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A Criança e o Adolescente em Conflito com a Lei - Desem.doc

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A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Antônio Fernando do Amaral e Silva Desembargador. Preveni-la, a delinqüência juvenil, é impedir um genocídio social que se permite esteja contra milhares sendo praticado de menores, espalhados nos quatro cantos deste país e que, produtos de um processo de socialização disfuncionados, divergente, convertem-se em infratores porquanto não se lhes oferecem outras opções, não se satisfazem, a tempo próprio, as suas necessidades básicas
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  A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Antônio Fernando do Amaral e Silva Desembargador.  Preveni-la, a delinqüência juvenil, éimpedir um genocídio social que se permite esteja sendo praticadocontra milhares de menores,espalhados nos quatro cantos deste país e que, produtos de um processode socialização divergente,disfuncionados, convertem-se eminfratores porquanto não se lhesoferecem outras opçes, não se satisfazem, a tempo pr!prio, as suasnecessidades #sicas $suascarências, isoladas ou não, sãom%ltiplas& econ'micas, sociais, físicas e psíquicas( nem se uscadesenvolver as suas potencialidades positivas) *esar +arros eal  Sumário: 1. Generalidades 1.1. A criminalidade como fenômeno global 1.2. A delinqüência juvenil 1.3. A delinqüência juvenil no Brasil  2. O s!a!u!o da rian#a e do Adolescen!e e a Delinqüência $uvenil 2.1. Generalidades 2.2. Dificuldades %ara im%lemen!a#&o de %ol'!icas %(blicas de %reven#&o e res%os!a 2.3. A violência con!ra crian#as e adolescen!es 2.). A violência de crian#as e adolescen!es 3. *reven#&o da Delinqüência $uvenil 3.1. *reven#&o *rim+ria 3.2. *reven#&o ,ecund+ria 3.3. *reven#&o -erci+ria ). oncluses Introduço  O %resen!e !rabal/o0 abordando alguns as%ec!os da c/amada delinqüência juvenil0 n&o!ra nada de novo. -ra!ase de des%re!ensiosa refle&o a res%ei!o das causas0 daim%or!4ncia e da necessidade imedia!a de %ol'!icas de %reven#&o. *rocurase demons!rar serem0 a violência e a criminalidade0 fenômenos universais0 quenos (l!imos !em%os vêm crescendo de forma assus!adora. nfa!iase que a c/amadadelinqüência juvenil0 %ar!e do fenômeno0 !em sido vis!a de 4ngulo dis!orcido0 %rinci%almen!e quando se alarga o seu concei!o %ara abranger com%or!amen!osindiferen!es ao Direi!o *enal. ,&o ressal!adas a im%ro%riedade e os refleos nega!ivos dain!erferência do sis!ema %olicial e re%ressivo em casos de crian#as e jovens a%enasnecessi!ados de %ro!e#&o. Ao analisar as causas da delinqüência juvenil e da crescen!e violência urbana des!acaseque o fenômeno decorre0 %rinci%almen!e0 da injus!a dis!ribui#&o de renda0 da mis5ria eda falência das %ol'!icas sociais b+sicas. A violência urbana vem ensejando a%elos a a!i!udes re%ressivas que nada resolvem0a%enas %rovocam mais violência e criminalidade. *rocurase demons!rar que !&osim%l6ria %ro%os!a 7%ris&o %ara averigua#es0 eacerba#&o de %enas0 julgamen!os  sum+rios0 ba!idas %oliciais0 e!c.80 al5m de an!ijur'dica n&o !em jus!ifica!iva0 confli!andose com os mais elemen!ares %rinc'%ios de criminologia. O !rabal/o enfa!ia a im%or!4ncia da %reven#&o0 salien!ando os !rês n'veis da res%ec!iva %ol'!ica. 9o as%ec!o %rim+rio0 os direi!os fundamen!ais e as %ol'!icas sociais b+sicas.*reven#&o secund+ria0 median!e assis!ência educa!iva0 %rogramas de a%oio0 au'lio eorien!a#&o ao jovem e : fam'lia. *reven#&o de !erceiro n'vel0 a!rav5s da riminologia l'nica. A e%osi#&o finalia com uma s'n!ese da ma!5ria0 obje!ivando deiar consignado aim%or!4ncia da %reven#&o e da necessidade urgen!e das res%ec!ivas %ol'!icas. ;e%roduse0 no aneo0 as Dire!ries das 9a#es <nidas %ara a *reven#&o daDelinqüência $uvenil0 con/ecidas como Dire!ries de ;iad. ! #eneralidade$ ! ! A %riminalidade %omo &enômeno 'lo(al  =enômeno universal0 a criminalidade cresce assus!adoramen!e. 9os %a'sesdesenvolvidos ou nas na#es do !erceiro mundo0 a %r+!ica de deli!os0 marcada %elaviolência0 5 uma cons!an!e0 inclusive nas m5dias e %equenas cidades. m que %ese a desconfian#a da es!a!'s!ica criminal0 a verdade 5 que os regis!ros indicamaumen!o %reocu%an!e da delinqüência0 sendo im%oss'vel se aquila!ar o verdadeiroalcance0 %ois a maioria dos deli!os0 !en/am a cono!a#&o que !iverem0 %ermaneceencober!a. A maior %ar!e dos crimes con!ra o %a!rimônio0 con!ra a adminis!ra#&o %(blica0 con!ra a %ro%riedade in!elec!ual0 con!ra a organia#&o do !rabal/o0 con!ra a sa(de e a!5 con!ra a %essoa0 in!egra as cifras negras da criminalidade.   >edo dos criminosos0 fal!a de confian#a na %uni#&o e no sis!ema re%ressivo0 cer!ea deincômodos sem re%ara#&o moral ou ma!erial e comodismo0 %odem ser relacionadosen!re as causas da ocul!a#&o da criminalidade. A id5ia segundo a qual a maioria doscrimes denunciados redunda em im%unidade0 %rinci%almen!e se o ofensor %er!ence :sclasses mais favorecidas0 mui!o con!ribui %ara as cifras negras0 es!imulando a fal!a deinicia!iva das v'!imas. A delinqüência juvenil0 igualmen!e %reocu%an!e0 n&o deve ser dissociada da ques!&o dacriminalidade. ?+ que ser discu!ida a %ar!ir de dados reais e cien!'ficos0 sem o eagerodaqueles que minimiam0 e sem a %ai&o dos que %rocuram maimiar seus efei!os. A delinqüência juvenil eis!e e es!+ aumen!ando. @nclusive a violen!a. -odavia0 n&o 5 a(nica. A adul!a 5 maior e mais grave. ualquer %ol'!ica de %reven#&o !em de consider+la0 sendo cer!o que uma das causas da %a!ologia da violência 5 o descaso com que ama!5ria vem sendo !ra!ada. ! ) A delin*+,n%ia -uvenil O concei!o de delinqüência juvenil !em sido alargado %ara abarcar com%or!amen!os n&o!i%ificados nas leis %enais0 como acon!ecia0 %or eem%lo0 no %a's0 com o abrogado 6digo de >enores0 que sancionava o desvio de condu!a. O menor em si!ua#&oirregular %odia ser %rivado de liberdade0 em es!abelecimen!o %eni!enci+rio0 semde!ermina#&o de !em%o e sem o devido %rocesso legal0 a' %ermanecendo0 inclusive0de%ois de a!ingida a maioridade0 s6 sendo liberado %elo jui das eecu#es %enais. onfirase ar!s. 2C0 inciso  e )10 E 3C. A moderna inclina#&o no sen!ido de res!ringir a delinqüência juvenil :s infra#es doDirei!o *enal foi seguida %elo s!a!u!o da rian#a e do Adolescen!e0 que a!endeu :s;egras de Beijing. O equ'voco de incluir na delinqüência juvenil fa!os %enalmen!e indiferen!es0 !emconduido a injus!i#as. As decises !u!elares0 geralmen!e0 resul!avam em medidas maisseveras %ara os menores0 al5m de se revelarem com%le!amen!e ineficaes na %reven#&odos deli!os e na recu%era#&o de jovens.
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