a CASSI somente a partir do acordo começará a recompor suas reservas, defendemos que o investimento na execução desse projeto piloto seja custeado integralmente pelo Banco do Brasil que, além da redução de despesas no custeio de longo prazo, ainda se beneficiará da melhor qualidade de vida de seus funcionários, podendo manter a perspectiva de continuar sendo escolhida como a Empresa mais Ética do Mundo, pelas condições de saúde que proporciona, com seu patrocínio, não a só a seus funcionários da ativa, mas também a seus funcionários aposentados e aos pensionistas. Da definição do percentual global de contribuição Foram levantados, a partir dos relatórios da CASSI de 1993 a 2014, os montantes gastos com despesas médicas e despesas administrativas, e os montantes de receitas com contribuições pessoais e patronais para a CASSI. Foi escolhido o período de 2007 a 2014 como base para projeção da evolução futura desses gastos, porque 2007 foi o ano do último acordo com o BB, e 2014 foi o ano do último balanço fechado. Os números demonstraram que as despesas médicas mais as despesas administrativas cresceram nesse período a uma taxa média anual de 11,93% e as receitas com contribuições cresceram na mesma proporção do aumento das folhas de pagamentos do BB e da PREVI, ou seja, a uma taxa média anual de 8,75%. Evolução das Despesas Gerais Despesas Totais Despesas Médicas Despesas Administrativas Despesas Totais taxa de crescimento anual 11,72% 18,69% 0,31% 20,05% 16,03% 7,65% 9,05% Taxa Média Crescimento Anual 11,93% Evolução das Contribuições da Folha de Pagamentos Consolidada (BB + PREVI) Contribuições (7,5%) Folha Pagamento (BB + PREVI) (100%) taxa de crescimento anual 8,25% 8,04% 8,54% 11,40% 8,66% 8,40% 7,95% Taxa Média Crescimento Anual 8,75% A partir dessas taxas médias de crescimento anual, foram projetados para os próximos anos os valores da folha de pagamento consolidada (BB + PREVI) e das despesas médicas e administrativas, mantidas as condições atuais tecnológicas e de gestão, independentemente de qualquer sucesso nos empreendimentos propostos, para o período de 2015 a Projeção de crescimento da Folha de Pagamentos Consolidada (BB + PREVI) R$ mil, a uma taxa de 8,75% a.a Projeção de crescimento das despesas totais (médicas + administrativas) R$ mil, a uma taxa de 11,93% a.a A partir dessas duas tabelas, também foi aferida qual seria a necessidade de percentual de contribuição (pessoal + patronal) sobre as folhas de pagamento consolidadas (BB + PREVI) para haver capacidade de pagamento da totalidade das despesas médicas e administrativas a cada ano. Percentuais de contribuições necessários para cobrir despesas médicas e administrativas Ano Folha Despesas Percentual 9,15% 9,43% 9,71% 10,00% 10,29% 10,60% 10,92% Ano Folha Despesas Percentual 11,24% 11,58% 11,92% 12,28% 12,64% 13,02% 13,41% Ano Folha Despesas Percentual 13,81% 14,22% 14,64% 15,08% 15,53% 15,99% 16,47% Assim, podem-se aferir quais são as necessidades de contribuições totais, ano a ano, para garantir a cobertura atual das despesas médicas e administrativas. Da definição do nível de reservas livres e obrigatórias A CASSI tinha no Plano de Associados, até o final de 2013, reservas de cerca de R$ 800 milhões, sendo R$ 400 milhões de reservas livres e mais R$ 400 milhões de reservas obrigatórias. No mesmo ano, o total de despesas médicas e administrativas foi de, aproximadamente, R$ ,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais). A reserva total R$ 800 milhões correspondia, portanto, a 6 meses de despesas globais, sendo 3 meses de recursos para reservas livres e mais 3 meses para reservas obrigatórias. Tendo em vista que estamos chegando ao final de 2015 tendo consumida toda a reserva livre, torna-se imperioso que esta reserva seja reconstituída nos níveis anteriores. Ou seja, projetando-se que, para o período definido como meta para manutenção do equilíbrio entre receitas ordinárias (contribuições) e despesas totais (médicas e administrativas), as reservas totais do plano atinjam o patamar de 6 meses de despesas totais da época projetada. Considerando que o Programa de Excelência no Atendimento prevê projetos-piloto para definição das melhores práticas para estender o Modelo de Atenção Integral à Saúde para todos os participantes do Plano de Associados, com prazo de 5 anos, não seria coerente a previsão de percentual de contribuição que não garantisse o equilíbrio da CASSI, ao menos por esses 5 anos. Ou seja, de 2016 até Por este motivo, inicia-se a verificação da possibilidade de atingimento do volume de reservas mínimas no ano de E pelos dados abaixo, verifica-se que o nível de 6 meses de reservas totais só seria atingido se o parâmetro de equilíbrio entre receitas e despesas da CASSI fosse projetado até Projeção de equilíbrio financeiro até 2021 Contribuição de 10,92% FOPAG Contribuições Despesas Sobra Anual Reserva Acumulada Meses de Reserva 1,90 3,20 3,97 4,27 4,18 3,74 Projeção de equilíbrio financeiro até 2022 Contribuição de 11,24% FOPAG Contribuições Despesas Sobra Anual Reserva Acumulada Meses de Reserva 2,31 3,96 5,03 5,60 5,72 5,47 4,88 Projeção de equilíbrio financeiro até 2023 Contribuição de 11,58% FOPAG Contribuições Despesas Reservas Reserva Acumulada Meses de Reserva 2,74 4,77 6,16 7,00 7,36 7,30 6,88 6,15 Reserva para investimentos A CASSI, para manter-se a frente de seu tempo e sempre preparada para novas tecnologias de gestão, de atendimento e de prestação de serviços, deve constituir sua própria reserva para investimentos. Dessa forma, propomos que toda vez que as reservas do Plano de Associados superarem a marca de 6 meses de despesas médicas e administrativas, que esse excedente seja imediatamente transferido para uma conta de Reserva para Investimento. Da definição da proporção contributiva entre os funcionários e o BB Desde 1996, a proporção contributiva entre os funcionários e o Banco do Brasil é de 1 para 1,5, respectivamente. Ou seja, para cada real contribuído pelos funcionários para a CASSI, o Banco do Brasil contribui com uma vez e meia esse valor. Assim, os funcionários contribuem com 3% de sua remuneração bruta, mensalmente, e o Banco do Brasil c
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