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A Importância do Direito na Manutenção da Ordem Social

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A Importância do Direito na Manutenção da Ordem Social Ludmylla Ramos de Sousa1 Resumo O objetivo do trabalho aqui expresso é o de demonstrar a relação indissociativa entre a sociedade e o Direito. A sociedade é o meio vital para a existência da humanidade e para o homem suprir suas necessidades e carências individuais, nesse contexto o Direito atua como um instrumento de ordenamento e controle que possui o mínimo de valores necessários ao bem-estar e progresso coletivos, modificando, quando pre
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  A Importância do Direito na Manutenção da Ordem Social Ludmylla Ramos de Sousa 1 Resumo O objetivo do trabalho aqui expresso é o de demonstrar a relaçãoindissociativa entre a sociedade e o Direito. A sociedade é o meio vital para aexistência da humanidade e para o homem suprir suas necessidades e carênciasindividuais, nesse contexto o Direito atua como um instrumento de ordenamento econtrole que possui o mínimo de valores necessários ao bem-estar e progressocoletivos, modificando, quando preciso, o meio social em benefício do mesmo. Palavras-chave: Sociedade, relação entre Direito e sociedade, adaptação social,leis, fato social 1.Introdução A sociedade sem o Direito não resistiria, seria anárquica, teria o seufim. O Direito é a grande coluna que sustenta a sociedade. Criadopelo homem, para corrigir sua imperfeição, o Direito representa umgrande esforço para adaptar o mundo exterior as suas necessidadesde vida. (Nader, 2007, p.28). A citação de Paulo Nader define sistemática e claramente a relaçãointrínseca entre o Direito e a sociedade, visto que essa é a fonte criadora do Direito,e ele é imprescindível para manter a ordem e garantir o progresso humano. Em vistadisso, o presente trabalho objetiva demonstrar as principais relações que o Direitoestabelece com o meio social, a maneira como atua e a sua capacidade detransformação e aprimoramento das relações humanas, bem como delimitara suasmetas. É um estudo de suma importância, pois as normas jurídicas guiam a condutahumana, evitando conflitos e atos que venham a ferir a consciência coletiva. 2. Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, ubi homo, ibi  jus 2   Qualquer estudo sobre o homem há de revelar que o único ambientepropício para o seu pleno desenvolvimento é a sociedade, como disse ÉmileDurkheim “A sociedade é a melhor parte de nós, na verdade, o homem não éhumano senão porque vive em sociedade” 3 . Esta não é uma simples aglomeraçãode pessoas, mas sim um local de relações interpessoais, e em face da necessidade 1   Graduanda do 1º período do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão –UFMA/2007 2   “onde o homem, aí a sociedade; onde a sociedade, aí o Direito; logo, onde o homem, aí o Direito” Silogismo da sociabilidade apud nader, 2007, p.27. 3 Émile Durkheim,  As Regras do Método Sociológico, Cia. Editora Nacional, São Paulo, 1960.  de paz, ordem e bem-estar comum, a sociedade cria um órgão responsável por suprir as carências da coletividade e Discipliná-la: o Direito.A relação entre o Direito e a sociedade possui dois sentidos: emprimeiro lugar, a ordem jurídica é criada com o intuito de promover a adaptaçãohumana e, para isso, deve ajustar-se ao meio social; em segundo lugar, oestabelecimento de normas jurídicas implica na necessidade de as pessoasadaptarem seu comportamento aos novos padrões instituídos.Assim, a característica fundamental da sociedade é a submissão deum grupo de pessoas à igual sistema de leis, sem o qual não poderia haver aconvivência. As leis impostas pelo sistema jurídico devem ser os alicerces quesustentam a sociedade e guiar a conduta dos homens em conformidade com osconceitos de lícito e ilícito, no entanto, elas só obtêm efetividade quando observadaspor seus destinatários e aplicadas por quem de direito, daí advem a importância dacoercibilidade do trato jurídico na manutenção da ordem social.A vivencia em sociedade pressupõe ainda a ocorrência de interaçõessociais, que se apresentam sob a forma de cooperação , competição e conflito . ODireito, por ter como uma de suas finalidades favorecer tais interações, precisaentão tornar possível a cooperação e organizar a competição , estabelecendo oslimites necessários à manutenção da justiça. No que diz respeito aos conflitos , oDireito deve tanto preveni-los quanto solucioná-los de acordo com a natureza docaso.O Direito deve ser criado à imagem da sociedade, refletindo os fatossociais que são criações históricas que refletem a cultura e os costumes de umpovo. Entretanto, é importante salientar que, apesar de os fatos sociais exerceremgrande influência sobre o Direito, este não é condicionado absolutamente por eles.Com base nesse contexto é importante ressaltar que, atualmente, nãoé de apenas garantir a vida, a segurança e a liberdade do homem, ele também atuacomo fator decisivo para o avanço social, tecnológico e científico, promovendo aformação de uma consciência nacional. Portanto, infere-se que o Direito tambémprovoca modificações na sociedade. 3. Considerações Finais O homem é naturalmente um ser social, necessita de vida emcoletividade e esta prescinde da existência de um sistema de ordens e valores quegarantam a manutenção da harmonia social. O Direito vem, pois instituir essaharmonia, propiciando justiça e segurança aos homens. No entanto, o que muitosesquecem é que o Direito não é o único instrumento responsável pela ordem social,existem outros como a Moral e a Religião, que também são importantes naefetivação desse papel. Outro aspecto que deve ser entendido no meio social é ofato de que apesar do fenômeno do aculturamento gerado pela globalização epelos avanços tecnológicos, os diferentes fatos sociais e normas jurídicas nuncaserão unos, visto que são frutos de diversas culturas, cada uma possuindo suaspróprias similitudes. 4.Referências DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. 2 ed. São Paulo. 1960  NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 28 ed. Rio de Janeiro: Forence,2007 
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