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A BÍBLIA E A PENA DE MORTE-I

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A BÍBLIA E A PENA DE MORTE - I “ Então, Jesus lhe disse: embainha a tua espada; pois todos os que lançam mão da espada à espada perecerão.” Mateus 26:52 Primeiramente começarei pelo novo testamento das Escrituras como base de minha primeira argumentação sobre esse tema. Depois partirei para o antigo testamento nos textos seguintes 2 e 3, onde iremos verificar a origem dessa pena. Pois na minha visão de entendimento, a pena de morte tem como princípio básico a proporcionalidade da pena. Não há c
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    A BÍBLIA E A PENA DE MORTE - I “ Então, Jesus lhe disse: embainha a tua espada; pois todos os que lançam mão da espada à espada perecerão.” Mateus 26:52   Primeiramente começarei pelo novo testamento das Escrituras como base deminha primeira argumentação sobre esse tema. Depois partirei para o antigo testamentonos textos seguintes 2 e 3, onde iremos verificar a srcem dessa pena. Pois na minhavisão de entendimento, a pena de morte tem como princípio básico  a proporcionalidade da pena. Não há como satisfazer a justa punição ao homicídio sem a morte do réu. Eessa punição foi o próprio Deus quem a estabeleceu lá em gêneses, no primeiro livro daBíblia. Para aqueles que acham tal punição absurda e que acham que não condiz com oespírito do cristianismo, comecemos pelas palavras do próprio Jesus, o mestre do amor;e depois, finalizemos com o apóstolo Paulo, cuja toda educação recebeu aos pés deGamaliel(um mestre da lei) e que foi o maior teólogo entre os apóstolos.Muitos cristãos não concordam com a pena de morte. Acham que tal pena não vaiao encontro dos princípios ensinados na Bíblia, tais como o perdão, o amor ao próximo,a misericórdia de Deus para com aqueles que falharam, a benevolência etc. Afinal decontas, Jesus ensinou que se alguém nos ferir na face direita, devemos voltar-lhetambém a outra. Que devemos amar até os nossos inimigos. Esses são os argumentoscontra a pena de morte baseado nos princípios do amor, perdão e misericórdia que nósdevemos manifestar.Nós precisamos fazer uma distinção muito clara na Bíblia. No que concerne aatividade individual de cada pessoa é vedado o fazer justiça com as próprias mãos. Ouseja, não compete ao indivíduo como cidadão civil punir o infrator através de seuspróprios meios particulares. Jesus foi claro ao dizer a Pedro que ele deveria baixar suaespada, pois não competia a ele exercer a função do Estado. Jesus iria ser preso pelosguardas do templo acompanhados por Judas, e Pedro sacou sua espada e cortou a orelhado guarda romano. Diante do que Jesus disse, é muito provável que Pedro, na verdade,tinha a intenção de matar o guarda, e por um reflexo, este se desviou cortando-lheapenas a orelha.  Em face do incidente ocorrido – tentativa de homicídio, Jesus lança o princípio daproporcionalidade da pena. Isto é, o individuo deve receber a justa retribuição pelo atoconsumado através de uma pena adequada. “ Todos os que lançam mão da espada àespada perecerão .” É o próprio Jesus dizendo que Pedro não poderia fazer justiça comsua espada, pois ele não exerce o papel do Estado. Jesus deixou claro a Pedro que se eletivesse matado o guarda, ele teria que pagar a pena devida ao crime que cometeu com aprópria vida.No entanto, o Estado como uma instituição enviada por Deus para exercer afunção de estabelecer a paz e a ordem social, como atesta São Paulo em Romanos 13:1 “Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus.”  Deve ter a autoridade coercitiva para aplicar a pena de morte noscasos em que morte do criminoso seja necessária para que ocorra a justa retribuição aocrime cometido. Só o Estado tem essa prerrogativa, mas não o individuo. Ainda emRomanos 12:19 : “ amados, nunca procurem vingar-se, mas deixem com Deus a ira, pois está escrito: minha é a vingança; eu retribuirei”  , e Deus faz justiça na terraatravés dos poderes outorgados ao Estado como único cuja legitimidade permiteestabelecer a retribuição devida ao crime cometido “...se alguém matar à espada,necessário é que seja morto à espada...” Apocalipse 13:10, que reafirma a mesmaverdade que Jesus estabeleceu. Portanto, percebe-se a mesma verdade por toda a Bíblia,tanto no antigo como no novo testamento das escrituras.Portanto, a pessoa individual não deve exercer a função estatal, pois nesse caso seconfigura o assassinato, vingança, linchamento. Prevalece o que está escrito no sextoMandamento da lei de Deus : “não matarás!”  . Não é permitido ser uma espécie de justiceiro, matando aqueles que são os homicidas. Essa iniciativa não pode vir docidadão, mas do órgão executor da pena. Só o Estado pode executar a pena capital “...  pois é ministro de Deus[ autoridade estatal], vingador, para castigar o que pratica o mal.”(RM 13:4) . O   apóstolo Paulo quando estava sob custódia romana em sua defesa peranteFesto, no tribunal, com o objetivo de ser julgado por César, declara sua concordânciacom a aplicação da pena de morte. Atos 25:11 “  caso, pois, tenha eu praticado algum   mal ou crime digno de morte, estou pronto para morrer... ” Diante dessa declaração doapóstolo podemos tirar três conclusões: 1) Paulo admitiu que há crimes cuja natureza  mereceria a pena de morte: “ caso tenha praticado algum crime digno de morte ”. Crimeem que a justiça somente seria satisfeita com a morte do réu. 2) Paulo reconhece que a autoridade romana possuía o direito de condenar alguém à morte: “... estou pronto amorrer” ,   por quem? Pela autoridade que representava o império romano. 3) Se Paulo,como cristão, fosse contra a pena de morte, ele de modo algum se submeteria voluntariamente sem qualquer contestação a tal pena. Porém, diz ele “ estou pronto para morrer  ” se de fato ele tivesse cometido algum crime cuja pena de morte fosse apena mais adequada. Portanto, nem Paulo nem Jesus eram contrários à pena de morte.Veja que praticamente toda a minha argumentação poderia ser resumida nessaafirmação do apóstolo Paulo.Em suma, a confusão que se faz quanto a este assunto é que não se faz a devidaseparação entre duas realidades distintas: a pessoa natural(física) e a pessoa jurídica(instituição legalizada). Aquela não pode como civil matar; e se for cristão, devedemonstrar todas as virtudes provenientes da vida do Espírito Santo como amor,bondade, misericórdia, perdão, as quais advindo da esfera pessoal, individual, umaobrigação moral. Este( o Estado ) já tem a legitimidade para executar penas punitivas nocombate à criminalidade, inclusive a pena de morte. Trata-se de uma obrigação jurisdicional e de segurança pública. É completamente ilógico transportar para astarefas do Estado atributos da vida cristã de foro íntimo e pessoal. Querer que o Estadoseja amoroso, que perdoe os crimes cometidos, que seja bondoso com o criminoso, écompletamente fora de sentido, uma vez que este é responsável principalmente pelaprática da justiça na esfera pública. E a justiça é concretizada quando ela dá a cada umaquilo que merece. A única forma de haver justa retribuição pela vida tirada de alguém,é a punição do homicida com pena capital, pois essa é a única forma de haver a justaretribuição. Pois nada pode compensar a vida de alguém assassinado, do que a penacapital do próprio criminoso: “ Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus foi o homem criado. ”( GN 9:6).Marcos paulo almeida morais, 27/02/09   
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