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A Conjuntura Social Brasileira VILMA FARIA

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  A CONJUNTURA SOCIAL BRASILEIRA DILEMAS E PERSPECTIVAS   Vilmar Faria   RESUMO O artigo avalia comparativamente o desenvolvimento social alcançado pelo Brasil, baseando-se em indicadores utilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); o autor analisa também as características que marcaram a dinâmica social brasileira na década de 80, procurando extrair daí algumas lições; e aponta os principais desafios presentes na atual conjuntura social brasileira.   SUMMARY   This article evaluates social development in Brazil within a comparative framework, based on welfare indicators used by United Nations Development Program (NUDP); the author also analyzes the characteristics marking Brazilian social dynamics in the 1980's, seeking to derive a few lessons; finally, the author points out the main Challenges present in Current Brazilian social   situation.   Introdução   Este texto resulta de uma intervenção que fiz numa discussão sobre a situ-ação social brasileira, promovida pelo Grupo de Conjuntura do IUPERJ, no final de 1991. Poderia denominar-se a situação social brasileira nos tempos do cólera , não tivesse essa oportuna expressão sido já usada por Bustelo e Minujin 1 para caracterizar a situação social na América Latina de hoje. Por isso, nele não pretendo realizar uma análise profunda e detalhada das muitas e complexas questões relacionadas ao estado social da nação . Pretendo, sim, oferecer um diagnóstico sucinto — embora parcial — desse estado.   Esse tipo de análise, dito de conjuntura, bastante difundido no que se refere aos processos econômicos e políticos, encontra dificuldades quando trata de focalizar processos sociais de natureza sociológica, em sentido estrito. Duas dessas dificuldades precisam ser mencionadas de antemão.   Os materiais estatísticos e gráfi-cos que servem de base às análi-ses deste artigo não puderam, devido a problemas técnicos, ser publicados, mas podem ser consultados pelos interessados, bastando para tanto entrar em contato com o autor (N. do E.).   (1) Bustelo e Minujin, 1991.   JULHO DE 1992 103  A CONJUNTURA SOCIAL BRASILEIRA A primeira, de ordem teórico-metodológica, refere-se à própria noção de conjuntura social . Reconhecendo que o tema merece análise detalhada e competente, adoto aqui, sem discuti-la, uma perspectiva analiticamente simples. Dessa perspectiva, são temas pertinentes de análise conjuntural, por um lado , aqueles que compreendem a agenda pública relativa às questões sociais, aí incluídos os temas atualmente em discussão pelos cientistas sociais especializados e, por outro, processos sociais que, no curto prazo, apresen-tam variação e visibilidade particularmente notáveis.   A segunda dificuldade é de natureza técnica e diz respeito à disponi-bilidade de informações pertinentes, cuja qualidade pareça, pelo menos, razoável. Como sabemos, muitas das informações necessárias para uma análise de processos mais recentes não se encontram disponíveis, fato agravado pela crise do setor público, em geral, e da área geradora de informações técnicas, em particular. Limito-me, em função dessa dificulda-de, a utilizar informação publicamente disponível ou, quando muito, informações preliminares já acessíveis a algum segmento da comunidade acadêmica 2 .   Uma terceira dificuldade, de caráter pessoal, introduz uma limitação adicional ao tratamento que pude dar ao tema. Este texto não toca nas questões particulares, sem dúvida importantes, relativas ao problema social do campo brasileiro. Transformações estruturais de mais longo prazo, inflexão nos processos sócio-demográficos e mudanças recentes nas políticas sociais sugeririam um tratamento específico da conjuntura social nas áreas rurais. Meu escasso conhecimento técnico dessa tema torna essa tarefa impossível.   Com todas essas limitações, este trabalho se divide em três partes centrais (além desta introdução). Na primeira, procuro avaliar, numa perspectiva comparada, o desenvolvimento social, medido de forma sucinta, alcançado pelo país. Na segunda, trato da dinâmica do desenvolvimento social na década de 80 — denominada, talvez impropriamente, década perdida —, chamando a atenção para alguns ensinamentos que podem daí ser retirados. Na terceira e última parte, destaco aqueles que me parecem ser os desafios da conjuntura, na perspectiva aqui adotada.   (2) Em decorrência das dificul-dades que acabo de apontar e das soluções adotadas para contor-ná-las, recorro a resultados de pesquisa, trabalhos e idéias — muitas delas ainda inéditas—de um número razoável de colegas, nem sempre sendo possível citar de forma adequada essas fontes. Quero, entretanto, mencionar,   coletivamente, os colegas do Ce-brap e do NEPP-Campinas onde estão sendo realizadas algumas das pesquisas e discussões aqui levadas em consideração. Semi-nários recentes realizados na Anpocs, no IPEA e no SEADE proporcionaram excelente opor-tunidade para o intercâmbio de idéias — e de apreensões. Contu-do, é de minha exclusiva respon-sabilidade a interpretação aqui oferecida. Além aos trabalhos explicitamente citados no texto, foram referências úteis: NEPP, 1990 e Tolosa, 1990.   O problema social brasileiro no final dos anos 80: algumas comparações internacionais.   Da mesma maneira que no auge do milagre econômico se costumava chamar a atenção para o destaque brasileiro no cenário internacional no que se refere às suas taxas de crescimento econômico e ao tamanho e complexi-dade de sua economia urbano-industrial, na segunda metade da década de 80 tornou-se moda chamar a atenção, infelizmente não sem razão, para o atraso brasileiro no que se refere à sua situação social. Vale a pena, por isso, iniciar por aí a análise da presente conjuntura, tarefa essa facilitada pela   104 NOVOS ESTUDOS N° 33      VILMAR FARIA disponibilidade de estudos recentes realizados nessa linha pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 3 .   O PNUD, depois de realizar diversos estudos, propôs e elaborou um índice de desenvolvimento social — doravante denominado HDI (Human Development Index) — que permitisse avaliar, comparativamente, o desem-penho dos diferentes países com relação a algumas dimensões básicas do bem-estar social. Esse índice tomou em consideração a esperança de vida ao nascer, a taxa de alfabetização da população adulta e a renda  per capita, corrigida pelo seu poder de compra. Definindo valores mínimos e valores máximos considerados satisfatórios em cada um desses indicadores, o PNUD definiu o HDI de forma a que ele variasse entre zero (0,0) e um (1,0).   No relatório de 1990, o país que apresentou índice mais elevado de desenvolvimento social foi o Japão (HDI=0,996); países como a Nigéria e o Mali apresentaram os índices mais baixos (HDI igual a 0,116 e 0,146, respectivamente). O Brasil apresentou um índice da ordem de 0,784, localizando-se no grupo de países de desenvolvimento humano médio 4 .   Os indicadores de desenvolvimento social produzidos pelos estudos do PNUD, analisados com as devidas cautelas metodológicas, permitem pelo menos três conclusões.   Segundo os dados mais recentes do PNUD 5 , o Brasil situava-se em décimo-primeiro lugar entre as maiores economias do mundo 6 , em termos do volume do PIB. No entanto, enquanto a média dos índices de desenvolvimento humano das economias pertencentes a esse grupo situava-se em torno de 0,912, o índice brasileiro atingia apenas 0,759.   Essa comparação, entretanto, ainda que possa servir para alimentar o otimismo ou o pessimismo caboclos, não é muito pertinente. O tamanho absoluto do PIB não é um indicador satisfatório do nível de desenvolvimento econômico: países insuficientemente desenvolvidos porém grandes e populosos, como a China e a Índia, podem apresentar um elevado PIB sem que isso signifique, necessariamente, complexidade produtiva e elevada produtividade. O PIB  per capita, ainda que limitado, constitui um indicador mais adequado do nível de desenvolvimento econômico.   Tomando esse indicador de desenvolvimento econômico e analisando sua relação com o HDI para o conjunto dos países considerados no estudo do PNUD, podemos chegar a uma primeira conclusão importante. Embora não exista uma relação linear e perfeita entre o grau de desenvolvimento econômico — medido pelo PIB  per capita — e o grau de desenvolvimento social — medido pelo HDI —, não cabe dúvida de que os dois processos estão associados: os níveis alcançados pelo HDI dependem dos níveis alcançados pelo PIB  per capita 7  . No conjunto dos 160 países analisados pelo PNUD, o HDI apresentado pelo Brasil situava-se, tanto em 1990 como em 1991, no nível que seria de se esperar, considerando-se nosso PIB per capita. Assim, em 1991, o Brasil situava-se em sexagésimo e sexagésimo-segundo lugar entre os países do mundo em termos de PIB  per capita e HDI, respectivamente.   Esse resultado, apesar de situar o problema de forma mais adequada — chamando a atenção para a importância do crescimento econômico —, não   3) PNUD, 1991. Ver também UNDP, 1990.   (4)O estudo do PNUD,de l990, deu srcem a muitas controvér-sias. Algumas das críticas foram levadas em consideração e o índice foi ligeiramente modifi-cado no relatório de 1991. Se-gundo esse relatório, o Japão continuou apresentando o ín-dice mais elevado de desenvol-vimento humano (0,993). O Brasil apresentou índice de 0,759, inferior ao do ano anteri-or, em virtude, sobretudo, das modificações introduzidas no índice. Apesar dessas modifica-ções, o índice elaborado pelo PNUD continua sendo passível de muitas críticas, técnicas e políticas. Utilizo-o aqui, sem me deter nessas críticas, apenas porque ele permite avaliar a situação social brasileira de for-ma comparativa e levando em consideração um conjunto am-plo de países.   (5) PNUD, 1991. (6) A China, com um PIB da ordem de US$ 370 bilhões, apa- recia com PIB maior que o do Brasil (US$ 330 bilhões). Os níveis reduzidos de urbaniza- ção e de industrialização da China, entretanto, distanciam- na muito das economias urba- no-industriais. (7) Isso se confirma quer através do valor da correlação ordinal existente entre o HDI e o PIB  per capita (rho de Spearman = 0,934), quer através da correlação exis- tente entre o HDI e o logaritmo do PIB per capita—  (R de Pearson = 0,916). Em termos simples, a correlação ordinal leva em conta a posição de cada país quando estes são hierarquizados com respeito às duas dimensões con- sideradas (HDI e PIB  per    capita); o R de Pearson considera o valor alcançado pelos países em cada um dos indicadores. O valor de ambas as correlações varia entre [0,0] e [1,0], que indicam, res- pectivamente, a ausência de rela- ção e a existência de uma relação perfeita entre os indicadores. Como a elasticidade-PIB  per capi- ta do desenvolvimento social varia para distintos níveis do PIB, sendo particularmente re- duzida a níveis elevados do PIB  per capita, em função da própria definição do índice de desenvol- vimento humano, essa transfor- mação logarítmica da variável PIB  per capita nos permite captar melhor suas relações. JULHO DE 1992 105  A CONJUNTURA SOCIAL BRASILEIRA deve, contudo, servir de consolo. As análises do PNUD mostram, também, dois outros pontos importantes que devem ser considerados.   Em primeiro lugar, essas análises mostram que quando comparamos o ordenamento dos países em função do PIB  per capita com o seu ordenamento em função do HDI, em que pese a forte associação existente entre ambos, a disparidade entre países é muito maior em termos de renda do que de desenvolvimento humano 8 . Isso significa que, embora o crescimento da renda e a expansão das oportunidades econômicas sejam condições prévias do desenvolvimento humano 9 , os países diferem bastante em sua capacidade de converter essas condições em desenvolvimento humano efetivo. Os dados sugerem, inclusive, que podemos classificar os países em dois grandes grupos: aqueles que conseguem transformar mais efetivamente seu desenvolvimento econômico em níveis mais elevados de bem-estar e aqueles que são menos efetivos nessa tarefa. Na Tabela 1, comparamos três pares de países que ilustram esse aspecto.   (8) UNDP, 1990, p. 15.   (9) PNUD, 1991, p. 37.   TABELA 1 Efetividade social do desenvolvimento econômico   Países PIB  per capita (US$) HDI Rumânia 3000 0,762 Peru 3080 0,644 Argentina 4360 0,858 Síria 4460 0,691 Chile 4720 0,878 Brasil 4620 0,759 Fonte: PNUD, 1991.   Quando subdividimos os 160 países em dois grupos segundo esse critério de efetividade e avaliamos a posição do Brasil, chegamos à conclusão de que ocupamos uma posição intermediária: se a comparação é feita com os países mais eficientes, nosso HDI é inferior àquele que esperaríamos ter, dado o nosso PIB  per capita; se a comparação é feita com os países menos eficientes, nosso HDI é superior 10 .   Em segundo lugar, o estudo do PNUD, além de mostrar que a relação entre o PIB per capita e o HDI não é linear — e por isso tomamos o logaritmo do PIB  per capita —, indica também que, por um lado, existe uma relação positiva entre o HDI e os níveis de urbanização; por outro lado, o tamanho populacional de um país também afeta o seu nível de desenvolvimento social (ceteris paribus, negativamente). Tudo isso recomenda que, além do PIB per capita, levemos em consideração o grau de urbanização e o tamanho dos países para fazermos comparações metodologicamente menos problemáti-   (10) Para fazer esse exercício, classificamos como mais efeti-vos aqueles países que apresenta-vam HDI igual ou superior ao valor esperado fornecido pelo modelo de regressão que estima, para o conjunto dos 160 países, a relação entre PIB per  capita e HDI. Os demais países — com HDI inferior ao valor esperado fornecido pela regressão — fo-ram classificados como menos efetivos.   106 NOVOS ESTUDOS N° 33  
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