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A Atuação Do Advogado Criminalista No Inquérito Policial

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  A atuação do advogado criminalista no inquérito policial Salvar  ã  1 comentário  ã Imprimir  ã  ReportarPublicado por Advogado Atualizado - 6 horas atrás 4 Por Anderson Figueira da Roza O inqurito policial há muito tempo gera quest!es pol micas# $uito se discute a respeito das investiga%!es criminais atualmente no &rasil# Amparado pelo '(digo de Processo Penal) este caderno administrativo  sempre presidido por um *elegado de Pol+cia) mas muitas vezes so,re inter,er ncia e necessita de autoriza%!es) requisi%!es eou requerimento de .u+zes) promotores) e at algumas vezes de advogados#Ouso dizer que o inqurito policial) na prática)  o procedimento que mais se a,asta da teoria# Atualmente) n/o há como negar0 quem n/o  rápido) quem n/o  esperto)  pode ter seu destino alterado radicalmente ao entrar numa delegacia#  isso vale para todos os participantes) desde investigadores) delegados) v+timas) acusados) testemunhas e advogados#$esmo com S2mula 3inculante n2mero 14 do Supremo 5ribunal ederal [1] ) n/o  incomum que advogados tenham que entrar com mandado de seguran%a ou habeas corpus  em 7u+zo ou 5ribunais buscando acesso aos autos de inquritos policiais#8aturalmente) quem atua na área sabe) n/o deveria ser um 9vale tudo:) quando se dá acesso aos autos) se mostra aquilo que pode estar ;ltrado) pois) muitas vezes pode sequer ter havido alguma espcie de pedidos cautelares .udiciais nesse inqurito) logo na prática se mostra aquilo que se pode mostrar#<ogo) se tem um local onde o advogado criminalista tem que estar atento a tudo  quando está buscando in,orma%!es ou acompanhando alguma pessoa em delegaciade pol+cia# Por ser uma pe%a que embasará um ,uturo processo criminal) a atua%/o dos protagonistas de um inqurito tambm  a parte# $ais in,orma%!es sobre a atua%/o do advogado criminalista clique aqui. As e=peri ncias compartilhadas entre os pro;ssionais que atuam nesta ,ase possuem relatos muito di,erentes de um procedimento que deveria ser regido absolutamente pela legalidade) o que  muito preocupante# Ainda que o statuto daOrdem dos Advogados do &rasil venha a ser alterado pelo Pro.eto de <ei 6>?@?1B)constrangimentos continuar/o a ocorrer) pois) como dito antes)  um local para pessoas espertas e rápidas#As principais altera%!es que busca o re,erido pro.eto) a prop(sito) s/o as seguintes0  Art. 1º– O inciso XIVdo art. 7ºda Lei C#D?6 de 04 de julho de 1994 passa a !i orar co# a se uinte reda$%o& e'a#inar e# (ual(uer institui$%o respons)!el por condu*ir in!esti a$%o #es#o se#  procura$%o autos de +a rante e de in!esti a$,es de (ual(uer nature*a -ndos ou e# anda#ento ainda (ue conclusos  autoridade podendo copiar pe$as e to#ar aponta#entos (ue seja /sica ou di ital#ente sob pena de incorrer abuso de autoridade inclusi!e pelo /orneci#ento inco#pleto e ou retirada de pe$as j) includas no caderno in!esti ati!o. endo (ue nos casos si ilosos ser) necess)ria aapresenta$%o de procura$%o. Art. 2º. Acrescente3se o inciso XXI ao art. 7ºda Lei .905de 04 de julho de 1994 co# a se uinte reda$%o& Assistir sob pena de nulidade aos seus clientes in!esti ados durante a apura$%o de in/ra$,es be# co#o o direito de apresentar ra*,es e (uesitos e re(uisitar dili 6ncias.e# d!ida al u#a se apro!ado esse projeto os ad!o ados por /or$a de lei  passar%o a ter u#a atua$%o #ais e/eti!a nos in(u8ritos policiais. ossibilidade de acesso aos autos se# procura$%o e# in(u8ritos policiais (ue n%o esteja# sob  si ilo e co# procura$%o para os (ue esteja# e# si ilo 8 a aplica$%o da s#ula !inculante n#ero 14 do :;.O #aior a!an$o neste projeto no #eu ponto de !ista 8 a possibilidade do ad!o ado apresentar ra*,es e (uesitos e principal#ente re(uerer dili 6ncias  autoridade policial. Lo o as dili 6ncias re(uisitadas pelos ad!o ados estar%o no #es#o pata#ar de ju*es e pro#otores na e/eti!a$%o de (ue ta#b8# e#  procedi#entos in!esti at<rios seja arantida a a#pla de/esa. In/or#a$,es sobre a atua$%o da ad!ocacia cri#inal clique aqui.  ;are#os u#a substancial #udan$a a ca#inho.  [1] Súmula Vinculante nº 14 do STF: => direito do de/ensor no interesse do representado ter acesso a#plo aos ele#entos de pro!a (ue j) docu#entados e#  procedi#ento in!esti at<rio reali*ado por <r %o co# co#pet6ncia de polcia  judici)ria di a# respeito ao e'erccio do direito de de/esa.? ;onte& @anal @i6ncias @ri#inais   Amplie seu estudo ã 'rimes ã *elegado ã Superior 5ribunal de 7usti%a ã OA& ã Pol+cia ã Supremo 5ribunal ederal ã *ireito ã Advocacia ã Advogado 'riminalista ã *ireito Penal ã Inqurito Policial
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