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A Fábrica e a Casa Configurações do Trabalho na Indústria Calçadista de Nova Serrana/MG

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Alessandro Gomes Enoque A Fábrica e a Casa Configurações do Trabalho na Indústria Calçadista de Nova Serrana/MG Belo Horizonte Faculdade de Ciências Econômicas 2003 Alessandro Gomes Enoque A Fábrica e
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Alessandro Gomes Enoque A Fábrica e a Casa Configurações do Trabalho na Indústria Calçadista de Nova Serrana/MG Belo Horizonte Faculdade de Ciências Econômicas 2003 Alessandro Gomes Enoque A Fábrica e a Casa Configurações do Trabalho na Indústria Calçadista de Nova Serrana/MG Dissertação apresentada ao Centro de Pós- Graduação e Pesquisa em Administração CEPEAD da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais FACE/UFMG -, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração. Área de concentração: Organizações e Recursos Humanos. Orientadora: Prof. Dra. Solange M. Pimenta Belo Horizonte Faculdade de Ciências Econômicas 2003 E59f 2003 Enoque, Alessandro Gomes A fábrica e a casa : configurações do trabalho na indústria calçadista de Nova Serrana/MG / Alessandro Gomes Enoque p. Orientador: Solange Maria Pimenta Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração 1.Trabalho a domicilio - Minas Gerais 2.Calçados - Indústria - Minas Gerais 3. Administração - Teses I. Pimenta, Solange Maria II. 0 Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração III.Título CDD:331 Dissertação defendida e aprovada, em 30 de janeiro de 2003, pela banca examinadora constituída pelos professores: Prof.ª Dr a. Solange Maria Pimenta Orientadora Prof.ª Dr a. Maria Laetitia Corrêa Prof.ª Dr.ª Adriane Vieira À minha família, Romeu, Suzete e Alexandre, pelo seu amor incalculável e incondicional. À minha cunhada, Magda, pelo apoio nos momentos difíceis. Ao meu amor, Maria, por me ensinar o caminho da felicidade. Ao lado dos trabalhadores fabris, dos trabalhadores manufatureiros e dos artesãos, que concentra espacialmente em grandes massas e comanda diretamente, o capital movimenta, por fios invisíveis, outro exército de trabalhadores domiciliares espalhados pelas grandes cidades e pela zona rural (MARX, 1988, p.69) AGRADECIMENTOS A Deus, por guardar-me em seu coração nos momentos mais difíceis da vida. À minha família, por estar sempre por perto, em todos os momentos. À professora Solange Maria Pimenta, orientadora desta dissertação, por quem tenho a mais profunda admiração não só pela sua competência intelectual e profissional, como também pela sensibilidade única com a qual me guiou nos momentos mais difíceis. À professora Maria Laetitia Corrêa, membro da banca examinadora, pela amizade e pelo apoio dado no processo de formulação desta dissertação. À professora Adriane Vieira, membro da banca examinadora, por sua contribuição crítica na confecção deste trabalho. Aos demais professores do Departamento de Ciências Administrativas da UFMG, pela convivência respeitosa e amiga. À Maria, pelo auxílio e compreensão na realização deste trabalho Aos meus amigos: Kenneth, Yana, Ricardo e Alessandra pela amizade, cumplicidade e estímulo. A todos que contribuíram para a realização da pesquisa de campo, em especial aos trabalhadores entrevistados, que me acolheram tão bem em suas casas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: METODOLOGIA UNIVERSO E AMOSTRAGEM TÉCNICAS DE COLETA DE DADOS TRATAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS CAPÍTULO II: GLOBALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA TAYLORISMO FORDISMO CRISE DO FORDISMO REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA MODELO JAPONÊS DISTRITOS INDUSTRIAIS ( TERCEIRA ITÁLIA ) REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO CONTEXTO BRASILEIRO CAPÍTULO III: CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CALÇADISTA NOVAS TECNOLOGIAS ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO TRABALHO SUBCONTRATAÇÃO A INDÚSTRIA INTERNACIONAL DE CALÇADOS Distribuição Regional da Produção Mundial Principais Países Produtores Comércio Internacional de Calçados... 67 3.5. A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CALÇADOS Produção Mercado Interno Comércio Externo A INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE NOVA SERRANA CAPÍTULO IV: TRABALHO DOMICILIAR O QUE É TRABALHO DOMICILIAR ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO TRABALHO DOMICILIAR O Período Pré-Revolução Industrial O Trabalho Domiciliar e a Revolução Industrial O Trabalho Domiciliar nos Primeiros Anos do Século XX O Trabalho Domiciliar no Final do Século XX CAPÍTULO V: PERFIL DO TRABALHO EM NOVA SERRANA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO Modelagem Corte Costura Solados Montagem Acabamento POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS Recrutamento/Seleção Remuneração Treinamento Relação Trabalhador/Empresa 5.3. PERFIL DO TRABALHADOR DE NOVA SERRANA Gênero Idade Escolaridade Local de Origem Experiência Profissional AÇÃO POLÍTICA Espaço Público e Espaço Privado Sobre a realidade da ação política em Nova Serrana CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS ANEXO 01: Roteiro de Entrevista (Trabalhador Domiciliar) ANEXO 02: Roteiro de Entrevista (Trabalhador Fabril) ANEXO 03: Roteiro de Entrevista (Gerente/Empresa) ANEXO 04: Roteiro de Entrevista (Prefeito) ANEXO 05: Roteiro de Entrevista (Sindicato dos Trabalhadores) ANEXO 06: Roteiro de Entrevista (Sindicato Patronal) LISTA DE TABELAS Tabela 01: Entrevistas Realizadas Tabela 02: Mercado Mundial de Calçados 1998 (Produção) Tabela 03: Consumo, Produção, Exportação e Importação Mundiais de Calçados /98 (China) Tabela 04: Consumo, Produção, Exportação e Importação Mundiais de Calçados /98 (Índia) Tabela 05: Consumo, Produção, Exportação e Importação Mundiais de Calçados /98 (Brasil) Tabela 06: Consumo, Produção, Exportação e Importação Mundiais de Calçados /98 (Itália) Tabela 07: Consumo, Produção, Exportação e Importação Mundiais de Calçados /98 (Indonésia) Tabela 08: Mercado Mundial de Calçados 1998 (Exportação) Tabela 09: Consumo, Produção, Exportação e Importação Mundiais de Calçados /98 (Hong Kong) Tabela 10: Relação das principais empresas do setor calçadista (Brasil) Tabela 11: Indicadores da Indústria de Calçados da Cidade de Nova Serrana LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Produção Brasileira de Calçados Gráfico 2: Consumo aparente nos últimos três anos Gráfico 3: Destino das Exportações Brasileiras de Calçados 1997 Gráfico 4: Evolução do Comércio Exterior de Calçados Brasileiros LISTA DE ABREVIATURAS BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CAD Computer Aided Design CAM Computer Aided Manufacturing CEFET/MG Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CCQ s Círculos de Controle de Qualidade CDE Centro de Desenvolvimento Empresarial DI S Distritos Industriais EFR Escola Francesa de Regulação EVA Copolímero de Etileno e Vinil Acetato FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FOB Free on Board NIC s Newly Industrializing Countries N.S. Nova Serrana OPEP Organização dos Países Produtores de Petróleo PIB Produto Interno Bruto PME s Pequenas e Médias Empresas PT Partido dos Trabalhadores PVC Policloreto de Vinila PU Poliuretano SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa SESI Serviço Social da Indústria TR Borracha Termoplástica RESUMO A recente discussão sobre os impactos do processo de reestruturação produtiva no mundo do trabalho tem salientado o papel desempenhado por um grupo social tradicionalmente marginalizado nas estatísticas oficiais. Os trabalhadores a domicílio, ou seja, aqueles indivíduos que cumprem suas funções dentro do âmbito de sua própria residência, estão recuperando um espaço há muito perdido na literatura sócioeconômica. Trabalhando como autônomos ou assalariados disfarçados, estes novos profissionais são, quase sempre, relacionados a condições de precariedade e instabilidade. Pensar o trabalho a domicílio em termos apenas de precarização nos leva, no entanto, a uma visão apenas parcial do problema. O objetivo deste trabalho está pautado, exatamente, em contribuir para uma melhor compreensão do universo do trabalho domiciliar. Tendo por base variáveis relacionadas ao perfil da mão-de-obra, às práticas de recursos humanos, ao processo de trabalho e as práticas de ação política, far-se-á uma comparação da configuração do trabalho no espaço fabril em relação ao espaço da casa. Neste sentido, serão buscadas as similitudes e diferenças que porventura possam existir quando comparamos práticas produtivas semelhantes desempenhadas em espaços distintos. ABSTRACT The recent discussion upon the impacts of the productive restructuration process in the world of work has accentuated the role performed by a social group traditionally marginalized in official statistics. The domicile workers, or be, those individuals who perform their activities inside the scope of their own residence, are re-aquiering a space for long lost in social-economic literature. Working as freelances or disguised waged workers, these new professionals are, almost always, related to conditions of precariousness and instability. To think of domicile labor only in terms of precarization takes us, nevertheless, to just a parcial vision of the problem. The objective of this text is measured exactly in contributing to a better comprehension of the universe of domicile labor. Having as fundamental basis variables related to the workers profile, practices of human resources, to work processes and political action practices, it will be made a comparison between the configuration of work in industrial universe in relation to the domicile universe. In this sense, similarities and differences that may exist when comparing similar productive practices carried out in distinct places will be searched. RESUMÉ Le récent débat autour des conséquences de l'actuel processus de restructuration productive sur le monde du travail a mis en lumière le rôle important rempli par un groupe social traditionnellement tenu en marge des statistiques officielles. Les travailleurs à domicile, autrement dit ceux des travailleurs qui remplissent leur fonction dans les limites de leur foyer, récupèrent ainsi un espace qu'ils avaient depuis longtemps perdu dans la littérature socio-économique. Agissant comme travailleurs autonomes ou assalariés déguisés, ces professionnels d'un nouveau genre sont presque toujours analysés dans les perspectives de conditions de précarité et d'instabilité. Penser le travail à domicile dans ces termes de précarité ne nous ménerait pourtant qu'à une vision partielle du problème. L'objectif de ce travail est précisément de contribuer à une meilleure compréehnsion de l'univers du travail à domicile. Prenant pour base les variables relatives au profil de la main d'oeuvre, à la gestion des ressources humaines, au procès de travail et aux pratiques politiques, nous procéderons à la comparaison entre les configurations respectives du travail en usine et du travail dans les limites de l'espace domestique. Pour ce faire nous rechercherons les ressemblances et les différences possibles entre des pratiques productives semblables quand elles s'exercent dans des espaces distincts. INTRODUÇÃO Quando pensamos em termos de trabalho domiciliar, a primeira coisa que nos vem a mente é uma idéia de precariedade e/ou de instabilidade. Acreditava-se, dentro desta perspectiva, que o trabalho desempenhado dentro do espaço da casa era uma forma tipicamente pré-capitalista de organização do trabalho, na qual aspectos como informalidade, precariedade e instabilidade possuíam dominância. Esta visão estava pautada na idéia de que havia uma ligação direta entre o trabalho industrial formalizado e o desenvolvimento econômico e que formas pouco usuais e arcaicas, como o trabalho domiciliar, tenderiam a declinar inclusive nos países em vias de desenvolvimento. Nota-se, no entanto, que esta perspectiva estava fundamentalmente errada. Em estudo recente divulgado por LAVINAS et alli (2000), ressaltou-se que cerca de 6,47 % dos trabalhadores urbanos brasileiros desempenhavam suas funções dentro do âmbito de suas próprias casas: Em 1995, entre os 51 milhões de trabalhadores urbanos do Brasil, cerca de 3,3 milhões trabalhavam em suas próprias casas, sendo 23,8 % homens e 76,2 % de mulheres. (LAVINAS et alli, 2000, p.27) Além da considerável quantidade de pessoas inseridas nesta situação, deve-se ressaltar, de uma maneira mais pormenorizada, o perfil deste tipo de mão-de-obra. Como ficou explícito na afirmativa acima, eles são, em sua maioria, mulheres (ressalta-se que com mais idade). Na medida em que carecem de mobilidade e de flexibilidade de opções no mercado de trabalho, as mulheres constituem uma mão-de-obra bastante atraente para este tipo de função. Nota-se, neste sentido, uma grande difusão de estudos tentando lidar com a relação existente entre reestruturação produtiva e questões de gênero. Deve ser considerado, também, o baixo nível de qualificação deste tipo de trabalhador. Cabe ressaltar que eles não possuem, em sua maioria, um nível de escolaridade adequado para o desempenho de funções superiores : O nível de escolaridade dos trabalhadores baseados no domicílio é acentuadamente mais baixo do que o da média dos trabalhadores em atividades não-agrícolas, principalmente no caso das mulheres, das quais 68,6 % não completaram o 1 grau (ou seja, têm até sete anos de estudo) e entre os não-brancos (35,6 % têm até três anos de estudo e 40,3 % entre quatro e sete anos de estudo (LAVINAS et alli, 2000, p.28) Tomando por base os dados apresentados acima, podemos notar que o trabalho domiciliar, longe de desaparecer, está passando a cumprir uma função muito importante dentro da dinâmica capitalista. Isto se deve, fundamentalmente, aos fenômenos da revolução tecnológica e da mundialização da economia. Em vista de tais fatores, as organizações se vêem obrigadas a flexibilizar as formas tradicionais de organização da produção e do trabalho, com o objetivo de atingir uma maior eficiência. As novas formas de organização do trabalho deixam de centrar-se em tarefas estritamente definidas e compartimentalizadas para privilegiar a polivalência e a interdependência ocupacional. Nesta perspectiva, a atenção das empresas volta-se para a qualidade dos produtos e a capacidade de atender necessidades específicas dos clientes, exigindo das mesmas a necessidade de se adaptar às flutuações do mercado por meio da externalização de partes do processo produtivo para empresas menores e trabalhadores individuais. O recurso à subcontratação parece avançar tanto entre países como nas economias nacionais. Em alguns países, o crescimento espetacular de empresas de pequeno e médio porte é atribuído à prática difusa da subcontratação. Estes estabelecimentos podem, também, por razões de competição, transferir algumas de suas operações para unidades produtivas menores e de caráter informal que, por sua vez, podem recorrer a utilização do trabalho domiciliar. O fenômeno da subcontratação tem contribuído, fundamentalmente, para uma redefinição das fronteiras e da relação entre economia formal e informal. Nas palavras de LAVINAS et alli (2000,p.03), (...) a flexibilização nos países industrializados tem questionado a clareza com que se costumava distinguir o setor formal do informal e que a combinação destas duas modalidades de trabalho em um mesmo processo produtivo tônica dos estudos latino-americanos sobre mercado de trabalho nas décadas de 70 e 80 começa a ser identificada e analisada por autores europeus no contexto dos países de alta renda. Segundo JELIN, MERCADO & WYCZYKIER(1998), esta nova realidade do mundo do trabalho nas regiões desenvolvidas tem atualizado e renovado consideravelmente os debates sobre a definição mesma do que seja trabalho a domicílio. O objetivo deste trabalho está pautado, exatamente, em contribuir para uma melhor compreensão do universo do trabalho domiciliar. Tendo por base variáveis relacionadas ao perfil da mão-de-obra, às práticas de recursos humanos, ao processo de trabalho e as práticas de ação política, far-se-á uma comparação da configuração do trabalho no espaço fabril em relação ao espaço da casa. Neste sentido, serão buscadas as similitudes e diferenças que porventura possam existir quando comparamos práticas produtivas semelhantes desempenhadas em espaços distintos. Na busca de possíveis locais de pesquisa, verificou-se a importância de identificar uma cidade na qual o trabalho domiciliar tivesse peso fundamental na cadeia produtiva. Tendo isto em vista, optou-se pela escolha do município de Nova Serrana como local privilegiado da pesquisa. Conhecido pólo calçadista mineiro, o município apresenta, em primeiro lugar, características semelhantes àquelas observadas na discussão sobre Distritos Industriais. Apresenta ainda um setor calçadista altamente dinâmico e representativo que mescla trabalho industrial e domiciliar de uma maneira bastante eficiente. Há, neste sentido, a possibilidade de se comparar as configurações do trabalho em dois espaços completamente distintos: casa e fábrica. Com relação ao que foi exposto acima, pretende-se por meio deste trabalho, responder a seguinte pergunta: Quais as similitudes e diferenças existentes na configuração do trabalho domiciliar em relação ao trabalho fabril e as implicações destes arranjos na ação política dos trabalhadores nos dois universos? Na busca da resposta para tal pergunta, alguns objetivos intermediários foram percorridos. Em um primeiro momento, a pesquisa buscou identificar a configuração do trabalho no município de Nova Serrana no âmbito da fábrica e da casa. Tomou-se por base, ne ste momento, um conjunto de variáveis relacionadas ao perfil da mão-deobra (gênero, idade, escolaridade, local de origem e experiência profissional), ao processo de trabalho e às práticas de Recursos Humanos (recrutamento/seleção, treinamento, remuneração, vínculo trabalhista). A seguir, ela identificou as práticas de ação política dos trabalhadores fabris e domiciliares do município de Nova Serrana. Em um terceiro momento, foram identificadas, através de um conjunto de variáveis, as diferenças e similitudes existentes na configuração do trabalho fabril em relação ao trabalho domiciliar. Assim, além da seção que inicia este estudo, o desenvolvimento do tema proposto foi realizado em seis capítulos. O Capítulo I Metodologia é dedicado a descrever os principais aspectos metodológicos presentes na pesquisa efetuada em Nova Serrana. Neste capítulo são descritas a natureza da pesquisa, a amostra e o universo pesquisados, as técnica de coleta de dados, bem como a forma de tratamento dos dados. O Capítulo II Globalização e Reestruturação Produtiva é dedicado à descrição da emergência e do declínio do paradigma taylorista/fordista como elementos importantes na contextualização do reaparecimento do trabalho domiciliar na atualidade. O capítulo inicia-se com o desenvolvimento de alguns aspectos teóricos acerca do aparecimento do taylorismo nos EUA e seu desenvolvimento no universo da produção o fordismo. O texto complementa-se com a apresentação dos fatores que levaram este paradigma a um declínio em princípios da década de setenta, além de discutir os conceitos de reestruturação produtiva e globalização. O Capítulo III Caracterização do Setor Calçadista compreende-se a construção de um perfil do setor calçadista em nível mundial, nacional e municipal. Para tanto, o texto inicia-se com a caracterização das principais regiões e países produtores e exportadores de calçados. Reduzindo o universo de análise, são analisados os principais dados acerca do setor calçadista brasileiro, dando-se especial destaque à cidade de Nova Serrana, objeto de estudo. O Capítulo IV Trabalho Domiciliar trabalha-se alguns conceitos e se traça, principalmente, um perfil histórico acerca deste tipo de trabalho ao longo do tempo. O Capítulo V Perfil do Trabalho em Nova Serrana faz-se uma análise dos principais aspectos do trabalho em Nova Serrana. Para tanto, o texto compara dois universos ocupacionais totalmente distintos: casa e fábrica. Nesta parte do texto, questões como: gênero, escolaridade, experiência profissional, remuneração, entre outros, são trabalhadas. A última seção é dedicada às considerações finais deste trabalho. Buscou-se, neste momento, analisar as características da configuração do trabalho no universo do setor calçadista de Nova Serrana/MG. CAPÍTULO I: METODOLOGIA A utilização de metodologias de origem qualitativa no campo da teoria das
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