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A Existência Do Estado é, Acima de Tudo, Uma Contradição Jurídica

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  A existência do estado é, acima de tudo, uma contradição jurídica Qual é a definição técnica de estado? O que uma instituição deve ser capaz de fazer para ser classificado como um estado?Essa instituição deve ser capaz de fazer com que todos os conflitos entre os habitantes de um dado território sejam trazidos a ela para que tome a decisão suprema e dê sua anlise final! ais ainda# deve ser capaz de fazer com que todos os conflitos envolvendo ela própria  sejam decididos por ela ou por seus funcionrios!Ou seja$ o estado é um a%ente que detém o monopólio da tomada suprema de decis&es para todos oscasos de conflito dentro de um território! Esse a%ente$ por definição$ tem o poder de proibir todos os outros de a%irem como juiz supremo!'aseando(se nessa definição de estado$ é fcil entender por que e)iste um desejo de se controlar umestado# quem quer que detenha o monopólio da arbitra%em final dentro de um dado território tem o poder de fazer  as leis! E aquele que pode legislar $ inclusive em causa própria$ est em uma posição invejvel!* partir do momento em que passa a e)istir uma instituição que detenha o monopólio da tomada suprema de decis&es para todos os casos de conflito$ essa instituição também ir definir quem est certo e quem est errado em casos de conflito em que os  próprios membros desta instituição estejam envolvidos !Ou seja$ ela não apenas é a instituição que decide quem est certo ou errado em conflitos entre terceiros$ como ela também é a instituição que ir decidir quem est certo ou errado em casos em que seus próprios membros estejam envolvidos!+ma vez que você percebe isso$ então se torna imediatamente claro que tal instituição não apenas pode$ por si mesma$ provocar conflitos com cidadãos comuns para em se%uida decidir a seu favor quem est certo e quem est errado$ como também pode perfeitamente absolver todos os seus membros que porventura tenham sido fla%rados em delito!  ,sso pode ser e)emplificado particularmente por instituiç&es como o -upremo .ribunal /ederal! -e um indiv0duo incorrer em al%um conflito com uma entidade %overnamental$ ou se al%um membro do aparato estatal for fla%rado em delito$ o tomador supremo da decisão 1 aquele que vai decidir sobre a culpa dos envolvidos 1 ser o -upremo .ribunal$ que nada mais é do que o n2cleo da própria instituição que est em jul%amento!*ssim$ é claro$ ser fcil prever qual ser o resultado da arbitração desse conflito# o estado sempre estar certo!3onsequentemente$ é fcil perceber a falcia fundamental presente na construção de uma instituiçãocomo o estado! A insustentável defesa do estado O mais sofisticado ar%umento em favor do estado deve ser brevemente e)aminado! 4esde 5obbes$ este ar%umento tem sido repetido incessantemente!/unciona assim# no estado natural das coisas$ antes do estabelecimento de um estado$ sobejam os conflitos permanentes! .odos ale%am ter direito a tudo$ o que resulta em %uerras interminveis! 6ão h como sair dessa situação instvel por meio de acordos7 pois afinal quem iria fazer cumprir  esses acordos? -empre que a situação se mostrasse vantajosa$ um ou ambos os lados iriam quebrar o acordo!8o%o$ as pessoas reconheceram que h somente uma solução para o desideratum  da paz# o estabelecimento$ por consentimento$ de um estado 1 isto é$ de uma entidade e)terna e independente$ que assumiria a função de fiscal e juiz supremo!9orém$ se essa tese est correta$ e os acordos requerem um fiscal e)terno que os torne vinculantes$ então um estado criado por consentimento nunca poder e)istir! 9ois$ para fazer cumprir o próprio acordo do qual resultar a formação de um estado :tornar esse mesmo acordo vinculante;$ um outro fiscal e)terno$ um estado anterior$ j teria de e)istir! E para que esse estado tenha podido e)istir$ umoutro estado anterior a ele deveria ter sido postulado$ e assim por diante$ em uma re%ressão infinita!9or outro lado$ se aceitarmos que estados e)istem :e é claro que eles e)istem;$ então esse próprio fato contradiz a história hobbesiana! O estado em si sur%iu sem  a e)istência de qualquer fiscal e)terno! 9resumivelmente$ na época do suposto acordo$ nenhum estado anterior e)istia para arbitraresse acordo!*demais$ uma vez que um estado criado por consentimento passa a e)istir$ a ordem social resultantecontinua sendo autoimposta! -em d2vidas$ se * e ' concordam em al%o$ esse acordo só pode ser tornado vinculante por uma entidade e)terna! Entretanto$ o próprio estado   não está vinculado da mesma forma a um fiscal externo !6ão e)iste absolutamente nenhuma entidade e)terna para mediar conflitos entre a%entes do estado es2ditos do estado7 da mesma forma$ não h nenhuma entidade e)terna para mediar conflitos entre ospróprios a%entes do estado ou entre as próprias a%ências do estado! 9ior ainda# não h a%ente e)terno para punir os próprios inte%rantes do estado que incorreram em delito!-empre que houver conflitos judiciais entre o estado e seus cidadãos$ entre uma a%ência do estado e outra a%ência do estado$ ou entre membros do estado$ tais acordos serão mediados apenas pelo   próprio estado !O estado não est vinculado a nada e)ceto <s suas autoimpostas re%ras$ isto é$ <s restriç&es que ele se imp&e a si mesmo! Em relação a si próprio$ o estado ainda est no estado natural de anarquia caracterizada pela autofiscalização e pelo autocontrole$ pois não h na hierarquia um estado superior que possa vincul(lo a al%o! ais ainda# se aceitarmos a ideia hobbesiana de que a fiscalização de re%ras mutuamente consentidas requer um a%ente e)terno independente$ isso por si só iria descartar a hipótese da criação de um estado! 4e fato$ tal ideia constitui um ar%umento conclusivo contra a instituição de um estado$ isto é$ de um monopolista  da arbitração e da decisão suprema!9ois teria de e)istir uma entidade independente para arbitrar todos os casos que envolvessem al%um a%ente do estado e eu :um cidadão privado;$ ou que envolvessem apenas a%entes do estado!4a mesma forma$ teria de haver uma entidade independente para todos os casos que envolvessem conflitos intraestado :e teria de haver uma outra entidade independente para o caso de conflitos entre vrias entidades independentes;!9orém$ isso si%nifica$ é claro$ que tal estado :ou qualquer entidade independente; não seria um estado no sentido estrito do termo$ mas simplesmente uma de vrias a%ências arbitradoras de conflitos$ operando em ambiente de livre concorrência! Conclusão Quase todas as pessoas estão convencidas de que o estado é uma instituição necessria! -endo assim$ é bastante duvidoso que a batalha contra o estado possa ser vencida de maneira tão fcil quanto parece ser no n0vel teórico e intelectual!6o entanto$ a própria e)istência do estado é$ em si mesma$ uma contradição jur0dica! 3ontra esse fato ainda não foram apresentados ar%umentos ló%icos!-endo assim$ resta(nos apenas nos divertir um pouco < custa de nossos oponentes defensores do estado! 9ara isso$ su%iro que você persistentemente os confronte com a se%uinte charada# ima%ine um %rupo de pessoas sempre alertas < possibilidade do sur%imento de conflitos7 e então eis que al%uém prop&e$ como solução a este eterno problema humano$ que ele próprio se torne o arbitrador supremo de todos os casos de conflito$ inclusive daqueles em que ele mesmo esteja envolvido!Estou certo de que ele ser considerado um piadista ou al%uém mentalmente perturbado! Entretanto$ é e)atamente isso que todos os estatistas prop&em! =========================================  O que fazer?O que deve ser feito ara nos livrarmos da oressão estatal A economia !lo al, a sociedade livre e a necessidade da secessãoComo funcionaria uma sociedade sem estadoO cecados ela me!alomania   #ociedades sem estado $ não %á resostas fora do indivíduo

Isaiah Berlin

Jul 30, 2017
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