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A Constituição e seus sentidos.docx

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A Constituição e seus sentidos: sociológico político e jurídico Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro “A essência da Constituição”. Enxerga a Constitui
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   A Constituição e seus sentidos:sociológico político e jurídico Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand assalle no li!ro # essência da Constituição$% &n'era a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do &stado% Para assalle a!ia uma Constituição real  (ou efeti!a * definição cl+ssica * é a soma dos  fatores reais de poder   que reem uma determinada nação) e uma Constituição escrita (CF--  * para assalle, uma constituição escrita não passa de uma fola de papel)% &sta soma poderia ou não coincidir com a Constituição escrita, que sucumbir+ se contr+ria . Constituição real ou efeti!a, de!endo se coadunar com a Constituição real ou efeti!a% B) Concepção Poltica:  Prisma que se d+ nesta concepção é o pol/tico% efendida por Carl 1cmitt no li!ro 2eoria da Constituição$% usca4se o fundamento da Constituição na decisão pol/tica fundamental que antecede a elaboração da Constituição * aquela decisão sem a qual não se orani5a ou funda um &stado% &': &stado unit+rio ou federação, &stado emocr+tico ou não, parlamentarismo ou presidencialismo, quais serão os direitos fundamentais etc% * podem estar ou não no te'to escrito% 6 autor diferencia Constituição de ei Constitucional% # 78 tra5 as normas que decorrem da decisão pol/tica fundamental, normas estruturantes do &stado, que nunca poderão ser reformadas% # 98 ser+ que esti!er no te'to escrito, mas não for decisão pol/tica fundamental, e': art% 99, ;; 7< e 9<, CF * é matéria adstrita .  lei, mas que est+ na Constituição, podendo ser reformadas por processo de reforma constitucional% C) Concepção !urdica ou concepção puramente normati a da Constituição: =ans >elsen * 2eoria Pura do ireito$% # Constituição é puro de!er4ser, norma pura, não de!endo buscar seu fundamento na filosofia, na socioloia ou na pol/tica, mas na pr?pria ciência @ur/dica% oo, é puro de!er4ser$% Constituição de!e poder ser entendida no sentido: a)  lógico# $urdico: norma fundamental ipotética: fundamental porque é ela que nos d+ ofundamento da ConstituiçãoA ipotética porque essa norma não é posta pelo &stado é apenas pressuposta% Bão est+ a sua base no direito positi!o ou posto, @+ que ela pr?pria est+ no topo do ordenamentoA e b)  $urdico#positi o:  é aquela feita pelo poder constituinte, constituição escrita, é a norma que fundamenta todo o ordenamento @ur/dico% Bo nosso caso seria a CF--%  alo que est+ no direito positi!o, no topo na pirDmide% # norma infraconstitucional de!e obser!ar a norma superior e a Constituição, por conseqEência% essa concepção nasce a idéia de supremacia formal constitucional e controle de constitucionalidade, e de riide5 constitucional, ou se@a, necessidade de proteer a norma que d+ !alidade a todo o ordenamento% Para ele nunca se pode entender o direito como fato social, mas sim como norma, um sistema escalonado de normas estruturas e dispostas ierarquicamente, onde a norma fundamental feca o ordenamento @ur/dico dando unidade ao direito% C%&C'P('S *%+',&AS S%B,' A C%&S-.-/.(0%  1orça &ormati a da Constituição  * >onrad =esse * critica e rebate a concepção tratada por Ferdinand assalle% # Constituição possui uma força normati!a capa5 de modificar a realidade, obriando as pessoas% Bem sempre cederia frente aos fatores reais de poder, pois obria% 2anto pode a Constituição escrita sucumbir, quanto pre!alecer, modificando a sociedade% % S-1 tem utili2ado 3astante esse princpio da força normati a da Constituição em suas decis4es %   Constitucionali2ação Sim3ólica  * Garcelo Be!es% Cita o autor que a norma é mero s/mbolo% 6 leislador não a teria criado para ser concreti5ada% Benum &stado itatorial elimina da Constituição os direitos fundamentais, apenas os inora% &': sal+rio4m/nimo que asseura$ !+rios direitos% Constituição A3erta  * Peter =Hberle e Carlos #lberto 1iqueira Castro% e!a em consideração que a Constituição tem ob@eto dinDmico e aberto, para que seadapte .s no!as e'pectati!as e necessidades do cidadão% 1e for aberta, admite emendas formais (&C) e informais (mutaçIes constitucionais), est+ repleta de conceitos @ur/dicos indeterminados% &': art% J<, KL, CF * no conceito de casa$ est+ incluso a casa e o escrit?rio onde e'erce ati!idade profissional%  # idéia dele é que n?s de!emos urentemente recusar a idéia de que a interpretação de!e ser monopoli5ada e'clusi!amente pelos @uristas% Para que aConstituição se concreti5e e necess+rio que todos os cidadãos se en!ol!am num processo de interpretação e aplicação da constituição% 6 titular o poder constituinte é a sociedade, por isso ela de!e se en!ol!er no processo ermenêutico de materiali5ação da constituição% &ssa idéia abre espaço para que os cidadãos participem cada !e5 mais nessa interpretação% Concepção Cultural  * Memete ao conceito de Constituição total, que é a quepossui todos os aspectos !istos anteriormente% e acordo com esta concepção,a Constituição é fruto da cultura e'istente dentro de determinado conte'to ist?rico, em uma determinada sociedade, e ao mesmo tempo, é condicionantedessa mesma cultura, pois o direito é fruto da ati!idade umana% Nosé #fonso da 1il!a é um dos autores que defendem essa concepção% Geirelles 2ei'eira a partir dessa concepção cultural cria o conceito de Constituição 2otal, seundo oqual: Constituição é um con@unto de normas @ur/dicas fundamentais, condicionadas pela cultura total, e ao mesmo tempo condicionantes desta, emanadas da !ontade e'istencial da unidade pol/tica, e reuladoras da e'istência, estrutura e fins do &stado e do modo de e'erc/cio e limites do poder pol/tico$ (e'pressão retirada do li!ro do professor irleO da Cuna Nnior na p+ina -J, o qual retirou do li!ro de N%=% Geirelles 2ei'eira p+ina Q-)%  C%&C5/S0% Conclu/mos este estudo, entendo que da classificação inicialmente proposta (sociol?ica, pol/tica e @ur/dica), assumimos nossa preferência pela concepção normati!a de constituição, que se apro'imaria mais da concepção @ur/dica% Gas, não poder/amos dei'ar de esclarecer que a Constituição de um &stado não de!e ser !ista apenas por uma nica concepção, e sim por uma @unção$ de todas elas, e nesse ponto de!emos considerar que a concepção6 ou o sentido que melhor compreende o conceito de constituição6 7 o sentido ou concepção cultural , que reflete numa união (cone'ão) de todos os sentidos !istos anteriormente%Meconecemos a supremacia da Constituição quando comparada .s demais leis, estando no +pice da pirDmide, ser!indo de leitimação para todo o 6rdenamento Nur/dico% Concordamos com o entendimento defendido pelo professor irleO da Cuna Nnior, em seu li!ro, ao afirmar que: e!emos, porém, confessar que a concepção de Constituição como fato cultural é a melor que desponta na teoria da constituição, pois tem a !irtude de e'plorar o te'to constitucional em todas as suas potencialidades e aspectos rele!antes, reunindo em si todas as concepçIes * a sociol?ica, a pol/tica e a @ur/dica * emface das quais se fa5 poss/!el compreender o fenRmeno constitucional% #ssim, um conceito de Constituição constitucionalmente adequado$ de!e partir da suacompreensão como um sistema aberto de normas em correlação com os fatos s?ciopol/ticos, ou se@a, como uma cone'ão das !+rias concepçIes desen!ol!idas no item anterior, de tal modo que importe em reconecer uma interação necess+ria entre a Constituição e a realidade a ela sub@acente, indispens+!el . força normati!a$, (treco retirado do li!ro * Curso de direito constitucional * irleO da Cuna Nnior, p+ina -J e -S)%Concordando com esse mesmo entendimento, podemos citar . rande influência de >onrad =esse, o qual afirma, rebatendo em alumas partes a tesede assalle, di5 que ainda que alumas !e5es a constituição escrita possa sucumbir a realidade (tese de assalle), esta constituição possui uma força normati!a capa5 de conformar a realidade, para isso basta que e'ista !ontade
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