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8Assinale a Alternativa Que Não Completa a Seguinte Frase de Forma Correta

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  8 Assinale a alternativa que não completa a seguinte frase de forma correta: A falência não serádecretada se a pessoa contra quem for requerida, se este:a) provar a prescrição do título que instruiu o pedido. b) provar pagamento da dívida.c) provar a cessação do eercício do com!rcio á mais de #$ %um) ano antes do pedido de falêncipor documento ábil do &egistro do 'om!rcio.d) provar a nulidade da obrigação ou de seu respectivo título. (ocê deiou essa questão embranco. A resposta certa ! aletra '.  artigo *+, da ei de -alência,estabelece: a falência requerida com base no art. */, inciso 0 do caput, desta ei, não será decretada srequerido provar: 0 1falsidade de título2 00 1prescrição2 000 1nulidade de obrigação ou de título2 0( 1pagamento da dívida2 ( 1qualquer outro fato que etinga ou suspenda obrigação ou não legitime acobrança de título2 (0 1vício em protesto ou em seu instrumento2 (00 1apresentação de pedido derecuperação 3udicial no pra4o da contestação, observados os requisitos do art. 5$ desta ei2 (000 1cessação das atividades empresariais mais de 6 %dois) anos antes do pedido de falência, comprovada pdocumento ábil do &egistro 7blico de 9mpresas, o qual não prevalecerá contra prova de eercícioposterior ao ato registrado.*obre -A;<'0A, não ! correto afirmar.  a)  termo prov!m do verbo latino fallere e significa: faltar=enganar. b) olução  3udicial da situação 3urídica do devedor comerciante que não paga no vencimento obrigaçãolíquida. c) 7rocedimento de interesse coletivo, instituto de ordem pblica, embora vise resolver em massaquest>es de interesse privado.d) ? c amada pela maioria dos advogados de eecução concursal e, pressup>e al!m dainadimplência, o título eecutivo.(ocê deiou essa questão em branco. A resposta certa ! aletra @. obre -A;<'0A, não ! corretoafirmar que ! c amada pela maioria dos doutores de eecução concursal e, pressup>e al!m dainadimplência, o título eecutivo.$#9, tamb!m sobre -A;<'0A, ! verdadeiro afirmar.a)  estado de falência ! instalado a partir da denncia de insolvência do devedor pelo credor ou dapetição de confissão do prprio devedor. b) 'omo ! c amada eecução concursal, pela prpria nature4a do instituto, não admite o contraditrio.c) 'omo ! um instituto unicamente de direito comercial, do processo falimentar estão ecluídos oscredores civis e outros não comerciantes.d) s recursos cabíveis são: da decisão que decreta a falência cabe agravo de instrumento e dasentença que 3ulga o pedido de falência cabe apelação.(ocê deiou essa questão em branco. A resposta certa ! aletra @. @e acordo com o artigo $##, da ei-alência: @a decisão que decreta a falência cabe agravo, e da sentença que 3ulga a improcedência dopedido cabe apelação, confirmando o disposto na alternativa @.$$obre a recuperação 3udicial, al!m do devedor não ser falido ou ter sentençade falência etintamb!m ! necessário que:a) não ten a obtido concessão de recuperação 3udicial nos ltimos #5 anos. b) não ter sido condenado, ou não ter scio condenado, a qualquer dos crimes previstos na  ei$$.$#$=6##5. c) não ter obtido concessão de recuperação 3udicial por plano especial nos ltimos #8 anos.d) Bodas as alternativas acima, de forma cumulativa.(ocê deiou essa questão em branco. A resposta certa ! aletra @.  artigo /8, da ei de -alência, prevos requisitos para se requerer a recuperação  3udicial: 7oderá requerer recuperação 3udicial o devedor que, no momento do pedido, eerça regularmente suas atividades á mais de 6 %dois) anos e que atendaos seguintes requisitos, cumulativamente: 0 1não ser falido e, se o foi, este3am declaradas etintas, por sentença transitada em  3ulgado, as responsabilidades daí decorrentes2 00 1não ter, á menos de 5 %cincanos, obtido concessão de recuperação 3udicial2 000 1não ter, á menos de 8 %oito) anos, obtido concessde recuperação 3udicial com base no plano especial de que trata a eção ( deste 'apítulo2 0( 1não ter sido condenado ou não ter, como administrador ou scio controlador, pessoa condenada por qualquer dcrimes previstos nesta ei.$6obre a recuperação 3udicial:a) em qualquer iptese, somente o devedor poderá requerer a recuperação 3udicial. b) as obrigaç>es assumidas anteriormente a recuperação 3udicial observarão novas condiç>es decumprimento aps o início da recuperação 3udicial. c) com a recuperação 3udicial cessamos direitos e privil!gios dos credores com relação aos fiadores.d) todos os cr!ditos eistentes na data do pedido, estão su3eitos C recuperação  3udicial, mesmoaqueles ainda não vencidos(ocê deiou essa questão em branco. A resposta certa ! aletra @.  artigo /*, da ei de -alência,disp>e: 9stão su3eitos C recuperação 3udicial todosos cr!ditos eistentes na data do pedido, ainda que  não vencidos, confirmando a alternativa @. D $E do mesmo artigo prevê: s credores do devedor em recuperação 3udicial conservam seus direitoe privil!gios contra os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso, mostrando o erro da alternativa ' Ainda no artigo /*, em seu D6E, podemos ver o erro da alternativa F, pois tal parágrafo di4 estabelece quAs obrigaç>es anteriores C recuperação 3udicial observarão as condiç>es srcinalmente contratadas oudefinidas em lei, inclusive no que di4 respeito aos encargos, salvo se de modo diverso ficar estabelecidono plano de recuperação 3udicial. parágrafo nico indica o erro da alternativa A ao colocar: A recuperação 3udicial tamb!m poderá ser requerida pelo cGn3uge sobrevivente, erdeiros do devedor, inventariante ou scio remanescente.$H<ão se pode eigir do devedor, na falência ou recuperação 3udicial:a) as obrigaç>es a título oneroso. b) as despesas, que não este3am ligadas C falência, feitas pelos credores.c) as despesas que os credores fi4erem para tomar parte na recuperação  3udicial ou na falência,salvo as custas 3udiciais decorrentes de litígio com o devedor.d) as despesas tidas com o administrador 3udicial. (ocê deiou essa questão em branco. A resposta certa ! aletra '. @e acordo com o artigo 5E, da ei de-alência, não se pode eigir do devedor, tanto na falência como na recuperação 3udicial 0 1as obrigaç>a título gratuito2 00 1as despesas que os credores fi4erem para tomar parte na recuperação 3udicial ou nafalência, salvo as custas 3udiciais decorrentes de litígio com o devedor.$/<a falência ! possível:a) reclamar cr!ditos decorrentes de obrigaç>es a título gratuito. b) a nomeação do prprio falido para administrar a massa falida.c) pedir a restituição de coisa arrecadada que se encontre em poder do falido na decretação dafalência.
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