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A Nova Face Da Justica Desportiva

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  Imagem André Filipe de Azevedo Antunes A Nova Face da Justiça Desportiva: algumas questões em torno do novo Tribunal Arbitral do Desporto Dissertação de Mestrado, na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ricardo Costa Janeiro de 2015    André Filipe de Azevedo Antunes A   N OVA F ACE DA J USTIÇA D ESPORTIVA  –   ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DO NOVO T RIBUNAL A RBITRAL DO D ESPORTO   Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, sob a orientação do Professor Doutor Ricardo Costa Coimbra 2015     À minha Mãe, por todas as razões.  Às minhas Avós, Celeste e Isilda.  À memória dos meus Avôs, Fernando e Ramiro.  Ao João, e a toda a restante família.  À Catarina, por ser a companhia certa nos momentos de incerteza, e a minha força nos momentos de fraqueza.  A todos aqueles que, através da amizade, me vão dando desinteressadamente um pouco de si.  À Clara e ao Diogo, pela inestimável ajuda.  1 Índice Lista de siglas e abreviaturas ........................................................................................................... 2 1. Introdução ................................................................................................................................. 4 2. O desporto entre a mera actividade física recreacional e o fenómeno social, cultural, económico e jurídico: uma breve referência sobre a evolução do desporto moderno ............. 6 3. A natureza heterogénea dos conflitos de direito desportivo..................................................... 9 4. O desporto, o direito e os tribunais: o surgimento de uma “nova” justiça desportiva e o nascimento do novo Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal ........................................... 13 5. A justiça desportiva no panorama jurídico internacional: uma breve referência a alguns exemplos internacionais para fins comparatísticos ................................................................ 16 a) Brasil ............................................................................................................................... 17 b) Espanha ........................................................................................................................... 20 c) Itália ................................................................................................................................ 21 d) O Tribunal Arbitral do Desporto de Lausanne ............................................................... 24 6. O Novo Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal ............................................................... 28 6.1. Generalidades .................................................................................................................. 28 6.2. O (atribulado) processo de criação do TAD ................................................................... 30 6.3. A questão constitucional do TAD ................................................................................... 33 6.4. O TAD à luz da Lei n.º 74/2013, de 6 de Setembro ....................................................... 38 7. Uma breve referência ao problema do “caso julgado desportivo”  ......................................... 44 8. Conclusão ............................................................................................................................... 49 Referências Bibliográficas ............................................................................................................. 51
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