Documents

Um Método Para a Implantação e Promoção de Acesso Às Práticas Integrativas e Complementares Na Atencao Primaria a Saude

Description
A R T I G O A R T C I L E 3011 1 Programa de Pós- Graduação em Saúde Coletiva. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Av. Professor Henrique da Silva Fontes 6100, Trindade. 88036-700 Florianópolis SC. melcostasantos@gmail.com 2 Departamento de Saúde Pública, Centro de Ciências de Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. Um método para a implantação e promoção de acesso às Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde A metho
Categories
Published
of 14
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
  A  R T I   G O A  R T  C I  L E  3011 1  Programa de Pós-Graduação em SaúdeColetiva. UniversidadeFederal de Santa Catarina(UFSC). Av. ProfessorHenrique da Silva Fontes6100, Trindade. 88036-700 Florianópolis SC.melcostasantos@gmail.com 2  Departamento de SaúdePública, Centro de Ciênciasde Saúde, UniversidadeFederal de Santa Catarina. Um método para a implantação e promoção de acesso às PráticasIntegrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde A method for the implementation and promotion of accessto comprehensive and complementary primary healthcare practices Resumo    A oferta de Práticas Integrativas e Com- plementares no Sistema Único de Saúde é estimu-lada para ampliar a integralidade da atenção e oacesso às mesmas, mas é um desafio incorporá-lasaos serviços. Nosso objetivo é apresentar um mé-todo de implantação das PIC na Atenção Primá-ria à Saúde, derivado da análise de experiênciasmunicipais, resultado parcial de estudo de mes-trado cuja metodologia foi a pesquisa-ação. O mé-todo envolve 4 fases: 1 - definição do núcleo res- ponsável pela implantação e sua solidificação; 2 -análise situacional, com mapeamento de profissio-nais competentes já existentes; 3 - regulamenta-ção, organização do acesso e legitimação; 4 - ciclode implantação: pactuação de planos locais, tuto-ria e atividades de educação permanente em saú-de. As fases são descritas, fundamentadas e sucin-tamente discutidas. O método estimula o desen-volvimento de ações racionais e sustentáveis, fo-menta a gestão participativa, a construção da in-tegralidade e a ampliação responsável do cuidadorealizado na Atenção Primária à Saúde atravésda oferta progressiva e sustentável de Práticas In-tegrativas e Complementares. Palavras-chave   Gestão em saúde, Terapias com- plementares, Medicina integrativa, Políticade saúde Abstract The rendering of integrated and com- plementary practices in the Brazilian UnifiedHealth System is fostered to increase the compre-hensiveness of care and access to same, though it is a challenge to incorporate them into the ser-vices. Our objective is to provide a simple methodof implementation of such practices in PrimaryHealthcare, derived from analysis of experiencesin municipalities, using partial results of a mas-ter’s thesis that employed research-action meth-odology. The method involves four stages: 1 – de- fininition of a nucleus responsible for implemen-tation and consolidation thereof; 2 – situational analysis, with definition of the existing compe-tent professionals; 3 – regulation, organization of access and legitimation; and 4 – implementationcycle: local plans, mentoring and ongoing educa-tion in health. The phases are described, justifiedand briefly discussed. The method encourages thedevelopment of rational and sustainable actions,sponsors participatory management, the creationof comprehensivenessand the broadening of care provided in Primary Healthcare by offering pro- gressive and sustainable comprehensive and com- plementary practices. Key words Health management, Complementa-ry therapies, Comprehensive medicine, Health policy Melissa Costa Santos 1 Charles Dalcanale Tesser 2  3012    S  a  n   t  o  s   M   C ,   T  e  s  s  e  r   C   D Introdução A incorporação das Medicinas Alternativas eComplementares/Tradicionais, chamadas pelogoverno brasileiro de Práticas Integrativas eComplementares (PIC) 1 , na rede pública de saú-de brasileira está em lenta expansão. Além dasrecomendações da Organização Mundial de Saú-de para que os países elaborem políticas que con-siderem o acesso a estas práticas, há um contex-to mundial favorável a isso, devido, entre outrosfatores, ao abalo da biomedicina nas suas rela-ções com os usuários, a sua tendência ao usoabusivo de tecnologias duras, a seus efeitos ia-trogênicos e a uma significativa “desumanização”das suas práticas profissionais 2-4 . Complemen-tarmente, parte do crescimento da procura soci-al pelas PIC deve-se a méritos próprios: reposici-onam o paciente como centro do paradigmamédico; consideram a relação curador-pacientecomo elemento fundamental da terapêutica; bus-cam meios terapêuticos simples, menos depen-dentes de tecnologia científica dura, menos carose, entretanto, com igual ou maior eficácia nassituações comuns de adoecimento; e estimulama construção de uma medicina que busca acen-tuar a autonomia do paciente, tendo como cate-goria central a saúde e não a doença 3,5-9 .No Brasil, as discussões sobre esse tema ini-ciaram-se na década de 1980, coincidindo com acriação do Sistema Único de Saúde (SUS), comdestaque para a 8ª Conferência Nacional de Saú-de, em 1986, que deliberou a introdução de prá-ticas alternativas de assistência à saúde no âmbi-to dos serviços de saúde 1 . Na década de 1990, ogrupo de pesquisa Racionalidades Médicas, lide-rado por Madel Luz, evidenciou-se discutindoinicialmente sistemas médicos complexos (ho-meopatia, medicina tradicional chinesa e ayur-védica) e depois práticas de saúde, em sua diver-sidade de saberes e práticas 10 , fortalecendo o mo-vimento ainda tímido de inserção das PIC nasaúde pública brasileira. Contudo, o marco ocor-reu em 2006, com a edição da Política Nacionalde PIC (PNPIC), a qual enfatiza a inserção dasPIC na atenção primária à saúde (APS), contri-buindo para o aumento da resolubilidade do sis-tema, com um cuidado continuado, humaniza-do e integral 1  e visando também normatizar autilização destas práticas no SUS (já que em to-das as práticas heterônomas de saúde pode-seobservar comportamentos inadequados, taiscomo imprudência profissional e manipulaçãoda indústria e propaganda, o que é facilitado pelaausência de regulamentação) 3 . A PNPIC contri-bui também para a ampliação do acesso às PIC 1,11 , já que, até então, estas práticas estavam mais res-tritas ao setor privado, reconhecendo a plurali-dade nos cuidados 12  e possibilitando outros sa-beres e racionalidades, com ampliação da varie-dade de recursos para a atenção à saúde 13,14 .Por outro lado, considera-se um desafio aosgestores públicos a efetiva institucionalização dasPIC no SUS, já que os atuais mecanismos legaisnão são suficientes quando há reduzido númerode recursos humanos capacitados, insuficientefinanciamento para a maioria das práticas e pou-cos espaços institucionais para desenvolvimen-tos de novas práticas e serviços 2,7 , além de fatoresculturais e científicos que frustram as tentativasde integração das PIC à biomedicina 15 . Reconhe-ce-se a importância do estabelecimento de umapolítica, porém há carência de diretrizes operaci-onais para implantação das PIC, o que dificultaa consolidação dessas práticas, especialmente naAPS. O objetivo deste artigo é apresentar e fun-damentar um método para a implantação e pro-moção de acesso às PIC na APS, contribuindo naqualificação e ampliação do cuidado e da resolu-bilidade na APS e disponibilizando um instru-mento de orientação para a gestão local. Metodologia O método aqui apresentado deriva da análise daexperiência em andamento em Florianópolis(SC), complementada com experiência prévia domunicípio de Campinas (SP), em que um dosautores trabalhou em 2003-2005. Tal análise seinsere numa pesquisa de mestrado em SaúdeColetiva, aprovada pelo Comitê de Ética em Pes-quisa sobre Seres Humanos da Universidade Fe-deral de Santa Catarina, cuja metodologia foi apesquisa-ação, em que há estreita relação entrepesquisadores e pessoas da situação investigadado tipo participativo 16 . Por meio de semináriosde pesquisa, gera-se aumento do “nível de cons-ciência” do grupo envolvido, constatações de di-ficuldades, discussão de valores, investigações,decisões, experimentações e avaliações a fim desolucionar um problema coletivo 16,17 , que, nonosso caso, relacionou-se à implantação das PICna APS. Analisando este processo, puderam serextraídas diretrizes de ação potencialmente apli-cáveis e ou adaptáveis em outros contextos.O campo empírico foi o município de Floria-nópolis, com 421.203 habitantes, em que a Es-tratégia de Saúde da Família cobre 90% da po-pulação, com cinco Distritos Sanitários, 112 equi-  3013  C i   ê  n c i   a  & S  a  ú  d  e  C  ol   e  t  i   v a  ,1  7  (  1 1  )   :  3  0 1 1 - 3  0 2 4  ,2  0 1 2  pes de saúde da família atuando em 50 Centrosde Saúde e 7 Núcleos de Apoio a Saúde da Famí-lia (NASF), nos quais o município optou pornão incluir acupunturistas e homeopatas. Ape-sar de haver dois médicos acupunturistas e umhomeopata nas Policlínicas Municipais como re-ferência à APS, não existia, no início da pesquisa,apoio institucional para a oferta de PIC na APS.A investigação foi conduzida por um núcleode pesquisadores, como orienta a pesquisa-ação,formado pelos membros ativos da Comissão dePIC da Secretaria Municipal de Saúde, constituí-da em março de 2010, e que incluía os autores doartigo. Os dados foram registrados e analisadosdurante os seminários por um ano e meio (abril/2010 a outubro/2011), período em que desen-volveram-se os ciclos de pesquisa-ação, compos-tos por quatro momentos: exploratório; princi-pal ou de planejamento; de ação; e de avaliação 17 .Nos seminários identificou-se problemas eprioridades, colheu-se informações, planejou-see realizou-se ações e avaliações das mesmas, vi-sando implantar e promover o acesso às PIC naAPS. A partir da experiência vivida e registrada(diário de campo), dos dados gerados pelos tra-balhos da Comissão (atas, relatórios e documen-tos institucionais) e da sua análise pelos pesqui-sadores, extraiu-se, num esforço de síntese e abs-tração, diretrizes estratégicas e metodológicas queresultaram no método ora apresentado. A Tabe-la 1 apresenta o número de encontros realizadosem cada uma das fases do processo, identifica-das em análise retrospectiva, descritas adiante.Devido a opção do município de priorizarenfaticamente a implantação das PIC na APS, emconformidade com a PNPIC 1  e a “vocação natu-ral” das PIC para ali se fazerem presentes 18-20 , adiscussão realizada atém-se a esse ambiente deserviços. Entretanto, parece-nos que o método éadaptável para outros locais de cuidado, dadasua generalidade e pressupostos, que transcen-dem a APS. Apresentação do método Experiências no SUS têm mostrado a ineficáciade tentativas de estabelecer novos programas,serviços e reorganizar processos de trabalho semque sejam questionados segmentos além da ges-tão 21 . Por isso, as atuais políticas fomentam agestão participativa e propostas afins, como a decogestão de Campos 22,23 , contribuem no proces-so de mudança organizacional e das práticas. Issoé importante para minimizar uma tendência co-mum nos poderes executivos federais, estaduaise municipais da saúde: protagonizar e personali-zar a implantação de políticas, programas ouinovações nos serviços, por motivos de capitali-zação política e eleitoral, por motivos de apoiogenuíno às propostas, ou por ambos. Quandoum gestor viabiliza a implantação de ações ouserviços (como as PIC) não é raro que não seconstrua sustentabilidade cultural, administra-tiva e política junto a instituição, seus profissio-nais e a sociedade civil (incluindo o ConselhoMunicipal de Saúde), a fim de enraizar social-mente e institucionalmente as iniciativas e torná-las imunes à ciclicidade das mudanças dos go-vernantes. Tal ciclicidade dificulta a consolidaçãode boas práticas gestoras e de cuidado e um doseixos fundantes do método proposto é uma pre-ocupação constante com o permanente diálogo,a transparência e a negociação entre os envolvi-dos, de modo a enriquecer a experiência sobre otema da organização como um todo, visandoconstruir solidez e sustentabilidade social, insti-tucional e política, dadas as dificuldades cultu-rais e organizacionais envolvidas 24 .O método compõe-se de quatro fases, sepa-radas didaticamente a fim de facilitar a compre-ensão do processo: 1: Estabelecimento de respon-sáveis; 2: Análise situacional; 3: Regulamentação;4: Implantação. A Figura 1 apresenta o modelológico do método e, não por acaso, o desenho ésemelhante à própria pesquisa-ação, devido a Fase 1 : Estabelecimento de Responsáveis Fase 2 : Análise Situacional Fase 3 : Regulamentação Fase 4 : Implantação TotalReuniões/Semináriosdo núcleo responsável 43520 32Seminários do núcleoresponsável e profissionais 0411 6Tabela 1. Número de reuniões e seminários realizados pelo núcleo responsável pelo processo de implantação das PráticasIntegrativas e Complementares no município de Florianópolis/SC, no período de abril de 2010 a outubro de 2011. Seminários do núcleoresponsável e gestores 0147 12  3014    S  a  n   t  o  s   M   C ,   T  e  s  s  e  r   C   D Figura 1. Modelo lógico do método de implantação e promoção do acesso às Práticas Integrativas eComplementares (PIC) na Atenção Primária à Saúde. ETAPA D Atividades de apoio emEducação Permanenteem Saúde ETAPA C Viabilização detutoria ETAPA B Pactuação do PlanoLocal de Implantação ETAPA A Início do ciclo deimplantação 1 º  c i   c l    o : ã  x uni   d  a  d  e  s  d  e  s  a  ú  d  e  ETAPA D Atividades de apoio emEducação Permanenteem Saúde ETAPA C Viabilização detutoria ETAPA B Pactuação do PlanoLocal de Implantação ETAPA A Início do ciclo deimplantação 2 º  c i   c l    o : ã  x uni   d  a  d  e  s  d  e  s  a  ú  d  e  ETAPA D Atividades de apoio emEducação Permanenteem Saúde ETAPA C Viabilização detutoria ETAPA B Pactuação do PlanoLocal de Implantação ETAPA A Início do ciclo deimplantação  3 º  c i   c l    o : ã  x uni   d  a  d  e  s  d  e  s  a  ú  d  e      L    i   n    h   a    d   o   t   e   m   p   o P I   Ci  m  pl    an t   a d  o s P I   Ci  m  pl    an t   a d  o s P I   Ci  m  pl    an t   a d  o s  FASE 1 Estabelecimento deresponsáveis FASE 2 Análise situacional FASE 3 Regulamentação FASE 4Implantação                                     
Search
Tags
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks