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3. o Brasil e a América Do Sul. 3.5 a União Sul-Americana de Nações - Objetivos e Estrutura Revisado

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União Sul-Americana de Nações
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  3.4 A UNIÃO SUL-AMERICANA DE NAÇÕES: OBJETIVOS E ESTRUTURA. Quadro sinóptico. Histórico ●   Carta da Jamaica (1815) ●   Congresso do Panamá (1826)  ●   Cúpulas Sul-americanas (2000-2004)  ●   Comunidade Sul-americana de Nações – CASA (2004-2008)  ●   UNASUL –  União Sul-americana (2008-...)  HISTÓRICO DA UNIÃO SUL-AMERICANA:   ●   Carta da Jamaica  (1815) Na Carta da Jamaica  de 1815 , Simón Bolívar  demonstrou seu desejo de formar uma confederação hispano-americana  com as regiões que anteriormente pertenciam ao Império Espanhol, baseado no fato delas terem um passado comum, as mesmas instituições, professarem idêntica religião, a católica, e terem o espanhol como a sua língua dominante. Nesta sua ideia, ficavam de fora os Estados Unidos (por serem anglo-saxões de fala inglesa e de fé majoritariamente protestantes, além de inclinados ao expansionismo), o Haiti (de colonização Francesa) e o Brasil (de colonização Portuguesa) (que na época ainda não era independênte). ●   Congresso do Panamá (1826):  O Congresso do panamá  ocorreu em 1826. Nele defendeu-se a ideia de Pan-americanismo. Patrono: Simón Bolivar . Objetivo: Um pacto entre as nações latino americanas  Porém, poucos países foram: Colômbia  , América Central  , México  e Peru . Atenção! O Brasil disse que iria, porem atrasou sua delegação para que ela não chegasse a tempo. Na verdade, o governo imperial brasileiro era muito diferente das Repúblicas que o cercavam e não tinha grande interesse em aproximar-se dos vizinhos. Sua interação dava-se por medo de uma União Antibrasileira. Essa reunião é um precursor histórico da ideia de União Sul-americana e Latina . ã   Conferência Pan-Americacana (1889) e União Pan-americana (1910)  Sessenta e três anos depois do Congresso do Panamá  , um secretariado, o Escritório Comercial das Repúblicas Americanas  , foi criado por 18 países da América em 1889, na Primeira Conferência Pan-Americana  , com o objetivo de promover o comércio no Hemisfério Ocidental. O Escritório Comercial começou a funcionar em 14 de abril de 1890. O departamento foi rebatizado para Escritório Comercial Internacional  na Segunda Conferência Internacional de 1901-1902 . Na Quarta Conferência Pan-Americana  em 1910, o nome da organização foi mudado para a União das Repúblicas Americanas  e o Escritório Comercial Internacional tornou-se a  União Pan-Americana.  Estes foram foros multilaterais foram idealizados para que os países tivessem onde discutir aspectos comerciais, de convivência pacífica e políticos. FORMAÇÃO DA UNASUL:   ã   Cúpulas Sul-americanas (200-2004)    Cúpula Sul-Americana  foi o nome de três reuniões bianuais dos doze Presidentes da América do Sul, celebradas entre 2000 e 2004, para acordar políticas de integração regional e temas de interesse para a zona. Substituídas desde 2004 pelas cúpulas de Chefes de Estado e Chanceleres da Comunidade Sul-americana de Nações . I Cúpula (2000) Brasília : Cria a IIRSA   –   Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sulamericana . II Cúpula (2002), Guayaquil, Equador : Firma o Consenso de Guayaquil III Cúpula (2004), Cuzco e Ayacucho, Peru :   Firma a Declaração de Cuzco  que cria a Comunidade Sulamericana de Nações . ã   CASA - COMUNIDADE SULAMERICANA DE NAÇÕES.   Criação : por chefes de Estado no Peru em dezembro 2004 (pela Declaração de Cuzco ) Objetivo: é integrar o continente sul- americano no âmbito “político, social, econômico,   ambiental e de infraestrutura” nos moldes da integração feita em outras partes do mundo  ,   como na Europa. ●   Protocolo Adicional sobre o compromisso com a Democracia:  Utilizado para suspender o Paraguai em 2012 (pelo impeachment de Fernando Lugo ), assim como foi suspenso do Mercosul. O depósito da ratificação pelo Brasil deu-se em julho de 2011 após ampla discussão no congresso pela oposição com foco no Parlasul.  UNASUL   ã   Tratado Constitutivo da UNASUL  (2008). Criação : durante a 3ª Cúpula de Chefes de Estado da CASA   –  Comunidade Sul-americana de Nações, Brasília  (2008). Tratado entra em vigor em : março 2011 (com a assinatura do Uruguai, até então, de 10 membros = Personalidade Jurídica). Participantes : Todos da América Latina menos a Guiana Francesa (departamento ultramarino francês). Todos os signatários ratificaram o tratado, a Colômbia por último em dez. 2011. Sede da Secretaria Geral  = Quito- Equador. 1º Secretário Geral= Nestor Kirchner. ●   Secretaria Técnica UNASUL-Haiti: A Unausl mantém, desde o terremoto de 2010, programas humanitários naquele país, em coordenação com Organizações Internacionais e Organizações não governamentais.   ●   Parlamento Sulamericano ( Pralamento da Unasul): Sede prevista: Conchabamba. Composição, atribuições e funcionamento do órgão : serão definidos em Protocolo Adicional . ✓   Mecanismo de Arbitragem Regional : várias delegações defendem, mas ainda está em negociação. Cuidado! Não confunda com o Parlasul do Mercosul. Coexistem   Secretaria Geral : ocupada por funcionários da Unasul Presidência Pró-tempore : ocupada por um dos Estados membros.
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