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A Evolucao dos Direitos Fundamentais

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A Evolucao dos Direitos Fundamentais
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   Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da SolidariedadeNOME Geison Killinger CaraRA 8066810375 Atividade de Autodesenvolvimento  Anhanguera Educacional2015   Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de  Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Carla Marina Neto das Neves Lobo. Anhanguera Educacional2015  Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” O título faz referência e, portanto, o classifica como os direitos difusos, direitos que não podem ser atribuídos a um grupo privativo de pessoas  já que esses direitos são garantidos em constituição, atingindo toda a sociedade. Como modelo do direito controvertido, é o saneamento básico, no sentido de entrelaçar-se com o meio ambiente, evitando que os recursos naturais sejam mal distribuídos e ainda levando soluções a sociedade, como agua tratada e pertinente ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, a manobra de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer sujeito patogênico, gerindo à saúde das comunidades. Porém, é comum percebermos em dias atuais a falta desse direito, acarreta problemas que por sua vez já deveriam ter sido erradicados e desta maneira, ferindo o direito constitucional a saúde “Art. 196 CF”, e o atendimento médico de qualidade prestado à população nos hospitais públicos, dando margem a geração de novas indicações ao remédio  jurisprudencial a fim de garantir e preservar os direitos humanos fundamentais. A final a constituição Brasileira de 1988 garante a todos o direito à saúde, por força dos dispositivos constitucionais, “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”.  Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” Da mesma forma como o texto anterior, o título deste, faz referência e, portanto, o classifica como os direitos e objeto do “Direito Ambiental” e sua referência constitutiva e jurisprudencial está no “Art. 225 CF” criando o desenvolvimento histórico de inclusão dos direitos fundamentais na Constituição, empregando-se a expressão “geração” ou “dimensão” que implica situações de fatores de tríplice dimensão: individual, social e intergeracional. Sendo de direito fundamental à vida sadia, e destarte, a saúde do indivíduo que hospeda o estado dos meios da natureza (flora, fauna, solo água, atmosfera e paisagem), onde sua característica básica é vinculada “à sadia qualidade de vida”. Observa-se a absoluta equidade entre o Direito ao Meio  Ambiente e o Direito a vida da pessoa humana e com base na Constituição, advir a entender que o meio ambiente é dividido em meios físico ou natural, cultural, artificial e do trabalho. Direito ao meio ambiente é um dos direitos humanos fundamentais, é um bem jurídico que merece ampla evidência, que compete a todos e a ninguém em particular.  Referências Bibliográficas: http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5414 https://pt.wikipedia.org/wiki/Saneamento_b%C3%A1sico http://www.srbarros.com.br/pt/nocoes-sobre-geracoes-de-direitos.cont Direitos Humanos Fundamentais Ferreira Filho Manoel Gonçalves - 14° Ed.2012- Saraiva http://www.jusbrasil.com.br/topicos/920107/artigo-196-da-constituicao-federal-de-1988
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