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A Evolução Urbana Do Rio de Janeiro - ABREU Maurício

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  2. SOCIEDADE, ESPAÇO URBANO E ESTADO: EM BUSCA DE UMA BASE TEÓRICA 2.1 considerações iniciais: modelos prontos e sua críticaDada a realidade concreta que se nos antepõe, que é o estudo do processo de estruturação do espaço urbano carioca, o primeiro passo empreendido nesta pesquisa foi, sem dúvida, a procura de uma base teóri¬ca que permitisse, de antemão, orientar o desenvolvi¬mento do trabalho. Neste sentido, a tarefa inicial se¬ria consultar a literatura especializada, objetivando en¬contrar nela um modelo ou teoria, de estruturação ur¬bana que pudesse servir de ponto de partida para a análise. Isso, entretanto, não aconteceu. Os poucos modelos e teorias encontrados ou se estruturavam a partir de um processo de desenvolvimento urbano diferente daquele que se objetivava estudar; ou eram estáticos, não se prestando a uma análise dinâmica do espaço, como a que se pretende aqui; ou ainda, se li¬mitavam a descrever a estrutura urbana através de pressupostos irreais, que privilegiavam a ação apenas dos agentes econômicos, enquanto a ação de outros, dentre eles o Estado, era ignorada ou mantida cons¬tante.As teorias e modelos emanados da escola de ecolo¬gia humana de Chicago', por exemplo, vêem a cidade como um complexo ecológico estruturado a partir de processos naturais de adaptação social, especialização funcional e competição por espaço processos es¬ses se desenvolvem dentro de uma determinada ordem moral, segundo  uma forma culturalmente definida de solidariedade social  . Objetivam, outrossim, explicar, não um processo geral de crescimento urbano aplicável a todas as sociedades, mas um pro¬cesso evolutivo condicionado por variáveis bem defi¬nidas, ou seja, a evolução de uma aglomeração em rá¬pido crescimento demográfico e industrial, dominada por uma economia capitalista com poucas imperfei¬ções de mercado. Pressupõem, ademais, um determi¬nado grau de heterogeneidade étnica e social, um sis-tema de transportes eficaz e homogeneamente distri¬buído no espaço, e a existência de um núcleo urbano inicial, localizado no centro da cidade, com pequeno valor simbólico e fracamente constituído social e arquitetonicamente.O caso da Área Metropolitana do Rio de Janeiro, como o da maioria das cidades capitalistas dependen¬tes, não se enquadra nesse contexto. A área central não só tem nessas cidades um valor simbólico importante, como essa importância é decorrente do fato de ser nessa área, e nas suas proximidades, que tradicionalmente se concentram as funções de direção e de residência das classes dominantes. Ademais, ao contrário das cidades americanas, a área central e suas proximidades, quando vistas temporalmente, tendem a adquirir valores monetário e simbólico, ainda maiores, solidificando ainda mais as características descritas acima. Para isso contribuem tanto a inexistência de um bom sistema de transportes, como a oferta res¬trita de serviços públicos, que fazem com que a popu¬lação abastada resida em áreas densamente povoadas (como é o caso do Rio) e não em suburbs bucólicos, como pressupõe o modelo ecológico.Tabela 2.1 página 14   Número absoluto e participação relativa dos residentes no núcleo, periferia imediata e periferia intermediária da área metropolitana do Rio de Janeiro Não muito diferente dos estudos clássicos de ecologia humana, as contribuições de Alonso, Wingo e Muth analisam o processo de estruturação urbana das cidades norte-americanas segundo os postulados da teoria econômica neoclássica. Pressupondo con-corrência perfeita e custos de transporte crescentes com o aumento da distância ao centro, esses estudos enfo¬cam o processo de estruturação residencial urbana co¬mo resultante de um trade-off entre o quantum de habitação desejada (geralmente visto em termos de área), a acessibilidade de um lugar em relação ao cen¬tro (onde todo o emprego se concentra e onde o solo urbano é mais caro) e o limite de despesas representa¬do pelo orçamento familiar. O uso do solo urbano é então determinado pela simples competição entre os diversos setores econômicos ou classes sociais por cada segmento do espaço. Dado que as classes de bai¬xa renda precisam minimizar os custos de transporte entre local de emprego e local de moradia, o processo de competição descrito acima faz com que, parado¬xalmente, elas acabem ocupando, em altas densida¬des, justamente as áreas onde o solo é mais valori¬zado.  A aplicabilidade desse tipo de modelo às cidades dos países subdesenvolvidos não é discutível apenas em função do arranjo espacial dele resultante, ou seja, pobres no centro e ricos na periferia. Se este fosse o único problema, bastaria modificar algumas das pre¬missas comportamentais do modelo para que se obti¬vesse a forma urbana inversa, característica das cida¬des do Terceiro Mundo. Ao contrário, a sua aplica¬bilidade é contestada principalmente devido à adoção do pressuposto de que o processo de estruturação ur¬bana é comandado exclusivamente pela instância eco¬nômica, servindo o Estado apenas de mediador de con¬flitos potenciais entre os agentes privados.Segundo esta visão liberal do Estado, a ação públi¬ca decorre da necessidade de coordenar decisões indi¬viduais de uma forma que seja socialmente ótima , tanto do ponto de vista da eficiência como da equida¬de. O Estado seria, assim, o grande mediador dos conflitos existentes no espaço, e sua função principal seria resolvê-los de tal forma que a sociedade como um todo não fosse prejudicada. A ação do Estado se daria, ademais, num ambiente onde não haveria do¬minação de classe, onde todos seriam iguais .Várias restrições devem ser feitas a esse tipo de pensamento. Em primeiro lugar, a dependência da análise liberal de conceitos paretianos de otimização, que não levam em conta padrões já existentes de dis¬tribuição (de renda, por exemplo), põe sérias dúvidas quanto à cdade do Estado vir a atingir o objetivo de equidade. Em segundo lugar, o Estado é visto mui¬tas vezes como se fosse constituído de elementos desvinculados de toda e qualquer classe ou grupo so¬cial. Seria, por assim dizer, uma entidade superior, à qual caberia resolver conflitos que só existiriam em escalas inferiores. Em terceiro, os diversos atores que geram conflitos, sejam eles o próprio Estado, as di¬versas unidades do capital, ou os habitantes da cida¬de, são considerados como se fossem entidades autônomas, verdadeiros atores-concretos cuja ação seria determinada apenas por seus interesses individuais. Finalmente, a ação desses atores-concretos raramente é analisada dentro de um esquema mais amplo, histo¬ricamente determinado, que permita não só relacioná-la com o momento de organização social em que se prática, como inseri-la num contexto mais geral dos processos sociais que acontecem no urbano. Isto é tão mais sério quanto mais se verifica que, na análise do espaço, só se levando em conta as características históricas da formação social naquele momento é que se pode encontrar essa autonomia dos atores-concretos, ou seja, sua determinação num segundo nível, que combine suas práticas específicas com o estado atual da conjuntura.A estrutura espacial de uma cidade capitalista não pode ser dissociada das práticas sociais e dos conflitos existentes entre as classes urbanas. Com efeito, a luta de classes também reflete-se na luta pelo domínio do espaço, marcando a forma de ocupação do solo urba¬no. Por outro lado, a recíproca é verdadeira: nas cida¬des capitalistas, a forma de organização do espaço ten¬de a condicionar e assegurar a concentração de renda e de poder na mão de poucos, realimentando assim os , conflitos de classe.Nesse contexto, o Estado tem tradicionalmente apoi¬ado os interesses e privilégios das classes e grupos sociais dominantes, via a adoção de políticas, contro¬les e mecanismos reguladores altamente, discriminatórios e elitistas. No caso brasileiro atual (período pós-1964), esse comportamento, associado a uma prá¬tica política concentradora e anti-distributiva, tem se refletido na acentuação das disparidades intra-metropolitanas, isto é, na crescente elitização dos espaços urbanos centrais e na conseqüente periferização das classes de baixa renda. Entende-se por periferização mais do que a localização distante do cen¬tro metropolitano. O conceito inclui também a não acessibilidade ao consumo de bens e serviços que, . embora produzidos socialmente pelo Estado, locali¬zam-se apenas nas áreas mais privilegiadas da metró¬pole, beneficiando, portanto, principalmente aqueles que aí residem.O Estado não tem, pois, uma participação neutra no contexto urbano, como pretendem os modelos neoclássico-liberais. Embora ele também não deva ser concebido apenas como mero instrumento políti¬co, ou como uma instituição estabelecida pelo capital, como querem certas teorias marxistas ortodoxas, não há dúvida que, no cenário capitalista, ele expressa o seu interesse. Daí é de se esperar que a ação pública venha a contribuir, efetivamente para a construção diferenciada do espaço, provendo as áreas de interesse ido capital e das classes dominantes de benefícios que são negados às demais classes e setores da sociedade. A experiência recente do Brasil fortalece esta afirmação plenamente. Com efeito, apesar de se constituir em agente distinto do capital, o papel do Estado no campo econômico tem sido o de garantir ao máximo a reprodução do capital, fazendo concessões apenas quando estas se evidenciam necessárias, ou seja, para, assegurar as   condições mínimas, de reprodução da força de trabalho (estabilidade social). Concluindo esta parte, pode-se afirmar que a lite¬ratura especializada revela grandes lacunas quanto à teorização do processo de estruturação do espaço ur¬bano, no tempo. Notase, particularmente, a ausência de um arcabouço teórico que permita relacionar a for¬ma como o espaço urbano se estratifica socialmente com os processos econômicos, políticos e sociais que aí têm lugar. Ademais, dada a importância do Estado no desenvolvimento desses processos, verifica-se um vazio muito grande no que se refere ao seu real papel na estruturação do espaço.O processo de estruturação urbana precisa ser estu¬dado de maneira mais abrangente. É necessário que se examine, a cada momento, a interação que se esta¬belece entre os processos econômicos, sociais e políti¬cos que se desenvolvem na cidade, e a forma pela qual o espaço se estrutura. Espaço e sociedade precisam ser analisados conjuntamente para que a complemen¬taridade entre processo e forma fique evidente. Isso implica, de um lado, estudar como, numa socieda¬de historicamente determinada, o espaço urbano é elaborado, ou seja, como os processos que têm lugar nas cidades determinam uma forma espacial. Por ou¬tro lado, implica também estudar a essência das for¬mas, ou seja, o papel por elas desempenhado nos diversos momentos por que passa a sociedade no tempo.2.2 A FORMAÇÃO SOCIAL COMO PONTO DE PARTIDAQuando se pretende estudar a evolução da socieda¬de no tempo, a categoria modo de produção logo se revela ao pesquisador como ponto de partida funda¬mental. Entretanto, quando o objetivo da investiga¬ção passa a ser mais particularizado, referindo-se a um espaço de tempo relativamente curto e a uma área geográfica específica, faz-se necessário usar uma ca¬tegoria que se refira, não à realidade pura e abstrata do modo de produção, mas a uma realidade concreta, impura, caracterizada pela existência de vários tipos de relação de produção. Esta categoria teórica é a for¬mação social.Formação social pode ser definida como uma to¬talidade social concreta historicamente determina¬da . É a maneira pela qual os processos que, juntos, formam o modo de produção (produção propriamen¬te dita. circulação, distribuição e consumo) são histó¬rica e espaeterminados. Segundo Milton Santos, a formação social se diferencia do modo de produção pois estes escrevem a história no tempo, enquanto que as formações sociais escrevem-na no es¬paço .Toda formação social, como todo modo de produ¬ção, compõe-se de uma estrutura econômica, uma s¬trutura jurídico - política (ou institucional) e uma es¬trutura ideológica. Entretanto, devido à realidade con¬creta e impura que caracteriza a formação social, es¬sas estruturas têm, nesse nível, um caráter bem mais complexo do que a nível do modo de produção. Ade¬mais,o seu desenvolvimento raramente é sincroniza¬do, ou seja, nem sempre elas evoluem na mesma direção ou à mesma velocidade.A evolução não sincronizada das estruturas que compõem a formação social tem papel importante nó seu desenvolvimento. É exatamente essa a responsá¬vel por alterações importantes na organização social, por transformações na divisão social do trabalho. A evolução mais rápida de das estruturas, por exem¬plo, pode levar ao aparecimento de novas funções a serem desempenhadas pela sociedade sem que haja, de início, grandes modificações nas demais estrutu¬ras. Com o tempo,,entretanto, as contradições irão se acumular, è esse grau de defasagem terá que ser ajustado. Passa-se, então, de um momento de organiza¬ção social para outro.A cada novo momento de organização social, determinado pelo processo de evolução diferenciada das estruturas que a compõem, a sociedade conhece então um movimento importante. E o mesmo acontece com o espaço. Novas funções aparecem, novos atores en¬tram no cenário, novas formas são criadas, e formas, antigas são transformadas. Como diz Santos, a formação social se exprime, a cada momento, através de processos que, por sua vez, se desdobram através de funções, enquanto estas se realizam mediante formas . Assim, a categoria formação social é, não só abran¬gente, já que trata da totalidade de processos sociis, econômicos e políticos que atuam numa sociedade, como fundamentalmente empírica.  2.3FORMAÇÃO SOCIAL E ESPAÇO: A ÁREA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIROAs áreas metropolitanas brasileiras são, na atualidade, uma das expressões espaciais mais acabadas da formação social brasileira, refletindo a coerência e as contradições dos sistemas econômico, institucional e ideológico prevalecentes no país. O caso do Rio, en¬tão, parece ser ainda mais significativo, pois, além de ter sido aí que se localizou a capital do Brasil de 1763 a 1960, a cidade foi a mais populosa do país durante quase todo esse período, só perdendo essa po¬sição privilegiada para São Paulo na década de 1950 Devido a isso, o Rio de Janeiro foi, durante muito tempo, um modelo urbano para as demais cida¬des brasileiras, E esta função de servir de modelo e de refletir, por conseguinte, as características da forma¬ção social num determinado momento, parece ser ain¬da um monopólio seu. De fato, apesar de ser relativa¬mente comparável em tamanho a São Paulo, o Rio se assemelha hoje, muito mais do que São Paulo, às ou¬tras metrópoles brasileiras em termos de recursos, de produto gerado e de composição sócio-econômica da população. Em suma, apesar de ser hierarquicamente inferior a São Paulo, o Rio ainda dita-a moda metro¬politana brasileira.10 E qual é essa moda? Uma com¬pilação de trabalhos recentes sobre o tema nos fornece informações precisas a esse respeito.2.3.1 O Modelo Metropolitano*Seria arriscado pensar em modelo pronto: mais sen¬sato, talvez, seria falar de tendências. O modelo do Rio tende a ser o de uma metrópole de núcleo hiper¬trofiado, concentrador da maioria da renda e dos re¬cursos urbanísticos disponíveis, cercado por estratos urbanos periféricos cada vez mais carentes de servi¬ços e de infra-estrutura à medida em que se afastam do núcleo, e servindo de moradia e de local de exercí¬cio de algumas outras atividades às grandes massas de população de baixa renda.Apesar de serem mencionadas apenas tendências, o raciocínio não é embasado em teorizações abstraias. Há dados que comprovam a situação descrita, alguns dos quais serão utilizados mais adiante. Não é de¬mais insistir em que não se deve estranhar tal identi¬ficação de área mopolitana, que só é assim por re¬fletir, de forma extrema, toda a estratificação inerente ao atual sistema político-econômico brasileiro. A des¬crição serve, ainda que com adaptações especificidades locais, a Belo Horizonte, Porto Alegre, Re-cife ou qualquer outra de nossas áreas metropolita¬nas, com exceção talvez da de São Paulo.A área Metropolitana do Rio sofre de um parado¬xo básico: por ter de ser igual às metrópoles externas das quais depende, o Rio está tomando configuração exatamente oposta à delas. De fato, enquanto nas áreas metropolitanas americanas, por exemplo, as ca¬madas de maior poder aquisitivo - para que possam gozar das amenidades da urbanização moderna buscam as periferias em soluções de baixa densidade de ocupação do solo, pelo mesmo motivo, as classes mais altas no Rio se concentram no núcleo, em solu¬ções de elevadas densidades. Por outro lado, o núcleo e sua periferia imediata nas cidades americanas são abandonados pelos mais ricos, que os deixam como local de moradia para os pobres, obrigados a suportar todos os ônus da urbanização, tais como degradação edilícia, poluiçãfalta de segurança. No Rio, a localização no núcleo é mais valorizada que esses ônus, que afinal são preferíveis a outros, advindos da escas¬sez de recursos para aplicação urbana (infra-estrutura urbanística, sistema de transportes, equipamento so¬cial). Como conseqüência, os pobres são obrigados a ir para as periferias e a morar em condições precárias.Afirmar que a situação é igual, ainda que se confi¬gure de forma oposta, é dizer que a origem de ambos os modelos é a mesma: privilégio urbano das camadas mais ricas da população, em detrimento das camadas mais pobres. A diferença é apenas formal e se baseia na enorme afluência das populações ricas das cidades norte-americanas, o que permite alocar recursos de infra-estrutura e de equipamento urbanístico em lo¬cais dispersos e pouco densos, fazendo com que se des¬trua a cidade pela fuga dos ricos. Isso condiciona a transferência da renda e deixa os terrenos de maior valor (os do núcleo) abandonados aos pobres que não têm condições de mantê-los, nem à dispendiosa infra-estrutura correlata. É assim que os núcleos metropo¬litanos americanos estão em estado de insolvência

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Aug 17, 2017
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