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A Polis Grega e a Criacão Da Democracia - Cornelius Castoriadis

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  A Polis Grega e a Criação da Democracia (em:   http://www.fflch.usp.br/dh/heros/excerpta/castoriadis/democracy.htm   ) Cornelius Castoriadis  “Como é possível orientarse na hist!ria e na política Como #ul$ar e escolher %arto dessa &uest'o política e é com este espírito &ue me per$unto: a democracia $re$a anti$a apresenta al$um interesse político para n!s  s modernas discusses acerca da *récia t+m sido contaminadas por dois  preconceitos opostos e simétricos , e- por conse$uinte- e&uivalentes- num certo sentido.  primeiro- &ue é o &ue se encontra com mais fre&+ncia nos 0ltimos &uatro ou cinco séculos- consiste em apresentar a *récia como um modelo- um  prot!tipo ou um paradi$ma eternos. 1213  (4 um dos modismos atuais é a sua exata invers'o: a *récia seria o antimodelo- o modelo ne$ativo).  se$undo preconceito- mais recente- se resume em uma 5sociolo$i6a7'o8 ou uma 5etnolo$i6a7'o8 completas do estudo da *récia: as diferen7as entre os $re$os- os nhambi&uaras e os  bamile&ues s'o tomadas como sendo puramente descritivas. 9o plano formal- esta se$unda atitude é- sem nenhuma d0vida- correta. 9'o apenas , é desnecessrio di6+lo , n'o h nem poderia haver a menor diferen7a de 5valor humano8- de 5mérito8 ou de 5di$nidade8 entre diferentes povos e culturas- como tampouco se poderia fa6er a mesma ob#e7'o ; aplica7'o- ao mundo $re$o- dos métodos , se os h , aplicados aos arunta ou aos babil<nios=. pesar disto- esta se$unda aborda$em deixa de lado uma considera7'o mínima mas ao mesmo tempo decisiva.  interro$a7'o racional acerca das outras culturas- e a reflex'o sobre elas- n'o come7ou com os arunta nem com os babil<nios. 4 seria  possível demonstrar- na verdade- &ue ela n'o poderia ter come7ado entre eles. ntes da *récia- e fora da tradi7'o $recoocidental- as sociedade s'o instituídas se$undo um princípio de completa clausura (cl<ture): nossa vis'o de mundo é a 0nica &ue tem um sentido e é verdadeira , as 5outras8 s'o estranhas- inferiores- perversas- mali$nas- desleais- etc. Como observava >annah rendt- a imparcialidade veio ao mundo com >omero- e essa imparcialidade n'o é simplesmente 5afetiva8 mas di6 respeito ao conhecimento e ; compreens'o.  verdadeiro interesse pelos outros nasceu com os $re$os- e n'o passa de um dos aspectos da atitude crítica e interro$adora &ue eles mantinham frente a suas pr!prias institui7es. 4m outras  palavras- ele se inscreve no movimento democrtico e filos!fico criado pelos $re$os.?oi apenas no &uadro desta tradi7'o hist!rica particular , a tradi7'o $recoocidental  , &ue o etnol!$o- o historiador ou o fil!sofo pode ter condi7es de refletir sobre sociedades diferentes da sua- ou mesmo sobre sua pr!pria sociedade. 4- de duas uma: ou bem nenhuma dessas atividades tem &ual&uer privilé$io particular frente a tal ou &ual outra , por exemplo- a adivinha7'o pelo veneno entre os a6anda. 9este 1  caso- o psicanalista- por exemplo- é apenas a variante ocidental do xam'- como escreveu @éviAtraussB e o pr!prio @eviAtrauss- bem como toda a confraria dos etn!lo$os- n'o passam também de uma variedade local de feiticeiros &ue se pem- neste particular $rupo de tribos &ue é o nosso- a exorci6ar as tribos estran$eiras ou submet+las a al$um outro tratamento , a 0nica diferen7a é &ue- em ve6 de ani&uillas por fumi$a7'o- eles a ani&uilam por estruturali6a7'o.u- ent'o- n!s aceitamos- postulamos ou assumimos por princípio uma diferen7a &ualitativa entre a nossa aborda$em te!rica das outras sociedades e as aborda$ens dos selva$ens , e atribuimos a essa diferen7a um valor bem precisoB limitado- mas s!lido e positivo. Come7a ent'o uma discuss'o filos!fica. A! ent'o e n'o antes. %ois entabular uma discuss'o filos!fica supe a afirma7'o prévia de &ue pensar sem restri7es é a 0nica maneira de abordar os problemas e as tarefas. 4- dado &ue sabemos &ue essa atitude n'o é de modo al$um universal- mas absolutamente excepcional na hist!ria das sociedades humanas- devemos nos per$untar como- em &ue condi7es- por &uais vias a sociedade humana se mostrou capa6- num caso  particular- de romper a clausura &ue é- em re$ra $eral- a condi7'o mediante a &ual ela existe. evemos nos desfa6er destas duas atitudes $+meas: ou bem teria existido outrora uma sociedade &ue permanece para n!s como modelo inacessível- ou ent'o a hist!ria seria essencialmente nivelada e n'o haveria diferen7as si$nificativas- a n'o ser descritivas- entre diferentes culturas.  *récia é o locus socialhist!rico onde foram criadas a democracia e a filosofia e onde se encontram- por conse$uinte- nossas pr!prias ori$ens. 9a medida em &ue o sentido e as potencialidades dessa cria7'o n'o este#am es$otados , e estou profundamente convencido de &ue n'o o est'o , a *récia é para n!s um $ermen: nem um modelo- nem um espécime entre outros- mas um $érmen. hist!ria é cria7'o: cria7'o de formas totais da vida humana. s formas s!ciohist!ricas n'oi s'o 5determinadas8 por 5leis8 naturais ou hist!ricas.  sociedade é autocria7'o. 5Duem8 cria a sociedade e a hist!ria é a sociedade instituinte- em oposi7'o  sociedade instituída: a sociedade instituinte- isto é- ima$inrio social no sentido radical= (Castoriadis emocracia EFGH1) “Ias esta tradi7'o tampouco pode nos oferecer al$um repouso. %ois- embora ela tenha en$endrado a democracia e a filosofia- as revolu7es americana e francesa- a Comuna de %aris e os conselhos operrios h0n$aros- o %arten'o e Iacabeth- ela também produ6iu o massacre dos mélios pelos atenienses- a Jn&uisi7'o- 2autonomia x heteronomia: cria7'o da abertura crítica x fechamento3- uschwit6- o *ula$ e a  bomba >. Criou a ra6'o- a liberdade e a bele6a , mas também a monstruosidade em massa. 9enhuma espécie animal poderia ter criado uschwit6 ou o *ula$: para mostrarse capa6 disso- é preciso mser um ser humano. 4 essas possibilidades extremas da humanidade 2aproximar de >. rendt3 no domínio do monstruoso concreti6aramse- par excellence- em nossa tradi7'o.  problema do #ul$amento e da escolha repese- portanto- também nesta tradi7'o& eu n'o poderíamos nem por um instante validar em bloco. 9otese &ue esse problema n'o se apresenta como uma simples possibilidade intelectual.  pr!pria hist!ria do mundo $recoocidental  pode ser interpretada como a hist!ria da luta entre a autonomia e a heteronomia=. ........................................... “Kul$ar e escolher- no seu sentido mais radical- foram atitudes criadas na *réciaB é este um dos sentidos da cria7'o $re$a da política e da filosofia. 4ntendo por política  n'o intri$as de corte- nem lutas entre $rupos sociais &ue defendem seus interesses ou posi7es (coisas &ue ocorrem em outros lu$ares)- mas uma atividade coletiva cu#o ob#etivo é a institui7'o da sociedade en&uanto tal. L na *récia &ue encontramos o primeiro exemplo de uma sociedade deliberando explicitamente acerca de suas leis- e modificandoas. 4m outros lu$ares- as leis s'o herdadas dos ancestrais- ou s'o ddivas dos deuses- &uando n'o do Mnico eus NerdadeiroB mas n'o s'o estabelecidas- isto é- criadas- pelos homens ap!s discutirem e confrontarem- coletivamente- as leis boas e ms. 4sta atitude condu6 a outra &uest'o &ue também nasce na *récia , n'o se per$unta apenas: esta lei &ue a&ui est é boa ou m mas sim: o &ue é- para uma lei- ser boa ou m , em outras palavras- o &ue é a #usti7a 4 ela se prende diretamente ; cria7'o da filosofia: do mesmo modo &ue- $ra7as ; atividade política $re$a- a institui7'o existente da sociedade pela primeira ve6 é  posta em &uest'o e modificada- a *récia é a primeira sociedade a terse &uestionado explicitamente sobre a representa7'o coletiva instituída do mundo- itso é- a entre$arse ; filosofia. 4- tal como a atividade política na *récia rapidamente desemboca na &uest'o 5o &ue é a #usti7a em $eral 8- e n'o apenas se 5esta lei particular é boa ou m- #usta ou in#usta 8- também a interro$a7'o fislos!fica desemboca com i$ual rapide6 na &uest'o 5o &ue é a verdade 8- e n'o simplesmente se 5é verdadeira esta- ou a&uela- representa7'o do mundo 8 4 estas duas &uestes s'o &uestes aut+nticas  , vale di6er- &uestes &ue devem permanecer para sempre em aberto= “ cria7'o da democracia e da filosofia- e de sua li$a7'o- encontra uma precondi7'o essencial na concep7'o $re$a do mundo e da vida humana- no n0cleo do ima$inrio $re$o. (...) 4sta concep7'o condiciona- por assim di6er- a cria7'o da filosofia.  filosofia- tal como os $re$os a criaram e praticaram- s! é possível por&ue o universo n'o é totalmente ordenado. Ae ele o fosse- n'o haveria nenhuma filosofia- apenas um sistema de saber 0nico e definitivo. 4- se o mundo fosse puro e simples caos- n'o haveria nenhuma possibilOidade de pensar. Ias- além disso- ela também condiciona a cria7'o da política. Ae o universo humano fosse perfeitamente ordenado- &uer a  partir do exterior- &uer por sua 5atividade expontPnea8 (5m'o invisível8- etc.)- se as leis humanas tivessem sido ditadas por eus ou pela nature6a- ou ainda pela 5nature6a da sociedade8 ou 5pelas leis da hist!ria8- n'o haveria- ent'o- lu$ar al$um  para o pensamento político- e nenhum campo aberto  a7'o política- e seria absurdo  per$untar pelo &ue é uma boa lei- ou pela nature6a da #usti7a. e modo anlo$o- se os seres humanos n'o pudessem criar al$uma ordem para si mesmos estabelecendo leis- n'o haveria &ual&uer possibiliade de a7'o política- instituinte. 4- se um conhecimento se$uro e total (episteme) do domínio humano fosse possível- a  política terminaria imediatamente e a democracia seria t'o impossível &uanto absurda- # &ue ela pressipe &ue todos os cidad'os t+m a possibilidade de atin$ir uma doxa correta- e &ue nin$uém possui uma episteme relativamente a assuntos  políticos.%areceme importante insistir nessas li$a7es- por&ue as dificuldades com as &uais se defronta o pensamento político moderno decorrem- em boa medida- da influ+ncia dominante e persistente da filosofia teol!$ica (vale di6er- plat<nica). esde %lat'o até o liberalismo moderno e o marxismo- a filosofia política tem estado contaminada  pelo postilado operat!rio &ue di6 &ue h uma ordem total e 5racional8 (e- por conse$uinte- 5repleta de sentido8) do mundo- e seu inevitvel corolrio: h uma ordem nos assuntos humanos &ue est li$ada ;&uela ordem do mundo , o &ue se   poderia chamar a ontolo$ia unitria. 4ste postulado serve para dissimular o fato fundamental de &ue a hist!ria humana é cria7'o , e sem esse fato n'o pode haver nenhuma aut+ntica &uest'o de #ul$amento e escolha- &uer 5ob#etivamente8- &uer 5sub#etivamente8. o mesmo tempo- ele oculta ou exclui- de fato- a &uest'o da responsabilidade.  ontolo$ia unitria- se#a &ual for o seu disfarce- est essencialmente li$ada ; heteronomia. 4- na *récia- a emer$+ncia da autonomia dependeu de uma concep7'o n'o unitria do mundo- expressa desde os prim!rdios nos 5mitos8 $re$os= “Ias a ess+ncia da&uilo &ue importa na vida política da *récia anti$a , o $érmen , é- certamente- o processo hist!rico instituinte: a atividade e a luta &ue se desenrolam em torno da mudan7a das institui7es- a autoinstitui7'o explícita (ainda &ue  permane7a parcial) da polis en&uanto processo permanente: um processo &ue demora cerca de &uatro séculos. (...) s poleis- ou pelo menos tenas (sobre a &ual nossa informa7'o é menos lacunar)- n'o param de por em &uest'o a sua institui7'o: o demos continua a modificar as re$ras &ue conformam a sua vida. Qudo isso- sem d0vida- é indissocivel do ritmo verti$inoso da cria7'o durante esse período- e isso em todos os domínios- n'o apenas no campo estritamente político.4sse movimento é um movimento de autoinstitui7'o explícita.  si$nificado fundamental da autoinstitui7'o explícita é a autonomia: n!s estabelecemos nossas  pr!prias leis. e todas as &uestes levantadas por esse movimento- vou evocar  brevemente tr+s: 5&uem8 é o 5su#eito8 dessa autonomia Duais s'o os limites de sua a7'o 4 &ual é o 5ob#eto8 da autoinstitui7'o aut<noma  coletivo dos cidad'os , o demos , proclamase absolutamente soberano: ele re$e  por suas pr!prias leis (autonomos)- possui sua #urisdi7'o independente (autodiOos) e $overnase a si mesmo (autoteles)- para retomar os termos de Qucídides. 4 declara- também- a i$ualdade política (a i$ual reparti7'o da atividade e do poder de todos os homens livres. L essa autoinstaura7'o- autodefini7'o do corpo político- &ue contém , como n'o pode deixar de conter , um elemento de arbitrariedade. Duem estabelece a *rundnorm- na terminolo$ia de Relsen- a norma &ue $overna o estabelecimento de normas- é um fato. %ara os $re$os- esse 5&uem8 é o corpo de cidad'os masculinos livres e adultos (...)  i$ualdade dos cidad'os é naturalmente i$ualdade em rela7'o ; lei (isonomia)-  porém- no fundo- é bem mais &ue isso. 4la n'o se resume na outor$a de 5direitos8 i$uais passivos , mas consiste na participa7'o $eral ativa nos ne$!cios p0blicos. 4ssa participa7'o n'o é deixada ao acaso mas é- ao contrrio- ativamente encora#ada  pelas re$ras formais- bem como pelo éthos da p!lis. (...) participa7'o se concreti6a na ecclésia- ssembléia do %ovo- &ue é o corpo soberano efetivo. 9ela- todos os cidad'os t+m o direito de tomar a palavra (isé$oria)- suas vo6es t+m cada &ual o mesmo peso (isopséphia)- e a todos se impe a obri$a7'o moral de falar com toda a fran&ue6a (parrhésia). Ias a aprticipa7'o se d também nos tribunais- onde n'o h #uí6es profissionais e a &uase totalidade das cortes s'o formadas de #0ris- sendo os #urados escolhidos por sorteio. ecclésia- assistida pela boulé (Conselho)- le$isla e $overna. Jsso é a democracia direta. Qr+s aspectos dessa democracia merecem um comentrios mais amplo.a)  povo- em oposi7'o aos representantes. 9a hist!ria moderna- toda ve6 &ue uma coletividade política in$ressou em um processo de autoconstitui7'o e de autoatividade radicais- a democracia direta foi redescoberta ou reinventada: os conselhos comunitrios (town meetin$s) durante a Sevolu7'o mericana- as sections durante a Sevolu7'o ?rancesa- a Comuna de %aris- os conselhos operrios ou os sovietes em
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