History

A ESCOLA DA REGULAÇÃO E A CONSTRUÇÃO PARA O DEBATE DA CRISE 1

Description
A ESCOLA DA REGULAÇÃO E A CONSTRUÇÃO PARA O DEBATE DA CRISE 1 Eliane Carvalho dos Santos Endereço eletrônico: Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia UNESP Presidente
Categories
Published
of 11
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
A ESCOLA DA REGULAÇÃO E A CONSTRUÇÃO PARA O DEBATE DA CRISE 1 Eliane Carvalho dos Santos Endereço eletrônico: Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia UNESP Presidente Prudente Resumo A escola da regulação surgiu em meados da década de 1970 na França, mas seus pressupostos teóricos e seu método de análise estão presentes no pensamento econômico de pesquisadores de vários países, centrais e periféricos, demonstrando a capacidade dessa teoria em ser abrangente e integradora na análise dos sistemas econômicos nacionais. No Brasil, os pesquisadores da economia política passaram a utilizar essa corrente de pensamento a partir da década de 1980, quando a crise nacional e internacional passaram a sinalizar mudanças importantes nos rumos do capitalismo brasileiro. A grande contribuição dessa escola está na formulação de um conjunto de conceitos importantes para analisar episódios e situações concretas da história do capitalismo, porém, deve-se levar em consideração que seus principais teóricos pensaram a realidade do capitalismo central, algo que pede atenção ao utilizar suas teorias para analisar o capitalismo periférico. Desse modo, o presente trabalho traz uma contribuição para o entendimento dessa teoria e apresenta alguns conceitos elaborados que podem facilitar a análise da diferenças entre o capitalismo periférico e o capitalismo central. Palavras-chave: Escola da Regulação; Capitalismo central; Capitalismo periférico; Crise. INTRODUÇÃO Desde as primeiras formulações da chamada Escola da Regulação, pesquisadores e analistas da economia política, geografia e outras ciências sociais tem se debruçado acerca do potencial teórico dessa abordagem que, desde o final da década de 1970, vem auxiliando na compreensão das problemáticas do desenvolvimento, dos ciclos e das crises no capitalismo. Sua principal contribuição inclui a elaboração de um conjunto de conceitos que devem ser utilizados para o entendimento dos episódios que impactam as economias nacionais e seus impactos na economia mundial, que se encontra cada vez mais integrada. Essa corrente de pensamento está baseada na economia política marxista, mas avança ao propor conceitos que realizam a transposição das noções mais abstratas que Marx formulou, como relações de produção e forças produtivas, para uma análise mais aprofundada dos fenômenos concretos. Na economia política, partindo das descobertas de Marx, os autores dessa corrente em geral vêem uma tendência inexorável e periódica da existência de crises, situação corriqueira que levaria o sistema até seu colapso final. Assim, podemos identificar duas variantes teóricas na explicação marxista da crise, conforme Faria (1989) e Itoh (1980): a 1 Esse trabalho se insere no eixo Geografia do trabalho e Geografia Econômica. crise causada pela superprodução de mercadorias e a crise em conseqüência da superacumulação de capital.(faria, 1997, p. 239). Na primeira teoria, essa crise de superprodução deriva de uma desproporção entre o crescimento da produção e a possibilidade de sua realização através do consumo, devido a uma pauperização da classe trabalhadora, ou através da diferença do ritmo de investimento entre os setores, tornando esses com crescimentos incompatíveis e divergentes, causando um desequilíbrio dentro da estrutura produtiva que derrubaria a taxa de crescimento de todo o sistema. Já na segunda teoria o aumento do capital variável e do crescimento dos salários dos trabalhadores resultaria na queda de mais-valia, provocando uma queda na taxa de lucro e, em conseqüência, queda nos investimentos e descontinuidade do crescimento econômico. Outra possibilidade provocada por essa tendência está na elevação da composição orgânica do capital, onde com o aumento do progresso técnico levaria ao aumento das máquinas na produção, diminuindo a participação do trabalho vivo e, conseqüentemente, da mais-valia gerada pelo trabalhador. Todas essas tendências de análise das crises são importantes para entender seus aspectos determinantes, nesse sentido, a escola da regulação tem seu mérito ao reconhecê-los como não excludentes, entendendo as crises não como uma fenômeno do capitalismo de determinação simples, ao contrário, elas são multideterminadas e nunca se repetem da mesma forma, nem na história, nem nas formações sociais nacionais que elas se manifestam. A Escola da Regulação francesa, que se desenvolveu com um arcabouço teórico diferenciado aliado a elementos da teoria marxista, que reconhece, na própria noção de regulação, a possibilidade de contradições no capitalismo e das crises. Na análise dos teóricos regulacionistas (BOYER, 1990; HARVEY, 1992; LIPIETZ, 1998, entre outros), a preocupação central não está no por que o sistema entra em crise, mas por que ele funciona apesar delas, e quais elementos asseguram seu funcionamento e reprodução de maneira coerente por longos períodos de tempo. A partir dessas indagações, essa escola criou uma gama de conceitos e teorias que buscam entender essa coerência de comportamentos coletivos que asseguram o funcionamento do sistema. Nesse sentido, os conceitos de regime de acumulação e modo de regulação são centrais para se olhar o capitalismo à luz dessa teoria, pois o funcionamento deste depende da compatibilidade entre ambos, conquistada a partir da combinação de comportamentos individuais e sociais que toma a forma de hábitos, leis, normas e interioriza-se na sociedade. De acordo com Harvey esse corpo de regras e processos sociais interiorizados tem o nome de modo de regulação (1992, p.141). Para Alain Lipietz (1998) um regime de acumulação deve ser entendido como a lógica das leis macroeconômicas que descrevem as evoluções conjuntas, por um longo período, das condições da produção (produtividade do trabalho, grau de mecanização, importância relativa dos diferentes ramos), bem como das condições de uso social da produção (consumo familiar, investimentos, despesas governamentais, comércio exterior...). Ou seja, um regime de acumulação, aliado ao modo de regulação necessário para seu funcionamento, configuram um modo de vida total de uma sociedade durante um período de tempo. É nessa perspectiva que os regulacionistas entendem que o período de desenvolvimento capitalista experimentado nas principais economias mundiais e a expansão desse modelo com sua internacionalização, ocorridos no pós-segunda Guerra, caracterizam a sustentabilidade do macrossitema que vigorou no modo de regulação fordista que marcou toda uma época. As bases para a consolidação desse modelo de regulação fordista foram implantadas no início do século XX, no entre guerras, quando se difundiu progressivamente a idéia de intervenção do Estado na economia defendida na teoria keynesiana da produção da demanda efetiva. Aliado a isso, o aumento da produtividade proporcionado pela invenção da linha de produção juntamente com o estabelecimento da administração científica elaborada por Taylor, geraram um ambiente onde os ganhos de produtividade deveriam ser repartidos entre acumulação e salários, gerando essa demanda. Para regular essa relação conflituosa entre capital e trabalho, os Estados nacionais utilizavam seu poder institucional para efetuar o contrato social do modelo de desenvolvimento fordista. Segundo Boyer, o Estado aparece como a totalização, quase sempre contraditória, de um conjunto de compromissos institucionalizados (1990, p.78). A articulação das esferas sociais que faziam valer o modelo fordista de desenvolvimento vigorava no âmbito das relações internacionais a partir da estabilidade do poder regulador capitaneado pelos Estados Unidos. Durante o crescimento do pós-guerra, os EUA ascenderam como a grande potência do século XX, tornando-se hegemônico no aparato militar e político, mas também no seu paradigma tecnológico e modelo de consumo (LEBORGNE; LIPIETZ, 1990). Assim, assegurava-se a estabilidade do sistema internacional e da dinâmica interna dos países, voltados para sua produção e demanda endógena, configurando, em linhas gerais, as bases fundamentais da era fordista. Após esse período de desenvolvimento sustentado experimentado pelas principais economias mundiais, a crise desse sistema começa a dar sinais a partir do final dos anos 1960, onde as alavancas macroeconômicas que asseguravam o crescimento de ouro dos Trinta Gloriosos (trinta anos de crescimento) se revelam fragilizados ou servem até mesmo de obstáculo à acumulação capitalista (BENKO, 1996, p.19). Dentre esses fatores, pode-se afirmar que a saturação dos mercados domésticos de primeiro consumo e a abertura de mercados no âmbito internacional teria progressivamente reduzido, para em seguida anular, a eficácia das políticas econômicas keynesianas de estimulo à demanda, tirando das bases internas de cada país o poder de regulação estatal. De modo concomitante, a inovação tecnológica (com a difusão da robótica primeiro e depois da informática) permitiu o acontecimento de um processo cada vez mais rápido de indiferenciação espacial. Neste nível, a reorientação das políticas econômicas numa direção marcada pela desregulamentação das formas institucionais próprias do fordismo e pela redução de todo tipo de interferência direta do Estado nas dinâmicas do mercado aparece como o resultado de uma nova orientação ideológica. Para os regulacionistas, os aspectos direcionados para a superação do cenário recessivo e para o ajustamento diante da crise do fordismo estão levando a formação de um novo modelo de acumulação, calcados na diferenciação das bases que fundamentavam o fordismo e que não são mais capazes de garantir a estabilidade do sistema no nível dos países e internacionalmente. Como resultado, vivenciamos um processo de reestruturação que abarca todos os setores econômicos no cenário mundial. Essa reestruturação, analisada principalmente sob o âmbito do capital produtivo, está transformando as relações desse setor, trazendo uma gama de relações que modificam os territórios. Nesse sentido, a reestruturação produtiva no Brasil representa vários processos que estão levando a novos rearranjos desse setor no espaço nacional, a novas relações de trabalho intra-firmas e a organizações mais extensas de redes de empresas. Os teóricos da escola da regulação prognosticam como resultado dessa reestruturação o surgimento de um novo regime de acumulação - acumulação flexível (HARVEY, 1992) - capaz de romper com o sistema rígido de relações em que se calcava o fordismo, onde a mudança do cenário geopolítico mundial (fim da bipolaridade e crescimento de economias emergentes), na estrutura produtiva (com o aumento das inovações tecnológicas e organizacionais) e o aprofundamento da internacionalização estão levando a sustentação de um novo paradigma de regulação, baseado, fundamentalmente, no conceito de flexibilidade. Segundo Harvey (1992, p.140) a acumulação flexível se apóia na flexibilidade dos processos de trabalho, mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Combina novos setores, novos mercados, intensificação de inovação comercial, tecnológica e organizacional. Desse modo, o compromisso da relação salarial fordista é questionado tanto nos países centrais quanto naqueles que experimentaram esse modelo mesmo que de forma periférica. Atualmente, com a facilidade de mobilidade do capital esses argumentos para a flexibilização das relações trabalhistas são fortalecidos pela insegurança da perda de empregos, o que coloca em cheque o poder de negociação de trabalhadores e sindicatos (MATTOSO, 1999). Assim, essa complexa realidade ainda em processo analisada no caso brasileiro traz outras implicações que estão subjacentes a nossa posição no cenário político e econômico mundial. Mesmo com o crescimento das economias ditas emergentes (as quais o Brasil se inclui), a submissão destas ao grande capital transnacional ainda é muito significativa e, não por acaso, esses capitais dominantes são de origem dos países capitalistas centrais. Se, num primeiro momento, esses capitais se beneficiaram da estabilidade da regulação fordista para se internacionalizar a partir dos altos níveis de acumulação extraídos em seus países de origem, no atual contexto, esses mesmos capitais fazem uso dos argumentos da crise para tirar direitos dos trabalhadores, se modernizar para aumentar a produtividade e se associar a fim de reduzir riscos de P&D. Dessa forma, temos que entender esse processo de reestruturação e mudança do paradigma de desenvolvimento de forma completa, abarcando suas repercussões a fim de compreender as múltiplas determinações dessas combinações na escala mundial, nacional e local, pois concordamos com Soja quando argumenta que A reestruturação não é um processo mecânico ou automático (1993, p. 194), mas gradual e complexo. Com o diagnóstico da crise e a necessidade de retorno do crescimento, vários modelos estão em gestação e implicam em vários modos possíveis de hegemonia. Nesse sentido, práticas neofordistas se solidarizam facilmente com práticas pretensamente pósfordistas (BENKO, 1996, p.22), sendo que, nessa direção, as ações flexíveis são as que mais se destacam, pois possibilitam várias combinações entre a base técnica da nova indústria, novas formas de organização gerencial e de organização do trabalho. As práticas teoricamente associadas a um regime flexível trazem em seu bojo impacto sobre a dinâmica espacial de cidades, países e regiões, acompanhados de transformações no âmbito do sistema social, à medida que envolve novas configurações nas relações de trabalho, nos setores econômicos - em especial o produtivo - e nas formas de regulação do poder político e financeiro internacional. Porém, da mesma forma em que tivemos um contexto diferenciado entre a formação do fordismo nos países centrais e nos países periféricos, com uma clara diferenciação entre suas estratégias de acumulação, no atual contexto de flexibilidade verificam-se modelos variados com combinações específicas, e privilegiadas, que culminam em um determinado modelo de relações profissionais (capital e trabalho) e um determinado modelo de organização industrial (intrafirmas), que se territorializa e diferencia a flexibilidade no centro e na periferia do sistema. As tradições fordistas em obsolência deixam de herança os novos direcionamentos dos territórios diante do combate à rigidez e do aumento da flexibilidade, gerando uma combinação específica da reestruturação de acordo com o que fora plantado no modo de regulação anterior. Para defender essa tese, Lipietz e Leborgne (1990) utilizaram as noções de flexibilidade defensiva e flexibilidade ofensiva a fim de diferenciar a combinação de estratégias de flexibilidade lançadas por territórios que apresentaram diferenças de configuração do fordismo. Nos territórios que se caracterizam com uma flexibilidade defensiva, o fordismo esteve baseado no privilégio aos baixos custos de mão-de-obra, ao trabalho não-qualificado e à supressão dos mecanismos de reivindicações sociais. Já nos territórios onde a flexibilidade ofensiva é privilegiada, o fordismo baseou-se na construção de um know-how segundo a engenharia e a produção qualificada, com a manutenção e o avanço de diversas conquistas sociais. Dentre os países centrais, os autores supracitados destacam essa diferença de estratégias de flexibilidade, sendo que, de acordo com eles, Estados Unidos, Grã-Betranha e França são exemplos de países centrais que se qualificam como representantes da flexibilidade defensiva. Alemanha, Itália, Japão e Suécia são exemplos de países que combinam estratégias de flexibilidade ofensiva. Diante disso, em nossa pesquisa sobre a reestruturação produtiva no Brasil, e, mais especificamente, no município de Catanduva-SP, verificamos que dentre as diferenças entre a formação do fordismo na periferia, tendo como referência sua constituição no centro, temos um quadro que diferencia a formação da flexibilidade entre o centro e a periferia, considerando as heranças colocadas e as dificuldades de adaptação aos novos paradigmas frente aos processos de desregulamentação e internacionalização. Assim, apresentaremos nesse trabalho um ensaio que contribui com elementos teóricos acerca sobre a reestruturação produtiva no Brasil utilizando-se desses conceitos desenvolvidos pelo referencial teórico-metodológico da escola da regulação, com o objetivo de elucidar os fundamentos da flexibilidade na periferia do sistema, diferenciando sua constituição a partir das heranças colocadas pela formação do fordismo periférico. FORDISMO CENTRAL E FORDISMO PERIFÉRICO Após o fim da Segunda Guerra Mundial, os caminhos para a consolidação da hegemonia dos Estados Unidos começaram a ser traçados com a expansão de seus capitais para os países da Europa Ocidental, que se encontravam destruídos pelo conflito. Esse apoio econômico e institucional levou à aceleração das forças produtivas nesses espaços, com a implantação das inovações produtivas e organizacionais elaboradas e difundidas nos EUA, tornando esses países aliados estratégicos no campo político e econômico, sendo os primeiros palcos para a expansão internacional dos capitais americanos. De acordo com Lipietz (1989), países como a França e a Itália se equiparam devido às Missões de produtividade enviadas aos Estados Unidos (que) ensinaram as classes dirigentes a administrar um novo modelo de desenvolvimento capitalista: o fordismo (p. 303). Desse modo, a ampliação e expansão geográfica do poder capitalista, liderado pelos EUA, consolidaram o fordismo como o regime de acumulação potente que se desenvolveu sob a tutela do capital monopolista, com seu modo de regulação próprio enquanto regime de acumulação. Nesse contexto, o equilíbrio de poder tenso entre o trabalho organizado, o capital corporativo e o Estado-nação resultaram na estabilidade do contrato social que possibilitou anos seguidos de crescimento econômico e bem-estar social nesses países, transformando suas nações em referência de prosperidade. No plano interno aos países, as formas de regulação do modelo de acumulação fordista estavam delineadas. Mas ainda estava em discussão a regulação que deveria sustentar esse modelo na escala mundial, levando-se em conta que a sua internacionalização, que havia sido iniciada na Europa, iria continuar por outros países e continentes. Nessa direção, vários projetos políticos foram confrontados a fim de estabelecer as diretrizes reguladoras do fordismo na escala internacional. Acordos como o de Bretton Woods, a criação do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e, por fim, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que agregou o bloco dos países mais prósperos do fordismo, formaram um corpo institucional para orientar e regular as ações do comércio e política monetária internacional entre os países fordistas, ou seja, o modo de regulação necessário para a coerência na formatação do modelo de desenvolvimento. É esse bloco que Lipietz (1989) denomina de Fordismo Central, pois o crescimento dos capitais endógenos desses países ocorreu com a ajuda primordial dos EUA, no pósguerra, mas avançou posteriormente com suas próprias bases nacionais, marcando o avanço das principais corporações originárias desse bloco para a periferia do sistema capitalista, o chamado Terceiro Mundo. Com a delimitação dos países do Fordismo Central, a expansão do modelo para países de base agrário-exportadora, que já estabeleciam relações comerciais com os países do centro, formando uma relação de troca entre estruturas produtivas diferenciadas, foi a estratégia utilizada para a transferência de valor a partir da dominação dos capitais estrangeiros e de seu aparato tecnológico. Após 1950, ocorreu um aprofundamento da desconcentração industrial dos países desenvolvidos da América do Norte e da Europa ocidental para os do terceiro mundo, acarretando em uma reestruturação da base econômica desses países, uma modernização acelerada, e uma intensa alteração do mapa mundial da distribuição das atividades industriais modernas. Es
Search
Similar documents
View more...
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks