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XXV ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS O PARADIGMA DO "DOM" E AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO BRASIL BRASÍLIA : REVENDO A FUNCÃO PUBLICA A PARTIR DO VÍNCULO SOCIAL

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1 XXV ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS GRUPO DE TRABALHO: O PARADIGMA DO DOM E AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO BRASIL BRASÍLIA : REVENDO A FUNCÃO PUBLICA A PARTIR DO VÍNCULO SOCIAL BRASILMAR FERREIRA NUNES UNIVERSIDADE
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1 XXV ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS GRUPO DE TRABALHO: O PARADIGMA DO DOM E AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO BRASIL BRASÍLIA : REVENDO A FUNCÃO PUBLICA A PARTIR DO VÍNCULO SOCIAL BRASILMAR FERREIRA NUNES UNIVERSIDADE DE BRASILIA DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA CAXAMBU, 16 a 20 DE OUTUBRO DE 2 BRASÍLIA :REVENDO A FUNCÃO PÚBLICA A PARTIR DO VÍNCULO SOCIAL 1 Apresentação Brasilmar Ferreira Nunes Sociologia/UnB Temos como objetivo, neste texto, lançar elementos para discussão de algumas dimensões de mudanças nos mecanismos de socialização e de sociabilidade presentes nas estruturas urbanas neste fim de século, a partir de algumas de suas manifestações na sociedade brasileira. Estudamos uma categoria sócio-profissional específica numa cidade partidular, privilegiamos pontos que, no nosso entender, estão exigindo novas abordagens que dêem conta de processos de mudança nos comportamentos sociais e na racionalidade coletiva e individual tal qual ela se apresenta nos dias de hoje. Cumpre ressaltar que a ênfase que estamos dando ao caráter urbano de tais transformações está ligada à nossa concepção de urbano entendido mais como um fenômeno cultural do que territorial (Pechman,1991) e avança alguns resultados de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida por nós através do apoio do CNPq na modalidade de Projeto Integrado de Pesquisa sob o título de Estrutura de classes e estratificaçao social no meio urbano de Brasília . Entendemos a urbanização da sociedade brasileira, da qual Brasília é um caso particular, como resultado da complexificação de nossa economia cada vez mais integrada organicamente nos circuitos internacionais do capital, provocando efeitos diretos na conformação dos grupos sociais em nossas cidades. Alterações substanciais tem acontecido com a classe operária e a classe média urbanas que a partir sobretudo dos anos 50 estão, cada uma nas suas posições específicas, desempenhando papéis sociais estratégicos. Por um lado, a classe operária, por motivos óbvios, divide com os empresários industriais nacionais e estrangeiros a responsabilidade pela produção de bens materiais para o mercado. Embora venha perdendo peso relativo na composição interna da sociedade fenômeno aliás observado em todas as chamadas sociedades complexas - sua presença no cenário político nacional, via partidos e sindicatos, é inquestionável. Por outro lado, a classe média composta por setores de gestão, comércio e prestadores de serviços teve, por razões históricas, a função priveligiada de viabilizar no nível do consumo interno amplos segmentos da produçao industrial dos chamados bens duráveis e/ou intermediários. Atua politicamente sobretudo através de canais não tradicionais de ação, mas tem peso importante na formação daquilo que se conhece por opinião pública . Queremos crer que colocar a capital política do país como foco de análise, de forma nenhuma estariamos tratando de uma exceção, pelo contrário, entramos numa lógica do particularismo. Brasília é um aglomerado urbano com caracteristicas precisas: cidade pensada, planejada e construida para ser a capital do país, ela tem desde o momento de sua concepçao, pré-definido os grupos sociais que prioritariamente irao, como de fato foram, habitar aquela idéia. Insistimos nesse ponto pois nos parece de fundamental importância para captarmos a sua lógica social intrínseca. Tendo sido implantada num território praticamente desocupado, a população que para lá se dirige se vê na contingência de reconstituir os vínculos sociais que permitem a vida em coletividade. Nesse sentido, podemos tratar Brasília como uma comunidade que se forma pouco a pouco e onde certos valores que poderiam especifica-la 2 3 passam a ser definidos pela caracterisitica das funçoes que a definem : cidade-estado, onde a burocracia desde a sua inauguraçao passa a ditar o tom da cultura local. A nova capital se torna assim um caso exemplar para estudos sobre a problemática urbana, permitindo estudar a prática mesma do planejamento e a cultura de um grupo social específico a burocracia de Estado, particularmente a sua relaçao com o espaço construido. Stuart Mill (apud M.Mauss, 1999,391) sustenta que uma experiência bem feita é suficiente para demonstrar uma lei, pensamento que Mauss extende também para a sociologia acrescentando ainda que na medida em que concebemos as sociedades como sendo grupos de homens organizados em pontos determinados do globo, evitamos a falha de considera-la como independente de sua base territorial. A partir de considerações desta natureza que Brasília se nos apresenta como um laboratório precioso de estudo de uma camada social a burocracia de Estado que está presente em todo o território nacional. Queremos alertar que mesmo sendo um trabalho que se ocupa de uma população determinada geográficamente, não estamos elaborando um estudo etnográfico. Não se trata de uma monografia descritiva de caracteristicas ou particularidades diversas que a morfologia social da cidade apresenta. Queremos, ao contrário, retirar deste estudo de caso, alguns elementos gerais que poderiam ser extensivos a grupos similares em outros espaços urbanos do país. 2 Cidade e socialização a dádiva como paradigma Quando pensamos teóricamente a cidade vemos que se trata de um fenômeno presente em várias disciplinas e que, particularmente, a sociologia e a economia a tomam como um objeto conceitual particular, conforme iremos perceber a seguir. Inicialmente, partimos da premissa de que a natureza econômica como fator de existência e dinamismo das aglomerações urbanas é um dado que deve ser sempre levado em conta, sobretudo se aceitamos a concepção weberiana segundo a qual a cidade é um lugar de mercado (Weber,1975). Entretanto, Polany (1983) argumenta que toda e qualquer sociedade procura sempre resolver problemas materiais substanciais mas que nem todas os resolve da mesma maneira; o econômico seria o ato de escolher em situações de raridade e formalmente é o ato de economizar recursos raros. Ele considera de forma incisiva que a raridade de recursos é uma produção do mercado, sendo no interior de operações mercantis que os indivíduos têm de escolher entre coisas raras. Os dois raciocínios lugar de mercado e mercado produtor de raridades são úteis para pensarmos a cidade junto com os economistas. Historicamente podemos perceber que o que vai transformar a cidade em lugar de trocas não é a troca mercantil em si mesma; a cidade se constroi e se desenvolve sobretudo como resultado de uma troca não mercantil, para justamente criar suportes espaciais de funcionamento do mercado, através de um jogo de forças que não são unicamente aquelas do mercado. Ou seja, a economia de mercado se fortalece lá onde onde começam as economias externas - lidas como transferência de valores entre os agentes sem contrapartida monetária - e com a indivisibildade da organização do espaço; ambas não dão margens a trocas mercantis explícitas. Portanto, se adotarmos esta perspectiva, as economias externas nas cidades constituem partes da esfera econômica, mas não na sua manifestação formal no sentido em que, além da sua indivisibilidade, o acesso às mesmas não é diretamente regulado pela moeda. Tratam-se de recursos colocados à disposição de todos, cujos usos são difíceis de serem mensurados por critérios exclusivamente monetários. Temos portanto aí uma primeira possibilidade de analisar a cidade como um fenômeno que ultrapassa a dinâmica de mercado, ou melhor, no máximo, cria suportes não mercantis para favorecer a lógica mercantil. 3 4 Além do mais, podemos também considerar que a sociologia reserva um estatus preciso à cidade, vista como fenômeno estruturante de práticas sociais, esbarrando sempre na dicotomia tradicional/moderno, onde a cidade é sempre lida como o espaço da modernidade por excelência.. São paradigmáticos estudos que, por exemplo, garantem uma autonomia ao fato urbano e superestimam seu papel no processo de mudança social. São estudos que trazem sempre implicitos a consideração de que é no ambiente urbano que poderiamos encontrar os germes de disfuncionamentos sociais numa sociedade, regulada contratualmente, que se transformou claramente em urbana,. Grosso modo a sociologia a vê desta forma. Ao mesmo tempo, à semelhança dos economistas, podemos pressupor que nas cidades deveriam também haver relações entre as pessoas que se constroem fora da esfera contratual. Expressando de maneira diferente: nas formas ou nos modos de identificação sociais que aparessem nas cidades, devem haver dimensões ou outros princípios não mercantis presentes, que vao se situar na interface entre ter , poder e valer (boltanski, apud Dosse,1997,156) e que nos permite analisa-la também como lugar de reprodução de relações comuns a toda e qualquer sociedade, independente do estágio que nelas avançaram as chamadas forças de mercado. São questões dessa ordem que nos conduziram à procura de um referencial teórico adequado para nossos propósitos. Dentro da extensa produção intelectual sobre cidades existente, o texto de Louis Wirth, O urbanismo como modo de vida (1975) constitui um marco referencial sobre a sociologia urbana e, sem duvida influi na reflexão sociológica sobre a cidade até os dias atuais, preocupado que estava na formulação de uma abordagem que pudesse servir como instrumento para atrair a atenção sobre as interrelações que aí se passam. A partir de Wirth fica como referência maior na definição da cidade a ocorrência de um contexto espacial importante demográficamente, denso e permanente, onde coexistem indivíduos socialmente heterogêneos. Levado a este ponto mínimo de uma definição. Wirth entende o fenômeno urbano como modo de vida característico, sendo possível aborda-lo empiricamente segundo três perspectivas interligadas: - como estrutura material formada sobre a base de uma população, uma tecnologia e uma ordem ecológica. - como sistema de organização social comportando uma estrutura social característica, uma série de instituições sociais e um modelo típico de relações sociais; aqui podemos dizer que é o próprio objeto da sociologia, os vinculos sociais, que garantem de forma geral a vida coletiva: família, vizinhança, comunidade, trabalho, educação, etc. - como um conjunto de atitudes e de idéias e aglomerado de pessoas envolvidas em formas-tipo de comportamento coletivo e submetidas a mecanismos característicos de controle social, manifestas a partir da interelação da estrutura material e o sistema de organização social. Observa-se portanto a ênfase sobre a natureza das interrelações humanas e destas com o meio ambiente construído, ou seja, a cidade vista como fenômeno estruturador de relações sociais, de comportamentos individuais, de práticas quotidianas específicas. Escrito dentro de um contexto intelectual que tinha Chicago como laboratório, era de fato, o aparecimento de um novo tipo de indivíduo que estava em questão, exigindo, portanto, decodificar as maneiras segundo as quais ele se capacitava para estar no mundo; mais ainda, como a sociedade se organizava para permitir este novo ser, seja no nível das suas instituições, de suas práticas de vida, de sua moral, enfim, da estética do mundo que permeava estas transformações. Vemos então que as abordagens econômicas e sociais nos mostram que pensar um fenômeno social num quadro urbano significa pensa-lo com certas qualidades que têm na cidades mesma suas raizes. Em primeiro lugar, é verdade que a cidade é um ambiente social 4 5 por excelência mercantilizado, na medida em que a existência social urbana é, praticamente, regulada por relações monetárias. Entretanto, trata-se de um espaço social onde o modelo de equivalência embora seja hegemônico material e simbólicamente nas trocas aí realizadas, não é exclusivo. A dificuldade em desvincular a esfera mercantil daquela não mercantil esta justamente no fato de que são em cidades que se localiza o núcleo da racionalidade ocidental, ao ponto em que os economistas argumentarão, por exemplo, que é justamente o mercado que oferece as condições ou possibilidades do contrato social. Esta hegemonia das trocas monetárias no meio urbano termina muitas vezes por abafar a importância de esferas outras, onde são garantidas condições de existência do vínculo social na sua totalidade, ou seja, nas dimensões mercantis e não mercantis.. Nesta perspectiva de análise onde o agir em sociedade se faz em diversos níveis, pode ser trabalhado o conceito de Dom (Mauss,1999). Os sistemas de troca baseados no dom são sistemas de reciprocidade cuja racionalidade é sobretudo de natureza simbólica, presente nas origens do homem em sociedade, onde as relações sociais são estruturadas pela triplice obrigação de dar, receber e restituir , atos interligados, base do vínculo social. Estamos nos apegando ao pensamento maussiano que considera que o mercado é um fenômeno humano que não é estranho a nenhuma sociedade e, mais ainda, existem diferentes formas de troca, que não se esgotam nas trocas monetárias. Iremos tentar desenvolver esta perspectiva para decodificar nosso objeto, sabendo desde já que não se trata de procurar no conceito respostas às nossas questões: ao contrário, utiliza-lo como um guia para colocar as questões. Bourdieu, por exemplo, em sua vasta obra deixa implícito que a prática do dom é feita visando sobretudo acumular capital simbólico: o objetivo seria sempre transformar recursos materiais em prestígio (Bourdieu, 1994). Mesmo se num primeiro momento isso possa parecer evidente, não está fora de propósito considerar que, nas relações entre os homens, o vínculo é prioritário ao bem trocado, e para perceber o dom , na sua função relacional constitutiva do vinculo social, é necessário evitar tanto a reduçao deste vínculo ao simples dar que poderia ser confundido com um desinteresse altruísta, como a restituir que estaria na lógica da relação mercantil (Godbout, 1992). De fato, a sociedade só pode ser considerada como tal, ou seja, conjunto de normas e valores que regulam vínculos entre seus participantes, se considerarmos que, a base das relações humanas se sedimenta naquela tríade maussiana. Caso contrário reduziriamos todas as demais relações àquelas que se regulam pela ordem da equivalência ou aos princípios desta. Com base naquela tríade estariamos, ao contrario, imbuidos do fato de que o mundo se regula por diversas linguagens construidas em função de princípios lógicos e princípios sociais e simbólicos, e que mesmo se pode ser sentida uma progressiva emergência de um universo social favorável à troca de equivalentes, o vínculo social é quem, em última instância, garante a coesão social. Se assim o é, para efeito de análise vamos considerar que haveriam dois grandes registros de sociabilidade: uma secundária e outra primária onde a lógica das nossas ações é diferente em cada um deles (Caillé,2000). Na sociabilidade secundária é o mercado (onde o preço mecanismo impessoal, independe das pessoas), o Estado (é a lei aplicada formalmente a todos) e a ciência (lugar da verdade radicalmente neutra) que vão dar o caráter impessoal às relações pessoais. Ao contrário, nas sociabilidades primárias é onde a personalidade (singularidade) é mais importante do que a função desempenhada; é aí portanto, na família, na vizinhança, nas amizades ou demais relações afetivas, que o dom é soberano, o cimento da matriz de relações. As redes sociais ocorreriam nesta última e não haveria possibilidade de ocorrer nas primeiras pois naquelas prevalece a lógica da equivalência, ou do contrato. A diferença, portanto, do pensamento econômico que analisa relações humanas como sendo relações entre coisas, ou mesmo com o pensamento filosófico que trata as relações entre homens como relações entre idéias, a sociologia tem o vínculo social o seu verdadeiro objeto. 5 6 Seria então o caso de se perguntar se no espaço urbano, onde o acesso às economias externas, logo a vantagens que nao são objetivamente mercantilizadas, se aí a ambiguidade das relações sociais na construção dos vínculos que permitem a vida em sociedade se manifestariam, ou seja, se ai as relações entre os homens também daria o suporte às relações entre as coisas. 4 - Uma tentativa de aproximação da teoria com o nosso objeto Com base neste referencial estamos procurando sistematizar a logica social de Brasília para podermos discutir a(s) natureza(s) do vínculo social que aí se cria. Temos algumas hipóteses que guiam essa articulação entre teoria e objeto e gostaríamos de avançar algumas reflexões que atualmente nos conduzem nas suas formulações. Brasília é um espaço urbano complexo que apesar de recente no sentido de sua história, constitui, no nosso entender, num laboratório privilegiado para contribuirmos nos estudos da urbanização brasileira. São fenômenos os mais diversos que se reproduzem de forma concentrada neste território e que podem significar uma síntese primorosa de aspectos essenciais da nossa sociedade, particularmente naqueles aspectos que estamos interessados em pesquisar. Senão, vejamos: A cidade guarda em seu cotidiano uma característica peculiar: incorpora num vazio demográfico, pessoas, famílias, interesses políticos e econômicos que independente de qualquer resquício dos lugares de origem, são todos construtores de uma identidade urbana, que nesta ótica, é absolutamente original. O original aqui é que todo e qualquer indivíduo que para aqui se dirige para se estabelecer vai se sentir criando uma história. Tudo está pôr ser feito e nada está a impedir a possibilidade de se realizar sonhos os mais díspares possíveis e onde, de qualquer maneira, o principio conceitual de interação social é perfeitamente necessária ao lugar urbano em construção. Assim, procurar compreender os mecanismos de criação de vínculos sociais na cidade de Brasília vai nos exigir um esforço analítico suplementar. Num primeiro momento, tais mecanismos podem ser considerados como práticas de socialização nas quais o viver em sociedade se viabiliza. De fato, se formos buscar nos primórdios da sociologia urbana na Escola de Chicago iremos perceber que esta foi a questão central da maioria dos trabalhos ai desenvolvidos. Os intelectuais daquela escola, trabalhando temas tais como migrações, regras próprias das profissões urbanas, relações cotidianas entre comunidades e no interior de cada uma delas, o estudo de minorias e de desvios, enfim, em praticamente todos os trabalhos da época, evidenciaram a ênfase ao individuo urbano e aos seus mecanismos de integração social em ambientes com um grau de hostilidade acima do normal. Interessava naquele caso, sobretudo, o dia-a-dia de indivíduos deslocados de seus lugares de referência e a decodificação de uma nova personalidade que vai se formando naquele quotidiano hostil. Até o momento nossa pesquisa procurou se situar também nesta perspectiva. Claro que a população que foi para o Planalto Central, à diferença daquela que foi para Chicago no início do século, é praticamente toda constituída por brasileiros1. Neste sentido não poderíamos, num primeiro momento, falarmos em choques culturais ou étnicos, nos moldes de Chicago2. Entretanto, Brasília, pela sua localização territorial e por sua função de cidade capital, polarizou uma diversidade de tipos nacionais que para lá se dirigiram. Mesmo se considrarmos 1 - Em sendo capital politica, a presença de estrangeiros é decorrente da localização das embaixadas ou representações de organismos internacionais. Quantitativamente são irrisórios na população total e não têm uma presença na vida da cidade que os capacite a intervir na produção de uma cultura do lugar. 2 - O que não está de forma nenhuma descartado como tema. Basta lembrar a quase inexistência de negros morando no Plano Piloto e a sua absoluta inexistência nos Lagos, à exceção de algumas embaixadas africanas. Sòmente este dado já permite uma série de deduções sobre relações inter-raciais na sociedade brasileira. 6 7 que o momento de sua inauguração é aquele que a sociedade brasileira acelerou a
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