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Revisão e Atualização das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial. Consulta sobre a 2ª Minuta Brasília, 1-2 de março de PDF

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Revisão e Atulizção ds Polítics de Slvgurds Ambientis e Sociis do Bnco Mundil Consult sobre 2ª Minut Brsíli, 1-2 de mrço de 2016 Estudo de Cso Projeto de Desenvolvimento Regionl Objetivos do Projeto Melhorr
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Revisão e Atulizção ds Polítics de Slvgurds Ambientis e Sociis do Bnco Mundil Consult sobre 2ª Minut Brsíli, 1-2 de mrço de 2016 Estudo de Cso Projeto de Desenvolvimento Regionl Objetivos do Projeto Melhorr mlh rodoviári pr o escomento d produção em regiões interiorns Apoio tividdes produtivs de comuniddes ruris Fomento investimentos produtivos e de inclusão socil e econômic Modernizção d Gestão Estdul Contexto do Projeto de Desenvolvimento Regionl Amzôni Legl Bix densidde demográfic 5 hbitntes por Km 2 Economi: Substituição grdul d gropecuári extensiv por cultivos mis intensivos e mis competitivos Crescente demnd por infrestrutur de trnsportes Mlh rodoviári: km de estrds pvimentds e km de estrds não pvimentds Fixs de domínio pontulmente ocupds por hbitções, áres de cultivo, pequenos comércios Estrds vicinis deficientes em termos de infrestrutur básic N áre de interferênci do Projeto encontrm-se: Uniddes de Conservção, Terrs Indígens (incluindo áres trdicionlmente usds por um grupo isoldo) e Territórios Quilombols Obrs de Infrestrutur Prevists Rebilitção, mnutenção e segurnç rodoviári 50 trechos/1.700 Km Pvimentção de 200 Km Construção de pontes, pssgens molhds, etc., grntindo cesso no período ds chuvs Apoio à Produção Sustentável e Inclusão Socil Apoio o desenvolvimento d produção locl - projetos pilotos e uniddes demonstrtivs (incluindo silvicultur) Recuperção de áres degrdds Melhormento do gerencimento mbientl Polític de conservção d biodiversidde Polític de otimizção d gestão dos recursos hídricos Melhormento d qulidde d educção Construção e/ou rebilitção de prédios d dministrção Atividdes cusdors de impctos sociis e mbientis Construção de pontes, pssgens molhds, etc. Pvimentção de estrds Resturção de estrds pvimentds Apoio o desenvolvimento d produção locl Impctos Ambientis e Sociis Identificdos Recursos hídricos Súde públic Gerção de resíduos contminntes Solo Interferêncis em áres proteger Usos d terr Fun Recursos florestis e hbitts nturis Segurnç d comunidde e Serviços Sociedde e Cultur Polítics de Slvgurds Acionds Avlição Ambientl (OP 4.01) Hbitts Nturis (OP 4.04) Mnejo de Prgs (OP 4.09) Povos Indígens (OP 4.10) Recursos Físicos Culturis (OP 4.11) Ressentmento Involuntário (OP 4.12) Florests (OP 4.36) Segurnç de Brrgens (OP 4.37) Documentos Elbordos durnte Preprção Avlição de Impctos Sociis e Ambientis List de Verificção de Impctos Ambientis Mnul Ambientl de Obrs (específicos pr cd um ds três tipologis de intervenção n mlh rodoviári) - Orient os empreiteiros e trblhdores sobre: (i) critérios e condicionntes mbientis que deverão ser respeitdos ns váris etps de obrs; (ii) regulmentos e norms de condut socil e mbientlmente correts; e, (iii) critérios de preservção e vlorizção dos spectos pisgísticos ds áres fetds pels intervenções Mnul de Consults Públics Mrco Conceitul de Hbitts Nturis Mrco Conceitul de Florests Mrco Conceitul de Mnejo de Prgs, Mrco Conceitul de Segurnç de Brrgens Mrco Conceitul de Povos Indígens Mrco Conceitul de Ressentmento Involuntário Progrm de Gestão Ambientl Progrm de Comunicção Socil Progrm de Educção Ambientl e Responsbilidde Socil Progrm de Gestão d Fix de Domínio ds Rodovis Progrm de Monitormento Ambientl de Obrs Progrm de Fortlecimento d Agênci Implementdor Progrm de Cpcitção em Gestão Sociombientl Consults Públics Relizds Dus Fses: Fse 1 municípios loclizdos em áres de intervenção do projeto 168 prticipntes Fse 2 Qutro reuniões regionis pr presentção e discussão dos resultdos d consult municipl 71 prticipntes Dois cnis de comunicção com o público e-mil e telefone Ds Polítics de Slvgurds às Norms Sociombientis NORMAS AMBIENTAIS E SOCIAIS POLÍTICAS DE SALVAGUARDAS 4.01 AVALIAÇÃO AMBIENTAL 4.04 HABITATS NATURAIS 4.36 FLORESTAS 4.09 MANEJO DE PRAGAS 4.11 RECURSOS CULTURAIS FÍSICOS 4.37 SEGURANÇA DE BARRAGENS 7.50 ÁGUAS INTERNACIONAIS 7.60 ÁREAS EM DISPUTA 4.12 REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO 4.10 POVOS INDÍGENAS NAS 1. AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NAS 2. CONDIÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO NAS 3. EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS E PREVENÇÃO E GESTÃO CONTRA A POLUIÇÃO NAS 4. SAÚDE E SEGURANÇA COMUNITÁRIAS NAS 5. AQUISIÇÃO DE TERRAS, RESTRIÇÕES AO USO DE TERRAS E REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO NAS 6. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS VIVOS NAS 7. POVOS INDÍGENAS NAS 8. HERANÇA CULTURAL NAS 9. INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS NAS 10. ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES Ds Polítics Opercionis às Norms Norm Mrco Referencil Atulizções NAS 1. Avlição e Gestão de Riscos e Impctos Ambientis e Sociis NAS 2. Condições de Trblho e Emprego NAS 3. Eficiênci no Uso de Recursos e Prevenção e Gestão contr Poluição NAS 4. Súde e Segurnç Comunitáris NAS 5. Aquisição de Terrs, Restrições o Uso de Terrs e Ressentmento Involuntário NAS 6. Conservção d Biodiversidde e Mnejo Sustentável dos Recursos Nturis Vivos OP/BP 4.01 Avlição Ambientl OP/BP 4.01 e Diretrizes pr Meio Ambiente, Súde e Segurnç OP 4.09 Mnejo de Prgs e Diretrizes pr Meio Ambiente, Súde e Segurnç OP/BP 4.37 Segurnç de Brrgens e e Diretrizes pr Meio Ambiente, Súde e Segurnç OP/BP 4.12 Ressentmento Involuntário OP/BP 4.04 Hbitts Nturis e OP/BP 4.36 Florests Não discriminção, gestão dpttiv e doção de limites temporis pr cumprimento Proibição do trblho infntil e forçdo, foco em Súde e Segurnç Ocupcionl e Mecnismo de Reclmções Gestão eficiente d energi, d águ e outros recursos e mteriis Foco nos riscos e impctos sobre s comuniddes trvés de projetos de segurnç de infrestruturs, equipmentos, produtos, serviços, trânsito e mteriis perigosos Mior clrez no trtmento de terrs estduis, regulrizção fundiári, cesso recursos comunitários, negocições voluntáris e desocupção forçd Exigênci de vlição e mitigção de impctos sobre biodiversidde NAS 7. Povos Indígens OP/BP4.10 Povos Indígens Definições mis clrs e introdução do Consentimento Livre, Prévio e Informdo em três situções específics NAS 8. Hernç Culturl OP/BP 4.11 Recursos Culturis Físicos Adoção de procedimentos de descoberts csuis e mplição ds consults com s prtes interessds fetds NAS 9. Intermediários Finnceiros OP/BP 4.01 Avlição Ambientl Estbelecimento de procedimentos de performnce sociombientl proporcionis à nturez, risco e impcto ds operções NAS 10. Engjmento ds Prtes Interessds e Divulgção de Informções Consolidção de Diretrizes sobre Engjmento Processo significtivo de consult, envolvimento de pessos fetds e prtes interessds, cesso à informção e Mecnismo de Reclmções Questões Nortedors do Exercício Quis são os novos tems sociombientis considerdos n preprção e implementção de projetos? Qul relevânci d inclusão desses novos tems e requerimentos? Que vlor gregm os projetos? Que cpciddes se requerem pr incluí-los? Implicções Opercionis d Aplicção ds Norms Ambientis e Sociis Norms Ambientis e Sociis NAS 1. Avlição e Gestão de Riscos e Impctos Ambientis e Sociis NAS 2. Condições de Trblho e Emprego NAS 3. Eficiênci no Uso de Recursos e Prevenção e Gestão contr Poluição NAS 4. Súde e Segurnç Comunitáris NAS 5. Aquisição de Terrs, Restrições o Uso de Terrs e Ressentmento Involuntário NAS 6. Conservção d Biodiversidde e Mnejo Sustentável dos Recursos Nturis Vivos NAS 7. Povos Indígens NAS 8. Hernç Culturl NAS 9. Intermediários Finnceiros NAS 10. Engjmento ds Prtes Interessds e Divulgção de Informções Incremento no Escopo e Recursos Requeridos Cliente Bnco Bixo Moderdo Substncil Moderdo Substncil Moderdo Moderdo Bixo Sem mudnç Substncil Bixo Substncil Substncil Moderd Moderd Bixo Bixo Sem mudnç Sem mudnç Moderd
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