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A Ética Na Produção Do Conhecimento Em Psicologia

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Reflexao sobre a ciencia psicologica e a etica na pesquisa
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  A ética na produção do conhecimento em Psicologia  Autores: Cláudio Hutz, 1  (ANPPEP / UFRG)Problemas ti!os a Produ#$o do Co %e!ime toClaudio &imo Hutz ' stituto de Psi!oloia, U iersidade Federal do Rio Gra de do &ulResumo* +rese te trabal%o dis!ute +roblemas ti!os a +es-uisa +si!ol.i!a o rasil, !om 0 ase as -uest2es reere tes aos +ri !3+ios bási!os de be ei!0 !ia, 4usti#a e res+eito a +rodu#$o do !o %e!ime to5 6is!ute7se tambm a +roblemáti!a !ausada +ela aus0 !ia de reras !larame te estabele!idas e +ela i e8ist0 !ia de um !.dio de ti!a -ue lide !om as dii!uldades e dilemas e re tados +or +si!.loos o seu trabal%o de +es-uisa, es+e!ialme te !om ru+os em situa#$o de ris!o5 &uest2es s$o dadas o se tido de dese oler um !.dio de ti!a -ue !om+leme te a Resolu#$o 19/199 do Co sel%o Na!io al de &a;de +ara a +es-uisa !om seres %uma os o rasil, -ue se4a ada+tado <s ossas e!essidades e !om+at3el !om a ossa !ultura5 &erá tambm e atizado o +a+el -ue deeria ser desem+e %ado +elas a0 !ias de ome to e +elos editores dos +eri.di!os !ie t3i!os5 Fi alme te, ser$o +ro+ostas alumas reras +ara au8iliar a dirimir +roblemas de autoria em trabal%os !ie t3i!os5Et%i!al Problems i t%e Produ!tio o = o>lede Abstra!t?%e +rese t +a+er dis!usses et%i!al issues i oled i +s@!%oloi!al resear!% !o du!ted i razil5 Em+%asis is ie to t%e et%i!al +ri !i+les o be ei!e !e, 4usti!e, a d res+e!t i t%e +rodu!tio o  o>lede5 ?%e +roblems t%at arise be!ause o t%e la! o et%i!al rules a d uideli es, or o a et%i!al !ode t%at !a deal >it% t%e !%alle es a d dilemmas a!ed b@ resear!%ers are +oi ted out5 &uestio s are ie to t%e deelo+me t o a razilia !ode o !o du!t or resear!% >it% %uma sub4e!ts, !om+atible >it% our eeds a d >it% t%e +e!uliarities o our !ulture5 ?%e role t%at ae !ies t%at u d resear!% a d editors o s!ie tii! 4our als i razil must %ae to deelo+ a d e or!e et%i!al rules is em+%asized5Problemas ti!os a Produ#$o do Co %e!ime toPes-uisadores isita tes, es+e!ialme te dos +a3ses dese olidos, re-ue teme te se es+a tam -ua do erii!am !om -ue a!ilidade seus !oleas brasileiros !oletam dados de su4eitos %uma os5  A+esar da Resolu#$o 19/199 do Co sel%o Na!io al de &a;de, árias u iersidades ai da $o +ossuem !omit0s de ti!a +ara reisar e a+roar +es-uisa !om seres %uma os e +ou!as t0m me!a ismos +ara tor ar esse +ro!edime to obriat.rio5 Es!olas +ermitem testae s de estuda tes sem !o sultar seus +ais5 A0 !ias de ome to $o +edem se-uer uma de!lara#$o de -ue o +es-uisador +elo me os +e sou os as+e!tos ti!os de seu trabal%o5 Editores dos +ri !i+ais +eri.di!os !ie t3i!os a área da +si!oloia tambm $o a+are tam +reo!u+a#$o em saber se os trabal%os -ue +ubli!am oram realizados de orma ti!a5?emos %o4e dois i strume tos a!io ais -ue, de aluma orma, lidam !om -uest2es ti!as a +es-uisa e t0m res+aldo leal5 * +rimeiro e mais a tio,  o C.dio de ti!a dos Psi!.loos (Co sel%o Federal de Psi!oloia, 19BB)5 Este !.dio +orm  i ;til +ara +es-uisadores em +si!oloia5 Alm de $o tratar das i ;meras -uest2es, +roblemas e dilemas ti!os de!orre tes da +es-uisa +si!ol.i!a, +ro+2e +ara o +es-uisador um dilema l.i!o -ue relete o +ou!o !uidado !om -ue este !.dio oi rediido5 * Artio D +res!ree:Ao +si!.loo, a realiza#$o de seus estudos e +es-uisas, bem !omo o e si o e trei ame to,  edado: b) +romoer atiidades -ue e olam -ual-uer es+!ie de ris!o ou +re4u3zo a seres 1   Corres+o d0 !ia sobre este artio dee ser e dere#ada ao autor, ' stituto de Psi!oloia, UFRG&, Rua Ramiro ar!elos DD, Porto Alere, R&5, Fa8: (D1) 719, Correio Eletr i!o: Hutz!IJorte85urs5br5  %uma osKL d) Co duzir +es-uisas -ue i teriram a ida dos su4eitos, sem -ue estes te %am dado o lire !o se time to +ara delas +arti!i+ar e sem -ue te %am sido i ormados de +oss3eis ris!os a elas i ere tes5 (M ase a!res!e tada)5  A te tatia de !um+rir o dis+osto a letra d learia, e!essariame te, a uma iola#$o do dis+osto a letra b5 Pior ai da, !omo $o  +oss3el estabele!er a +riori -ue uma +es-uisa +si!ol.i!a se4a totalme te ise ta de -ual-uer ris!o ou +re4u3zo, estabele!e7se uma +roibi#$o -ue, se leada asrio, i terrom+eria toda a +es-uisa +si!ol.i!a o +a3s5Proaelme te +oder3amos e !o trar e8+li!a#2es so!iol.i!as ou ilos.i!as +ara e8+li!ar +or-ue o Co sel%o Federal de Psi!oloia $o !o seuiu at %o4e seuir o e8em+lo de seus !o 0 eres a Amri!a do Norte e a Euro+a o -ue diz res+eito < ormatiza#$o de +ri !3+ios ti!os +ara a +es-uisa em +si!oloia o rasil5 as essa -uest$o oe ao es!o+o do +rese te trabal%o5  A Resolu#$o 19/199 do Co sel%o Na!io al de &a;de reulame ta a!io alme te a +es-uisa !om seres %uma os e  um do!ume to de ra de im+ortO !ia e um mar!o a orma !om -ue se az +es-uisa este +a3s, i obsta te alu s +roblemas e omiss2es -ue +odem ser a+o tadas e -uedeer$o ser !orriidas o uturo5 At muito re!e teme te, $o %aia, o rasil, uma +reo!u+a#$o i stitu!io al !om os as+e!tos ti!os da +es-uisa5 * +es-uisador era o ; i!o árbitro da ade-ua#$o ti!a de sua +es-uisa5 Foe tambm do es!o+o do +rese te trabal%o uma a álise das raz2es +elas -uais a so!iedade !o !edia li!e #a total a seus !ie tistas +ara e8+erime tar e +es-uisar em seres %uma os da orma -ue 4ulassem a+ro+riada ou e!essária5 Porm,  i teressa te salie tar -ue, e8!eto +or +ri !3+ios reliiosos -ue sem+re !olo!aram limites < +es-uisa !om seres %uma os, as +rimeiras ormas ormais suriram o C.dio de Nurember, em 19, em res+osta <s atro!idades da e8+erime ta#$o mdi!a dos azistas5 Nos a os seui tes, es+e!ialme te as d!adas de 19D e 19QD, suriram e se !o solidaram ários !.dios e ormas leais +ara +es-uisa !om seres %uma os os Estados U idos, Ca adá e Euro+a5 as estes eram tem+os em -ue o rasil estaa submetido a um reime e a uma ideoloia em -ue $o %aia es+a#o +ara +reo!u+a#2es !om a di idade %uma a ou direitos i diiduais5 Noos tem+os e o des+ertar da !idada ia azem !om -ue .s, +es-uisadores, i alme te te %amos -ue +e sar as +oss3eis !o se-u0 !ias do osso trabal%o, e 4ustii!ar eti!ame te ossos +ro!edime tos5 A +rimeira reulame ta#$o brasileira !om rela#$o a ti!a a +es-uisa !om seres %uma os data de19BB, -ua do o CN& a+roou a resolu#$o 1/BB5 Esse +rimeiro !o 4u to de ormas re+rese tou umim+orta te aa #o, embora seu al!a !e a+are teme te te %a se limitado a alu s %os+itais, es+e!ialme te os liados a u iersidades, -ue estabele!eram !omiss2es de ti!a +ara aaliar +ro4etos de +es-uisa5 A área de !i0 !ias %uma as e so!iais a+are teme te $o tomou !o %e!ime to dessa resolu#$o5 Na erdade, a área +are!e ai da $o ter tomado !o %e!ime to da+r.+ria resolu#$o 19/9, embora essas resolu#2es te %am or#a de lei5?i+i!ame te, +es-uisadores brasileiros a área da +si!oloia +la e4am, e8e!utam e, <s ezes, +ubli!am seus trabal%os sem se +reo!u+arem !om os as+e!tos ti!os desta atiidade5 As a0 !ias de ome to, de+artame tos u iersitários e editores de +eri.di!os !ie t3i!os tambm $o +are!em ter +reo!u+a#2es ti!as !om a +es-uisa -ue i a !iam, autorizam ou +ubli!am5 Ne %uma a0 !ia de ome to 7 !om a otáel, +orm re!e te, e8!e#$o da FAPE&P 7 e8ie -ue os+ro4etos submetidos te %am sido a+roados +reiame te +or uma !omiss$o de ti!a5 *s +ri !i+ais +eri.di!os de +si!oloia o rasil tambm $o re-uerem em mesmo uma de!lara#$o do +es-uisador de -ue seus su4eitos +arti!i+aram olu tariame te e or e!eram !o se time to i ormado (+roaelme te teriam muito +ou!o +ara +ubli!ar se izessem as e8i0 !ias -ue s$o eitas +elos +ri !i+ais +eri.di!os da área +ubli!ados o e8terior)5 O que são preocupações éticas na pesquisa psicológica e como elas são tratadas pela Resolução 196/96 do ! # Um dos mais detal%ados !o 4u tos de ormas ti!as +ara +es-uisa !om seres %uma os, !o %e!ido !omo elmo t Re+ort oi +ubli!ado os Estados U idos +elo 6e+artme t o Healt%, Edu!atio , a d elare em 19QB e i lue !iou ra deme te !.dios de ti!a a +es-uisa em árias áreas, i !lusie a +rese te Resolu#$o 19 (-ue o !ita !om a data errada)5 Este Relat.rio tem sido muito i lue te +or-ue, alm de a+rese tar um !o 4u to de ormas, arti!ula tr0s  +ri !3+ios morais -ue or e!em uma base e +arOmetros +ara a !o duta ti!a a +es-uisa: Estes +ri !3+ios s$o:  $ene%ic&ncia' respeito e (ustiça)*ene%ic&ncia 5 * +ri !3+io da be ei!0 !ia e ole a ma8imiza#$o dos be e3!ios +oss3eis e a mi imiza#$o de da os5 Co se-u0 !ias be i!as da +es-uisa +odem ser obtidas de orma direta ou i direta5 Por e8em+lo, uma +es-uisa -ue aalia um +rorama i stitu!io al +ara !ria #as em situa#$o de ris!o e -ue a4uda a tor á7lo mais ei!ie te, be ei!ia diretame te <s !ria #as e olidas5 Pes-uisas -ue +roduzem um !o %e!ime to -ue +ode ser +osteriorme te utilizado +ara mel%orar sistemas edu!a!io ais, t! i!as +si!oterá+i!as, mtodos de aalia#$o, et!5, be ei!iam i diretame te a !omu idade ou a so!iedade da -ual os +arti!i+a tes da +es-uisa azem +arte5 A +es-uisa +ode, +orm, +roduzir da os aos su4eitos ou a !omu idade5 Estudos em -ue +essoas s$o desi adas +ara ru+os de tratame to e ru+os de !o trole im+li!am ma ter um ;mero !o sideráel de +essoas sem tratame to, muitas ezes em situa#2es em -ue alum tratame to estaria dis+o 3el5 Esta  uma situa#$o mais re-ue te a +es-uisa mdi!a, mas +ote !ialme te +rese te em +es-uisas +si!ol.i!as5 6a os i diretos a toda uma !omu idade $o s$o ee tos raros a +es-uisa +si!ol.i!a5 Fre-ue teme te +es-uisa +si!ol.i!a  diulada am+lame te +elaim+re sa, ou  utilizada +ara dei ir +roramas so!iais5 Em ambos os !asos, resultados es+;rios, de!orre tes de +ro!edime tos i ade-uados de !oleta e a álise de dados, ou de !o !lus2es e e eraliza#2es i deidas +odem trazer +re4u3zos srios5 Há muitos e8em+los !o %e!idos5 ?e tatias de a+li!a#$o de +ri !3+ios %uma istas, roeria os, < edu!a#$o os Estados U idos a d!ada de 19D e 19QD learam a uma +erda si ii!atia de -ualidade o e si o5 uitos e87alu os, a d!ada de 19BD +ro!essaram as es!olas +or +ermitir -ue eles re!ebessem um di+lomaembora eles $o tiessem ad-uirido as %abilidades e!essárias +ara !om+etir o mer!ado de trabal%o5 *utro e8em+lo em da ime sa !o us$o +roo!ada o rasil +or +si!a alistas e +or alu s be%aioristas i 0 uos -ue learam +ais a $o utilizar -ual-uer ti+o de +u i#$o e $o rustrar seus il%os de orma aluma5 'sso termi ou +roduzi do mil%ares de adoles!e tes desa4ustados, sem limites, sem se so de res+o sabilidade e, o -ue talez se4a muito +ior ai da, sem !a+a!idade de em+atia5 Um ;ltimo e8em+lo -ue $o re-uer muito !ome tário: a +es-uisa sobre diere #as ra!iais de i teli0 !ia, i de+e de teme te de seu mrito !ie t3i!o, estimatizou uma ra de +ar!ela da +o+ula#$o5 A +es-uisa dee !o tra+or +oss3eis be e3!ios e da os +ara os i di3duos, ser deli eada de orma a mi imizar o ris!o de erros do ti+o ' e '', ser diulada de orma sria e !om+ete te, $o e8tra+ola do ou e eraliza do i deidame te5 Para isso, +orm,  e!essário +es-uisadores bem+re+arados, -ue !o %e#am e domi em +rou dame te a literatura e a metodoloia da área em -ue trabal%am, -ue saibam a alisar e i ter+retar seus dados e -ue se4am !a+azes de, o m3 imo, +e sar sobre as !o se-u0 !ias -ue seus resultados +odem +roduzir5 ?alez a +eru ta !%ae se4a: e se eu estier errado e alum a!reditar em mim, o -ue a!o te!eS A Resolu#$o 19 me !io a o +ri !3+io da be ei!0 !ia e determi a a +o dera#$o e tre ris!os e be e3!ios, ta to atuais !omo +ote !iais, i diiduais ou !oletios555 E8ie ai da -ue %a4a uma ara tia de -ue da os +reis3eis ser$o eitados5 Porm, a Resolu#$o 19 i siste muito a e!essidade de +real0 !ia de be e3!ios sobre da os +ote !iais, mas $o oere!e +arOmetros +ara estimar ris!os e be e3!ios5 Esse $o  um +roblema e8!lusio desta resolu#$o5 A estimatia de ris!o  di3!il e, muitas ezes, $o se +ode azer +reis2es a priori  5 Esta  uma área de dis!uss$o aberta e +ou!o !o se so5Um +o to -ue mere!e desta-ue a-ui  a -uest$o do ris!o m3 imo5 Em +ri !3+io, !o sidera7se -ue toda a +es-uisa !om seres %uma os im+li!a em ris!o5 N$o %á, +or dei i#$o, +es-uisa ise ta de ris!os5 Porm, ra de +arte da +es-uisa +si!ol.i!a !om seres %uma os a+rese ta +ou!o ris!o e  !lassii!ada em uma !ateoria !%amada de risco mínimo 5 Ris!o m3 imo si ii!a -ue os ris!os +reis3eis de!orre tes dos +ro!edime tos da +es-uisa $o s$o maiores do -ue o ris!o e !o trado a ida !otidia a dos su4eitos5 Esta  uma dei i#$o ;til -ua do se az +es-uisa em es!olas ou !re!%es !om !ria #as de !lasse mdia5 Porm, -ua do se trabal%a !om +o+ula#2es em situa#$o de ris!o, !omo !ria #as de rua ou -ue iem em aelas, essa dei i#$o +erde seu se tido5 Essas s$o !ria #as e adoles!e tes (e at mesmo adultos) -ue e re tam o seu !otidia oris!os e8tremame te eleados, i !lusie de morte5 N$o %á mais do -ue brees me #2es a Resolu#$o 19 !om reer0 !ia a +o+ula#2es em situa#$o de ris!o5 A Resolu#$o oi es!rita !om  base em um modelo de +es-uisa bio7mdi!a e, !o se-ue teme te, %á mais +rote#$o +ara 3 dios do -ue +ara !ria #as de rua ou ru+os so!ialme te e e!o omi!ame te mari alizados5Um as+e!to +ositio da Resolu#$o 19  a 0 ase a e8i0 !ia de ade-ua#$o da +es-uisa a +ri !3+ios !ie t3i!os -ue a 4ustii-uem, u dame ta#$o em+3ri!a ou te.ri!a ade-uada e utiliza#$o de uma metodoloia a+ro+riada5 'sso  um ato oo o rasil e sua im+ortO !ia dii!ilme te +oderia ser e8aerada5 ?or a7se uma obria#$o ti!a (e leal) realizar reis2es da literatura em +rou didade e ter dom3 io dos mtodos de +es-uisa da área5 Pes-uisa  uma atiidade +roissio al sria -ue $o +ode ser eita +or !uriosos ou dileta tes sem orma#$o ade-uada, ou mesmo +or doutores -ue $o tem a!esso a literatura de sua área ou -ue $o re!eberam um trei ame to metodol.i!o a+ro+riado5 Respeito)  * +ri !3+io do res+eito relete uma +reo!u+a#$o moral de -ue os +arti!i+a tes da +es-uisa se4am tratados !omo +essoas aut omas5 As +essoas mais ul eráeis, -ue tem sua auto omia reduzida (+or idade, doe #a, situa#$o so!ial) deem ter seus direitos +roteidos5 Este +ri !3+io a+are!e os !.dios de ti!a o mu do todo, eralme te !om +res!ri#2es reere tes a !o se time to i ormado dos +arti!i+a tes5 A Resolu#$o 19 tambm e8ie -ue toda +es-uisa se +ro!esse a+.s !o se time to lire e es!lare!ido dos su4eitos, i di3duos ou ru+os -ue5555ma iestem sua a u0 !ia < +arti!i+a#$o a +es-uisa5 A Resolu#$o a+roeita em +arte a e8+eri0 !ia i ter a!io al a área e or e!e um !o 4u to de reras +ara a obte #$o do !o se time to dos su4eitos5 asi!ame te, e8ie -ue os +arti!i+a tes se4am i ormados em li uaem i teli3el sobre a 4ustii!atia, ob4etios e +ro!edime tos da +es-uisa, des!o ortos ou ris!os +reis3eis5 *s su4eitos deem ser i ormados sobre seu direito de $o +arti!i+ar ou i terrom+er sua +arti!i+a#$o a -ual-uer mome to sem -ual-uer +e aliza#$o5 6eem ai da re!eber uma ara tia eetia de siilo -ue asseure sua +ria!idade5 Em !asos de tratame tos ou i tere #2es, os +arti!i+a tes deem tambm ser i ormados sobre mtodos alter atios e8iste tes, orma de a!om+a %ame to e assist0 !ia e ome das +essoas res+o sáeis5 Fi alme te, os +es-uisadores deem i ormar sobre as ormas de ressar!ime to das des+esas de!orre tes da +arti!i+a#$o a +es-uisa e sobre as ormas de i de iza#$o de da os +roduzidos +elos +ro!edime tos utilizados5 A Resolu#$o a+rese ta alumas re!ome da#2es es+e!3i!as -ua do %á restri#2es < liberdade ou ao es!lare!ime to e!essário +ara -ue os su4eitos +ossam dar !o se time to5  o !aso de !ria #as e adoles!e tes, +essoas !om +erturba#2es me tais e +essoas -ue este4am em uma situa#$o em -ue %a4a uma dimi ui#$o substa !ial de sua !a+a!idade de !o se time to (+risio eiros, militares, et!5)5 asi!ame te, as re!ome da#2es re-uerem -ue se 4ustii-ue a es!ol%a dos su4eitos e se ara ta a +ossibilidade de $o +arti!i+ar da +es-uisa sem -ue disto de!orra -ual-uer re+resália5 Por e8em+lo, $o se deeria utilizar +risio eiros em +es-uisas -ue $o dizem res+eito diretame te ao ato de +essoas terem !ometido !rimes5 Porm, as re!ome da#2es da Resolu#$o s$o m3 imas e $o resolem muitos dos +roblemas e re tados o dia a dia da +es-uisa5Há +roblemas im+orta tes !om rela#$o a obte #$o de !o se time to i ormado em +es-uisas !om !ria #as e adoles!e tes -ue tem sido am+lame te dis!utidos a literatura i ter a!io al5 Há !o se so !om rela#$o a alta de !a+a!idade leal de !ria #as darem !o se time to5 Há tambm !o se so de -ue, at alum mome to a adoles!0 !ia, alta !a+a!idade !o itia +ara e te der todas as !o se-u0 !ias e im+li!a#2es da +es-uisa5 Geralme te o +roblema do !o se time to i ormado se resole a!ilme te -ua do os su4eitos s$o !ria #as ou adoles!e tes -ue iem !om a am3lia e os ob4etios da +es-uisa $o e olem -uest2es -ue amea!em a +ria!idade dos +arti!i+a tes5 Nesses !asos, o !o se time to i ormado  dado +elos +ais5 Eide teme te, o asse time to da !ria #a  tambm i dis+e sáel5 Usamos o termo assentimento  +ara i di!ar -ue a !ria #a !o !orda (ou $o se o+2e) em +arti!i+ar da +es-uisa, embora sem !o di#2es de e te der as +oss3eis !o se-u0 !ias e im+li!a#2es desta +arti!i+a#$o5*s +roblemas !ome#am a surir -ua do se +es-uisa !om +o+ula#2es mari alizadas ou em situa#$o de ris!o5 ?omemos !omo e8em+lo !ria #as -ue se e !o tram em situa#$o de rua5 Na +ráti!a, $o  +oss3el obter !o se time to i ormado +ara +es-uisa !om essas !ria #as5 Como  4á me !io amos, !ria #as, mesmo -ue se4am !ria #as de rua -ue $o te %am +ais ou uardi$es leais +rese te, $o tem !om+et0 !ia leal e  duidoso -ue te %am %abilidades !o itias e dis!er ime to +ara um e te dime to +le o da atureza e +oss3eis !o se-u0 !ias e im+li!a#2es
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