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    Mais informação sobre a AU: 143/15 Índice: AFR 12/3745/2016 Angola Data: 1 de Abril de 2016 ACÇÃO URGENTE    ACTIVISTAS CONDENADOS, PREOCUPAÇÃO COM SAÚDE DE DOIS DELES Dezassete jovens activistas angolanos foram condenados a penas de prisão de entre 2 anos e 8 anos e meio. Estão todos na prisão, à excepção de Nuno Dala, que está em greve de fome e no hospital. Deze ssete jovens activistas que foram julgados por “actos preparatórios de rebelião” e   “associação de malfeitores” foram condenados no dia 28 de Março e enviados de imediato para a prisão. Domingos da Cruz  foi condenado a 8 anos e 6 meses; Henrique   Luaty da Silva Beirão  a 5 anos e 6 meses; Nuno Álvaro Dala , Sedrick de Carvalho , Manuel Chivonde “ Nito Alves” , Inocêncio de Brito , Laurinda Gouveia , Fernando António Tomás “Nicola” , Afonso Matias “Mbanza Hamza” , Osvaldo Caholo , Arante Kivuvu , Albano Evaristo Bingobingo , Nelson Dibango , Hitler Jessy Chivonde  e José Gomes Hata  a 4 anos e 6 meses; e Rosa Conde  e Benedito Jeremias  a 2 anos e 3 meses de prisão. Foram todos multados em 50.000 kwanzas ou aproximadamente 300 dólares dos EUA em custas judiciais. Os seus advogados irão apelar desta decisão. Nuno Álvaro Dala está em greve da fome desde o dia 10 de Março e teve que ser internado no Hospital de São Paulo. Só está a ingerir água, sumo e chá. A sua saúde está a deteriorar-se. Ele diz não ter acesso às suas poupanças depositadas no banco e destinadas a sustentar a sua família, incluindo a sua filha de 10 meses, nem aos resultados dos seus exames médicos, realizados no hospital. Manuel Chivonde “Nito Alves”  está doente, em estado crítico, com febres altas e diarreia. Necessita urgentemente de cuidados de saúde e assistência de qualidade.  A Amnistia Internacional considera que os 17 jovens activistas são prisioneiros de consciência, pois o seu  julgamento foi politicamente motivado e foram condenados apenas pelo exercício pacífico dos seus direitos de liberdade de expressão e reunião. Por favor escreva imediatamente em português, inglês ou na sua língua:     Apelando às autoridades angolanas para que libertem imediata e incondicionalmente os 17 activistas, pois são prisioneiros de consciência, encarcerados apenas por exercerem pacificamente os seus direitos;     Apelando às autoridades angolanas para que anulem a condenação dos 17 activistas e retirem todas as acusações contra eles;    Instando as autoridades a assegurar o acesso de todos os activistas a um profissional de saúde qualificado, que lhes ofereça cuidados de saúde de acordo com os seus desejos, especialmente Nuno Dala, que está em greve de fome e Nito Alves, que necessita de cuidados de saúde de qualidade com urgência;    Exortando as autoridades angolanas a acabarem com a prática de prisões arbitrárias, perseguição e intimidação de activistas e outros defensores dos direitos humanos e a respeitarem o direito de liberdade de associação, reunião pacífica e expressão. POR FAVOR ENVIE OS APELOS, ATÉ AO DIA 13 DE MAIO DE 2016, PARA: Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Rui Jorge Carneiro Mangueira Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos Rua 17 Setembro, Nº 32 CP 1986 E-mail: rui.mangueira@minjus.gov.ao  Fax: +244 222 330 327 Luanda, República de Angola Saudação: A sua Excelência   E cópias para: Directora  Ana Celeste Januário Secretaria de Estado para os Direitos Humanos E-mail: ana.januario@minjusdh.gov.ao  e celestejanuario5@yahoo.com  Fax: +244 222 333 407    Envie também cópias para os representantes diplomáticos acreditados no seu país. Por favor introduza as moradas dos representantes diplomáticos locais abaixo: Name Address 1 Address 2 Address 3 Fax Fax number E-mail Email address Saudação Salutation Por favor verifique junto do escritório da sua secção da Amnistia Internacional caso envie os apelos após a data acima indicada. Esta é a quinta actualização da AU 143/15. Mais informação: https://www.amnesty.org/en/documents/afr12/3218/2016/en/     ACÇÃO URGENTE    ACTIVISTAS CONDENADOS, PREOCUPAÇÃO COM SAÚDE DE DOIS DELES INFORMAÇÃO ADICIONAL    As forças de segurança angolanas prenderam e detiveram 15 dos activistas entre 20 e 24 de Junho de 2015 em Luanda depois de participarem numa reunião para discutir preocupações relacionadas com a política e a governação no país. Duas outras activistas foram acusadas juntamente com os restantes, mas não tinham sido detidas inicialmente. Estão todos presentemente na prisão a cumprir as suas penas. Nas suas observações finais no tribunal, o Procurador da República retirou uma acusação adicional por mudança ilegal de nome contra Manuel Chivonde “Nito Alves”.  Luaty Beirão foi também condenado e sentenciado por falsificação de documentos. Osvaldo Caholo foi acusado de subtração de documentos (pena: 2-8 anos de prisão e uma multa) e o seu julgamento será no Tribunal Militar. Outro activista, Francisco Mapanda (Dago Nível Intelecto), estava a acompanhar as sentenças e disse em voz alta que “o  julgamento era uma palhaçada ”. O juiz iniciou então um processo separado contra Francisco no mesmo dia. Foi condenado por desacato a oito meses de prisão. Nome: Henrique Luaty da Silva Beirão, Manuel Chivonde (Nito Alves), Nuno Álvaro Dala, Afonso Mahenda Matias (Mbanza Hanza), Nelson Dibango Mendes dos Santos, Hitler Jessy Chivonde (Hitler Samussuko), Albano Evaristo Bingobingo, Sedrick Domingos de Carvalho, Fernando António Tomás (Nicolas o Radical), Arante Kivuvu Italiano Lopes, Benedito Jeremias, José Gomes Hata (Cheick Hata), Inocêncio  António de Brito, Osvaldo Sérgio Correia Caholo, Domingos da Cruz, Laurinda Gouveia e Rosa Conde. Género m/f: ambos Mais informação sobre a AU: 143/15 Índice: AFR 12/3745/2016 Data de Emissão: 1 de Abril de 2016

clasa6 HUMANITAS

Aug 3, 2017
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