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A Nova Ideologia Da Educação Profissional No Contexto Da Reestruturação Produtiva

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   AVALIAÇÃO DO PROEJA MEDIANTE A (RE)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E RECONHECIMENTO DOS EDUCANDOS  Ana Cláudia da Silva Rodrigues; Emilia Maria da Trindade Prestes Revista Lugares de Educação [RLE], Bananeiras/PB, v. 3, n. 7, p. 49-68. Edição Especial. Dez., 2013 ISSN 2237-1451 Disponível em <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rle>. Avaliação do PROEJA mediante a (re)construção da identidade e reconhecimento dos educandos Resumo: Este estudo focou seu interesse na avaliação do curso PROEJA - direcionado as pessoas habitantes do campo e historicamente excluídas ou com dificuldades de participarem de um processo formal de escolarização. Estudamos os processos relacionados aos percursos identitários baseando-se, nas compreensões de identidade formuladas por Bauman e como estes sofrem diferentes discriminações e falta de reconhecimento (Honneth). A partir das histórias de vida constatamos que o curso contribuiu para as mudanças processadas nos jovens e adultos reconstruindo sua identidade, negociando sentidos e buscando alternativas para o enfretamento social e o reconhecimento. Palavras-chave : Identidade; Reconhecimento; Jovens e adultos; Camponeses. 1   Introduação No ano de 2006, o Ministério da Educação (MEC) do Brasil publicou o Decreto 5840/2006 estabelecendo a obrigatoriedade de todas as escolas Técnicas,  Agrotécnicas e Centros Fede rais de Educação Tecnológica (CEFET’s) criar cursos Técnicos de Nível Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos. A expectativa dos seus planejadores e docentes era a de que oseducandos, enquanto seres em formação necessitavam de informações e conhecimentos fornecidos por uma instituição educativa para poderem, de posse da certificação, atuarem em suas comunidades como Técnicos Agrícolas “reconhecidos” (HONNETH, 2003) 1  em suas áreas de atuação. Nesta situação essas pessoas iam, por meio das práticas profissionais, transformando-se e ajudando a transformação do contexto, através da redefinição de papéis e da sua identidade. O principal objetivo desta pesquisa foi avaliar o curso PROEJA ofertadopara aos jovens e adultos habitantes do campo, a partir da (re)construção da(s) identidade(s) e do reconhecimento dos educandos. Como instrumento de coleta das informações, optamos pela entrevistacom membros da equipe pedagógica, com sete educandose pela análise documental. O texto apresenta na primeira parte um recorte do percurso histórico de constituição da 1  A categoria Reconhecimento sera apresentada a partir dos estudos de Axel Honneth, na obra Luta por Reconhecimento: a gramatica moral dos conflitos sociais, 2003.   AVALIAÇÃO DO PROEJA MEDIANTE A (RE)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E RECONHECIMENTO DOS EDUCANDOS  Ana Cláudia da Silva Rodrigues; Emilia Maria da Trindade Prestes Revista Lugares de Educação [RLE], Bananeiras/PB, v. 3, n. 7, p. 49-68. Edição Especial. Dez., 2013 ISSN 2237-1451 Disponível em <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rle>. política de educação profissional no Brasil, especificamente do processo de organização curricular do PROEJA no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), localizado em Bananeiras-PB. Uma vez que, se faz necessário o resgate da construção da primeira proposta aprovada para que novos currículos possam ser elaborados e assim o CAVN continue com o processo dialético de elaboração do conhecimento e com o compromisso social de formação de trabalhadores para atuarem nas comunidades rurais do estado da Paraíba. Na segunda parte, a organização curricular do PROEJA no CAVN e na terceira parte como a partir da avaliação do curso, através das histórias de vida, se constituiu a (re)construção da(s) identidade(s) e o reconhecimento dos jovens e adultos do PROEJA. 2 A política de educação profissional na década de 90 e o PROEJA  A década de 90 foi caracterizada como um período de grandes mudanças na estrutura da educação no Brasil. A partir da promulgação da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e da edição do Decreto 2.208/97, a educação profissional sofre profundas modificações. O referido decreto apresentava como objetivos prioritários a melhoria da oferta da educação profissional e sua adequação às novas demandas econômicas e sociais da sociedade globalizada. Na concepção proposta, o ensino médio teria uma única trajetória, articulando conhecimentos e competências para a cidadania e para o trabalho sem ser profissionalizante e a educação profissional apresentava como objetivo prioritário a melhoria da oferta da educação complementar, conduzindo o aluno ao permanente desenvolvimento das aptidões para a vida produtiva (MANFREDI, 2002).  A proposta do Decreto 2.208/97 possibilitava várias formas de ingresso e de saída dos educandos da Educação Profissional, democratizando o acesso escolar. Entretanto, um olhar mais atento percebe que essa reforma proporcionou a separação do Ensino Médio da Educação Profissional, e assim a dicotomia entre formação geral x formação profissional, prejudicando a formação geral do trabalhador, como revela Kuenzer (2000). Além do mais, o Decreto 2.208/97, também, contribuiu para que o ensino técnico assumisse a configuração dualista ao substituir o conceito de universalidade pelo de equidade. Com essas novas orientações materializadas no Parecer CEB-CNE 16/99 e na Resolução CEB-CNE 04/99, os cursos técnicos tiveram   AVALIAÇÃO DO PROEJA MEDIANTE A (RE)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E RECONHECIMENTO DOS EDUCANDOS  Ana Cláudia da Silva Rodrigues; Emilia Maria da Trindade Prestes Revista Lugares de Educação [RLE], Bananeiras/PB, v. 3, n. 7, p. 49-68. Edição Especial. Dez., 2013 ISSN 2237-1451 Disponível em <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rle>. uma nova organização curricular, novas cargas horárias e uma nova estrutura modular e formação baseada por um conceito educacional emergente: as competências 2 . Em 2004, o Decreto 2.208/97 foi revogado e substituído pelo de número 5154/2004 normatizando-se um novo modelo de educação tecnológica integrada a Educação Profissional e possibilitando a integração da educação profissional com a educação básica. No ano de 2005, o Governo Federal, através do Ministério da Educação, estabeleceu, por meio da Portaria n° 2.080 e na esfera dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET), das Escolas Técnicas Federais, das Escolas  Agrotécnicas Federais (EAF) e das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (ETV), as diretrizes para a oferta de cursos de educação profissional de forma integrada com o ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos. Um novo Decreto levando o número 5.478f oi promulgado em 24 de junho de 2005, pelo governo federal que instituiu e organizou, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos(PROEJA), a ser implementado no ano letivo de 2006 pelas escolas da Rede Federal de Ensino, segundo os artigos abaixo:  Art. 2° -Os cursos de educação profissional integrada ao ensino médio, no âmbito do PROEJA, serão ofertados obedecendo ao mínimo inicial de dez por cento do total das vagas de ingresso, tendo como referência o quantitativo de vagas do ano anterior.  Art. 4° Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do PROEJA, deverão contar com carga horária máxima de duas mil e quatrocentas horas, assegurando-se cumulativamente: I - a destinação de, no mínimo, mil e duzentas horas para a formação geral; II - a carga horária mínima estabelecida para a respectiva habilitação profissional técnica; e III - a observância às diretrizes curriculares nacionais definidas e demais atos normativos emanados do Conselho Nacional de Educação para a educação profissional técnica de nível médio e para a educação de jovens e adultos. Em 2007, a Secretaria de Educação Tecnológica (SETEC) tornou público o Documento Base que estabeleceu as concepções e princípios do programa, como também, os fundamentos políticos e pedagógicos do currículo e seus aspectos operacionais.A pretensão do PROEJA, conforme o Documento Base é a de oferecer 2 Sobre a Pedagogia das Competências ver ARAUJO, 2001.   AVALIAÇÃO DO PROEJA MEDIANTE A (RE)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E RECONHECIMENTO DOS EDUCANDOS  Ana Cláudia da Silva Rodrigues; Emilia Maria da Trindade Prestes Revista Lugares de Educação [RLE], Bananeiras/PB, v. 3, n. 7, p. 49-68. Edição Especial. Dez., 2013 ISSN 2237-1451 Disponível em <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rle>. “a formação humana, no seu sentido lato, que se faz ao longo da vida, nos termos da Declaração de Hamburgo de 1997” ( Documento Base, 2007, p.13), com formação para a vida e não apenas de qualificação para o mercado e que as propostas pedagógicas dos cursos considerem o mundo do trabalho e a educação como direito, em um projeto nacional de desenvolvimento soberano, frente aos desafios de inclusão social e da globalização econômica. Por isso a concepção fundamental do PROEJA, firma-se na percepção que a formação pode contribuir para a integração sociolaboral dos diversos conjuntos populacionais, e ,mais do que isso, para que se a educação se constitua, efetivamente, direitos de todos. Ou seja, a formação esta baseada na concepção de uma política, cujo objetivo da formação está fundamentado na integração de trabalho, ciência, técnica, tecnologia, humanismo e cultura geral, podendo contribuir para o enriquecimento científico, cultural, político e profissional das populações, pela indissociabilidade dessas dimensões no mundo real. Ademais, essas dimensões estão estreitamente vinculadas às condições necessárias ao efetivo exercício da cidadania. Na organização das propostas curriculares para o PROEJA, por ser um campo de conhecimento específico, as instituições devem considerar as reais necessidades de aprendizagem dos sujeitos alunos; as formas como produzem/produziram os conhecimentos; as suas lógicas, estratégias e táticas para resolver situações e enfrentar desafios e como articular os conhecimentos prévios produzidos no seu estar no mundo àqueles disseminados pela cultura escolar. Também existe a preocupação sobre como os alunos podem interagir, como sujeitos de conhecimento, com os sujeitos professores, em uma relação de múltiplos aprendizados. Quanto ao papel do professor do PROEJA, a expectativa é a de que ele possa assumir as suas práticas pedagógicas, seus modos próprios de reinventar a didática cotidiana, desafiando-o a novas buscas e conquistas. Não é novidade reconhecer que os jovens e adultos que frequentam o PROEJA, em geral, advêm de cidades e do campo, com traços de vida, biografias, vivências profissionais, ritmos de aprendizagem e formas de pensamentos variados com crenças e valores já constituídos, segundo as suas condições sociais, econômicas e culturais. São pessoas que se relacionam com o trabalho, com responsabilidades pessoais, sociais e familiares a partir das experiências, do ambiente e da sua realidade, construída ao longo de sua vida e herdada da sua família. Por
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