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A Nova Execução Provisória No Processo Do Trabalho Frente Às Alterações Trazidas Pela Lei 11

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A Nova Execução Provisória No Processo Do Trabalho Frente Às Alterações Trazidas pelo NCPC/2015
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  A nova execução provisória no processo do trabalho frente às alterações trazidas pela lei 11.232/! e a efetividade do provi ento #urisdicional$aulo %ernando &antos $acheco  1 – A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO FRENTE ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.232/! E A EFETIVIDADE DO PROVI ENTO #URISDICIONAL 'nicial ente antes de adentrar os na te (tica proposta nopresente trabalho) faz*se necess(rio tecer os al+uns co ent(rios acerca da função executiva, -ual seria o seu conceito) princpios norteadores) for as de execução) execução provisória e princpio da efetividade da tutela  #urisdicional) especial ente no -ue concerne aos direitos de+ide trabalhistas) -ue são funda entais para a anutenção do trabalhador e todos os sentidos.0o o  de todo saber as necessidades hu anas são ili itadas) -uando as es as são desrespeitadas) ou resistidas eis -ue sur+e a lide) -ue a nosso ver nada ais do -ue u a vontade de u su#eito resistida por outro) e da sur+e o conflito de interesses. 0o o passar dos te pos os conflitos passara da autoco posição os próprios liti+antes resolve a lide) para heteroco posição u terceiro estranho a relação resolve o lit+io) neste sentido o stado interv nas relações atravs da tutela  #urisdicional) para -ue após a sua solução concretize esta tutela ser( utilizada a função executiva.4este sentido verifica os -ue o conceito de execução seria o de atos -ue +arantisse a outor+a da prestação  #urisdicional) e neste sentido nos ensina Ara5en de Assis617,   8A extinção efetiva da lide depender( da atuação do co ando concreto expresso no dictum do #uiz. 9a por -ue a função executiva opera no undo dos fatos e a estrutura)e -ue ela avulta) se caracteriza por atos #udiciais a+ressores da esfera #urdica do executado. xata) a respeito) a clebre et(fora) se+undo a -ual 8o processo: de conheci ento transfor a o fato e direito) e o  8processo: de execução traduz o direito e fatos.: 0orroborando co o entendi ento aci a delineado) -ue) ali(s) reflete o pensa ento oderno de execução ;uiz <uilher e =arinoni e &r+io 0ruz Arenhart 2>) p. ?  8$ortanto) a execução) no stado constitucional) não pode ser reduzida a u ato de transfer@ncia de ri-uezas de u patri nio a outro) devendo ser vista co o a for a ou ato -ue) praticado a luz da #urisdição)  i prescindvel para a realização concreta da tutela #urisdicional do direito ....: $or Blti o) e a nosso ver a definição ais acertada  defendida por 0(ssio &carpinella Cueno627) ao diferenciar tutela #urisdicional de atividade #urisdicional, 8' porta apresentar) de plano) al+u as classificações usual ente encontradas na doutrina sobre a tutela  #urisdicional executiva e sobre a atividade #urisdicional executiva. A doutrina tradicional)  certo) ne se pre distin+ue) co nitidez) estes dois planos) o da tutela  #urisdicional executiva o 8resultado: e o da atividade  #urisdicional executiva os eios para alcanç(*lo) o -ue) de -ual-uer sorte) não interfere na exposição dos fatos se+uintes.: $ortanto) te os de entender -ue a execução visa entre+ar ao #urisdicionado a efetividade do provi ento #urisdicional -ue lhe fora outor+ado pelo stado Duiz) atravs de u a srie de atos co ponentes da atividade #urisdicional para -ue ha#a a definitiva solução do conflito de interesses levado a apreciação #udicial.9iante destas considerações) te os de responder u a -uestão para o processo do trabalho  o es o conceito  aci a declinado) pois nesta seara esta os diante de direitos necess(rios ao sustento e a anutenção da vida dotrabalhador.ntende os -ue o conceito de execução no processo do trabalho  o es o definido pela doutrina processual civilista aci a citada) por na seara laboral a execução se pre foi u a etapa processual) ou se#a) sincrtica e não de for a autno a co o era no processo civil) o -ue nos parece -ue a tutela executiva na Dustiça do Erabalho andou na frente prote+endo os direitos inerentes à anutenção davida do trabalhador) o -ue só fora alcançado pela Dustiça 0o u ) após as alterações trazidas pela ;ei 11.232/!.$ode os verificar isso nos ter os do arti+o >?> da 0;E637, 8Art. >?>. A execução poder( ser pro ovida por -ual-uer interessado) ou ex officio pelo próprio Duiz ou $residente ouEribunal co petente) nos ter os do arti+o anterior.: Assi ) para concluir os a definição de execução para o processo do trabalho cita os o posiciona ento de =auro &chiavi6F7, 84o nosso sentir) a execução trabalhista consiste nu con#unto de atos praticados pela Dustiça do Erabalho destinados a satisfação de u a obri+ação consa+rada nu ttulo executivo #udicial ou extra#udicial) da co pet@ncia da Dustiça do Erabalho) não voluntaria ente satisfeita pelo devedor) contra a vontade deste Blti o.: $elo -ue expuse os pode os perceber -ue a execução consiste nu a srie de atos -ue visa satisfazer a prestação #urisdicional outor+ada) +arantindo*se a efetividade da #urisdição) passa os a+ora a analisar os princpios -ue norteia a execução. 1.1 – P$%&'()%*+ ,- E'0* Ainda antes de tratar os especifica ente no -ue concerne aos tipos de execução existente) faz*se necess(rio explanar os acerca dos princpios -ue norteia a tutela  executiva) e especial os princpios de +ide da execução trabalhista e provisória) u a vez -ue os es os são re+ras -ue necessita ser observadas neste o ento i portante de efetivação do provi ento #urisdicional.9eve os deixar claro -ue os princpios -ue norteia a execução no processo do trabalho não difere sobre aneira dos -ue existe no processo civil) ocorre -ue) e virtude da natureza #urdica dos direitos trabalhistas e da hipossufici@ncia do trabalhador) al+uns princpios +anha aior força) neste sentido =auro &chiavi6!7 defende, 8Gs princpios da execução trabalhista não difere dos princpios da execução no $rocesso 0ivil) entretanto) e face da natureza do crdito trabalhista e da hipossufici@nciado credor trabalhista) al+uns princpios ad-uire intensidade ais acentuada na execução trabalhista) (xi e os da celeridade) si plicidade e efetividade do procedi ento.: Gs princpios co põe a siste (tica ais i portante de u ra o #urdico) e co a tutela executiva não  diferente) pois atravs dos es os  -ue se d( o car(ter satisfatório da execução) ainda ais na esfera trabalhista atravs da -ual se busca a satisfação de verbas de natureza e inente ente ali entar.%eita esta pe-uena introdução passa os a an(lise dos principais princpios -ue norteia a execução trabalhista) fazendo u paralelo co os princpios da execução do $rocesso 0ivil) pois o nosso ob#etivo a-ui  verificar -ue para atin+ir a satisfação de u crdito do exe-uente no caso o trabalhador devere os ter e ente a efetividade da prestação #urisdicional. 1.1.1 – P$%&'()%* ,- P$%-4%- ,* C$,*$ T$-5-67%+8- ntende os ser este princpio uito i portante) pois deve os ter e ente -ue o credor trabalhista e HHI noventa e nove por cento das vezes  o trabalhador) o -ual invariavel ente precisa atravs da execução +arantir o
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