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TEORIA DOS ATOS DE FALA (resumo)

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TEORIA DOS ATOS DE FALA Gustavo Adolfo da Silva (UERJ± UGF) INTRODUÇÃO No Gênesis, vê-se que a linguagem é um atributo da divindade, pois o criador dela se vale quando realiza sua obra. Deus cria o mundo falando. No início, não havia nada. Depois, há o caos: No princípio, criou Deus o céu e a terra. A terra, contudo, estava vazia e vaga e as trevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus pairava sobre as águas (1,1,2). A passagem do caos à ordem (=cosmo) faz-se por meio de um ato de linguagem. É
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  TEORIA DOS ATOS DE FALA Gustavo Adolfo da Silva (UERJ± UGF) INTRODUÇÃO  No Gênesis, vê-se que a linguagem é um atributo da divindade, pois o criador delase vale quando realiza sua obra. Deus cria o mundo falando. No início, não havianada. Depois, há o caos:No princípio, criou Deus o céu e a terra. A terra, contudo, estava vazia e vaga e astrevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus pairava sobre as águas (1,1,2). A passagem do caos à ordem (=cosmo) faz-se por meio de um ato de linguagem. Éesta que dá sentido ao mundo. O poder criador da divindade é exercido pelalinguagem, que tem, no mito, um poder ilocucional, já que nela e por ela se ordena omundo:Deus disse: ³Faça-se a luz´. E a luz foi feita. E viu Deus que a luz era boa: e separoua luz e as trevas. Deus chamou à luz dia e às trevas, noite; fez-se uma tarde e umamanhã, primeiro dia (1.3,5). Ao mesmo tempo que faz as coisas, Deus denomina-as. No universo mítico, dar nome é criar. Até o quinto dia, o senhor vai criando lingüisticamente o mundo. A expulsão do paraíso foi a colocação do homem na História. No âmbito dalinguagem, o que pertence à ordem da História é o discurso. Colocar o homem naHistória é enunciá-lo.Dentro desta visão performativa da linguagem, é que nos propomos, num esforço desíntese, a acompanhar a evolução do pensamento de Austin. A TEORIA DOS ATOS DE FALA  A Teoria dos Atos de Fala surgiu no interior da Filosofia da Linguagem, no início dosanos sessenta, tendo sido, posteriormente apropriada pela Pragmática. Filósofos daEscola Analítica de Oxford, tendo como pioneiro o inglês John Langshaw Austin(1911-1960), seguido por John Searle e outros, entendiam a linguagem como umaforma de ação ( todo dizer é um fazer ). Passaram, então, a refletir sobre osdiversos tipos de ações humanas que se realizam através da linguagem: os atos defala , (em inglês, Speech acts ). A Teoria dos Atos de Fala tem por base doze conferências proferidas por Austin naUniversidade de Harvard, EUA, em 1955, e publicadas postumamente, em 1962, nolivro How to do Things with words. 0 título da obra resume claramente a idéiaprincipal defendida por Austin: dizer é transmitir informações, mas é também (esobretudo) uma forma de agir sobre o interlocutor e sobre o mundo circundante. Até então, os lingüistas e os filósofos, de modo geral, pensavam que as afirmaçõesserviam apenas para descrever um estado de coisas, e, portanto, eram verdadeirasou falsas. Austin põe em xeque essa visão descritiva da língua, mostrando quecertas afirmações não servem para descrever nada, mas sim para realizar ações.  I nicialmente, Austin (1962) distinguiu dois tipos de enunciados: os constativos e osperforma1ivos:‡ enunciados   constativos são aqueles que descrevem ou relatam um estado decoisas, e que, por isso, se submetem ao critério de verificabilidade, isto é, podem ser rotulados de verdadeiros ou falsos. Na prática, são os enunciados comumentedenominados de afirmações, descrições ou relatos, como Eu jogo futebol ; A Terragira em torno do sol; A mosca caiu na sopa, etc.; ‡ enunciados p erformativos são enunciados que não descrevem, não relatam,nem constatam absolutamente nada, e, portanto, não se submetem ao critério deverificabilidade (não são falsos nem verdadeiros). Mais precisamente, sãoenunciados que, quando proferidos na primeira pessoa do singular do presente doindicativo, na forma afirmativa e na voz ativa ,   realizam   uma   ação (daí o termoperformativo: o verbo inglês to perform significa realizar). Eis alguns exemplos: Eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo; Eu te condeno a dez mesesde trabalho comunitário; Declaro aberta a sessão; Ordeno que você saia; Eu te perdôo. Tais enunciados, no exato momento em que são proferidos, realizam a açãodenotada pelo verbo; não servem para descrever nada, mas sim para executar atos(ato de batizar, condenar, perdoar, abrir uma sessão, etc.). Nesse sentido, dizer algoé fazer algo. Com efeito, dizer, por exemplo, Declaro aberta a sessão não é informar sobre a abertura da sessão, é abrir a sessão. São os enunciados performativos queconstituem o maior foco de interesse de Austin.É preciso observar, no entanto, que o simples fato de proferir um enunciadoperformativo não garante a sua realização. Para que um enunciado performativoseja bem-sucedido, ou seja, para que a ação por ele designada seja de fatorealizada, é preciso, ainda, que as circunstâncias sejam adequadas. Um enunciadoperformativo pronunciado em circunstâncias inadequadas não é falso, mas sim nulo,sem efeito: ele simplesmente fracassa. Assim, por exemplo, se um faxineiro (e não opresidente da câmara) diz Declaro aberta a sessão , o performativo não se realiza(isto é, a sessão não se abre), porque o faxineiro não tem poder ou autoridade paraabrir a sessão. 0 enunciado é, portanto, nulo, sem efeito (ou, nas palavras de Austin, infeliz ). Aos critérios que precisam ser satisfeitos para que um enunciado performativo sejabem-sucedido, Austin denominou condições de felicidade´. As principais são: . falante deve ter autoridade para executar o ato (como no exemplo do parágrafoanterior); . as circunstâncias em que as palavras são proferidas devem ser apropriadas (se opresidente da câmara declara aberta a sessão, sozinho, em sua casa, operformativo não se realiza, porque não está sendo enunciado nas circunstânciasapropriadas);Posteriormente, ao tentar fixar um critério gramatical para os enunciadosperformativos (inicialmente, o critério verbo na primeira pessoa do singular dopresente do indicativo etc.), Austin esbarra em muitos problemas, pois constata,entre outras coisas, que:  1. nem todo enunciado performativo tem verbo na primeira pessoa do singular dopresente do indicativo na forma afirmativa e na voz ativa. Eis alguns exemplos: Proibido fumar; Vocês estão autorizados a sair; Todos os funcionários estãoconvidados para a reunião de hoje. Nesses exemplos, os atos de proibição,autorização e convite se realizam sem o emprego de proíbo, autorizo e convido;2. nem todo enunciado na primeira pessoa do singular do presente do indicativo naforma afirmativa e na voz ativa é performativo. Eis alguns exemplos: Eu jogo futebol  ; Eu corro; Eu estudo inglês . Nesses exemplos, os atos de jogar futebol, correr eestudar inglês não se realizam ao se enunciar tais sentenças. Apesar disso, Austin não abandona, logo de início, a idéia de encontrar um critériogramatical para definir os enunciados performativos, mas parece que acabaencontrando mais problemas do que soluções. Um deles é a constatação de quepode haver enunciados performativos sem nenhuma palavra relacionada ao ato queexecutam. É o caso, por exemplo, de enunciados como Curva perigosa e Virei amanhã , que podem equivaler, respectivamente, a Eu te advirto que a curva é perigosa e Eu prometo que virei amanhã. É o caso também dos imperativos, como Feche a porta , cuja performatividade pode ser explicitada em Eu ordeno que vocêfeche a porta. Há, porém, uma diferença entre esses dois tipos de performativo: Eu ordeno quevocê saia é uma frase que tem uma indicação muito precisa do ato que realiza: trata-se de uma ordem e nada mais. Já Saia é vago ou ambíguo: pode ser uma ordem,um pedido, um conselho etc.Face a essa constatação, Austin passa a propor a distinção p erformativo   ex p lícito  (para enunciados com performatividade explícita, como em Eu ordeno que vocêsaia ), em oposição a performativo implícito, ou primário (para enunciados semperformatividade explícita, como em Saia ). 0 performativo primário seria umaespécie de forma reduzida do performativo explícito. A partir dessa distinção, Austin constata que a denominação performativo primáriotambém se aplica aos enunciados constativos, e acaba admitindo que a distinçãoconstativo-performativo se desfaz, já que é possível transformar qualquer enunciadoconstativo em performativo, bastando antecedê-lo de verbos como declarar,   afirmar,   dizer, etc. Por exemplo± [Eu afirmo que] A mosca caiu na sopa; [Eu digoque]vai chover; [Eu afirmo que]A terra é redonda, etc. Ao concluir que todos os enunciados são performativos (porque, no momento emque são enunciados, realizam algum tipo de ação), Austin retoma o problema emnovas bases, e identifica três atos simultâneos que se realizam em cada enunciado:o locucionário, o ilocucionário e o perlocucionário: Austin, então, postula que todo ato de fala é ao mesmo tempo locucionário,ilocucionário e perlocucionário. Assim, quando se enuncia a frase Eu prometo queestarei em casa hoje à noite, há o ato de enunciar cada elemento lingüístico quecompõe a frase. É o ato locucionário. Paralelamente, no momento em que seenuncia essa frase, realiza-se o ato de promessa. É o ato ilocucionário: o ato que serealiza na linguagem. Quando se enuncia essa frase, o resultado pode ser de  ameaça, de agrado ou de desagrado. Trata-se do ato perlocucionário: um ato quenão se realiza na linguagem, mas pela linguagem.Todas essas noções são retomadas e sistematizadas por John Searle,primeiramente em Speech actos (1969) e depois em Expression and meaning(1979). Searle distingue cinco grandes categorias de atos de linguagem:1. os representativos (mostram a crença do locutor quanto à verdade de umaproposição: afirmar, asseverar, dizer);2. os diretivos (tentam levar o alocutário a fazer algo: ordenar, pedir, mandar);3. os comissivos (comprometem o locutor com uma ação futura: prometer, garantir);4. os expressivos (expressam sentimentos: desculpar, agradecer, dar boas vindas);5. e os declarativos (produzem uma situação externa nova: batizar, demitir,condenar).Searle postula que, ao se comunicar uma frase, realizam-se um ato proposicional(que corresponde à referência e à predicação, isto é, ao conteúdo comunicado ) eum ato ilocucional (que corresponde ao ato que se realiza na linguagem). Assim,para Searle, enunciar uma sentença é executar um ato proposicional e um atoilocucional.Searle chama a atenção ainda para o fato de que não há uma correspondênciabiunívoca entre conteúdo proposicional e força ilocutória, dado que um mesmoconteúdo proposicional pode exprimir diferentes valores ilocutórios. A proposição J  oão, estude bastante , por exemplo, pode ter força ilocutória de ordem, pedido,conselho, etc.Essa falta de correspondência biunívoca entre a estrutura sintática dos enunciados(declarativa, interrogativa, imperativa, etc.) e o seu valor ilocucionário (de asserção,pergunta, ordem, pedido, etc.) levou a se estabelecer uma outra distinção no interior da Teoria dos Atos de Fala: a distinção entre atos de fala diretos e atos de falaindiretos: .   um ato   de   fala é direto , quando realizado por meio de formas lingüísticasespecializadas, isto é, típicas daquele tipo de ato. Há, por exemplo, uma entonaçãotípica para perguntas; as formas imperativas são tipicamente usadas para dar ordens ou fazer pedidos; expressões como  por favor, por gentileza , etc. sãotipicamente usadas para fazer pedidos ou solicitações, etc. Eis alguns exemplos: Que horas são ? (ato de perguntar); Saia daqui  (ato de ordenar); Por favor, traga-meum copo d'água (ato de pedir); .   um ato   de   fala é indireto (ou derivado), quando realizado indiretamente, isto é, por meio de formas lingüísticas típicas de outro tipo de ato. Nesse sentido, dizer é fazer uma coisa sob a aparência de outra . Eis alguns exemplos: . Você tem um cigarro ? (pedido com aparência de pergunta) Quem enuncia essafrase não está perguntando se o alocutário tem ou não um cigarro, mas sim pedindo-lhe que ceda um cigarro.
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