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A Influência Do Amicus Curiae Na Decisão Do Juiz

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Análise do instituto do amicus curiae
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   A influência do amicus curiae  na decisão do juiz De que maneira a influência de um terceiro em relação a uma causapode favorecer ou prejudicar as partes do processo? Pode um juiz manter aimparcialidade ante as considerações de alguém que se diz interessado nocaso? Tais questionamentos têm por ojetivo instigar o leitor a compor mentalmente o cen!rio em que se produz um rito processual # neste cen!rioque se constr$i a verossimil%ança& a partir da qual o juiz decidir! efundamentar! sua sentença # claro que outros fatores surgem na composiçãono processo de cognição do juiz 'omo diz Artur 'esar de (ouza& )é ut$picopretender*se que o juiz não seja cidadão& que não se vincule a certa ordem deideias& que não compreenda o mundo segundo uma visão nitidamentepersonal+ssima e individual, -./0/& p .012 3ogo& entender os meandros dessaprodução é de suma import4ncia& pois& longe de parecer que o amicus curiae trar! apenas detal%es sore determinado fato& ele trar! consigo o interesse emagir a favor ou contra uma das partes (ua intenção é o verdadeiro matiz quepossiilitar! sucesso ou infort5nio no processo para uma das partes  A figura do amicus curiae  e6iste no ordenamento jur+dico rasileirodesde 0781& na 3ei 1 9:;& que regulava o mercado de valores moili!rios e a'omissão de <alores =oili!rios -'<=2 > artigo :0 desta lei diz o seguinte  Art :0 @ os processos judiciais que ten%am por ojetomatéria inclu+da na competência da 'omissão de <alores=oili!rios& ser! esta sempre intimada para& querendo&oferecer parecer ou prestar esclarecimentos& no prazo dequinze dias a contar da intimação B! em 077C& a 3ei 9 99C7C determinou a intimação do 'onsel%o Administrativo de Defesa EconFmica -'ADE2 em demandas que versassemsore direitos da concorrência >u seja& seu c%amamento é tamém umaespécie de amicus curiae.     Até aqui& nota*se que o  amicus curiae  funcionava como uma espécie deajudante técnico& perito& e6pert em determinado ramo > que não é estran%o& j!que estes e6emplos citados são poss+veis intervenientes em certo processoque requeiram fundamentação técnica - 2 nas cortes internacionais os amici curiae  não atuam comooponentes ou aliados de nen%uma das partes envolvidas nadisputa& sendo a sua intervenção necessariamente neutra eojetiva em defesa de grupos não representados no processo - 2 Esse perfil neutro do amicus nas 'ortes Gnternacionais écontestado por H>IIG( ao destacar o car!ter partid!rioadotado pelos EJA ao ingressarem como amicus curiae na>rganização =undial do 'omércio ->='2 defendendo o usodo asesto -=EDGA& .//9& p C92 Porém& nossa doutrina se afasta da concepção internacional deutilização de tal instituto Para os franceses e alemães& por e6emplo& esteinstituto nem mesmo possui regulamentação formal em seus pa+ses 0 & sendoconsiderado um procedimento de e6ceção em casos muito particulares&quando o c%amamento de técnicos e de e6perts não resolva o lit+gio “Malgréses avantages, le fait que la technique de l’amicus curiae, tant en procédurecivile allemande que française, ne soit pas encadrée juridiquement  2    Paraestes& cela fait naître la crainte d’un développement anarchique du pouvoir discrétionnaire des juges dans la mise en place des rgles jurisprudentielles!... #   B! em nosso pa+s tal instituto %! algum tempo é presente na legislação Aqui&inclusive& o amicus curiae  pode participar em processos de modificação de leis 1  %ttplogs u*paris0/ frcontentla*place*de*lKE.K9/K77amicus*curiae*en*procK':KA7dure*civile*franK':KA8aise*et*allemande*par*gaK':KAItan*Llein 2  Apesar de suas vantagens& a técnica do amicus curiae& tanto no processo civil alemão como no francês& não é legalmente enquadrada -tradução livre2 3  Gsso faria nascer a crença de desenvolvimento de um poder an!rquico discricion!rio dos ju+zes& em lugar das regras e jurisprudências - 2 -tradução livre2  constitucionaisM A partir de 0777& quando da promulgação da 3ei 7 919& a qualdispõe sore a ação direta de inconstitucionalidade -Adin2 e declarat$ria deconstitucionalidade -Adec2& é que o instituto em questão passou a ter regulamentação mais arangente e mais con%ecida do p5lico este aspectode inserção constitucional o instituto em questão se mostrou em prof+cuo e&segundo Damares =edina& contriui positivamente para o aumento dasalternativas interpretativas do processo de tomada de decisões& promovendo aaertura procedimental e a pluralização da jurisdição constitucional -.//9& p 0902 Até aqui foi esoçado o aspecto %ist$rico da evolução do instituto do amicus curiae & que culminou com o acol%imento deste pelo novo 'P' de ./0; Gn veris  Art 0:9 > juiz ou o relator& considerando a relev4ncia damatéria& a especificidade do tema ojeto da demanda ou arepercussão social da controvérsia& poder!& por decisãoirrecorr+vel& de of+cio ou a requerimento das partes ou de quempretenda manifestar*se& solicitar ou admitir a participação depessoa natural ou jur+dica& $rgão ou entidade especializada&com representatividade adequada& no prazo de 0; -quinze2dias de sua intimação N 0o A intervenção de que trata o caput não implicaalteração de competência nem autoriza a interposição derecursos& ressalvadas a oposição de emargos dedeclaração e a %ip$tese do N :o N .o 'aer! ao juiz ou ao relator& na decisão que solicitar ou admitir a intervenção& definir os poderes do amicuscuriae N :o > amicus curiae  pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas >s referidos par!grafos do citado artigo trou6eram os comandos quedeterminarão o alcance dos poderes atriu+dos a tal figura& que& %oje& pode ser inscrita na c%amada intervenção de terceiros > que se depreende é uma tentativa de %armonizar o instituto O novapostura de democratização da jurisdição& em como do papel mais  apro6imador entre o magistrado e a sociedade& conforme pr$prio entendimentodo (T ADG :C7C*Q>& ../../01 -R2 que a admissão de amicus curiae  confere ao processo umcolorido diferenciado& emprestando*l%e car!ter pluralista eaerto& fundamental para o recon%ecimento de direitos e arealização de garantias constitucionais em um EstadoDemocr!tico de Direito Assim& em face do art 8o& N .o& da 3eino 7 9190777& defiro o pedido do 'onsel%o acional de'%efes de Pol+cia 'ivil -'>'P'2& para que possa intervir nofeito& na condição de amicus curiae S (eção de Autuação de>rigin!rios para a inclusão dos nomes do interessado e de seupatrono Pulique*se Iras+lia& .. de fevereiro de .//1 =inistroQilmar =endes Helator  > )colorido, citado pelo ilustre ministro dei6a clara a aceitação& por partedo julgador& de elementos que fogem da tecnicidade e da urocracia estruturalcaracter+stica de nossas instituições #& parecer*nos& uma tentativa de evitar aquilo que affaroni c%amou de )juiz asséptico, -AAH>G& citado por (>JA& ./0/& p .012 'ontudo& tamém é poss+vel e6trair dessa afirmaçãoque o )sistema jur+dico rasileiro& com ase no princ+pio do livre convencimentomotivado do julgador& acaa por consentir o tratamento desigual para casossemel%antes, -E(PGHGT> (AT>& ./0C2  Ainda que se tornem evidentes os enef+cios pr!ticos de c%amamentode um terceiro com a finalidade de esclarecer fatos ou& ajudar na formação do ju+zo de convencimento& devemos questionar tamém se tal ato pode ou nãoinfluenciar negativamente uma decisão Jma das poss+veis causas dainfluência do amicus  é a potencialização da distriuição assimétrica deinformações decorrente de sua atuação polarizada& o que pode ser identificadocomo uma consequência negativa dessa forma de ingresso -=EDGA& .//9& p 0902 # ineg!vel que a influência do amicus curiae & ainda que limitada& podeagir fortemente na decisão do juiz Esse poder e6ercido por tal figura seenquadra naquilo que (ouza& parafraseando oucault& argumenta ser um poder aseado em “sistemas de conhecimento” e em “instituições sociais” -./0/& p
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