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THAÍS DE OLIVEIRA QUEIROZ. Tese de Doutorado

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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB Instituto de Relações Internacionais - IREL Área de Concentração: Política Internacional e Comparada (Segurança Internacional e Democracia) THAÍS DE OLIVEIRA QUEIROZ Tese de Doutorado TRAJETÓRIAS DEMOCRÁTICAS E ESTRATÉGIAS DE LIBERALIZAÇÃO POLÍTICA: A EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA NO PÓS-GUERRA FRIA Orientador: Prof. Dr. Pio Penna Filho Brasília 2017 ii UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB Instituto de Relações Internacionais - IREL TRAJETÓRIAS DEMOCRÁTICAS E ESTRATÉGIAS DE LIBERALIZAÇÃO POLÍTICA: A EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA PORTUGUESA NO PÓS-GUERRA FRIA Thaís de Oliveira Queiroz Tese de Doutorado submetida ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Doutora em Relações Internacionais, área de concentração em Política Internacional e Comparada. Banca Examinadora: Dr. Pio Penna Filho (IREL/UnB) Orientador Dr. Fábio Albergaria de Queiroz (Universidade Católica de Brasília) - Membro Externo Dra. Maria Helena de Castro Santos (IREL/UnB) - Examinadora Interna Dr. José Flávio Sombra Saraiva (IREL/UnB) Examinador Interno Dr. Aninho Mucundramo Irachande (IPOL/UnB) Examinador Externo Dr. Juliano da Silva Cortinhas (IREL/UnB) Suplente iii QUEIROZ, Thaís de Oliveira. Trajetórias Democráticas e Estratégias de Liberalização: a Evolução da Democracia nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa no Pós- Guerra Fria. XXX p. (UnB/IREL, Política Internacional e Comparada, 2017). Tese de Doutorado Universidade de Brasília. Instituto de Relações Internacionais. I. UnB IREL II. Título (série) É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta tese e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. A autora reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta tese de doutorado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito da autora. Thaís de Oliveira Queiroz iv There is something in the soul that cries out for freedom. Martin Luther King Jr. Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão rezaram! Quantas noivas ficaram por casar Para que fosses nosso, ó mar! Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quer passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu. Fernando Pessoa v AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela oportunidade de ter concluído este estudo doutoral. Agradeço a espiritualidade amiga pela força e inspiração diárias que me fizeram prosseguir com esse projeto durante quatro anos. Agradeço a minha família, principalmente o meu pai, minha mãe, meu noivo, meu irmão e meus avós, bem como os meus amigos pelo apoio constante, pelas palavras de incentivo e por acreditarem no meu potencial, mesmo nos momentos mais difíceis dessa trajetória acadêmica. Agradeço também o amigo Gustavo, que me ajudou imensamente no período de coleta de dados. Agradeço o meu orientador, o professor Pio Penna, pelo auxílio, compreensão e por me apresentar o fascinante mundo da África. Agradeço a minha co-orientadora, a professora Edalina Sanches, que me recebeu com muito carinho durante o período que estive em Portugal como pesquisadora visitante no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, me mostrando uma nova perspectiva sobre a democracia nos PALOP. Agradeço também a todos os colegas, professores e amigos que me ajudaram durante esse período de intercâmbio, em especial àqueles do Centro de Estudos Africanos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Agradeço a professora Maria Helena de Castro Santos por ter me ensinado praticamente tudo o que sei sobre Política Comparada, me orientando durante as minhas graduações e Mestrado na UnB. Agradeço os professores do Instituto de Relações Internacionais da UnB (IREL), que me ensinaram e apresentaram o universo das relações internacionais durante os mais de dez anos que estive como aluna na universidade. Agradeço a Secretaria de Relações Internacionais do IREL, principalmente o Anderson, Odalva e Wanderlei, que sempre me ajudaram com um sorriso e palavra amiga. Por fim, agradeço a Universidade de Brasília, que me permitiu realizar muitos sonhos desde 2006, quando ingressei no curso de graduação em Relações Internacionais. vi Agradeço a instituição pelo aprendizado, pelos amigos, pelas experiências inesquecíveis e pelo conhecimento específico que obtive para a minha formação profissional. Fico imensamente feliz por ter trilhado a minha vida acadêmica até o doutorado nesse espaço único de liberdade e de pluralidade de saberes. vii RESUMO O colapso soviético marcou um momento histórico único no mundo. Entre as suas inúmeras consequências, pode-se citar a liberalização política de grande parte do continente africano, que ocorreu devido às pressões externas advindas das grandes potências Ocidentais. Imerso nesse cenário, encontra-se o singular conjunto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que apresentou no seu escopo transições democráticas que seguiram trajetórias próprias nos últimos 25 anos. Nesse contexto, a presente tese teve como objetivo analisar as democratizações dos PALOP no pós-guerra Fria, visando a compreender o sucesso da democracia nos PALOP insulares (Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e o seu relativo insucesso nos PALOP continentais (Moçambique, Guiné-Bissau e Angola). Para a realização desse trabalho, foi utilizada uma metodologia comparada, na qual os principais aspectos das democratizações desses países foram analisados de maneira longitudinal, verificando os seus padrões de similaridades e diferenças por meio de três estudos de caso. Cada caso abarcou um período histórico distinto, a saber: domínio colonial português, regime de partido único e democratização após Destarte, a hipótese comprovada pautou-se no fato de que o sucesso democrático dos PALOP insulares se explicou devido à sua estabilidade social, política e econômica durante o seu processo de liberalização e transição para a democracia. Da mesma forma, o relativo insucesso democrático dos PALOP continentais ocorreu devido a sua instabilidade social, política e econômica nesse mesmo período. No referido cenário, as principais variáveis que influenciaram esse resultado relacionam-se ao fato de que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são microestados insulares, característica que fez com que eles não tivessem guerras de independência, guerras civis ou grandes instabilidades desde Desse modo, a presente tese contribui tanto para a literatura sobre a África lusófona, ao realizar um estudo descritivo e explicativo sobre as suas transições para a democracia, quanto para a teoria de democratização, reforçando o debate existente entre autores da primeira e segunda geração. Destarte, sugere-se que, apesar da importância da variável externa (expressa pelas pressões internacionais) para impulsionar a transição democrática dos PALOP, o seu sucesso dependeu primordialmente da combinação das suas variáveis domésticas. Palavras-chave: Democratização, PALOP, microestados insulares, variáveis domésticas, variável externa. viii ABSTRACT The Soviet collapse marked a unique historical moment in the world. Amongst its many consequences, it is possible to highlight the political liberalization of a great part of the African continent, which occurred due to the external pressures coming from the main Western powers. Immersed in this scenario, the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) presented democratic transitions that have followed distinct trajectories in the last 25 years. In this context, the aim of this thesis is to analyze the PALOP s post-cold War paths to democratization in order to understand the reasons that caused the success of democracy in the island countries (Cape Verde and Sao Tome and Principe) and its relative lack of success inside the continental ones (Mozambique, Guinea-Bissau and Angola). The research design is focused on a comparative methodology in which the main democratization aspects of these States were analyzed longitudinally, verifying their patterns of similarities and differences through three case studies. Each case covered a distinct historical period, namely the Portuguese colonial rule, the single party regime and the democratization after Thus, the proven hypothesis is that the democratic success of the insular PALOP is explained by their social, political and economic stability during its process of liberalization and transition to democracy. Likewise, the relative democratic failure of the continental countries occurred due to their social, political and economic instability in the same period. In this scenario, the main variables that influenced this result are related to the fact that Cape Verde and São Tome and Príncipe are insular microstates, since this characteristic influenced the inexistence of independence and civil wars in their territories, mitigating their instabilities since This thesis contributes both to the literature on the Lusophone Africa, by conducting a descriptive and explanatory study on its transitions to democracy, as well as to the theory of democratization, reinforcing the debate between the first and second generation authors. Therefore, it suggests that despite the importance of the external variable (expressed by the international pressures) to promote the democratic transition inside the PALOP, its success depended primarily on the combination of its domestic variables. Keywords: Democratization, PALOP, insular microstates, domestic variables, external variable. ix LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Modelo de análise: democratização e intervenção externa...03 Figura 2 - Modelo de análise democrática com resultado positivo para Cabo Verde e São Tomé e Príncipe...05 Figura 3 - Modelo de análise democrática com resultado negativo para Moçambique, Guiné-Bissau e Angola...05 Figura 4 - Escala da democracia nos PALOP em 2015 (FREEDOM HOUSE, 2015)...15 Figura 5 - Democracias no mundo de 1820 a 2012 (POLITY IV)...28 Figura 6 - Fases da democratização Síntese sobre a definição dos principais conceitos...49 Figura 7 - Process Tracing: Trajetória democrática dos PALOP...61 Figura 8 - Modelo de análise: democratização e intervenção externa...72 Figura 9 - Liberdade na África (FREEDOM HOUSE, 2016)...75 Figura 10 - Círculo virtuoso entre crescimento econômico e democracia...85 Figura 11 - Correlação cross-seccional entre democracia e IDH no período de 2005 a 2010 (BERGGREN, 2012)...88 Figura 12 - Modelo de análise: democratização e intervenção externa Figura 13 - Process Tracing: Trajetória democrática dos PALOP insulares Figura 14 - Process Tracing: Trajetória democrática dos PALOP continentais...228 x LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Tipos de Regime Político na África Subsaariana: (CENTER FOR SYSTEMIC PEACE, 2013)...11 Gráfico 2 - Gráfico sobre democracia de São Tomé e Príncipe de acordo com a Freedom House (2015)...16 Gráfico 3 - Gráfico sobre democracia de Moçambique de acordo com a Freedom House (2015)...17 Gráfico 4 - Gráfico sobre democracia da Guiné- Bissau de acordo com a Freedom House (2015)...17 Gráfico 5 - Gráfico sobre democracia de Angola de acordo com a Freedom House (2015)...18 Gráfico 6 - Lógicas de comparação científica: casos e aspectos (DESCHOUWER, 2016)...55 Gráfico 7 - Índice de Democracia Eleitoral dos PALOP de 1900 a 2015 (V-DEM, 2016) Gráfico 8 - Índice de Componentes Liberais dos PALOP de 1900 a 2015 (V-DEM, 2016) Gráfico 9 - Porcentagem da rentabilidade do petróleo em relação ao PIB nos PALOP (BANCO MUNDIAL, 2016) Gráfico 10 - Ajuda oficial para o desenvolvimento e ajuda oficial recebida (em US$) pelos PALOP de 1967 a 2015 (WORLD BANK, 2017) Gráfico 11 - Índice de eleições livres e justas dos PALOP (V-DEM, 2016) Gráfico 12 - Índice de liberdades civis dos PALOP (V-DEM, 2016) Gráfico 13 - IDH dos PALOP de 1980 a 2014 (PNUD) Gráfico 14 - Voice and accountability dos PALOP de 2005 a 2015 (WORLDWIDE GOVERNANCE INDICATOR, 2017)..199 Gráfico 15 - Controle da Corrupção nos PALOP 2005 a 2015 (WORLDWIDE GOVERNANCE INDICATOR, 2017)..200 Gráfico 16 - Efetividade do governo nos PALOP (WORLDWIDE GOVERNANCE INDICATOR, 2017)..201 xi Gráfico 17 - Governança nos PALOP (ÍNDICE IBRAHIM DE GOVERNANÇA NA ÁFRICA, 2016) Gráfico 18 - Eleições Presidenciais em Cabo Verde (AFRICAN ELECTIONS, 2016) Gráfico 19 - Eleições Presidenciais em São Tomé e Príncipe (AFRICAN ELECTIONS, 2016) Gráfico 20 - Eleições Presidenciais em Moçambique (AFRICAN ELECTIONS, 2016) Gráfico 21 - Eleições Presidenciais em Guiné-Bissau (AFRICAN ELECTIONS, 2016) Gráfico 22 - Eleições Legislativas em Angola (AFRICAN ELECTIONS, 2016) Gráfico 23- Trajetória democrática de Cabo Verde de 1975 a 2013 (POLITY IV, 2015) Gráfico 24 - Trajetória democrática de Moçambique de 1975 a 2013 (POLITY IV, 2015) Gráfico 25 - Trajetória democrática de Guiné-Bissau de 1974 a 2013 (POLITY IV, 2015) Gráfico 26 - Trajetória democrática de Angola de 1975 a 2013 (POLITY IV, 2015)...215 xii LISTA DE TABELAS Tabela 1 - As Ondas de Democratização (HUNTINGTON, 1996)...30 Tabela 2 - Síntese das Teorias de Transição Democrática (LAWSON, 2006)...41 Tabela 3 - Desenho da Mais Semelhança (PRZEWORSKI; TEUNE, 1970)...56 Tabela 4 - As transições democráticas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau em perspectiva comparada...71 Tabela 5 - Classificação da liberdade nas ex-colônias francesas na África...78 Tabela 6 - Classificação da liberdade nas ex-colônias britânicas na África...80 Tabela 7 - Classificação da liberdade nas ex-colônias portuguesas na África...81 Tabela 8 - Classificação da liberdade nas ex-colônias alemãs na África...82 Tabela 9 - Classificação da liberdade nas ex-colônias italianas na África...83 Tabela 10 - Classificação da liberdade nas ex-colônias belgas na África...83 Tabela 11 - Freedom House ratings of micro-states, island states and small island states compared with other states: a summary view (ANCKAR, 2002) Tabela 12 - Wealth and democracy: small island states compared with other states (ANCKAR, 2002) 94 Tabela 13 - Literacy and democracy: small island states compared with other states (ANCKAR, 2002) 95 Tabela 14 - Análise da localização geográfica dos PALOP Tabela 15 - Análise do domínio colonial português nos PALOP Tabela 16 - Taxa percentual de crescimento do PIB dos PALOP entre 1951 e 1975 (V- DEM, 2016) Tabela 17 - PALOP per capita dos PALOP entre 1950 e 1975 (V-DEM, 2016) Tabela 18 - Análise do crescimento econômico dos PALOP durante o regime colonial português Tabela 19 - Expectativa de vida dos PALOP entre 1950 e 1975 (V-DEM, 2016) Tabela 20 - Taxa de mortalidade infantil dos PALOP entre 1960 e 1976 (V-DEM, 2016)...122 xiii Tabela 21 - Taxa de analfabetismo dos PALOP em 1958 (FERREIRA, 1974) Tabela 22 - Análise do desenvolvimento social (relativo) dos PALOP durante o regime colonial português Tabela 23 - Análise da variável insularidade/microestado nos PALOP Tabela 24 - Salários de trabalhadores qualificados em Angola em base salarial em escudos (FERREIRA, 1974) Tabela 25 - Análise dos direitos políticos e liberdades civis dos PALOP durante o regime colonial português Tabela 26 - Análise da exploração de longo prazo dos recursos naturais nos PALOP Tabela 27 - Análise da diversidade étnica dos PALOP Tabela 28 - Quadro de efetivos do Exército de 1961 a 1973 (AFONSO, 2009) Tabela 29 - Quadro das baixas por morte do Exército de Portugal nas três colônias africanas (FRAGA, 2014) Tabela 30 - Análise da presença de guerras de independência dos PALOP no pósindependência Tabela 31 - Independência dos PALOP Tabela 32 - Análise da independência dos PALOP Tabela 33 - Análise da presença de repúblicas populares de influência soviética nos PALOP Tabela 34 - Análise dos direitos políticos e liberdades civis dos PALOP durante o regime de partido único Tabela 35 - PIB per capita dos PALOP entre 1975 e 1990 (V-DEM, 2016) Tabela 36 - Análise do crescimento econômico dos PALOP durante o regime de partido único Tabela 37 - Expectativa de vida dos PALOP entre 1975 e 1990 (V-DEM, 2016) Tabela 38 - Mortalidade infantil dos PALOP entre 1975 e 1990 (V-DEM, 2016) Tabela 39 - Quantidade de anos de escolaridade dos cidadãos com mais de 15 anos de idade nos PALOP entre 1975 e 1990 (V-DEM, 2016) Tabela 40 - Análise do desenvolvimento social dos PALOP durante o regime de partido único...160 xiv Tabela 41 - Análise do perfil das elites políticas dos PALOP Tabela 42 - Análise da presença de guerra civil nos PALOP no pós-independência ( ) Tabela 43 - Análise da estabilidade social, política e econômica dos PALOP no início da democratização Tabela 44 - Análise das pressões internacionais para a democratização dos PALOP Tabela 45 - Análise da liberalização política dos PALOP após a década de Tabela 46 - Liberdades civis nas Constituições Federais (CF) dos PALOP Tabela 47 - Direitos políticos nas Constituições Federais (CF) dos PALOP Tabela 48 - Análise dos direitos políticos e liberdades civis dos PALOP após Tabela 49 - PIB per capita (US$) dos PALOP entre 1990 e 2016 (V-DEM, 2016 e CIA, 2017) Tabela 50 - Taxa percentual de crescimento do PIB dos PALOP entre 1990 e 2015 (V- DEM e BANCO MUNDIAL, 2016) Tabela 51 - Taxa de inflação dos PALOP de 1990 a 2015 Porcentagem do Índice de Preços do Consumidor (FMI, 2017) Tabela 52 - Análise do crescimento econômico dos PALOP após Tabela 53 - Expectativa de vida dos PALOP entre 1990 e 2012 (V-DEM, 2016) Tabela 54 - Taxa de mortalidade infantil dos PALOP entre 1990 e 2012 (V-DEM, 2016) Tabela 55 - Quantidade de anos de escolaridade dos cidadãos com mais de 15 anos de idade nos PALOP entre 1975 e 1990 (V-DEM, 2016) Tabela 56 - Análise do desenvolvimento social (relativo) dos PALOP após Tabela 57 - Análise da criação de instituições democráticas fortes dos PALOP Tabela 58 - Análise da alternância de poder e controle dos civis sobre os militares nos PALOP Tabela 59 - Fases da trajetória política dos PALOP de acordo com o African Elections (2016) Tabela 60 - Análise da presença da democracia liberal dos PALOP em Tabela 61 - Análise comparada dos PALOP no período colonial...219 xv Tabela 62 - Análise comparada dos PALOP no período colonial sem as variáveis de controle Tabela 63 - Análise comparada dos PALOP no período do regime de partido único Tabela 64 - Análise comparada dos PALOP no período da democratização (pós- 1990) Tabela 65 - Análise comparada dos PALOP de 1950 a 2015 sem as variáveis de controle Tabela 66 - Análise tipológica comparada dos PALOP de 1950 a 2015 sem as variáveis de controle Tabela 67 - Análise comparada dos PALOP considerando a variável externa, a variável independente principal e a variável dependente...226 xvi LISTA DE SIGLAS ADI: Ação Democrática Independente CEDEAO: Comunidade Econômica dos Estados da África do Ocidente EUA: Estados Unidos da América FDC: Frente Democrática Cristã FMI: Fundo Monetário Internacional FNLA: Frente Nacional de Libertação de Angola FRELIMO: Frente de Libertação de Moçambique IIAG: Índice Ibrahim de Governança Africana MLSTP: Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe MDFM-PL: Movimento Democrático Força da Mudança Partido Liberal MLSTP-PSD: Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata MpD: Movimento para a Democracia MPLA: Movimento Popular de Libertação de Angola ONU: Organização das Nações Unidas PAICV: Partido Africano da Independência de Cabo Verde PAIGC: Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde PALOP: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PCD-GR: Partido Convergência Democrática Grupo Reflexão PLS: Partido Liberal Social PRS: Partido da Renovação Social UNITA: União Nacional para a Independência Total de Angola URSS: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas V-DEM: Variables of Democracy xvii SUMÁRIO INTRODU
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