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A CONJUNTURA POLÍTICA COM GOVERNO INTERINO E NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS IMPACTOS NA CLASSE TRABALHADORA

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A CONJUNTURA POLÍTICA COM GOVERNO INTERINO E NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS IMPACTOS NA CLASSE TRABALHADORA André Santos; publicitário, jornalista e Especialista em Política e Representação Parlamentar.
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A CONJUNTURA POLÍTICA COM GOVERNO INTERINO E NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS IMPACTOS NA CLASSE TRABALHADORA André Santos; publicitário, jornalista e Especialista em Política e Representação Parlamentar. É assessor Parlamentar do DIAP e Sócio Proprietário da CONTATOS ASSESSORIA. RECEITA PARA O IMPEACHMENT Desarticulação política Crise econômica Base social fragilizada ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT MOTIVOS DO AFASTAMENTO E ENTRADA DO GOVERNO INTERINO TEMER Desgaste na relação PT/PMDB (eleição de 2014); Dificuldade na governabilidade (Presidência da Câmara dos Deputados); Pouca interação com as bases sociais; Influência de vários setores: imprensa, legislativo, judiciário e setor econômico; e Acirramento e aprofundamento da crise econômica e operação lava-jato. PERFIL DO GOVERNO INTERINO TEMER Composição de governo - conservador/liberal; Sintonizado com os interesses do mercado/empresários; Possui base parlamentar para aprovação dos temas de interesse; Sem interação com base social; Enfrenta desgastes com sua equipe. BASE DE APOIO POR GOVERNO Governo Apoio Consistente Apoio Condicionado Oposição Total Collor Itamar FHC I FHC II Lula I Lula II Dilma I Dilma II Temer Interino BASE DE APOIO DE TEMER NA CÂMARA Apoio Consistente Apoio Condicionado Oposição Partido Quantidade Partido Quantidade Partido Quantidade Base de apoio - Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB) PMDB 66 PP 47 PT 59 PSDB 51 PSD 33 PDT 19 PR 42 PRB 22 PCdoB 10 [VALOR] ([PORCE NTAGEM ]) [VALOR] ([PORCEN TAGEM]) [VALOR] ([PORCE NTAGEM ]) PSB 33 PTB 18 PSOL 6 DEM 27 SD 14 REDE 4 PPS 8 PTN 13 Total 98 Total 227 PSC 8 PHS 7 PROS 7 PV 6 PMB 2 PSL 2 PRP 1 PRTB 1 PTdoB 3 PEN 3 Total 187 BASE DE APOIO DE TEMER NA SENADO Apoio Consistente Condicionado Oposição Base de apoio - Senado Federal Michel Temer (PMDB) Partido PMDB Quant. 19 Partido PP Quant. 7 Partido PT Quant. 10 PSDB 11 PSD 4 PDT 3 [VALOR] ([PORCENT AGEM]) 19 (23%) [VALOR] ([PORCE NTAGEM ]) PSB PR DEM Total PTB PSC PV PTC PPS PCdoB REDE Total PRB 1 S/Partido 1 Total 21 PERFIL DO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Eleito em segundo turno com 285 votos contra 170 de Rogério Rosso (PSD-DF) 1. Liberal/Neoliberal; 2. Fim do fisiologismo nas negociações; 3. Reforço do PSDB na Câmara. Rodrigo Maia está no seu quito mandato. Foi secretário do Governo do Rio e candidato a prefeito da capital, já foi do PTB. PRINCIPAIS NOMES NO CONGRESSO NACIONAL Câmara dos Deputados André Moura (PSC-SE) Pauderney Avelino (DEM-AM) Carlos Sampaio (PSDB-SP) Rogério Rosso (PSD-DF) Darcísio Perondi (PMDB-RS) Onix Lonrenzone (DEM-RS) Paulo Pereira (SD-SP) Antônio Imbassahy (PSDB-BA) Senado Federal Aloisio Nunes Ferreira (PSDB-SP) Eunício Oliveira (PMDB-CE) Romero Jucá (PMDB-RR) Tasso Jereissati (PSDB-CE) José Agripino Maia (DEM-RN) Cassio Cunha Lima (PSDB-PB Fernando Bezerra (PSB-PE) Aécio Neves (PSDB-MG) AGENDA PARA O SEGUNDO SEMESTRE 2016 Agenda Brasil - composta por 43 itens, sendo que parcela significativa tramita no Congresso, distribuídos em 4 temas: Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal, proteção social e reforma administrativa do Estado. Ponte para o Futuro (PMDB) - faz uma apresentação inicial dividida em Questão fiscal, Retorno a um orçamento verdadeiro, Previdência e demografia, Juros e dívida pública. Além de propostas apresentadas ao longo do texto, o documento apresenta um conjunto de 12 propostas intituladas Uma agenda para o desenvolvimento. Travessia social (PSDB) - o documento, contendo propostas de políticas públicas para área social, se organiza nos seguintes temas Vencendo a crise, Os círculos viciosos, um mapa do caminho, o caminho do crescimento, o lugar das pessoas, o desafio da saúde, conhecimento e cidadania e a regeneração do Estado. PRINCIPAIS PONTOS DA AGENDA - LEGISLATIVO/EXECUTIVO Redução dos gastos públicos/ Redução do Estado (privatizações); Reforma da Previdência; Marco Regulatório do Petróleo; Flexibilização dos Direitos Trabalhistas (negociado X legislado / PPE permanente); Terceirização. MP 727/ CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI Art. 1º Fica criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização Retoma o processo de desestatização; Validade para todos os níveis federativos; Criação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República; Composição: ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Portos e Aviação Civil, Meio Ambiente e BNDES; Minimiza obstáculos nas áreas sociais, ambientais, culturais, trabalhistas, para garantir lucratividade para investidores; BNDES será responsável por estruturar os projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI); PRINCIPAIS NOMES DO GOVERNO TEMER Henrique Meirelles Ministério da Fazenda Geddel Vieri Lima Secretaria do Governo Eliseu Padilha Casa Civil Dyogo Oliveira Planejamento (interino) Ronaldo Nogueira Ministério do Trabalho TERCEIRIZAÇÃO A TERCEIRIZAÇÃO SE INTENSIFICOU NO BRASIL COM A CHAMADA 3º REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, NA DÉCADA DE 70. COM O PASSAR DO TEMPO SE TORNOU UMA PRÁTICA INSUSTENTÁVEL PARA A CLASSE TRABALHADORA QUE TEM, NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, SEUS DIREITOS SUBTRAÍDOS. PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DE MANTER A RELAÇÃO COMERCIAL E EQUACIONAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS SE BUSCA UMA REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE UMA NORMA JURÍDICA QUE POSSA PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA AMBOS. TERCEIRIZAÇÃO SEM TERCEIRIZAÇÃO COM TERCEIRIZAÇÃO EMPRESA EMPRESA CONTRTATANTE TRABALHADOR EMPRESA DE TERCEIRIZÇÃO TRABALHADOR TERCEIRIZAÇÃO Interesse das empresas na terceirização nas relações trabalhistas Redução do quadro direto de empregados; Um novo relacionamento sindical; Desmobilização dos trabalhadores; Desmobilização para greves; Eliminação das ações sindicais; Eliminação das ações trabalhistas. Interesse das empresas na terceirização do ponto vista comercial Diminuição do desperdício; Maior controle de qualidade; Aumento de produtividade; Melhor administração do tempo da empresa; Agilidade de decisões; Otimização de serviços. TERCEIRIZAÇÃO Mais de 5 dezenas de projetos tramitam na Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado e enviado ao Senado duas das principais proposições: PL 4302/1998 de autoria do Poder Executivo e o PL 4330/2004 tendo como autor o ex-deputado Sandro Mabel. Esses são os mais avançados em sua tramitação no Congresso Nacional. Súmula 331/1993 TST Histórico: ADPF 324 e ARE STF PL 4302/1998 Poder Executivo MSG 389/2003 Mensagem de Retirada PL 4330/2004 ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) TERCEIRIZAÇÃO Temas em debate Reponsabilidade Solidária ou Subsidiária; Atividade Meio e Fim/ ou empresa especializada; Representação Sindical; Subcontratação; Pejotização; Aplicação para administração pública direta e indireta. TERCEIRIZAÇÃO PLC 30/2015 Ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Aguarda parecer do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) Agenda Brasil. Também aguarda apreciação do requerimento de tramitação em conjunto dos PLS nº 300, de 2015; 87, de 2010; 447, de 2011 a este. PLS 87/2010 Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros. PLS 300/2015 Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) regula os contratos de terceirização de mão de obra e as relações de trabalho deles decorrentes, no âmbito das empresas privadas e dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLS 554/2015 Senadores Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) regula os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes, celebrados por pessoas de natureza jurídica de direito privado. Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Câmara dos Deputados PL 4302/ Poder Executivo altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Aguarda parecer do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), CCJC da Câmara dos Deputados. MODELOS DE CONTRATAÇÃO Estabelece a jornada flexível de trabalho (PL 2820/2015 Câmara e PL 726/ Câmara) Contrato de trabalho de Curta duração PL 3342/2015 Câmara Intermitente (PL 3785/2012 Câmara; PLS 218/2016 Senado) Consórcio de empregadores urbanos (PL 6906/ Câmara) Simples trabalhista (PL 450/2015 Câmara) Trabalhador Multifuncional (PLS 190/2016) NEGOCIADO x LEGISLADO Negociado sobre o legislado (PL 4193/2012 com parecer favorável, Dep. Silvio Costa PSC/PE na CTASP; PL 4962/2016 Câmara; e PL 944/ Câmara); Negociação de jornada e salários (PL 5019/2009 com parecer favorável do deputado Dr. Ubiali PSB/SP na CDEIC); Ultratividade das convenções ou acordos coletivos (veda duração superior a quatro anos, PL 6411/2013 parecer favorável, deputado Benjamin Maranhão SD/PB na CTASP); e Permite a prorrogação de acordo e convenção coletiva enquanto não for celebrado novo instrumento normativo PLS 181/2011, com parecer favorável com substitutivo do senador Douglas Cintra (PTB-PE) na CAE; Livre Estipulação das relações de trabalho (PL 8294/ Câmara) Prevalência das CCT sobre as Instruções Normativas do MTE - PL 7341/2014 Câmara. NEGOCIADO x LEGISLADO O projeto de lei 5882/2016 Autor: dep. Calos Bezerra (PMDB-MT) Permite a compensação de jornadas, na modalidade de banco de horas, por acordo entre empregador e empregado ou mediante negociação coletiva de trabalho com compensação de horas trabalhadas na troca de folgas. O projeto de lei 5902/2016 Autor: dep. Laércio Oliveira (SD-SE) Altera a redação do artigo 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a prorrogação de jornada em atividade insalubre. NORMAS REGULAMENTADORAS (NRs) NR 12 NR 15 Susta a NR 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/ Câmara e PDS 43/ Senado) Susta Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho Emprego, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto (PDC 1358/ Câmara) Grupo de trabalho estuda suspensão ou alteração das NRs no âmbito do Poder Executivo. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DOS ESTADOS Ataque aos servidores PLP 257/2016 PEC 241/2016 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PLP 257/2016 1) o corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento, 2) a não concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título, 3) a suspensão de contratação de pessoal, exceto reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança e reposições de cargos de chefia e direção que não acarretem aumento de despesa, e 4) a vedação de edição de novas leis ou a criação de programas que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira; 5) instituição do regime de previdência complementar; 6) elevação das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao regime próprio de previdência social; 7) reforma do regime jurídico dos servidores ativos, inativos, civis e militares para limitar os benefícios, progressões e vantagens ao que é estabelecido para os servidores da União; 8) a definição de um limite máximo para acréscimo da despesa orçamentária não financeira a 80% do crescimento nominal da receita corrente líquida do exercício anterior; 9) instituição de monitoramento fiscal contínuo das contas do ente, de modo a propor medidas necessárias para a manutenção do equilíbrio fiscal; 10) instituição de critérios para avaliação periódica dos programas e projetos do ente. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PLP 257/2016 Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/ enviado ao Congresso Nacional no dia 22/03/2016; Tramitou em urgência Constitucional (25/05/2016 foi enviado MSG para retirada a urgência Constitucional); Foram apresentadas 209 emendas mais 72 no momento da discussão; Designado às comissões; Aprovado regime de urgência com base no Art. 155 do RICD. NOVO REGIME FISCAL PEC 241/ Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Autor: Poder Executivo Tramitação: CCJ Comissão Especial e Plenário em dois turnos. Travas previstas na PEC 1) reajuste salarial; 2) criação de novos cargos ou funções; 3) reestruturação de carreira; e 4) realização de concursos públicos. NOVO REGIME FISCAL/RESULTADO PLP 257/2016 texto base aprovado estabelece o limite de gasto com base no IPCA; PEC 241 aprovado admissibilidade, segue para Comissão Especial. FONTES DE CUSTEIO SINDICAL Contribuição Compulsória; Contribuição Assistencial; Contribuição Confederativa; Contribuição do Associado. O QUE FOI APROVADO Contribuição fixada em 1% da remuneração anual do trabalhador; Aprovação em assembleia e descontada de toda a base (não sócios); Criação do Conselho Nacional de Autorregulação Sindical (CNAS); Prestação de contas de acordo com diretrizes do CNAS; Direito de oposição; Contribuição sindical para os servidores; Licença classista com ônus para administração. DIVISÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL Trabalhador Empresário Sindicato 80% Sindicato 85,5% Federação 7% Federação 5% Confederação 5% Confederação 7% Central Sindical 5% Conselho de Autoregulação 2,5% Conselho de Autoregulação 2,5% DIEESE 0,5% ATAQUES MOVIMENTO SINDICAL / SOCIAIS SIT 19/2016 (Dep. Marco Feliciano ) Requerimento de informação para que o TCU investigue os recursos utilizados nas manifestações do dia 31/03/16; PL 4977/2016 (Dep. Alberto Fraga) e PLS 211/2016 (Sen. Ricardo Ferraço) que obriga as entidades sindicais a prestar contas ao TCU; e Frente Parlamentar Contra a Contribuição Compulsória (Dep. Ricardo Izar); Criação das CPIs da UNE e dos Sindicatos. CONGRESSO NACIONAL Pulverizado partidariamente Liberal economicamente Conservador socialmente Atrasado nos direitos humanos Razões de um Congresso conservador Alianças sem compromisso ideológico/programático Influência do poder econômico Ambiente político conturbado CALENDÁRIO POLÍTICO Fim das convenções partidárias e definição de candidatos; Jogos olímpicos do Rio de Janeiro; Campanhas eleitorais; Votação do Processo de impeachment no Senado; Votação no Plenário da Câmara dos Deputados do processo de pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); Eleições Municipais 1º e 2º turnos. ATUAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL Unidade de ação do movimento sindical; Atuação nas bases políticas (eleições municipais); Defesa dos Movimentos Sociais; Dialogar com os poderes Legislativo e Executivo; Atuação permanente no Congresso Nacional.
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