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A Crise

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  Em janeiro passado, o Governo do Estado de São Paulo publicou um decreto de contingenciamento orçamentário  que antecipava a crise na arrecadação tributária, particularmente no ICMS. A revisão das despesas orçamentárias, logo no início do ano, chegou a R$ 6,9 bilhões (3,5% do total das despesas previstas na LOA/2016). O valor total reduzido das universidades foi de R$ 233 milhões, sendo a parcela da Unesp de R$ 32,6 milhões.Recentemente, o Conselho Universitário da Unesp aprovou os programas e itens de despesa sobre os quais o corte orçamentário deveria recair. O maior valor incidiu sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI (tabela abaixo). Foram R$ 9,0 milhões em diferentes programas, como por exemplo: R$ 2,0 milhões no programa A crise na Arrecadação Estadual e o recuo das disponibilidades nanceiras da Unesp 1  Tecnologia da Informação (melhoria de redes, aquisição de equipamentos e investimento em comunicação), R$ 1,6 milhão no programa Apoio à Rede de Bibliotecas (assinaturas de periódicos) e R$ 1,3 milhão no programa Interna-cionalização da UNESP (editais suspensos e programas com instituições internacionais adiados).Os outros itens que integraram o contingenciamento foram: R$ 8,5 milhões no programa de cursos novos (Enge-nharias), R$ 5,5 milhões com despesas de custeio das unidades universitárias, R$ 5,0 milhões com dívidas e sentenças judiciais, R$ 3,6 milhões na Administração Superior e R$ 1,0 milhão na renovação da frota (veículos).No entanto, mesmo com uma queda real de 7% na arrecadação do ICMS e uma perspectiva de nova redução no orçamento da Universidade da ordem de R$ 120 milhões, vários projetos e programas estão assegurados.A concessão de bolsas de estudo, tanto aquelas coordenadas pela Cope, como as bolsas de iniciação cientíca e as de extensão universitária, não sofrerá contingenciamento. Todas as ações do PDI que envolvem concessão de bolsas estão com recursos garantidos.A crise na arrecadação é um dos sintomas da recessão econômica que o país enfrenta desde o segundo trimestre de 2014. Por conta disso, a Secretaria da Fazenda do Estado fez uma segunda revisão de estimativa do ICMS. A estimativa inicial de R$ 97 bilhões (parte do Estado) constante na LOA caiu para R$ 95 bilhões no começo do ano (1.ª revisão) e atingiu os R$ 92 bilhões em junho (2.ª revisão).Na comparação com os três anos imediatamente anteriores (tabela abaixo) ca evidente o severo cenário de queda na arrecadação estadual. Com os valores deacionados pelo IGP-DI/FGV, o acumulado de janeiro a junho de 2016 cou abaixo do mesmo período dos três anos anteriores: -13,11% em 2013; -10,37% em 2014 e -9,65% em 2015. IMPACTO DA CRISE NAS FINANÇAS DA UNESP. O desempenho ruim na arrecadação em três anos consecutivos acabou reetindo nas disponibilidades nanceiras da Universidade, documentadas em relatórios contábeis publicados no Diário Ocial   e no site da Universidade:<hp://www.unesp.br/portal#!/prad/divisao-de-contabilidade-e-nancas/contabilidade-e-nancas>.No nal de 2013, o saldo nanceiro disponível em caixa era da ordem de R$ 892 milhões (R$ 35,4 milhões recursos de convênios). No ano seguinte (2014) o saldo nanceiro caiu para R$ 797 milhões (R$ 47 milhões/con-vênios). Em 2015, foram R$ 599 milhões em caixa (R$ 36 milhões/convênios), portanto uma perda acumulada de R$ 292 milhões em dois anos. No nal de junho/2016, a Universidade estava com R$ 503 milhões  sendo: R$ 38,4 milhões de recursos federais, R$ 162,4 milhões de receita própria e R$ 302,2 milhões de recursos advindos da cota parte, para saldar os pagamentos de todas as despesas empenhadas durante os meses de julho a dezembro de 2016. 2    Decreto estadual No. 61.802, de 14/01/2016 (publicado no DOE de 15/01/2016). Lei Orçamentária Anual: documento legal que prevê a arrecadação das receitas do Estado e a xação das despesas dos respectivos órgãos, inclusive das universidades.   Portaria UNESP-203, de 1.° de junho de 2016 (publicada no DOE de 02/06/2016).   Informação disponível no site da UNESP (balancete mensal): <hp://www.unesp.br/portal#!/prad/divisao-de--contabilidade-e-nancas/contabilidade-e-nancasX>. Considerando o saldo de junho, mais todas as receitas e despesas que deverão ocorrer no próximo semestre, estima-se uma redução de R$ 300,9 milhões até o nal do ano, principalmente, em decorrência do pagamento do décimo terceiro salário e antecipação de 1/3 de férias de docentes e funcionários administrativos. Gabinete do Reitor São Paulo, julho de 2016 3
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