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A Criminologia Crítica

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Rede Metodista de Educação do Sul Direito A Criminologia Crítica ± Conceito e Crítica James Aita Rodrigo Moretto Criminologia Porto Alegre 2010 A Criminologia Crítica ± Conceito e crítica 1. Conceito: Criminologia Crítica, ou Nova Criminologia, ou Criminologia Radical, é a criminologia da reação social. Essa criminologia, também considerada anti-criminologia pelos positivistas, tem sua base teórica na crítica aos componentes ideológicos fundamentais da criminologia dominante, com fundamen
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  Rede Metodista de Educação do SulDireitoA Criminologia Crítica ± Conceito e CríticaJames AitaRodrigo Moretto CriminologiaPorto Alegre2010  A Criminologia Crítica ± Conceito e crítica 1. Conceito:Criminologia Crítica, ou Nova Criminologia, ou Criminologia Radical, é a criminologia dareação social. Essa criminologia, também considerada anti-criminologia pelos positivistas, temsua base teórica na crítica aos componentes ideológicos fundamentais da criminologiadominante, com fundamentos da doutrina marxista.No livro Criminologia Radical , de Juarez Cirino dos Santos, há a definição de duastendências na Criminologia Crítica. A primeira, de cunho revolucionário, que não se conformacom o estado atual da sociedade e que é denominada de idealismo de esquerda e asegunda, denominada de reformista e caracterizada como marxismo bem-educado , poisvisa e crê numa dissolução do capitalismo como ordem natural das coisas, crê na possibilidadede uma mudança por intermédio do estado. A Criminologia Positivista assume um papel de classe, propagando a ideologiadominante, e, portanto, um papel de classe dominante, a Criminologia Radical assume o papelda classe trabalhadora, da classe explorada e passa a criticar o modo de produção capitalista,bem como os meios de reprodução dos modos de produção.Critica-se o modo de produção capitalista, baseado na mais-valia, por ser uma formade exploração da mão de obra e provocar injustiças sociais, desigualdades ocasionadoras dosaltos índices de criminalidade.Quanto à reprodução dos modos de produção, estamos falando na reprodução daideologia dominante, que se faz por intermédio dos órgãos de estado e que tem o fim precípuode manter o status atual da sociedade, perpetuando a mão de obra barata que aumenta olucro e sustentando uma exploração com aparência de liberdade. A Criminologia Crítica, baseada na doutrina marxista, age criticando todo oordenamento da sociedade capitalista, fazendo uma análise do ponto de vista da classetrabalhadora, criticando a própria lei, por ser esta, instrumento da classe dominante e trazendosubsídios importantes para uma nova política criminal.2. Crítica:Pensando-se que o marxismo se tornou algo impossível, pode-se pensar que todateoria radical criminológica tenha-se tornado impotente e de nada mais sirva para a sociedade,achar-se-ia, então, que o estado de coisas atual é apenas um distúrbio social e não aconseqüência de alguma coisa que está errada. A opinião dos que defendem a Nova Criminologia é que, independentemente de omodelo soviético de socialismo não ter dado certo e do fim a que vai chegar toda essa fase detransição, ela continua sendo muito importante como ponto de vista de classe, a respeito doordenamento jurídico-penal existente. A doutrina marxista encaixa-se perfeitamente na críticaaos componentes ideológicos fundamentais da criminologia dominante.Uns criticam a Criminologia Radical por não observar a criminalidade existente nospaíses socialistas, concentrando-se apenas em criticar a criminologia tradicional e colocar aculpa da criminalidade no regime capitalista. É certo que existe criminalidade nos paísessocialistas, mas é certo também, que países estão longe de alcançar o ideal por eles desejado  e mesmo com tantos defeitos estruturais, econômicos e políticos, não se toma conhecimentoda existência de altos índices de criminalidade, de crime organizado ou de qualquer outraatitude desviante nesses países, da forma e na intensidade que esses fenômenos sãoencontrados nos países capitalistas. Ademais, mesmo que se tivesse chegado ao comunismo, não se poderia pensar quenão existiria mais crime, pois a própria natureza do ser humano é contraditória e o crime,enquanto contradição, é um fenômeno que sempre existirá. Não se poderá nunca, por exemplo, acabar com brigas de marido e mulher, com rixas e outros distúrbios que sãoinerentes à natureza humana. A Criminologia Crítica não se propõe a analisar o crime em si, como resultado decircunstâncias próprias, mas sim, criticar o ordenamento e buscar respostas para umacriminalidade tão crescente, de níveis altíssimos. Realmente o que mais interessa é essaepidemia de criminalidade e não um simples fato considerado em si mesmo. A criminologia tradicional, nesse sentido, já deu grandes contribuições, como avitimologia e a criminologia positiva sociológica, além de estudos na área da psiquiatria, estaque também se confronta com a anti-psiquiatria que trás razões sociais para distúrbiospsíquicos até então ignorados.Juarez Cirino dos Santos critica a tendência reformista da Criminologia Radical e chegaa equipará-la à monotonia positivista considerando-a como modo de atuação de teóricosmarxistas engajados no carreirismo em instituições oficiais, dando maior ênfase a tendênciado idealismo de esquerda, tendência revolucionária.Se atualmente alguma tendência tem que prevalecer é a tendência reformista, pois nãose pode conceber que, na atualidade, se possa chegar a uma revolução nos moldes darevolução russa de 1917. Lógico, se teria que deixar de lado qualquer passividade, até entãocaracterística dessa tendência, como enfatiza Juarez Cirino. Mas, no momento, se tem quediscutir e se posicionar no sentido de buscar reformas jurídicas, econômicas e sociais capazesde corrigir gradativamente todas as desigualdades.
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