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Cópia autorizada para uso exclusivo - PETROLEO BRASILEIRO - 33.000.167/0036-31 NORMA ABNT NBR BRASILEIRA ISO 14004
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   ©ABNT 2005  NORMA BRASILEIRA  ABNT NBRISO14004  Segunda edição 31.10.2005 Válida a partir de 30.11.2005Versão corrigida 14.05.2007 Sistemas de gestão ambiental — Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio Environmental management systems – General guidelines on principles, systems and support techniques Palavras-chave: Meio ambiente. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Descriptors: Environmental. Environmental management. Environmental protection. ICS 13.020.10 Número de referência ABNT NBR ISO 14004:200545 páginas Cópia autorizada para uso exclusivo - PETROLEO BRASILEIRO - 33.000.167/0036-31Impresso por: PETROBRAS   ABNT NBR ISO 14004:2005 ii ©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados   © ABNT 2005 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT. Sede da ABNT Av.Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 2220-1762 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br Impresso no Brasil Cópia autorizada para uso exclusivo - PETROLEO BRASILEIRO - 33.000.167/0036-31Impresso por: PETROBRAS   ABNT NBR ISO 14004:2005 ©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados iii   Sumário Página   Prefácio Nacional.......................................................................................................................................................iv   Introdução...................................................................................................................................................................v   1 Objetivo e campo de aplicação....................................................................................................................1   2 Referências normativas................................................................................................................................1   3 Termos e definições......................................................................................................................................1   4 Elementos de um sistema de gestão ambiental.........................................................................................5   4.1 Generalidades................................................................................................................................................5   4.1.1 O modelo do sistema de gestão ambiental.................................................................................................5   4.1.2 Comprometimento e liderança da alta administração...............................................................................7   4.1.3 Escopo do sistema de gestão ambiental....................................................................................................7   4.1.4 Análise ambiental inicial...............................................................................................................................7   4.2 Política ambiental..........................................................................................................................................9   4.3 Planejamento...............................................................................................................................................10   4.3.1 Aspectos ambientais...................................................................................................................................11   4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos........................................................................................................15   4.3.3 Objetivos, metas e programa(s).................................................................................................................18   4.4 Implementação e operação........................................................................................................................20   4.4.1 Recursos, funções, responsabilidade e autoridade................................................................................21   4.4.2 Competência, treinamento e conscientização.........................................................................................23   4.4.3 Comunicação...............................................................................................................................................24   4.4.4 Documentação.............................................................................................................................................27   4.4.5 Controle de documentos............................................................................................................................28   4.4.6 Controle operacional...................................................................................................................................29   4.4.7 Preparação e resposta a emergências.....................................................................................................30   4.5 Verificação....................................................................................................................................................32   4.5.1 Monitoramento e medição..........................................................................................................................32   4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros..........................................................................33   4.5.3 Não-conformidade, ações corretivas e preventivas................................................................................33   4.5.4 Controle de registros..................................................................................................................................34   4.5.5 Auditoria interna..........................................................................................................................................35   4.6 Análise crítica pela administração.............................................................................................................35   4.6.1 Análise do sistema de gestão ambiental..................................................................................................35   4.6.2 Melhoria contínua........................................................................................................................................37    Anexo A  (informativo) Exemplos de correspondência entre elementos do sistema de gestão ambiental.....39 Bibliografia................................................................................................................................................................45   Cópia autorizada para uso exclusivo - PETROLEO BRASILEIRO - 33.000.167/0036-31Impresso por: PETROBRAS   ABNT NBR ISO 14004:2005 iv ©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados   Prefácio Nacional A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). A ABNT NBR ISO14004 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB-38), pela Comissão de Estudo de Sistemas de Gestão Ambiental ISO 14004 (CE-38:001.01). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital n º  04, de 29.04.2005, com o número de Projeto ABNT NBR ISO 14004. Esta Norma é equivalente à ISO 14004:2004. Esta segunda edição cancela e substitui a edição anterior (ABNT NBR ISO 14004:1996), a qual foi tecnicamente revisada. Esta Norma contém o anexo A, de caráter informativo. Esta versão corrigida da ABNT NBR 14004:2005 incorpora as Errata 1 de 17.07.2006 e Errata 1 de 14.05.2007. Cópia autorizada para uso exclusivo - PETROLEO BRASILEIRO - 33.000.167/0036-31Impresso por: PETROBRAS

Abs 2

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