Documents

Uso Da Busca Ativa de Óbitos Na Avaliação Do Sistema de Informações Sobre Mortalidade Em Minas Gerais, Brasil.

Description
Uso da busca ativa de óbitos na avaliação do Sistema de Informações sobre Mortalidade em Minas Gerais, Brasil
Categories
Published
of 12
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
  ART I   G OART I   C L E  643 1  Faculdade de SaúdePública, Universidade deSão Paulo. Avenida Dr.Arnaldo 715, CerqueiraCesar. 01246-904 SãoPaulo SP.mhpjorge@usp.br Análise da qualidade das estatísticas vitais brasileiras:a experiência de implantação do SIM e do SINASC Quality analysis of Brazilian vital statistics:the experience of implementing the SIM and SINASC systems Resumo Sabe-se que um dos fins da informação éfornecer subsídios para ações adequadas, em cada setor. Hácerca de trinta anos, sistemas de infor- mação vêm sendo criados pelo Ministério da Saú- de. Objetivo: mostrar a evolução dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade e Nascidos Vivos,desde a concepção, implantação (respectivamen- te, 1975 e 1989), atésua avaliação. Os Sistemas foram concebidos para suprir falhas do Registro Civil e permitir conhecer o perfil epidemiológico em todo o país. Este registro éato jurídico e as anotações referem-se a dados necessários àcom- provação legal do evento; àárea de saúde falta- vam informações sobre esses eventos e suas carac- terísticas relacionadas àsaúde. Mostram-se ava- liações quantitativas e qualitativas dos sistemas,feitas em níveis federal, estadual e municipal, vi- sando medir a fidedignidade e as limitações dos dados. Conclui-se que os Sistemas vêm melhorando acentuadamente e, para o futuro, espera-se que a captação dos eventos, em ambos, aproxime-se de 100%, com adequada qualidade. Palavras-chave   Sistemas de informações, Óbi-tos, Nascidos vivos Abstract  One of the main purposes of health information is to help administrative staff and health planners take the best possible decisions for promoting the wellbeing of society. Since 1970,the Brazilian Ministry of Health has been devel- oping and organizing Health Information Sys- tems. This paper presents the progress of the Mor- tality Information System and the Live Birth In- formation System since they were first established,building up historical series with accurate fig- ures for these vital events. Their positive and neg- ative aspects are analyzed through quantitative and qualitative evaluations. Steadily improving,they are expected to attain full coverage and ade- quate quality in the near future. Key words Information systems, Mortality, Live births  Maria Helena Prado de Mello Jorge 1 Ruy Laurenti 1 Sabina Léa Davidson Gotlieb 1  644    M  e   l   l  o   J  o  r  g  e ,   M .   H .  e  t  a  l . Introdução Apesar de já ultrapassado o quinto ano do sécu-lo XXI, é comum, ainda, ouvir-se que “não sedispõe de estatísticas”, “não há dados para o país”ou “os dados brasileiros não são confiáveis”. Pararebater essa idéia, Moraes 1  aborda muito bem oassunto ao afirmar que, no Brasil, não faltaminformações e que, já em 1585, o trabalho“L’information”, do Padre José de Anchieta, rela-tava existir população de 57.000 habitantes. Co-menta, ainda, que “por mais precárias que pos-sam ser consideradas essas fontes, têm servidonão só como documentação histórica da época,como também evidenciam o ritmo do progressodo país, nesse campo”.Acresce que muitos gestores, em geral, não sedão conta de que uma das finalidades da infor-mação é, exatamente, fornecer subsídios paraações adequadas no setor. Quanto à utilizaçãodessas informações no processo decisório, é tam-bém Moraes 1  quem cita obra de José Bonifáciode Andrada e Silva, sobre estudos de divulgaçãoestatística preocupados em discutir mais a finali-dade dos dados disponíveis do que métodos etécnicas usados na sua geração.Visando promover a disponibilidade adequa-da e oportuna de dados básicos, indicadores eanálises sobre as condições de saúde e suas ten-dências, foi criada, em 1996, a Rede Interagencialde Informações para a Saúde (RIPSA), que tevecomo uma das primeiras finalidades tornar dis-poníveis todas as bases de dados importantespara o setor 2 .Nos últimos trinta anos, sistemas de infor-mação foram desenvolvidos pelo Ministério daSaúde, para o que muito contribuiu o avançotecnológico em informática. O objetivo destaapresentação é mostrar um panorama dos doisprincipais sistemas nacionais de informação emsaúde – mortalidade, SIM, e nascidos vivos, SI-NASC – desde a concepção, implantação, até asua avaliação. Antecedentes Historicamente, sabe-se que foram os estudosepidemiológicos que permitiram conhecer, pri-meiro, aspectos das doenças transmissíveis, notempo em que estas sobrepujavam em impor-tância as demais e, depois, as não transmissíveise os desvios dos estados fisiológicos normaisdevidos às mais variadas causas. Nessa linha deraciocínio, fica patente a importância da Epide-miologia na administração e no planejamentode ações de saúde e serviços de saúde, reconheci-da por Leavell e Clarck e admitida pela própriaOrganização Mundial de Saúde 3 . Dever 4  chama aatenção de que organizações ligadas à saúde ne-cessitam dos instrumentos básicos da Epidemi-ologia para tomar decisões seguras quanto àpolítica de saúde, baseadas em evidências epide-miológicas. Tal objetivo é alcançado com a Epi-demiologia Descritiva, que tem como método,principalmente, a análise dos dados de mortali-dade e de morbidade.Nesse sentido, é clássica a análise feita porGraunt, dos registros paroquiais de morte emLondres, no século XVII, sendo o pioneiro a verfinalidade médico-estatística nesses assentamen-tos. Mostrou a predominância dos óbitos mas-culinos sobre os femininos, dos da zona urbanasobre os da rural e a compatibilidade entre causasde morte e faixas etárias. Anos após, também emLondres, William Farr estudou os nascimentos eas mortes e deixou clara sua finalidade epidemio-lógica, além de analisar os aspectos relacionadoscom a saúde 5 ; enfatizou a necessidade de unifor-mização internacional dos conceitos de eventosvitais, adoção de modelo único de atestado deóbito e de uma classificação de causas de morte.No Brasil, a história dos registros de even-tos vitais e, em particular, de mortalidade, jáestá referida por autores como Mello Jorge 3 eLaurenti et al  . 6 .Em 1944, o Serviço Federal de Bioestatísticado Departamento Nacional de Saúde publicou oAnuário de Bioestatística, com dados de morta-lidade por causas referentes a 1929/1932, ocorri-dos nas capitais de estados do Brasil 7 . Algunsanos depois, o IBGE passou a publicar, para ascapitais, os dados de mortalidade por causas, semser, entretanto, de forma regular 3 . Baldijão 8  cha-ma a atenção de que, na década de 70, o IBGEpassou a produzir uma série de informações re-levantes para o setor saúde.No princípio da década de 70, já existiam to-dos os insumos favoráveis à implantação de umsistema de informação de mortalidade, em nívelnacional, faltando apenas decisão política paratal, oportunidade que surgiu em 1975. Quantoaos nascidos vivos, a realização se deu anos maistarde.  645  C i   ê n c i   a &   S  a ú  d  e C  ol   e t  i  v  a ,1 2  (   3  )  :  6 4  3 - 6  5 4  ,2  0  0 7  O sistema de informações sobremortalidade – SIM Concepção e implantação Em 1975, foi promulgada a Lei Nº 6.229 de30/10, que criava o Sistema Nacional de Vigilân-cia Epidemiológica, para o qual era essencial ha-ver um subsistema de informações em mortali-dade. Em julho, havia sido designado grupo detrabalho para que elaborasse as linhas mestrasdesse subsistema. A primeira tarefa consistiu emavaliar a situação dos atestados de óbito no país,tendo sido verificados 43 diferentes modelos, bemcomo variados fluxos de informação 9 .Diante desse diagnóstico, foi recomendadoque se adotasse modelo único de atestado nopaís, o qual, em relação às causas da morte, se-guiria o padrão internacional proposto pelaOMS, em 1948 10 . Foi criado um fluxo padroni-zado para os dados e estabelecido que a sua im-pressão e a distribuição deveriam ficar a cargodo nível central. Da mesma forma, o processa-mento dos dados seria centralizado, devido àsdificuldades operacionais na codificação das cau-sas de morte e falta de equipamentos eletrônicosnos estados. Farto material didático foi produzi-do, incluindo manual de preenchimento do do-cumento-básico e manual operacional para acodificação de variáveis.Em junho de 1976, foi criado o Centro Brasi-leiro de Classificação de Doenças (CBCD), pormeio de convênio entre o MS, OPAS/OMS e USP;este muito contribuiu com o SIM, atuando naformação do pessoal para a codificação de cau-sas de morte, de médicos, no sentido de dar aimportância devida ao correto preenchimentodos atestados, na sensibilização de autoridadessanitárias, para que reconhecessem a relevânciados seus dados e na produção de material didá-tico que objetivasse, inclusive, a padronização deconceitos usados na área e treinamento de pes-soal especializado 5 . A Declaração de Óbito (DO)e o fluxo da informação A adoção de modelo único padronizado daDO, para óbitos e óbitos fetais, permitiu a uni-formização dos dados, bem como facilitou aapuração das informações de interesse para osetor saúde.Nesses anos de existência do SIM, a DO pas-sou por modificações na formulação de algumasvariáveis, a fim de obter respostas mais adequa-das, e introdução de outras que se mostraramnecessárias: a) numeração seqüencial para o con-trole da emissão, distribuição, coleta e resgatedas DO; b) número da Declaração de NascidoVivo, nas DO de menores de um ano, para opareamento com os dados do SINASC; c) variá-veis específicas para identificar se as mulheresfalecidas em idade fértil estavam grávidas, nomomento da morte, ou tinham estado grávidasaté um ano antes do evento fatal, visando a pos-síveis causas maternas; d) característica raça/cor;e) introdução do campo VIII, referente aos óbi-tos por causas externas, com descrição sumáriado evento e a fonte que permitiu tal descrição; f)substituição do nome do campo VI, de AtestadoMédico para Condições e Causas de Morte, paraafastar do médico o entendimento de que ele se-ria responsável apenas pelo preenchimento dessecampo; g) inclusão da linha “d”, na Parte I docampo Condições e Causas de Morte, segundorecomendações da 10ª Revisão da CID 10 , e de umacoluna para a codificação das causas anotadasno atestado.O primeiro modelo foi feito em duas vias; atu-almente, apresenta-se em três, de cores distintas,com fluxos específicos para óbitos domiciliares ehospitalares. Segundo a legislação, a DO deve serpreenchida por médico e, em caso de morte porcausa não natural, por perito legista pós-necrop-sia, obedecidas as especificidades do Código deÉtica Médica e legislação complementar.As DO, hoje numeradas, são impressas peloMS e distribuídas às Secretarias Estaduais de Saú-de (SES) para subseqüente entrega às SecretariasMunicipais de Saúde (SMS), que as repassam aosestabelecimentos de saúde, Institutos de Medici-na Legal, Serviços de Verificação de Óbito (SVO)e Cartórios do Registro Civil. Compete às SMS ocontrole da distribuição das DO, para evitar queagências funerárias tenham acesso às mesmas; oque é fundamental, pois, no passado, muitasdelas ofereciam, às famílias, DO preenchidas ouapenas assinadas por médicos que não haviamtratado do falecido ou, sequer, examinado oscadáveres ou conversado com as famílias.A implantação do SIM não foi acompanha-da, à época, de legislação que obrigasse o uso dodocumento padrão; isto aconteceu em 2000, pormeio da Portaria Nº 474 de 31/8/2000, substituídapela Portaria Nº20, de 3/10/2003, que estabeleceua coleta de dados, fluxo e periodicidade do enviodas informações para o nível central. Importanteresolução do MS, no final de 1997 (Portaria Nº1.882/GM), estabeleceu, no país, o Piso da Aten-ção Básica, prevendo que “a transferência de re-  646    M  e   l   l  o   J  o  r  g  e ,   M .   H .  e  t  a  l . cursos será suspensa se a SMS deixar de alimen-tar, por dois meses consecutivos, os Sistemas deInformação em Saúde”, entre os quais, o SIM.Em 1984, o MS iniciou a série Estatísticas de Mortalidade-Brasil  , com publicações   sucessivas,apresentando óbitos de 1977 a 1995, por local deresidência, sexo, idade e causas agrupadas emcapítulos da CID 11 . Hoje, o MS disponibiliza osdados em CD-ROM 12  e via internet.  Abrangen-do cerca de um milhão de óbitos/ano, permitemboa visão do quadro epidemiológico no país,com base na mortalidade. Alcance e limitações O SIM foi concebido para suprir as falhas doSistema do Registro Civil e permitir conhecer operfil epidemiológico da mortalidade em todo opaís. Os primeiros dados coletados e processa-dos dão conta de que, para grande parte do país,apenas as capitais estavam englobadas. Apesardisso, o MS assumiu o risco de publicar os dadose o primeiro anuário Estatísticas de Mortalidade Brasil – 1977   veio à luz, em 1984. À época, o MSrecomendava não usar coeficiente e, sim, morta-lidade proporcional, pois estimava que os óbitosapurados eram cerca de 65% dos esperados parao país. Quanto à qualidade, já se fazia referênciaaos problemas (correção e clareza) do preenchi-mento da DO e à existência de óbitos sem assis-tência médica 13 .Avaliações sucessivas do SIM dos pontos devista quantitativo e qualitativo vêm sendo feitaspelo MS, pelas Secretarias envolvidas e no meioacadêmico, para medir o grau de fidedignidade eas limitações das informações. Avaliação da cobertura Diversos métodos têm sido usados:1º) número de municípios com informaçãoregular de mortalidade, na população coberta pelosistema e número de óbitos informados pelo to-tal de municípios, bem como por aqueles cominformações regulares (aqueles que tivessem co-letado DO durante todo o ano; estivessem cap-tando, no mínimo, 4 óbitos por mil habitantes econseguissem uma massa de óbitos igual a, pelomenos, 90% dos óbitos conhecidos pelo RegistroCivil 11 ). Foi usado no início da implantação doSIM e abandonado a partir dos dados de 1995 9 ;2º) comparação dos seus dados com aquelesdos Cartórios (via IBGE), embora se saiba queestes também têm falhas nas áreas menos desen-volvidas do país, onde enterramentos são feitossem o competente registro. Até 1995, verifica-seque, apesar de abranger volume elevado de óbi-tos e, em alguns locais, poder mesmo estar ultra-passando a quantidade coletada nos cartórios, oSIM não havia ainda alcançado a massa de even-tos coletada por aquelas instituições. Isto era con-seqüência, talvez, da recusa de alguns cartóriosem enviar as DO registradas aos órgãos de saúdee, posteriormente, ao MS, já que a obrigatorie-dade legal existia apenas para a remessa ao IBGE 14 .A partir de 2000, o SIM apresenta maior volumede óbitos do que os cartórios, possivelmente gra-ças à mudança na metodologia da coleta de da-dos, visto que as DO passaram a ser coletadasnos hospitais;3º) comparação entre os dados do SIM eprojeções demográficas feitas pelo IBGE 15 . Desde1996, com a criação da RIPSA, essas estimativastêm sido usadas como referência para avaliaçãodo SIM. Em 1997, a cobertura variava entre 56,2%no Nordeste e 95,5% no Sudeste, sendo que, em2002, a do Brasil ultrapassava os 83%. Há, entre-tanto, limitações e imprecisões inerentes às técni-cas indiretas, pois o fato de as estimativas serembaseadas em censos passados pode não refletir opadrão demográfico atual 2 ;4º) análise do coeficiente de mortalidade:qualquer que seja o nível de saúde de uma popu-lação, sabe-se que esse indicador deve estar entre6 e 12 óbitos por mil habitantes 16,17 . O MS consi-derava o valor 4 como um mínimo aceitável parao país, até 1990, quando alterou para 6 óbitospor mil 13 . No Brasil, nos últimos vinte anos, es-tes estiveram ao redor de 6 por mil, com peque-nas variações: as Regiões Norte, Nordeste e Cen-tro-Oeste tinham coeficientes bem mais baixose, no Sudeste e Sul, eram próximos a 6 e, às vezes,maiores que 7 por mil habitantes. Essa é a razãode a RIPSA, ao publicá-lo para o Brasil, Regiões eUF, adotar o método indireto para calculá-lo(número estimado de óbitos), sempre que o SIMapresentar menor valor 2 . Avaliação da qualidade Verifica-se que, embora lentamente, vem sen-do obtida uma melhora do SIM. As variáveis comelevada presença de informações ignoradas ounão preenchidas estão, hoje, em menor número.A ausência de informação nas variáveis sexoe idade vem se mantendo, sempre, em níveis bai-xos (menos de 1%), permitindo, assim, que es-sas possam ser bem analisadas do ponto de vistaepidemiológico.A característica raça/cor foi introduzida, em

Herbicidas (1)

Aug 8, 2017

46777_1910-1914

Aug 8, 2017
Search
Similar documents
View more...
Tags
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks