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A Evolução Do Tributo

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direito tributário
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  2. A EVOLUÇÃO DO TRIBUTO Preso nas furnas frias e escuras dos primeiros tempos, conformeassinala THOMAS (1959, p.6 e ss.), o omem prime!o pouco se diferencia!adas feras ue o cerca!a, pois ali ele era parte inte#rante e indesat$!el daam%i&ncia puramente animali'ada, muito em%ora certos animais $ !i!essem,em plenitude, sociedades puramente instinti!as tais uais as formi#as ea%elas, por eemplo. Mas ele n*o+ Animal tal como descrito por estedestac$!el istoriador, ele s se encontra!a com outros de sua esp-cie para seacasalar, !oltando no!amente  solid*o de sua ca!erna. Por outro lado a f&meacom a ual se acasalara era uem cuida!a instinti!amente das crias #eradasdesse encontro fortuito. /a uele tempo n*o a!ia e!identemente de ue sefalar em tri%uto de ual uer esp-cie, posto ue o omem ainda esta!a perdidoe s, na noite dos tempos.0&se a#ora, passado muitos mil&nios de #era23es, um mundo decen$rio re!i#orado, menos animali'ado e %ruto, os animais e a !e#eta2*o s*omais eu%erantes e %elos, pelo ual o omem passeia 4 n*o mais s 4 $ um%ando de seus semelantes andando ao seu lado. A furna perdeu sua fun2*oproteti!a de!ido  re#ularidade clim$tica, dando lu#ar s constru23esrudimentares 4 mas ensolaradas e uentes 4 feitas por este omem coleti!o, ue ca2a, pesca e planta. ue se mo!imenta sa'onalmente em %usca demelores condi23es de !ida. Primeiro utili'ando o sle como utenslios,ferramentas e armas, depois o %ron'e, o ferro... e - nesse tempoespa2o,e!oluti!o e inconstante 1 , dos primeiros lderes ou cefes ou #uerreiros ouam*s, a desi#na2*o a ui pouco importa, - ue nasce a ideia de tri%uto comoato manifestamente !olunt$rio de se presentear estes indi!duos pelo seudesta ue dentro dessa coleti!idade, uer sea pelos seus feitos de #uerra,muito comum na uele tempo, sea pela caracterstica mpar de reunir essecoleti!o em torno de um %em comum e a preser!a2*o de sua esp-cie. 1 Tra2ando uma sntese da Histria Anti#a, Henr7 Tomas (1959, p.5), em seu li!ro A Histria da 8a2a Humana, a cerca desse mo!imento tempoespa2o assim escre!e :o omem - uma criatura est;pida e o seu pro#resso tem sido muito lento. Al-m disso, &ste <sic= pro#resso n*o tem sido contnuo, fre uentemente <sic= retrocede de um plano mais ele!ado para um inferior>. ?ustificando sua afirma2*o, ele adu', >$ !inte e uatro s-culos, os #re#os eram %em mais ci!ili'ados ue a #rande maioria da popula2*o atual>.  Parte da istorio#rafia umana reconstruda pela paleontolo#ia, ar ueolo#ia,antropolo#ia e outros ramos do conecimento cientfico, ela%orados econsolidados ao lon#o do tempo, re!elam tanto a mudan2a conceitual dotri%uto, uanto sua import@ncia no curso das ci!ili'a23es. Para tanto, %astatomar como refer&ncia as pala!ras de OSTA (BC15, p.1C), ao afirmar,%aseado em Adams B , ue possi!elmente na re#i*o locali'ada entre os riosTi#re e Dufrates, conecida como Sumer ou Sum-ria, oe camada Era ue, otri%uto $ se mostra!a como pr$tica arrecadatria ue carrea!am ri ue'as aoscofres do rei FruGa#ina de a#as, denotando ue $ a!ia ocorrido a mudan2aparadi#m$tica do conceito de tri%uto, nesse momento istrico, seapresentando como presta2*o compulsria I  de #rande import@ncia e impactopara a uela sociedade. Joi por meio de uma placa, datada deaproimadamente seis mil anos, de escrita cuneiforme, descre!endo asreformas empreendidas por este so%erano, dentre as uais esta!am aco%ran2a de impostos etorsi!os e confisco de %ens para o senor de a#as,do ual se pode depreender e afirmar a co%ran2a de tri%utos em tempos maisrecuados ainda.0&se um pouco mais adiante, em OSTA (BC15, p.1B e ss.), acelerandoo tempo, a ci!ili'a2*o e#pcia fa'endo forte press*o so%re os de!edores deimpostos em ue :nem mesmo os o!os so% as a!es> deia!am de seremconsiderados no pa#amento do tri%uto de!ido ao fara. 0&se tam%-m Kr-cia e8oma instituindo tri%utos para administra2*o de seus Dstados e Emp-rio,respecti!amente, como os camados tri%utos diretos institudos por cero emLB antes de nossa Dra./*o se en#ane a uele ue l& este sin#elo la%or acad&mico de nossala!ra. O tra%alo escra!o, em todos os pontos do tempo at- a ui tocados, foi,sem a menor d;!ida, um #rande #erador de ri ue'as e tam%-m de crueldadese desi#ualdades. Se com a ueda do imp-rio romano no ocidente apa#amse 2 Jor #ood and e!il te impact of taes on te course of ci!ili'ation.Ba. ed. Fnited States of America Madison ooGs, BCCB. 3  Presta2*o compulsria - o de!er de pa#ar tri%uto imposto pela lei, sendo irrele!ante a !ontade das partes, conforme preleciona ADNA/8D (BC15, p.6).  as lu'es da escra!id*o do mundo anti#o, acendese outra ue iremos camar de ser!o da #le%a, omem li!re, por-m preso ao senor do feudo, ustamentepelo tri%uto #erado e ue durante muitos s-culos os !inculariam.urante mil anos a Duropa !i!e a escurid*o pro!ocada pela insur#&ncia%$r%ara. Ja'se noite na istria da umanidade. A fra#menta2*o do imp-rioromano transforma o sen$rio europeu num palco de incerte'as e inse#uran2ascontraise o com-rcio, formamse os feudos, isolamse os omens. Perdesecompletamente a nossa de Dstado e isso fa' lem%rar as pala!ras ditas por THOMAS (1959, p.5). A ueda desse Emp-rio foi s um marco istriconecess$rio para se construir no tecido do tempo a uilo ue se denominouperodo das tre!as. esse modo, darse$ um salto temporal, indo parar naEn#laterra do s-culo NEEE, no conteto medie!al de es#otamento das rela23es desu%ser!i&ncia entre os %ar3es in#leses e rei, em decorr&ncia dasso%reco%ran2as de impostos e dos no!os impostos criados pelo monarcain#l&s. Ao referirse a este perodo istrico, OSTA (BC15, p.1I) afirma ue, apartir da promul#a2*o da arta Ma#na i%ertatum de 1B15, :a li%erdadeascende como princpio norteador das rela23es tri%ut$rias, impondo aomonarca in#l&s o de!er de o%ser!ar os limites para cria2*o de no!os tri%utos>.o teto de OSTA, depreendese ue tal documento imposto ao rei daEn#laterra !isa!a somente aos interesses dos senores feudais e n*o como!ul#armente se pensa ser tal carta um marco moderno de constitui2*o. edoen#ano. A carta de 1B15 - um marco istrico importantssimo como referencialterico escrito, ser!indo de %ase s constitui23es dos s-culos N0EEE ese#uintes, camadas de constitui23es dos Dstados modernos, sendo uma desuas caractersticas serem escritas.Q com o fim das cru'adas europeias ue se marca o enfra uecimento domodelo feudal e posteriormente seu es#otamento, pois e-rcitos inteiros foramdestrudos untamente com os senores detentores de terra. Assim, oscamponeses paulatinamente foram se li%ertando dos feudos, mi#rando para ascidades. Dstas por sua !e' floresciam untamente com a rea%ertura das rotasde com-rcio e o mundo europeu come2a a acender as lu'es do renascimento.Se no NEEE, :nenum imposto poder$ ser lan2ado pelo rei, sem o consentimento  dos arce%ispos, %ispos, condes, %ar3es, ca!aleiros %ur#ueses e todos osomens li!res>, no N0E, essas fi#uras s*o su%stitudas pelo parlamento in#l&s, onforme preleciona OSTA (BC15, p.1I).on!-m destacar, a mudan2a de eio no perodo denominadopatrimonialismo, ual sea a %usca de metais e pedras preciosas, dando incioao metalismo, ao mercantilismo enseando no!as rotas comercial e por fim are!olu2*o industrial, mudando si#nificati!amente di!ersas ordens, so%retudo nocampo da tri%uta2*o, possi%ilitando a imposi2*o tri%ut$ria no campo daprodu2*o industrial, no consumo de seus %ens e ser!i2os produ'idos e narenda #erada pela produ2*o e circula2*o das ri ue'as produ'idas, conformeassinala OSTA (BC15, p.1L e ss.). Q no perodo compreendido entres oss-culos NEEE e N0EEE ue se matura a classe econRmica e comercial conecidacomo %ur#uesa 4 e lem%rando a li2*o dada :o poder, por nature'a, -usurpador, e precisa ser efica'mente contido> 4, toda!ia nesse caso a%ur#uesia, fonte financiadora desses Dstados, p3e ca%o em sua o%stina2*o, ue n*o era somente o poder econRmico, mas o poder poltico. Dstadosa%solutistas caem diante de um no!o Dstado denominado li%eral, mudandodefiniti!amente a ordem social, poltica e econRmica das sociedades europeias,so%retudo Jran2a, En#laterra, Alemana e Dstados Fnidos da Am-rica. O no!o modelo de Dstado, mnimo, n*o inter!encionista, de polcia, ne#ati!o,!isa!a a#ora, nas pala!ras de OSTA (BC15, p.1L), :a o%ten2*o de numer$riopara fa'er face as despesas p;%licas>, as uais tinam car$ter eclusi!amentefiscal, carreando recursos para os cofres do Dstado. Dste modelo, causador de inusti2as sociais, %aseado nos !alores dase#uran2a urdica, na li%erdade e na i#ualdade formal (todos os omens aonascer partem do mesmo ponto), es#otado $ na se#unda d-cada do NN, d$lu#ar a outro modelo de Dstado, o ual se denominou de Dstado do em Dstar Social (ou alfare State), cuo ponto central ou contraponto ao Dstado anterior era a inter!en2*o estatal nas rela23es de produ2*o pri!ada, #arantindo ue aroda ima#in$ria da economia n*o parasse, tendo em !ista as #randesoscila23es econRmicas decorrentes da 1 Krande Kuerra, do desempre#o, da
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