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A GEOGRAFIA DO IMPERIALISMO: UMA INTRODUÇÃO

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'V *. A GEOGRAFIA DO IMPERIALISMO: UMA INTRODUÇÃO Carlos Walter Porto Gonçalves e Nlce Morera de Azevedo Se o mundo fosse uma aldea global de 100 pessoas, 70 delas não saberam ler a apenas uma tera educação
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'V *. A GEOGRAFIA DO IMPERIALISMO: UMA INTRODUÇÃO Carlos Walter Porto Gonçalves e Nlce Morera de Azevedo Se o mundo fosse uma aldea global de 100 pessoas, 70 delas não saberam ler a apenas uma tera educação superor. Mas de 50 sofreram de desnutrção e mas de 80 vveram no que chamamos de habtações subumanas. Se o mundo fosse uma aldea global de 100 resdentes, 6 deles seram amercanos. Os 6 auferram metade de toda a renda da aldea e os 94 restantes vveram com a outra metade. De que modo poderam os 6 rcos vver em paz com os vznhos? Certamente seram obrgados a se armarem contra os outros talvez mesmo gastar, como fazemos,.mas por pessoas em defesa mltar do que a renda total per capta do resto. (REVISTA FELLOWSHIP da Fraterndade da Reconclação, feverero de 1974.) Neste texto ultrapassamos as fronteras das dscplnas acadêmcas com a mesma facldade com que o mperalsmo transpõe as fronteras naconas. Era a únca forma de conmpreendê-lo. I PENSAMENTO GEOGR ÁFICO E IMPERIALISMO O pensamento geográfco e o fenômeno do mperalsmo têm estado tradconalmente nterlgados. Desde a antgudade, com Heródoto, que o saber geográfco se preocupa com a domnação mpe- 24 ral. 1 LACOSTE já demonstrou, nclusve, a orgem etmológca de determnados concetos geográfcos, comprometda com a domnação: o termo Regão do latm Regere (comandar, domnar, reger) - é dsso uma expressão nequívoca. Claro que na Geografa ofcal este termo é usado com dstntos sgnfcados, va de regra, sem nenhuma relação com o que acma menconamos. Ora, as palavras são expressões de relações socas; sgnfcam prátcas humanas determnadas e essa neutralzação da palavra, através do progressvo afastamento em relação ao seu sgnfcado de orgem, faz parte do movmento com que os que detém os meos de produção e de crculação de déas, ao torná-las neutras, procuram reproduzr, j 1 concretamente, a relação que elas orgnalmente desgnavam. Essa I dssocação entre as palavras e as cosas va perdurar enquanto contnuar a relação contradtóra das classes socas entre s e com a natureza. No mperalsmo moderno, o dscurso geográfco aparece mas uma vez como um justfcador: a teora ratzelana do espaço vtal, necessára para os Estados dotados de uma energa de expressão 2 é um bom exemplo, assm como o determnsmo naturalsta adqure um sgnfcado novo, como justfcatva de uma dvsão nternaconal do trabalho que se pretende objetva, uma vez que mposta pelas condções naturas. Dessa forma, cada lugar do mundo produzra aqulo que melhor o permtssem as suas condções naturas. 3 Esta deologa não dexou de ter os seus porta-vozes nos chamados países subdesenvolvdos que não cansavam de defender a sua vocação agrícola. Basta lembrar os acrrados debates do níco do século, nos quas a olgarqua fundára, dependente dos mercados externos para a venda do café, do cacau ou da cana-de-açúcar, alardeava o ponto de vsta da vocação agrícola do Brasl, que, no máxmo, podera ter ndústras naturas, sto é, aquelas lgadas ao benefcamento dos produtos agrícolas da regão. 4 Em contrapartda, : a Inglaterra era vsta como dotada de uma vocação ndustral. t E assm fcávamos no melhor dos mundos, naturalmente... 1 Ver LACOSTE, Y. (1976) A Geografa serve antes de mas nada para fazer a guerra s/d SODRÉ N. W. Introdução à Geografa Ed. Vozes, Petrópols. 2 ALMAGIÁ, R. (1955) Fondament d Geografa Generale, Roma, II p., 315, ctado por QUAINI, M. (1979) em Marxsmo e Geografa, Ed. Paz e Terra, p Sobre este ponto ver MOREIRA, R. (1980) em Geografa e Praxs n Revsta Vozes n? 5. (1982 ), O que é Geografa Ed. Braslense, São Paulo. 4 Sobre este ponto especfcamente consultar CASTRO, A.B. (1970) Ensaos sobre a Economa Braslera, Forense Ed., 2 vol.. v?-- A expansão mperalsta encontrou, portanto, no determnsmo geográfco uma forte justfcatva, anda mas se consderarmos o menso prestígo alçançado pelas chamadas cêncas da natureza no século XIX que se transformaram em paradgma de centfcdade. Enuncar, portanto, qualquer dscurso tomando por base o conhecmento da natureza adqura uma força muto grande. Sabemos, por outro lado, o quanto custou aos povos do Tercero Mundo a desorganzação das suas estruturas socas para cultvar um ou outro produto de exportação que, va de regra, acabara por ser deslocado por smlar de custos menores (a borracha vegetal pela sntétca, as fbras naturas pelo nylon). O caráter natural da dvsão nternaconal do trabalho, subjacente na deologa do determnsmo geográfco, produza não só lvros e teses mas também lucros e sofrmentos. Todava, se queremos dar conta da análse do mperalsmo, tema tão afeçoado à Geografa, não podemos car na pseudo-crítca Lablacheana ao determnsmo geográfco, o atrbuírem ao homem em geral a capacdade de superar os problemas colocados pela natureza, os dscípulos de LA BLACHE nsttuíram uma vsão antropologzante da Geografa o Possblsmo. Os geógrafos do século XX vvem esse grande dlema entre ser determnsta ou possblsta armadlha deológca a que nos vmos submetdos durante tanto tempo e da qual só a muto custo estamos nos lbertando. Ao credtar à capacdade humana em geral a possbldade de crar, não stuando hstorcamente este atrbuto, o Possblsmo termnará por entendê-lo como nerente a uma essênca humana, fundando-o, nevtavelmente, em razões bológcas e naturas. De onde provém esta capacdade humana? Estranho camnho este o dos possblstas que acaba por se encontrar com o determnsmo... na natureza. Isto porque, se estas capacdades humanas não são engendradas hstorcamente, só podem advr da natureza ou de Deus. Deste modo, o possblsmo consttu, de fato, mas uma deologa naturalzante, com forte tendênca a car numa bologa de conotação racsta. Estamos anda muto acostumados a ver a crítca ao determnsmo ser feta com o exemplo da capacdade dos judeus em plantar no deserto, transformando-o num jardm... Sabemos também o quanto a aparente ausênca de manfestação, no mesmo grau dessa capacdade, do outro lado do Ro Jordão, tem servdo para justfcar uma ponta de racsmo ant-árabe,.. Em nenhum momento, a possbldade de transformar aquele pedaço de deserto de Israel em um 26!. pomar é explcada pelo macço nvestmento em dólares no País que, não fosse a stuação pecular e estratégca que ocupa para o mperalsmo, não consegura se manter com as condções que tem, Por outro lado, as estruturas socas sem-feudas renantes entre os árabes, cujos Sheks vvem da renda do monopólo de um bem natural, também não são consderados... A realdade daquela possbldade, portanto, só poderá ser compreendda se a stuarmos hstorcamente, pos não é a presumda exstênca de uma capacdade humana genérca e abstrata, orgnada, ao fnal das contas, na raça, que permtrá explcar aquele jardm... A argumentação possblta, em suma, mostra-se nsufcente e não resste à crítca. HEGEL já nos hava chamado a atenção para a mportânca da palavra possível pelo que ela nos sugere de uma cosa que não é mas que pode ser. O possível só se torna real porque é necessáro, e é sso que o dstngue do mpossível, não sendo, portanto, a possbldade ndetermnada. O possível é esta margem de atuação do homem, em stuação hstorcamente determnada, que lhe permte efetuar uma transformação que corresponda a uma necessdade. Esta necessdade, por sua vez, também não é geral e abstrata, mas sm parle consttutva das contradções de uma stuação dada. O exercíco do lvre-arbítro, como gostam de falar os possblstas, não é arbtráro, pos. a lberdade é a conscênca da necessdade. Na medda em que recusamos a falsa opção entre determnsmo naturalsta e possblsmo antropológco-natural, como tratar o tema Geografa e Imperalsmo para além da smples demonstração da relação exstente entre as deologas geográfcas domnantes e a prátca mperalsta? Ora, a própra crítca que fzemos anterormente dexa entrever a senda teórca que percorreremos. Não há fenômeno socal que possa ser compreenddo fora da Hstóra, sem o estudo de sua génese, do seu movmento de consttução e auto-dferencação. Aí está a raz do equívoco das abordagens do espaço fora do tempo... 5 í II IMPERIALISMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA O mperalsmo pode ser sntetcamente defndo como o domíno dos grandes monopólos ndustras e fnanceros sobre o mundo, 5 Sobre esta crítca ao possblsmo-determnsmo e ao pensamento geográfco de um modo geral, nada melhor que o excelente lvro de SANTOS, M. (1978), Por uma Geografa Nova, Huctec! 27 Embora mutos costumem ver os monopólos como uma aberração, eles consttuem, de fato, uma consequênca natural do captalsmo. Infelzmente, na Geografa anda n,ao se conseguu avançar muto além daquele emprsmo vulgar que constata que as cdades produzem manufaturas e os campos matéras-prmas e almentos, ou que as relações económcas entre os países compreendem trocas de complementaredades de valores de uso, tal como a enuncada anterormente onde os países ndustras se complementam com os países agráros, como se esta dvsão do trabalho fosse espontânea e natural. Ora, a socedade captalsta é fundamentalmente produtora de mercadoras e, embora as mercadoras tenham alguma utldade, o que regula as trocas de mercadoras não é o valor de uso mas o valor de troca. É por sso que o lete produzdo numa fazenda, decerto útl para mutos habtantes da cdade, não chega ao mercado urbano se o preço por ele oferecdo não garantr a seu propretáro pelo menos a cobertura dos custos de produção mas o lucro médo (preço de produção). Assm, não é o fato de ser um almento necessáro aos habtantes da cdade, prncpalmente, que faz com que o produto se desloque no espaço, mas o de ser uma mercadora: algo produzdo objetvamente a troca que valorze o captal do propretáro. E assm, também a troca entre nações são regdas por esse mecansmo. O completo desconhecmento dessas questões tem feto com que a maora dos geógrafos não se mostre capaz de compreender os processos que produzem a organzação do espaço tanto a nível naconal como nternaconal. O mperalsmo é uma fase específca do desenvolvmento do captalsmo, resultante do própro caráter concorrencal desse modo de produção que obrga cada captalsta a ser essencalmente progressvo em termos tecnológcos. Todo captalsta sabe que não pode embolsar os lucros obtdos em determnado nvestmento. Boa parte desses lucros tem que ser rentroduzda no processo produtvo, com vstas a aperfeçoá-lo e, deste modo, dmnur os custos de produção pela redução do tempo de trabalho necessáro à produção das mercadoras, A concorrênca pelos mercados consumdores obrga o captalsta a buscar reproduzr de manera amplada os seus nvestmentos, caso não quera perecer nessa competção com os seus pares. É deste movmento em que a concorrênca mpõe o permanente aperfeçoamento do processo produtvo que emergem as característcas báscas do mperalsmo: 1) a tendênca da lvre-concorrênêca a gerar o seu contráro,! 28 s sto é, os grandes monopólos e 2) a necessdade de estar sempre amplando as fronteras do mercado, seja nterno ou externo 0. Vejamos mas de perto como sso se dá. A prmera característca: a geração do manopólo pelo processo mesmo da competção se mostra evdente por s só. Trata-se de um processo no qual alguns captalstas expropram outros captalstas ao lhes tomar progressvamente fatas do mercado. A formação dos cartés e dos trustes é a manfestação concreta deste mecansmo. A luta pela dmnução dos custos de produção mpõe a ntrodução de melhoras tecnológcas que, nclusve, só podem ser aplcadas a partr de uma determnada escala de produção. Aqu fca evdente a relação entre o processo de acumulação e a necessdade de expansão permanente. A lvre mobldade do captal que era uma das característcas do captalsmo lberal começa a encontrar barreras com a formação dos monopólos. Se antes os captas podam se drgr lvremente aos setores de produção onde as perspectvas de lucro se mostravam maores, seja porque se tratava de um ramo novo a explorar, seja pela dsponbldade de uma tecnologa mas aperfeçoada, que permta custos de produção nferores à méda, agora, deparam-se com as barreras monopolstas. Isto porque as tecnologas utlzadas pelos grandes monopólos exgem captas num montante muto elevado só dsponível pelos própros monopólos. Se a realzação de lucros acma da méda os superlucros tnha até então um ca - ráter epsódco, agora mostra uma tendênca a se tornar mas prolongada a sua exstênca. Se antes o fluxo de captas para um determnado ramo produtvo acabava por conduzr a uma queda dos preços, o mesmo não ocorrerá no período monopolsta. O domíno dos monopólos, todava, não está lvre de contradções. Seus superlucros não caem do céu, nem seus preços são afxados arbtraramente. A socedade num dado período produz uma soma determnada de sobreproduto que é repartdo entre as classes possudoras. Se os monopólos, pela magntude dos seus captas e pelo seu poder de controle do mercado, conseguem mpor os preços das mercadoras e assm se aproprar de uma fração maor do sobreproduto socal, os setores não monopolsta têm necessaramente suas taxas de lucro dmnuídas. Daí derva a tendênca ao aumento da taxa de exploração dos trabalhadores, como forma de compensar 6 Sobre a Teora do Imperalsmo ver: LENIN, W. Inperalsmo: Fase Superor do Captalsmo 5 ' Ed. Global São Paulo, BUKARIN, N. Imperalsmo e Economa Mundal MANDEL, E. Tratado de Economa Marxsta vol, 3 Edtoral Bertrand, Portugal; VALIER, J. e SALAMA, P. (1975) Uma Introdução à Economa Polítca Cvlzação Braslera Ro de Janero. 1 tf jjv í SI : : I. a 29 essas quedas, fato partcularmente sensível nas empresas de menor porte. Por outro lado, se os monopólos aumentam demasadamente os seus preços, acabam por permtr que captas com capacdade tecnológcas e fnanceras menores tenham condções de competr no mercado. De qualquer modo, os monopólos veem constantemente seu podero ameaçado, daí as prátcas de volênca, corrupção e suborno de que laçam mão. O exemplo do monopólo sueco Fat Lux é a esse respeto sgnfcatvo: parte dos superlucros monopolstas au- ferdos são destnados à compra de fábrcas menores para serem fechados, daí as váras marcas sob seu controle (Olho, Beja-flor, Ypranga, Fasa, etc). O monopólo enquanto captal concentrado e centralzado, resultante da expropração de outros captalstas, é uma das respostas do captal a uma das les mas mportantes do modo de produção captalsta: a tendênca à queda da taxa de lucro. Podemos mesmo dzer que a hstóra do captalsmo é a hstóra da luta permanente contra essa tendênêca 7. Essa le decorre do permanente aumento dos índces de produtvdade, prncpal mecansmo que o captal encontra para enfrentar a concorrênca e expandr seus mercados. Ora, esse recurso faz com que a taxa de lucro tenda a car, embora o lucro aumente em termos absolutos, senão vejamos: uma taxa de lucro de 20% sobre um captal de Cr$ ,00 corresponde um lucro de Cr$ ,00, ao passo que um captal de Cr$ 1.000,000,00 a uma taxa de lucro de 10%, obtém um lucro de Cr$ ,00. Aqu cabe explcar, mesmo que rapdamente, o porque da tendênca à queda da taxa de lucro, pos esta le se encontra mesmo na base do fenômeno mperalsta. O captal empregado no processo de produção se dvde em duas partes no que concerne à formação do valor das mercadoras. Uma delas é consttuída pelas máqunas e matéras-prmas que entram no processo produtvo. A outra corresponde ao nvestmento na compra da força de trabalho.o valor correspondente às máqunas e matéras-prmas é transformado progressvamente às mercadoras que vão sendo produzdas ao longo do tempo de vda útl 7 Sobre esta le ver: MARX, K. (1974) O Captal Lvro 3, Tomo 4 da Ed. Cvlzação Braslera. Para uma análse mas atualzada ver MATTÍCK, P. Integração Captalsta ou Ruptura Operára Ed. Regras do Jogo, Portugal; ou anda VALIER, J. (1978) EI Partdo Comunsta Francês y el Captalsmo Monopolsta de Estado, Méxco. I 30 dessas máqunas. A força de trabalho, por seu lado, quando entra em atvdade, cra valor novo, além de produzr o equvalente de seu própro valor (que é gual ao dos bens necessáros a sua reprodução), e cra também um sobrevalor, a mas-vala. Assm, ao fnal de um determnado cclo produtvo, uma parte do captal reaparece nos produtos com o valor transferdo a parte consttuída pelas máqunas e matéras- prmas por sso chamado captal constante (c); a outra parte do captal é consttuída pelo equvalente do valor da força de trabalho. Essa parcela do captal é chamada varável (v) pelo fato de consttur o equvalente do valor de uma mercadora (a força de trabalho) que tem a peculardade de, no ato da produção, gerar um valor excedente. Este sobrevalor crado pela força de trabalho consttu a mas-vala (nv). Logo, as mercadoras (P) que nelas ncorporados c+v+mv. A taxa de lucro é a relação entre o que o captalsta ganha (mv) face ao que nvestu (c+v). mv c+v Uma vez que o desenvolvmento captalsta mplque uma busca permanente pelo aumento da produtvdade, através das melhoras dos equpamentos e técncas de produção, verfca-se uma tendênca à elevação da proporção do captal constante em relação ao varável (aumento da composção orgânca do captal). Ora, como não é o captal constante o que cra valor novo a rqueza nova mas sm o captal varável, a crescente elevação de (c) em relação a (v) acaba por provocar uma tendênca à queda da taxa de lucro. O captalsta que soladamente altera a composção orgânca do seu captal tende a se aproprar de um superlucro, uma vez que passa a ter custos de produção abaxo da méda. Todava, sendo a raconaldade captalsta não uma questão subjetva, mas uma mposção das les bem concretas do captalsmo, no conjunto da socedade, a taxa de lucro tende a baxar à medda em que todos os empresáros buscam aumentar a produtvdade do captal, logo, alterar a proporção entre (c) e (v). Por sso, a tendênca à queda da taxa de lucro é uma le que rege o modo de produção captalsta e da qual os empresáros, em últma nstânca, não conseguem escapar. A questão, porém, não se deve lmtar à smples constatação da tendênca à baxa da taxa de lucro. Devemos nos nterrogar porque essa queda não se faz de modo mas absoluto e abrupto. Aí constataremos porque o mperalsmo é a exacerbação ao máxmo grau das contradções do captalsmo. O processo de centralzação de captas é uma das respostas cradas pela burguesa face ao dlema da tendênca à queda da taxa de lucro, buscando compensar a relatva queda da taxa com o aumento da massa de mas-vala de que os grandes captas se apropram. O fenômeno da monopolzação daí decorrente jogou por terra, pouco a pouco, o velho sonho lberal que atrbuía ao lvre-arbítro dos nvestdores a possbldade de realzação do nteresse de todos, uma vez que o lvre jogo das forças do mercado naturalmente se ncumbra de ajustar os excessos. A expansão dos mercados, seja através da cração de novas necessdades, va lançamento de produtos novos, seja pela extensão do modo captalsta de produção a outras regões anda não ncorporadas ao sstema, constturá uma tarefa fundamental, com vstas a abrr espaços para os nvestmentos necessáros à manutenção do processo de acumulação amplada do captal. Es aí a tônca do captalsmo em sua fase mperalsta 8. Os recursos de que a burguesa se lança mão na tentatva de contrarar a le da tendênca à queda da taxa de lucro, além da centralzação de captas, nos permtem explcar o caráter desgual do desenvolvmento captalsta, prncpalmente no cenáro mundal. São eles: 1)Aumento da taxa de exploração sobre os trabalhadores esta alternatva, cada vez mas df ícl nos países-sede das empresas mperalstas, em vrtude do grau de organzação da classe operára em seus sndcatos e partdos, torna-se a constante nos países que vão sofrer o mpacto da expansão mperalsta, onde o movmento operáro e sndcal é vítma de ntensa repressão e onde o exércto ndustral de reserva é grande. 2) A redução do valor do captal constante obtda através da mportação de matéras prmas nos países do chamado Tercero Mundo. 5) A dmnução do valor do captal varável conseguda através da redução dos custos de produção dos bens-saláros. A mportação, por exemplo, de lá, trgo e carne da Austrála, Nova Zelânda e Argentna tveram nfluênca decsva na redução do valor de custo de reprodução da força de trabalho européa, possbltando taxas de lucro mas elevadas. 31 A expansão mperalsta que se acelera a partr da crse de 1970 não podera se dar sem a forte assocação do captal ndustral ao
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