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TEXTO 4 a Reforma Do Estado e Da Educação No Contexto Da Ideologia Da Pos Modernidade

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educaçao e políticas sociais nos anos 1990
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  PERSPECTIVA , Florianópolis, v. 25, n. 1, 227-244, jan./jun. 2007 245 http://www.perspectiva.ufsc.br Escola indígena: uma reflexão sobre seus fundamentos teóricos, ideológicos e políticos A reforma do Estado e da educação no contexto daideologia da Pós-Modernidade Isaura Monica Souza Zanardini* Resumo: O propósito deste artigo é apresentar algumas considerações a respeito da reforma daEducação Básica implementada no Brasil, na década de 1990, e sua articulação com areforma do Estado brasileiro e com a ideologia da pós-modernidade, que, por suavez, ao sustentar as reformas e estratégias implementadas no contexto da globalizaçãoe do neoliberalismo, propõe a necessidade de uma “nova racionalidade” que seexpressa na chamada administração pública gerencial. Ao lado da reforma do Estado,apresentamos, a partir de alguns documentos elaborados como resultado daConferência Mundial de Educação para Todos, realizada na Tailândia em 1990,reflexões sobre as perspectivas que embasam e orientam a reforma da EducaçãoBásica. Palavras-chave : Reforma do Estado. Educação Básica. Racionalidade. *Professora do Curso de Pedagogia e do Curso de Mestrado em Educação da UniversidadeEstadual do Oeste do Paraná – Campus de Cascavel. Doutora em Educação pela Unicamp.Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Social (Geppes).   PERSPECTIVA , Florianópolis, v. 25, n. 1, 245-270, jan./jun. 2007  246 PERSPECTIVA , Florianópolis, v. 25, n. 1, 245-270, jan./jun. 2007 http://www.perspectiva.ufsc.br Isaura Monica Souza Zanardini  Introdução A análise da articulação entre a reforma da Educação Básicaimplementada na década de 90 do século XX com a Reforma do Estadobrasileiro e com a ideologia da pós-modernidade que realizamos nesteartigo é parte da tese de doutorado intitulada  A ideologia da pós-modernidadee a política de gestão educacional brasileira , defendida na Faculdade de Educaçãoda Unicamp 1 (ZANARDINI, 2006). A análise desta articulação é efetuadaa partir do argumento de que somente o Estado burguês efetivamentetem se mostrado capaz de produzir as condições necessárias para areprodução das relações capitalistas de produção. Nesta direção,entendemos que, tendo em vista a essencialidade do Estado em geral e,particularmente, do Estado burguês para o sistema do capital, a reformado Estado brasileiro implementada durante o governo de FernandoHenrique Cardoso, a partir dos pressupostos do liberalismo, encontra justificativas na necessidade de rever os entraves, os fatores de ineficiênciaque estariam impedindo a reprodução eficaz do modo capitalista deprodução. Nessa direção, o que se tem revelado como uma das prioridadesao longo do processo de ajuste estrutural do capitalismo é a necessidadede reforma do Estado, assim como de todas as práticas e instituições queestão a ele articuladas.O artigo está organizado em duas seções. Na primeira, tecemosconsiderações sobre a reforma do Estado, componente de um processode ajustes políticos, econômicos e culturais que exige, entre outros fatores,a reforma das instituições públicas. Na segunda seção, apresentamosreflexões acerca da reforma da Educação Básica, indicando a articulaçãocom os pressupostos da “nova racionalidade” presente na reforma doEstado e na ideologia da pós-modernidade. Nesta seção, a análise é realizadaa partir de documentos que consideramos centrais para a reforma daEducação Básica implementada na década de 1990, quais sejam: a“Declaração mundial sobre educação para todos” e o “Plano de açãopara satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem” (FUNDO DASNAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF), 1990), resultantesda Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em 1990 emJomtien, na Tailândia, o “Plano decenal de educação” (1993), o documentoda Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU –  PERSPECTIVA , Florianópolis, v. 25, n. 1, 245-270, jan./jun. 2007 247 http://www.perspectiva.ufsc.br  A reforma do Estado e da educação no contexto da ideologia da Pós-Modernidade CEPAL (1995) “Educação e conhecimento: eixo da transformaçãoprodutiva com eqüidade” e o Relatório Jacques Delors (1999), como ficouconhecido o relatório intitulado “Educação: um tesouro a descobrir”,produzido para a Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura (UNESCO). A reforma do Estado: uma “nova racionalidade” Diante do entendimento de uma suposta crise de eficiência do Estado,temos, entre as proposições do liberalismo que orienta e implementa osajustes desencadeados no Brasil, de modo particular a partir da década de1990, o pressuposto da reforma do Estado tendo em vista ampliar suaeficiência e capacidade de regulação.A ineficiência apontada pela proposta liberal seria resultado de umdeterminado “erro de racionalidade”, e, portanto, sua superaçãorepresentaria uma das condições para a retomada do desenvolvimento econseqüente inserção do País no processo de globalização. Não seria, sobessa ótica, possível pensar em desenvolvimento enquanto persistisse aincapacidade de governar e a dificuldade do controle público sobre amáquina estatal.Para diminuir a intervenção do Estado na economia, melhorar a suacapacidade de gestão e instituir o controle público sobre a máquina estatal,a reforma administrativa, mas também política e ideológica do Estado, éproposta a partir da implementação da chamada administração públicagerencial. Esse “paradigma” é apresentado como a solução para aincapacidade administrativa do Estado, na medida em que substituiria omodelo racional-legal ou burocrático que vinha orientando a administraçãopública.A reforma do Estado é orientada pelas proposições de algunsorganismos multilaterais, tal como o Banco Mundial, que, ao encarregar-se da materialização de uma dada política econômica e social, aparecepreocupado com a incapacidade de investimento e gestão do Estado.Para responder a esta preocupação, o Banco Internacional para aReconstrução e Desenvolvimento – BIRD publicou, em 1997, um relatóriosobre o desenvolvimento mundial com o título “O Estado num mundoem transformação”, no qual afirma a necessidade de um Estado efetivo,  248 PERSPECTIVA , Florianópolis, v. 25, n. 1, 245-270, jan./jun. 2007 http://www.perspectiva.ufsc.br Isaura Monica Souza Zanardini  capaz de superar os limites que o modelo anterior impôs para suacapacidade de gerar desenvolvimento (ZANARDINI, 2001).A perspectiva de reforma do Estado implementada pelo PlanoDiretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado e implementadoa partir de 1995 na primeira gestão do governo Fernando Henrique Cardoso(FHC), estaria presente, também segundo Shiroma (2002), no documentoproduzido pela CEPAL em 1992, sob o título de “Educação econhecimento: eixo da transformação produtiva com eqüidade”. SegundoShiroma (2002, p. 64), O documento [...] enfatizava a necessidade de refor-mas administrativas que operassem uma transmutaçãodo Estado administrador e provedor para um Esta-do avaliador, incentivador e gerador de políticas. Paratanto, recomendava que se conjugassem esforços dedescentralização e de integração, o que pode ser tradu-zido em desconcentração de tarefas e concentração dedecisões estratégicas. De acordo com esse documento, que, aliás, se revela fundamentalpara a reforma da Educação Básica e da gestão escolar implementadas noBrasil na década de 1990: “O Estado administrador, provedor, benevolentede recursos deve ser substituído pelo Estado avaliador, incentivador egerador de políticas de médio e longo prazos.” (CEPAL, 1995).No conjunto das críticas apontadas ao modelo burocrático deadministração, parece haver o entendimento de que um “novo” Estadonão poderia conviver com uma perspectiva de administração arcaica, típicado contexto da modernidade. Seria essa uma afirmação delineada nocontexto do que estamos chamando de ideologia da pós-modernidade,que é aqui entendida como uma expressão do padrão atual de acumulaçãodo capital, que engendra, entre outros “mecanismos”, as noções deneoliberalismo e de globalização. A ideologia da pós-modernidadeconstituiria, neste sentido, uma produção do capital, em meio à negaçãoda razão moderna, à exacerbação da subjetividade e à crítica a qualquerproposição de análise metodológica rigorosa, e, mesmo afirmando ocontrário, proporia um conjunto de orientações “teórico-metodológicas”que acabam celebrando o mercado e a sua efemeridade. Essas concepçõesdesembocam na reforma do Estado e da educação, a fim de assegurar o
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