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TABELA I CRONOGRAMA DEZEMBRO Publicação do Edital de Abertura JANEIRO PDF

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EDITAL N 01/2015 COREME/COPESE PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2016 O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) e o Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME)
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EDITAL N 01/2015 COREME/COPESE PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2016 O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) e o Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) da UFT, em parceria com Instituições de Saúde do Estado no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através da COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO (COPESE), a abertura das inscrições e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao Programa de Residência Médica, em conformidade com as normas e resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (CNRM/MEC), e de acordo com os termos a seguir. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo obedece às normas estabelecidas pela Resolução nº 02/2015, da CNRM/MEC, será regido por este edital, executado pela Comissão de Residência Médica (COREME) e Comissão Permanente de Seleção (COPESE) da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), obedecidas as normas deste edital, e realizado no Estado do Tocantins, na cidade de Palmas, no Campus Universitário de Palmas, conforme o cronograma de atividades abaixo: DEZEMBRO 2015 TABELA I CRONOGRAMA Dia 28 Publicação do Edital de Abertura JANEIRO 2016 Dia 07 De 07 a 13 Dia 15 Dia 16 e 17 Dia 18 Dia 21 Dia 21 Dia 22 Dia 28 Início das Inscrições pela Internet (http://www.copese.uft.edu.br/) a partir das 10 horas Prazo para solicitação on-line de isenção da taxa de inscrição (conforme item 4.6 deste edital) Divulgação das respostas às solicitações de isenção da taxa de inscrição Recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição Respostas aos recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição Às 23h59min Término das inscrições. Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à solicitação de pontuação adicional (conforme item ). Último dia para pagamento da taxa de inscrição. Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à solicitação de atendimento diferenciado (conforme item 7). Divulgação das salas de provas Dia 28 Dia 31 Divulgação das respostas às solicitações de atendimento diferenciado (conforme item 7) Aplicação das Provas (14h) Divulgação dos gabaritos provisórios FEVEREIRO 2016 Dia 01 Dia 05 Dia 05 Dia 14 Dia 16 Dia 18 Dia 22 Prazo para interposição de Recursos contra as questões e gabarito provisório das provas objetivas. Horário: das 0h às 23h59min, pela internet (http://www.copese.uft.edu.br/). Resposta aos Recursos. (data provável) Resultado da primeira fase e convocação para a segunda fase (data provável) Análise e Arguição Curricular Resultado Provisório (data provável) Prazo para interposição de Recursos contra o Resultado Provisório. Horário: das 0h às 23h59min, pela internet (http://www.copese.uft.edu.br/). Resultado Final (data provável) Dias 25 e 26 Período de matrícula (das 8h às 12h e das 14h às 18h). (data provável) 1.2. Será oferecido um total de 54 vagas, sendo 03 vagas para Anestesiologia, 01 vaga para Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, 02 vagas para Cirurgia do Aparelho Digestivo, 06 vagas para Cirurgia Geral, 01 vaga para Cirurgia Vascular, 06 vagas para Clínica Médica, 01 vaga para Dermatologia, 04 vagas para Ginecologia e Obstetrícia, 02 vagas para Infectologia, 08 vagas para Medicina de Família e Comunidade, 03 vagas para Medicina Intensiva, 01 vaga para Medicina Intensiva Pediátrica, 02 vagas para Nefrologia, 02 vagas para Neonatologia, 02 vagas para Ortopedia e Traumatologia, 01 vaga para Patologia, 06 vagas para Pediatria, 02 vagas para Psiquiatria, 01 vaga para Reumatologia, conforme Anexo I deste edital A seleção para as vagas de que trata este edital compreenderá de uma primeira fase, onde será aplicado o exame de conhecimentos através de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório. E uma segunda fase, de caráter apenas classificatório, onde será realizada a Análise e Arguição Curricular (para todos os Programas/Especialidade) Para a Segunda Fase participará o número de candidatos equivalente a duas vezes o número de vagas para os Programas/Especialidades. Em caso de não haver candidatos em número igual ou superior ao dobro do número de vagas disponíveis do Programa/Especialidade, todos que obtiverem nota mínima na prova escrita, conforme especificado no item 10.1 (deste edital) e seus subitens, serão convocados para a segunda fase. 2. DA RESIDÊNCIA MÉDICA 2.1. A Residência Médica é um curso de Pós-graduação lato sensu, regulamentado pelo Decreto nº , de 05/09/77 e pela Lei nº de 07/07/81, e demais Resoluções emanadas da CNRM/MEC. 2.2. Os Programas de treinamento em serviço são cumpridos em regime de tempo integral e plantões, totalizando 60 horas semanais e perfazendo um total de horas anuais. A coordenação acadêmica técnico-pedagógica cabe a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a gestão administrativa dos serviços de saúde a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas e outros entes gestores de serviços públicos, filantrópicos ou privados de saúde desde que exista convênio formal com a UFT Todos os Programas terão início em 01 de março de Os candidatos que ingressarem na Residência Médica farão jus a uma bolsa no valor de R$ 2.976,26 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) de acordo com o estabelecido pela CNRM, pelo período de duração do programa. (Lei Federal de 07/07/1981) Os Programas são realizados prioritariamente nas unidades de saúde do Estado do Tocantins e do Município de Palmas Os candidatos selecionados e matriculados serão avaliados regularmente pelos preceptores dos respectivos Programas, de acordo com o desempenho técnico-profissional e a integração nas atividades curriculares. Somente receberão o Certificado de Conclusão, os residentes que satisfizerem as condições previstas no Regimento Interno da Residência Médica da UFT Os candidatos selecionados e devidamente matriculados deverão obrigatoriamente participar da solenidade de abertura e de encerramento, conforme Calendário de Atividades. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A MATRÍCULA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 3.1. Ter concluído o curso de graduação plena em Medicina, realizado em Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o curso de graduação em medicina ou irá concluí-lo até o dia 29/02/ Ter situação regularizada junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO) Os candidatos graduados em Medicina no exterior deverão apresentar diploma revalidado por Universidade Pública brasileira, registro no CRM-TO e atendimento ao disposto na Resolução n 1.832/2008, de 25/02/2008, do Conselho Federal de Medicina (CFM) Estar em dia com as obrigações eleitorais, quando cabível Estar em dia com o serviço militar obrigatório (se do sexo masculino) Para as vagas de Nefrologia e Reumatologia, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o programa de residência médica em Clínica Médica, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até o dia 29/02/ Para as vagas de Cirurgia do Aparelho Digestivo e Cirurgia Vascular, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o programa de residência médica em Cirurgia Geral, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até o dia 29/02/ Para a vaga de Medicina Intensiva, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o programa de residência médica em Anestesiologia ou Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou Infectologia ou Neurologia, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até o dia 29/02/ Para a vaga de Medicina Intensiva Pediátrica, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o programa de residência médica em Medicina Intensiva ou Pediatria, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até o dia 29/02/ Para a vaga de Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o programa de residência médica em Cirurgia Vascular, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até o dia 29/02/ Para a vaga de Neonatologia, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o programa de residência médica em Pediatria, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até o dia 29/02/ Só poderão realizar a matrícula os candidatos que na data prevista da matrícula apresentarem certificado de conclusão do curso de medicina reconhecido e registrado no Ministério da Educação (MEC), para os programas citados nos itens 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, 3.10 e 3.11 deverá ser apresentando também o certificado de conclusão do programa de residência prérequisito daquela área, devidamente reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e o registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO). Estes quesitos tem caráter eliminatório, incluindo o prazo Em hipótese alguma será permitida matrícula condicional ou fora do período estabelecido nas convocatórias processadas pela UFT/COPESE As matrículas em primeira chamada dos candidatos aprovados serão realizadas conforme o cronograma da Tabela I do item 1.1 deste edital O candidato classificado que não efetivar sua matrícula por falta da documentação exigida ou que deixar de comparecer no período fixado para a matrícula perderá o direito à vaga As vagas disponíveis devido a candidatos não matriculados em conformidade com o item anterior serão preenchidas através de convocação de candidatos excedentes, por listagem divulgada no site observada a ordem de classificação. As convocações subseqüentes à 1ª chamada serão divulgadas no mesmo endereço eletrônico acima, com prazo de 2 (dois) dias uteis, da data de publicação para a data de efetivação da matrícula. Será considerado desistente o candidato que não comparecer nos prazos anteriormente estabelecidos Vencido o prazo ou caso o candidato manifeste desistência da vaga, o próximo classificado da lista será automaticamente convocado e assim consequentemente até o preenchimento de todas as vagas previstas neste edital ou até o prazo máximo de 30 dias do início do programa, conforme a Resolução CNRM 02/ DA INSCRIÇÃO 4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento. 4.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Observando a formação mínima exigida para a vaga a que deseja concorrer A Inscrição será realizada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico no período compreendido entre as 10 horas do dia 07 de janeiro de 2016 e 23h59min do dia 21 de janeiro de 2016, observado o horário de Palmas-TO Valor da Taxa de inscrição: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO: O candidato deverá acessar o endereço eletrônico preencher corretamente o requerimento de inscrição, no qual serão exigidos os números do documento de identidade e do CPF, endereço residencial, dados para contato, programa que deseja cursar, dentre outras informações, todos de preenchimento obrigatório, enviar a solicitação de sua inscrição, imprimir a Guia de Recolhimento Único (GRU) e efetuar o recolhimento da Taxa de Inscrição impreterivelmente, até o dia 22 de janeiro de 2016, independentemente de que esse dia seja feriado municipal, estadual ou federal O recolhimento da taxa realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado e não liquidado no referido prazo implicará a não efetivação da inscrição É de inteira responsabilidade do candidato guardar o comprovante de pagamento para futura conferência, em caso de necessidade. O simples comprovante de agendamento bancário não será aceito como comprovante de pagamento de inscrição O simples recolhimento da taxa de inscrição não significa que a mesma tenha sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento do crédito do pagamento pela Instituição bancária dentro do prazo estabelecido no cronograma da Tabela I do item 1.1 deste edital Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos, ou caso o cheque utilizado para o pagamento da inscrição seja devolvido por qualquer motivo e/ou caso o pagamento não seja processado pelo banco até a data prevista No caso de candidato com necessidades especiais, este deverá, no ato da inscrição, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas e quais condições, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade No ato da inscrição, o candidato fará a opção por um dos programas através da escolha do código da Especialidade, conforme Anexo I do presente Edital Não será aceito depósito em conta-corrente ou agendamento de pagamento DA ISENÇÃO FINANCEIRA Será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que, cumulativamente: Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e For membro de família de baixa renda aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos O pedido de isenção deve ser formalizado no período previsto na Tabela I do item 1.1 deste edital, mediante preenchimento de requerimento específico, disponibilizado no endereço eletrônico É obrigatória a indicação do Número de Identificação Social (NIS) do próprio candidato, atribuído pelo CadÚnico e o preenchimento de todos os dados solicitados A COPESE não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informação incorreta/inválida (não coincidentes com o órgão gestor do CadÚnico) do Número de Identificação Social e dos demais dados solicitados para esta finalidade, fornecido pelo candidato no ato da inscrição A COPESE/UFT consultará o órgão gestor do CadÚnico (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato A resposta às solicitações de isenção da taxa de inscrição será publicada no site na data prevista na Tabela I do item 1.1 deste edital Será admitido recurso (on-line) contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição no endereço eletrônico com prazo de interposição e data de publicação da resposta a estes recursos previsto na Tabela I do item 1.1 deste edital Não haverá isenção parcial do valor da taxa de inscrição Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido poderão efetuar normalmente a inscrição, se assim desejarem, devendo pagar o valor integral da taxa até o último dia do prazo previsto na Tabela I do item 1.1 deste edital Os candidatos que tiverem o pedido de isenção deferido deverá ignorar o boleto bancário gerado e aguardar a confirmação da inscrição, que será realizada até 03 (três) dias úteis após o término do período de inscrição A isenção da taxa de inscrição deverá estar de acordo com a Resolução nº 07/2010 da CNRM. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 5.1. É vedada a inscrição extemporânea, via postal, via fax e/ou via correio eletrônico A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá informar esta condição no formulário de inscrição do processo seletivo, conforme item 7 (e seus subitens) deste Edital. No dia de realização das provas, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante não fará as provas Não será acrescido tempo adicional para a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas Após a efetivação do pagamento da GRU, não será aceito pedido de mudança de opção de Especialidade O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da UFT. 5.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a COPESE do direito de excluir do processo seletivo o candidato que não preencher o formulário de inscrição de forma completa, correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos até o encerramento do certame (respeitados os limites contratuais) Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital Ao se inscrever, o candidato aceita as condições ditadas no Edital do processo seletivo e declara serem verídicas as informações prestadas A COPESE não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados O candidato que efetuar o pagamento de inscrição em mais de um Programa/Especialidade ou efetuar dois pagamentos para o mesmo Programa/Especialidade, será inscrito somente naquele cuja data de pagamento da inscrição seja a mais recente. As outras serão canceladas automaticamente e não haverá devolução de pagamento Não será permitida a troca do Programa/Especialidade escolhido. 6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 6.1. Após 3 (três) dias úteis do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a COPESE, de segunda a sexta-feira, úteis, de 8h às 12h e de 14h às 18h (horário de Palmas), para verificar o ocorrido As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição A COPESE não enviará nenhuma comunicação/cartão de confirmação para o candidato, a obtenção destas informações é de responsabilidade do candidato, na forma do disposto no item DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO 7.1. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá, no ato da inscrição, marcar esta opção e declarar sua condição em espaço específico do formulário de solicitação de inscrição via internet e encaminhar por Sedex para COPESE/PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA 2015, Caixa Postal nº 34, CEP , Palmas-TO, o Requerimento de Atendimento Diferenciado (presente no Anexo II deste Edital) e os originais ou cópias autenticadas dos documentos médicos comprobatórios da necessidade de atendimento diferenciado, expedidos nos últimos 12 (doze) meses, até o prazo previsto no cronograma da Tabela I do item 1.1 deste edital O candidato poderá ainda entregar os documentos citados no item 7.1, até o encerramento das inscrições, conforme cronograma presente no item 1.1 deste Edital, de 8h às 12h e de 14h às 18h horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiros, na COPESE: Av. NS 15, ALCNO 14, 109 Norte, Saída para Paraíso Palmas TO. 7.2. Os documentos médicos e os requerimentos poderão ser analisados por um médico oficial do processo seletivo, que concederá, ou não, o tipo de atendimento solicitado A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade O candidato deverá
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