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A Evolucao Do Direito de Familia

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Direito Civil; Sucessão Direito de Família
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  CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA – UMA ANÁLISECOMPARATIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 E DOS MOVIMENTOSREFORMISTAS1. Da Edi! d C#di$ Ci%i& Codificar um sistema legislativo sempre foi uma tarefa árdua. RuiBarbosa 1 , no parecer sobre a redação do Projeto de Código Civil, bem apontouisto !ma codificação não pode ser e pressão absoluta de um sistema, vitóriae clusiva de uma escola. #oda obra de legislação em grande escala $á de ser obra de transação. %o ponto de vista de cada teoria e trema, tudo o &ue por ela não se moldar servilmente, incorrerá nas suas invectivas. Radical, o Códigoseria monstruoso entre os reacionários. Reacionário, passaria por monstruosoentre os radicais. ' não podendo ser, a um tempo, reacionário e radical, seránecessariamente monstruoso aos ol$os dos radicais e dos reacionários. %estesescol$os, não $á fugir. #odavia, desde &ue o Brasil se tornou independente do coloni(ador, eraanseio a edição de um Código Civil, a fim de fincar a soberania nacional, bemcomo dar ares de nação civili(ada a então rec)m liberta col*nia. 1  Apud Orlando Gomes,  A reforma do código civil,  p. 011  +esta toada, veio  lume a -ei n /.01, de 1 de 2aneiro de1.314, ocon$ecido Código Civil brasileiro, &ue entrou em vigor em 01 de 2aneiro de1.31.'ra pretensão deste Código Civil,  lu( do seu artigo primeiro, regular 5os direitos e obrigaç6es de ordem privada concernente s pessoas, aos bense s suas relaç6es.7+este mister, foi dividido em uma 5Parte 8eral7, com 0/ 9tr:s; livros, asaber 5%as Pessoas7, 5%os bens7, e dos 5<atos 2ur=dicos7>utrossim, na sua 5Parte 'special7 fora contemplado com outros 0?9&uatro; livros, &uais sejam, 5%o %ireito de <am=lia7, 5%o %ireito das Coisas7,5%o %ireito das >brigaç6es7, 5%o %ireito das @ucess6es7.Aas, segundo >rlando 8omes  , o grande defeito legislativo do Brasilfoi passar abruptamente, em sede de legislação civil, das >rdenaç6es <ilipinasao Código Civil. sto tol$eu do pa=s a oportunidade de e perimentar o sopro derenovação legislativa, &ue empolgou as naç6es ocidentais no s)culo DD. '. Da( O)d*+a,*( Fi&i-i+a( a C#di$ d* 1.916  Es >rdenaç6es <ilipinas foram editadas em 1.40/, adotadas por Portugal, e de plano introdu(idas no Brasil,  )poca col*nia portuguesa.Contin$am dogmas muit=ssimo conservadores, deveras retrógrados. +asceram 2    Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro,  p. 122   já envel$ecidas, como simples vers6es das >rdenaç6es Aanuelinas, numaverdadeira reminisc:ncia da dade A)dia nos tempos modernos.'specificamente  sua aplicabilidade no Brasil, as >rdenaç6es <ilipinaspadeciam de um grave e&u=voco cultural e geográfico. 'las foram concebidaspara Portugal, no conte to portugu:s, &ue muito se distinguia da realidadebrasileira. >ra, embora Portugal não fosse uma das civili(aç6es mais prósperasda 'uropa, o Brasil era uma col*nia, servil, sem tradição, sem cultura própria etol$ida de instituiç6es consolidadas.+ão obstante tal óbice, as >rdenaç6es <ilipinas vigeram no Brasil por um grande per=odo. #al longevidade, conforme >rlando 8omes, deveFse  sualacunosidade abundante. %i(ia o autor baiano &ue 5um dos seus principaisdefeitos consiste, como tem sido assinalado e se percebe  primeira leitura, naabundGncia de omiss6es foi, &uiçá, o segredo de sua longevidade em Portugale, mais do &ue lá, no Brasil7 / #al lacunosidade foi em parte colmatada pela edição 5-ei da BoaRa(ão7 ? , &ue imp*s novos crit)rios de interpretação e de integração daslacunas da lei, sobretudo das >rdenaç6es <ilipinas. 'sta lei deu ensejo  floração de numerosos preceitos doutrinários,consuetudinários e jurisprudenciais, &ue passaram a integrar o direito entãovigente.@obreveio o imp)rioH +em com a proclamação da independ:ncia as>rdenaç6es <ilipinas dei aram de e istir como lei vigente. 3    Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro,  p. 12 4  Lei de 18 de Agosto de 1.769, que determina omo rit!rio para integra #o de launas das Ordena $es%ilipinas, &as 'erdades esseniais, intr(nseas, inalter)'eis, que a !tia dos romanos *a'ia esta+eleido eque os direitos di'inos e *umanos ormali-aram para ser'irem de regras morais e i'is entre oristianismo./3  @obreveio a RepIblicaH ' ainda assim foram necessários mais J 9vintee cinco; anos, at) &ue em 1314 viesse  lume um Código Civil Brasileiro.', destarte, completaramFse /1? anos de e ist:ncia das >rdenaç6es<ilipinas. 'm pleno s)culo DD, a legislação civil brasileira ac$avaFse atrelada ordenamentos &ue datavam de 1.40/. . O (/)$i0*+ d C#di$ Ci%i& d* C&#%i( 2*%i&345/a. > Brasil, pa=s independente e pretensamente civili(ado, necessitava deuma codificação civil. 'sta situação se afigurava ainda mais premente &uando sevislumbrava Portugal, com seu já promovido Código Civil de 1K4,  base doprojeto de Lisconde @eabra. >ra, se o próprio Portugal já $avia rompido com as >rdenaç6es<ilipinas, com muita maior ra(ão o Brasil tin$a &ue fa(er o mesmo.+ada obstante estes fatos, o Brasil, &ue passara por profundasmudanças, de col*nia  pa=s independente, de imp)rio  repIblica, ainda não$avia editado o seu Código Civil. ', &uando o fe(, promoveuFo de formaacan$ada, sendo uma e pressão fiel da tradição jur=dica lusitana, muito mais,inclusive, &ue o próprio Código portugu:s, &ue se mostrou mais suscet=vel sinflu:ncias estrangeiras, sobretudo do Código +apole*nico. 4

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Jul 31, 2017

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Jul 31, 2017
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