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Teoria Geral Do Direito Civil

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Teoria geral do direito civil Teoria geral do direito civil = teoria geral relação jurídica (1945) Teoria ± significa estudo do direito civil através de uma teoria geral. Direito das coisas; Direito das obrigações; Direito da família; Direito das sucessões. Ramos específicos do direito civil. Conjunto de problemas comuns do direito civil. Estuda as soluções do direito civil. Código civil Parte geral - 2 títulos: Das leis, sua interpretação e aplicação; Das relações jurídicas. Problema: A
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  Teoria geral do direito civil   1 Teoria ± significa estudo dodireito civilatravés de uma teoria geral. D ireito das coisas; D ireito das obrigações; Conjunto de problemas comuns do direito civil. D ireito da família; Estuda as soluções do direito civil. D ireito das sucessões.Ramos específicos do direito civil.Código civilParte geral -2 títulos: D as leis, sua interpretação e aplicação;  D as relações jurídicas. Problema:A teoria geral do direito civil não é muito ambiciosa? Sim, todas as teorias o são.Mas uma teoria é muito difícil de fazer, mais difícil do que um parecer. Uma teoria quetenha que ser aplicada para o futuro em todos os casos é muito mais difícil de construir, pois tem que abranger muita coisa, é demasiado ambiciosa.A teoria geral é problemática.O nosso código civil no contexto internacional é muito jovem.OBGB= Burgerlidres/gesetz/bruch = zivilgesetbuch(o livro das leis civis)Alemanha Federal (1876) ± código civil ± AlemanhaCódigo civil francês (1804)Código civil italiano (1942) ± (código Mussolini ± fascista)Teoria geral do direito civil=teoria geral relação jurídica (1945)  Teoria geral do direito civil   2 Os países mais evoluídos a todos os níveis têm códigos muito mais antigos. Os países que estão sempre a criar novas leis são os menos desenvolvidos, com menoscultura jurídica.Formação jurídica (quem tem leis mais antigas).O nosso código civil tomou como exemplo o código alemão (Allgeneinen Teil).A parte geral do código civil é de 1966, por isso já existia a cadeira teoria geralantes de existir a parte geral para o mesmo.Em 1867 foi criado o primeiro código civil ± código de Seabra.Tinha outro modelo. Seguiu o modelo francês (o código napoleónico). Não tinha parte geral. Não é forçoso que para haver a cadeira de teoria geral, haja uma parte geraldo código.Há uma corrente metodológica designada de jurisprudência dos conceitos.Parte perigosa da teoria geral ± a parte geral recorre a remissões. A parte geralfaz sentido porque há regras em comum aos diferentes ramos do direito. Para nosestarmos com constantes repetidas, vai para a parte geral aquilo pertencia à parte geral.Exemplo:Artigo 437º código civil ± direito à resolução.  y   A resolução pode ser legal;  y   A resolução pode ser por convenção (acordo com as duas partes). Consiste em cessar o contracto (desfazer o que foi feito). D ireito de umcontraente de extinguir um contracto. Num contrato ± 2 teses: 1ª tese ± art. 437º2ª tese ± art. 796ºSó se recorre a este artigo (437º) se a lei não tiver distribuído regras específicasde risco.O contrato de compra e venda, é um contrato real e obrigacional.Conteúdo da teoria geral do direito civil.O que é o direito civil;Problemas comuns àsnormas de direito civile as relações jurídicas do direitocivil.Há alguns casos que não são específicas, mas comuns a todos os casos. y   O que é uma norma jurídica; y   Como se classificam;  Teoria geral do direito civil   3 y   Como se relacionam com os princípios transpositivos; y   Q ual a previdência de norma jurídica; y   Como se interpretou a norma jurídica.Art.9ºRelação jurídica ± é a relação de vida social disciplinada pelo direito. Sãovínculos que se estabelecem entre as pessoas, juridicamente relevantes.Exemplo:Relação entre vendedor e comprador Objecto mediato ±  bem; Objecto imediato ±  prestação Fonte:obter o objecto / bem OBGBassenta na relação jurídica.Há quatro tipos de relação jurídica:Obrigacional ± direito das obrigações; Real -direito das coisas; Familiar -direito da família; Sucessório -direito das sucessões. Relação jurídicaSujeito ± pessoas SingularesColectivas AssociaçaoSociedadesHumanas(valor fundamental do direito)A relaçao juridica tem limites, os principios comuns que justificam a teoria geralvaler a pena para os negocios patrimoniais e por sua vez com negocios patrimoniaisdentro da vida (intervivos). Não valem para negocios pessoais nem após a morte.Teoria geral do direito civil Teoria geral do ordenamento jurídico civil    Norma do direito civil D ireito objectivoConjunto de normas jurídicasFaculdade ou poder que alguém tem deexigir algo de outrem. D ireito subjectivoRelação jurídicaTeoria geral da relação jurídica civil    Teoria geral do direito civil   4 Sistematizaçao do codigo civil portuguêsComo é que o nosso legislador se exprimiu?Há várias formas de ele se exprimir, por exemplo poderia utilizar uma formadetalhada. Conceitos gerais abstractos procuram elaborar conceitos, tipos de situaçao devida, de principios casuisticos.Artigo 210º codigo civilPrussia ± zona leste(imperio ± códigoPrussiano)Russia ucraniaO nosso codigo civil está sistematizado de acordo com o sistematizadogermanica. Porquê?Foram os autores alemaes que fizeram o trabalho de analise e dedireito romanomoderno.Foi por ordem de um imperador romano (justianeu) foi compilado, agregado eorganizado numa obra complexa (corpus iuris civils).Agregava tambem trabalho de doutrina (ulpiano, etc.), uma parte composta pelodigesto ou pandectas (que organizava e continha diversas leis, normas), foi estudado pelos jurisconsultos dar uma ordem aquilo uma sistematizado. Tentaran organizar tendoem conta essa prespectiva. Q uatro tipos juridicos: y   Relaçoes juridicas obrigacionais; y   Relaçoes juridicas reais; y   Relaçoes juridicas familiares; y   Relaçoes juridicas sucessorios.Por outro lado tentou organiza-lo numa perspectiva comum a todos estes factos, deuma forma juridica.Codigo civil:Bens moveis ± art.205º;Bens imoveis ±    art.204ºArt.875º art.405ºss (não está) art.219º
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