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SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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1 Sumário 1. Introdução.................................................................................2 2. Algumas experiências e aplicações às políticas sociais..............................................4 3. Resultados..................................................................................................5 4. Bibliografia.................................................................................................6 2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO
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  1 Sumário 1. Introdução .................................................................................2 2. Algumas experiências e aplicações às políticas sociais ..............................................43. Resultados..................................................................................................54. Bibliografia.................................................................................................6  2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, tem sido cada vez mais intensa a repercussão das mudançastecnológicas sobre o conjunto das manifestações de nossa socialidade. A cultura, a economia,a política e não apenas a produção e o mundo do trabalho são afetados pelas rápidasmudanças tecnológicas. Os serviços sociais, evidentemente, não poderiam escapar a estaonda.Do conjunto das alterações científico-tecnológicas destacam-se as tecnologias de informação(TI’s) pela sua penetrabilidade e extensão. Os modernos recursos informáticos e telemáticosabarcam hoje, mesmo que de maneira desigual, todos os países do planeta e todas as áreas.Mais do que isso, qualquer processo de organização da vida humana supõe a utilização dasTI’s no seu modo de operar.Não é estranho, portanto, que a gestão pública – do Estado – incorpore cada vez mais estesrecursos no seu funcionamento e, nesse campo, aquele que nos afeta enquanto assistentessociais: as políticas públicas, principalmente aquelas vinculadas à seguridade social.É nesta interseção entre as TI’s e as políticas sociais que se localiza o foco deste trabalho,mais especificamente, na forma em que as premissas metodológicas de ambas se relacionam.Não é uma preocupação arbitrária, mas expressão da estranheza provocada pela tensãoexistente entre as finalidades subjacentes aos modernos sistemas informáticos e telemáticos eos pressupostos das políticas sociais, toda vez que se tenta aplicar os modernos recursos àgestão dos serviços sociais.Todavia, dada a complexidade das TI’s, vamos nos concentrar, neste estudo, nos chamadossistemas de informação, nos complexos de equipamentos, nos programas e rotinas de coleta enos processamento de dados.Os sistemas de informação disponíveis no mercado, para utilização pelas agências públicas,seguem um padrão adequado às necessidades da produção capitalista em situação de crise eajustamentos intensos. São ferramentas de racionalização do trabalho, de controles cada vezmais rigorosos destinados a eliminar as incertezas da relação decorrente do livre jogo daconcorrência. São ferramentas pensadas a partir das necessidades do capital, ou seja, sãoferramentas para gerenciamento.Segundo Wolff: sendo assim, a tecnologia informática vem fornecer uma resposta aosimperativos político-econômicos engendrados pela mundialização do capital, isto é, em nível macro-econômico, garantindo rapidez e precisão para atender um mercado cada vez maisamplo e flexível, e em nível micro-empresarial, ao possibilitar novas formas de garantia dosganhos de produtividade e flexibilidade da produção (WOLFF,1998,p.99). As políticas sociais se fundamentam numa lógica diferente. A sua srcem sevincula, mesmo em sociedades capitalistas, a valores progressistas que, partindo danecessidade de enfrentar a deterioração das condições de vida das massas provocadas pelosefeitos do processo de acumulação monopolista, fundem-se na defesa de que o bem-estar doscidadãos é um problema de toda a sociedade e não apenas dos indivíduos. Em decorrênciadisto, os estados estruturam sistemas de proteção social cuja lógica não está atrelada àlucratividade e nem à racionalidade produtiva da fábrica ou escritório comercial. Em síntese, osserviços sociais e as políticas sociais não podem ser tratados como produtos, comomercadorias.  3 É natural, portanto, que ao aplicar as modernas tecnologias à gestão das políticas sociais, atensão entre ambas apareça e provoque dificuldades no equacionamento das aplicações. Nolimite, pode-se colocar a questão da possibilidade real de compatibilizá-las.Sem querer esgotar questão tão complexa como essa, situamo-nos entre os que, por necessidade profissional, precisam adaptar os recursos informáticos à gestão das políticassociais, mas, ao fazê-lo, não querem abandonar os pressupostos e valores profissionaisidentificados com a ampliação dos direitos e aperfeiçoamento das instituições democráticas.Ou seja, partimos da premissa que as TI’s podem ser recursos utilizados para divulgação deinformações úteis aos cidadãos para, assim, poderem participar das decisões políticas que osenvolvem, possibilitando a ampliação do universo dos sujeitos envolvidos na gestão da coisapública e democratização dos recursos.Autores consagrados no serviço social vêm reconhecendo a importância das novas tecnologiasde informação. È o caso do Professor Vicente Faleiros, que enfatiza a tecnologia como uminstrumento de modernização e, ao mesmo tempo, de organização de redes comunitárias e degrupos de fortalecimento do poder da população (FALEIROS,1996, p.32).A nossa reflexão incide sobre os parâmetros – metodológicos e políticos - presentes naconstrução de sistemas de informação aplicados à gestão da seguridade social. Não é umaabordagem técnica, mas sim das questões intencionais que estão subjacentes no momento deopção pela construção de um dado sistema, as quais irão definir o seu caráter e orientaçãometodológica. O objetivo é o de verificar a possibilidade de preservar os princípios doutrináriose ético-políticos, no desenho dos sistemas de informação, na seguridade social.Adotamos aqui a expressão Tecnologias de Informação (TI) porque expressa de maneira maiscompleta o conjunto de tecnologias hoje disponíveis e utilizadas em quase todo processo detrabalho mais complexo, o que incluí a gestão e prestação de serviços sociais. Para reforçar aescolha da terminologia, citamos Castells (2000), o qual define tecnologias de informação comosendo “O conjunto convergente de tecnologias em microeletrônica, computação (software ehardware), telecomunicação, radiodifusão e optoeletrônica”, expressão mais rica de conteúdosdo que aquela evocada pela de “informática”. Outro motivo em defesa da escolha do termo“Tecnologias de Informação” é o uso que a literatura profissional internacional já vem fazendodesta expressão, especialmente por europeus e norte-americanos cuja reflexão e apropriaçãoprecursora das tecnologias produziram indicações valiosas, tanto no que se refere àsaplicações profissionais quanto ao ensino destas aos futuros assistentes sociais.Em relação à Assistência Social, o que nos interessa destacar neste contexto é a sua condiçãode “resultado” ou “momento” de um complexo processo histórico de lutas pelas conquista dedireitos sociais, consubstanciado, nem que seja provisoriamente, no texto constitucional de1988 e na Lei Orgânica da Assistência social – LOAS. Destaca-se a importância destesavanços pelo re-direcionamento da trajetória da assistência social, inserindo-a no patamar depolítica pública e pelo teor democratizante conferido aos seus princípios e diretrizes.Entretanto, conforme afirma Pereira (1996), apesar da assistência social ter melhorado seu status formal na Constituição Federal, ela continua sendo informada pela noção de pobrezaabsoluta e mantém sua feição de política distributiva captando e realocando recursos semameaçar o “ status   quo ” dos que estão no ápice da pirâmide (PEREIRA, p.69). Mas, é partir daíque segmentos profissionais mais comprometidos com os interesses populares encontrammais apoio para ampliar o alcance da assistência. Neste sentido, se a intencionalidade é defazer avançar a luta por conquistas de direitos sociais, os princípios e diretrizes explicitados nosdocumentos que consolidaram a política de assistência social devem ser considerados epreservados no momento da criação de um sistema de informação. As informações devem ser transparentes a todos os atores sociais, conforme afirma DOWBOR, o acesso à informação éum direito que temos e deve ser assegurado gratuitamente como outros serviços públicos(DOWBOR, 2003). Ainda segundo este autor, a informação aparece como uma condição chavena construção de processos democráticos de tomada de decisão. Percebe-se, nesse contexto,a pressão pela qualificação dos profissionais da área para o enfrentamento da crescentecomplexidade colocada pelo gerenciamento da política, através da utilização de todos osrecursos disponíveis, dentre eles as tecnologias de informação (TI’s).  4 Dentre as experiências de aplicações destas tecnologias ligadas às políticas sociais,escolhemos, para examinar, o Hygia – sistema de informação e gerenciamento da saúde, oSIPIA – sistema de informação para a infância e a adolescência e o SIGS – sistema deinformação de gestão social. A análise destes sistemas nos possibilitou uma melhor compreensão do tema e da necessidade de estabelecer, com clareza e transparência, adiscussão dos parâmetros para construção deste, levando em conta as diretrizes e princípiosda política que o regem. Examinamos estes sistemas considerando a política a que sedestinam. A análise partiu das informações disponíveis, através de artigos e também atravésde entrevistas com servidores e Conselheiros Municipais representantes de diversossegmentos possibilitando, assim, apontar alguns parâmetros necessários para construção deum sistema de informação da assistência social. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS E APLICAÇÕES ÀS POLÍTICAS SOCIAIS   SAÚDE:- HYGIA- sistema de gerenciamento das atividades de saúdeO SISTEMA Hygia foi criado e desenvolvido por uma empresa privada denominada TECHNE,situada em São Paulo. Trata-se de um sistema de gerenciamento das atividades de saúde, oqual é vendido aos gestores públicos e, segundo o próprio fabricante, tem a finalidade deinterligar, através da Internet, ambulatórios, clínicas especializadas, pronto-socorro, hospitais,farmácias e laboratórios, automatizando as atividades, levando a rede de saúde a novospatamares de eficiência e resolutividade.Em nenhum momento o material de divulgação do sistema Hygia, acessado via Internet, refere-se à política de saúde. Na sua criação é da mesma forma, também não é percebido nodiscurso dos funcionários que operam nem mesmo pelos conselheiros municipais de saúdequalquer preocupação nesse sentido. É um sistema basicamente elaborado para o controlegerencial das atividades, esse sistema vem, realmente, facilitar o trabalho devido àracionalização que proporciona, servindo assim às necessidades dos gestores. No aspectotécnico, o sistema pode ser considerado perfeito, visto que cumpre a função para o qual foicriado, mas terá que avançar, no sentido da democratização destas informações, caso seintencione a efetivação da política de saúde   CRIANÇA E ADOLESCENTE :- SIPIA - Sistema de informação para a infância e aadolescência.O SIPIA propõe a criação de um sistema de registro e tratamento de informações sobre agarantia dos direitos fundamentais preconizados pelo estatuto da criança e do adolescente(ECA), lei nº 8.069/90. Este sistema opera sobre uma base comum de dados, definida comonúcleo básico Brasil - NBB, levantados e agrupados homogeneamente nos municípios de cadaunidade federada, através de um instrumento único de registro. De um lado, o sistema registraos direitos violados e, de outro, subsidia a definição das políticas públicas de atendimento aeste segmento específico. Este sistema, se operado de forma correta, é uma ferramenta detrabalho de fundamental importância, pois possibilita, além da racionalidade e otimização dasatividades, cumprir e operacionalizar a política de atendimento à criança e ao adolescente. ASSISTÊNCIA SOCIAL : SIGS- sistema de Informação de gestão social   SIGS é um sistema de informação criado para facilitar o processo de gestão e monitoramentode programas sociais e do acompanhamento das famílias incluídas nestes programas. Estesistema foi elaborado pela PUC-SP/IEE - Instituto de Estudos Sociais - e disponibiliza asinformações a outras prefeituras e instituições que desenvolvem atividades e programas decomplementação de renda.Através da Internet, é oferecido um conjunto de informações de grande importância as quais sereferem: cadastros das famílias, dos técnicos e dos programas, relatórios gerais, análise de

Sebenta 05-06

Aug 11, 2017
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