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A Pena de Morte e a Ética

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Sumário Ìntrodução......................................................................................................................1 1. Histórico da Pena de Morte.......................................................................................2 1.1. Na Antiguidade....................................................................................................2 1.2. Na Ìdade Patrística.............................................................................................4 1.3
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  Sumário Introdução......................................................................................................................11. Histórico da Pena de Morte.......................................................................................21.1. Na Antiguidade....................................................................................................21.2. Na Idade Patrística.............................................................................................41.3. Na Idade Média...................................................................................................51.4. Na Idade Moderna..............................................................................................72. A História da Pena de Morte no rasi!.....................................................................113. A Pena de Morte nas e!igi#es...............................................................................154. Pena $a%ita! na í&!ia.............................................................................................2'4.1. (egis!ação )udaica...........................................................................................2'4.2. Posição no No*o +esta,ento...........................................................................225. Argu,entos $ontra - Pena de Morte.....................................................................23. Argu,entos e, /a*or da Pena de Morte...............................................................25$onc!usão....................................................................................................................20 eerncias &i&!iogricas...........................................................................................3''  A PENA DE MORTE E A ÉTICAINTRODUÇÃO Pena   do gr.  poine  %e!o !at.  poena  signiica castigo %unição. Pena de ,ortesigniica assi, a %unição ,6i,a i,%osta %e!o stado aos cri,es considerados8ediondos. /oi instituída co, a ina!idade de e!i,inar o de!in9:ente da sociedade. ; te,a da %ena de ,orte te, causado atua!,ente ,uita discussão noscírcu!os sociais e re!igiosos. <e*ido a in!uncia i!u,inista 9ue o ,undo ocidenta!rece&eu e a co,%ro*ação de a&usos na a%!icação das %enas a ci*i!i=ação ocidenta!o!8a co, ,uito receio o retorno da %ena de ,orte.; o&>eti*o da %resente %es9uisa é esc!arecer o 9ue *e, a ser a %ena de ,orteseu 8istórico sua a%!icação na í&!ia e a sua deinição na é%oca os argu,entos aa*or e contra e a %osição das ,ais *ariadas re!igi#es entre e!as a da Igre>a Ad*entista do ?éti,o <ia. ,&ora este se>a u, assunto ,uito discutido e ondetodas as %essoas te, u,a o%inião a res%eito o o&>eti*o desta %es9uisa é a%enasesc!arecer os %ontos negati*os e %ositi*os da %ena de ,orte e co!ocar o %onto de*ista do gru%o se, o intuito de i,%or u, deter,inado %onto de *ista so&reningué,.1  1. HISTÓRICO DA PENA DE MORTE  A seguir *ai u, %e9ueno resu,o da 8istória da %ena de ,orte na ci*i!i=açãoocidenta! seguido das or,as co,o e!a era a%!icada e a %osição das ,aioresre!igi#es do ,undo a seu res%eito. 1.1. Na Antiui!a!e  A %ena de ,orte gra*e %ro&!e,a !igado - conceituação dos direitos 8u,anose6iste 8 ,uito te,%o. ; $ódigo de Ha,ur&i @175' a.$. > a inc!uía entre as suas%enas.; código de Ha,ur&i %re*ia a %ena de ,orte %ara os seguintes casosB1 Adu!térioB os adC!teros era, aogados na gua ,as o ,arido %odia %ou%ar a ,u!8erD2 Neg!igencia no tra&a!8oB caso u, construtor construísse u,a casa e e!a*iesse a desa&ar ,atando os seus ,oradores e!e seria ,ortoD3 Prostituição e incestoB a,&os era, !e*ados a ogueiraD4 Ho,icídioB o 8o,icida era ,orto %e!o stado ou %e!o *ingador de sangue 1 . +a,&é, inc!uía, a %ena de ,orte a $o!etEnea de !eis Assírias @11'' a.$. eas !eis 8ititas @FIII a.$.. ;s %ersas a%!ica*a, a %ena de ,orte %ara 8o,icídiotraição adu!tério e &!as,ia. ; $ódigo <raconiano da Grécia antiga é suiciente%ara ,ostrar 9ue a ,orte era o castigo indicado %ara di*ersos cri,es co,etidosna9ue!a é%oca. ;s antigos gregos ta,&é, a%!ica*a, a %ena de ,orte %ara os8o,icidas. ;s antigos gregos %unia, os condenados a %ena de ,orte so,ente de%ois deu, >u!ga,ento rea!i=ado nor,a!,ente na %raça da cidade ou o Areó%ago. ;assassinato era %unido co, a ,orte ou ostracis,o de%endo do grau de do!o. ;s&ens do condenado era, coniscados %e!o stado. A traição ta,&é, era %unidaco, a ,orte. ; cor%o do condenado a ,orte não %odia ser enterrado e, so!o grego.; condenado a %ena de ,orte na Grécia era o&rigado a &e&er u,a %orção*enenosa. ;s escra*os era, ,ortos de%endendo da *ontade do %atrão desde 9ueos seus de!itos não %re>udicasse, a outros. A ,orte de cru= rara,ente era a%!icada%e!os gregos 2 . 1  ?a,ue! N. ra,er Mesopotâmia, o berço da civilização  @ io de )aneiroB (i*raria )osé ;!,%io10J3 JJ. o!and de Kau6 Instituições de Israel no Antigo Testamento  @?ão Pau!oB ditora +eo!ógica2''2 104L105. 2  )o8n . i!!is  Punishment  O The Catholic nc!clopedia @ TC   eds. $8ar!es $. He&er,ann eoutros @Ne QorRB +8e ncc!o%edia Press 1013 2   A !ei ro,ana era se*era 9uando se trata*a de a%!icar castigo a %enas %C&!icas. A (ei das <o=e +&uas se reere a %ena de ,orte.Na !ei ro,ana a%enas as autoridades ci*is tin8a, o direito de a%!icar a %enade ,orte. S, cidadão ro,ano não %odia ne, ser c8icoteado caso não %assasse %or u, tri&una! %oré, os 8o,ens !i*res dos %o*os con9uistados não tin8a, esse,es,o direito sendo constante,ente na 8istória ro,ana encontrado atos dee6ecuç#es su,rias. ;s escra*os %odia, ser e6ecutados se, %recisar de %assar %or u, >u!ga,ento.    A !ei ro,ana %re*ia a %ena de ,orte %ara os seguintes atosBI Ho,icídio o assassino era su%!iciado atra*és do culleus  ou >ogado nu,saco dentro de u, rioDII ncanta,entoDIII ParricídioDIK /raudeDK ?acriícios í,%ios 9uando os adoradores usa*a, nu, sacriício gua eogoDKI /ratricídio os 9ue co,etia, ratricídio e %arricídio soria, a %ena do culleus ta,&é, ou era, e6%ostos as &estasDKII ;s agitadores da %a=DKIII ;s 9ue %roana*a, !ugares santos e os agitadores da %a= era,cruciicadosDIF Per>CrioDF +raição.;s ,eios de ,atar dos ro,anos era, os seguintesB A A cruciicaçãoB ,eio de e6ecução reser*ado aos escra*os. ;s condenadosera, des%idos e co, a ca&eça desco&erta era, %resos a u,a cru= de ,adeiraco, os &raços a&ertos. A cru= era então erguida e %resos a e!a os réus era,açoitados até a ,orte. /oi a&o!ida %or $onstantino %or ser o instru,ento de ,orte de)esus a!é, de ser 9ua!iicada %or ?neca co,o o %ior e ,ais do!oroso dos cri,es.  $u!!eusB a%!icada aos %arricidas. ; réu açoitado %er,anecia co, suaca&eça co&erta co, u,a %e!e de !o&o a!é, de ser ca!çado co, sa%atos de ,adeira. A%risiona*a,Lno nu, saco de couro co, ser%entes e outros ani,ais e >oga*a,Lno-s guas.3
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