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A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL

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MARIA CONCEIÇÃO GUIMARÃES DOS ANJOS FERREIRA A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL – ONTEM E HOJE: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES FACULDADE SÃO VICENTE DE PÃO DE AÇÚCAR – FASVIPA PÃO DE AÇÚCAR – AL, NOVEMBRO DE 2007 MARIA CONCEIÇÃO GUIMARÃES DOS ANJOS FERREIRA A POÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL – ONTEM E HOJE: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES Trabalho solicitado como requisito parcial à disciplina Sociologia Aplicada à Enfermagem da Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar – FASVIPA, sob a orien
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  MARIA CONCEIÇÃO GUIMARÃES DOS ANJOS FERREIRA A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL – ONTEM E HOJE: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES FACULDADE SÃO VICENTE DE PÃO DE AÇÚCAR – FASVIPA  PÃO DE AÇÚCAR – AL, NOVEMBRO DE 2007 MARIA CONCEIÇÃO GUIMARÃES DOS ANJOS FERREIRA A POÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL – ONTEM E HOJE: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES Trabalho solicitado como requisito  parcial à disciplina Sociologia Aplicada à Enfermagem da Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar – FASVIPA, sob a orientação da professora Terezinha para fins avaliativos. FACULDADE SÃO VICENTE DE PÃO DE AÇÚCAR - FASVIPA  PÃO DE AÇÚCAR – AL, NOVEMBRO DE 2007 A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL – ONTEM E HOJE: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES  Nos últimos cinqüenta anos, após a Segunda Grande Guerra Mundial, o mundo vem experimentando mudanças nas formas de assistência à saúde mental de sua  população, especialmente nos países da Europa e nos EUA. Tentativas que buscam a transformação do modelo Clássico instituído a partir de Philippe Pinel, que privilegiava o espaço asilar como local de intervenção na loucura. Pinel, no fim do século XVIII, foi um dos pioneiros em aplicar esta mentalidade de tratamento aos doentes, calcado em três princípios: isolar o louco do mundo exterior, ordem asilar e relação de autoridade entre médico e doente. O período de ouro do asilismo, (1852 a 1890), é a época do advento e expansão de um saber psiquiátrico brasileiro. Neste período o Visconde de Sabóia cria a Cátreda de Psiquiatria nas duas Faculdades de Medicina existentes no país – no Rio de Janeiro e Bahia. O início deste período é demarcado com a inauguração do Hospital D.Pedro II (1852), no Rio de Janeiro, com capacidade para atender 350 pacientes. Primeiro hospital  psiquiátrico do Brasil, e seu término pela criação da Assistência Médica Legal Alienados (1890), órgão que estabeleceu as diretrizes para o funcionamento das instituições destinadas ao asilamento e tratamento dos doentes mentais. Resende coloca que “... as primeiras instituições psiquiátricas no Brasil surgiram em meio a um contexto de ameaça à ordem e à paz social, em resposta aos reclamos gerais contra o livre trânsito de “doidos” pelas ruas das cidades” (1994: 38). Três  proposições contraditórias entre si justificam as instituições psiquiátricas: indicação  prioritariamente social, a remoção e a exclusão do elemento perturbador, preservação dos bens e segurança dos cidadãos e uma indicação clínica com o propósito de curar os doentes mentais. Como se vê, há uma íntima conexão entre a concepção de doença mental enquanto determinação de exclusão social e a instituição hospitalar que com sua fase asilar, possibilitou concretamente a separação do homem da sociedade, ocupando muitas vezes os motivos econômicos e sociais desta exclusão de grandes segmentos  populares.  Tendo surgido na França, após a Revolução Francesa, a psiquiatria instituiu-se sobre pano de fundo de uma nova sociedade contratual. Nesta, o louco é uma nódoa. Insensato; ele não é sujeito de direito; irresponsável; não pode ser objeto de sanções; incapaz de trabalhar ou de servir, não entra no circuito regulado das trocas. (Castel, 1978). Estudos realizados sobre o processo de desenvolvimento desse ramo da ciência médica, embora fundamentados em diferentes paradigmas, apontam para o fato inequívoco: a psiquiatria só se desenvolveu após a criação dos asilos e o corolário da superlotação. Castel (1978), afirma tratar-se de uma “reforma administrativa”, como o  próprio Pinel, a cima, se referiu a sua obra. O isolamento do mundo exterior, a constituição de um novo ordenamento interno e peculiar ao hospício com a finalidade de uma correção pedagógica dos internados, foram as bases para a imposição da ordem, atemática principal no trato, com os alienados. A respeito da cientificidade da  psiquiatria, Castel (1978), afirma que este novo ramo da ciência não provocou nenhuma mudança na organização do saber médico que se constituía, entretanto, soube marcar, com o selo médico, práticas que dizem mais respeito às técnicas disciplinares do que às operações de exploração clínica da medicina moderna. Foi, portanto, neste cenário dos primórdios da modernidade, no qual o homem ocupava a centralidade, a partir do deslocamento de Deus do centro do Universo e no qual a racionalidade humana era reconhecida como a única possibilidade de construção do conhecimento, que surgiu e se institucionalizou a psiquiatria. Por volta da metade do século 20, e, portanto, decorridos um século e meio após o surgimento da psiquiatria, vários movimentos de contestação a este saber e prática instituídos se fizeram notar no cenário mundial, dos quais se destacam os movimentos denominados Psiquiatria de Setor, na França; as Comunidades Terapêuticas, na Inglaterra; e a Psiquiatria Preventiva; nos EUA. Esses movimentos se caracterizaram  por visar uma reforma do modelo de atenção psiquiátrica, constituíram-se em rearranjos técnicos-científicos e administrativos da psiquiatria, entretanto, sem a radicalidade da desinstitucionalização proposta pelo movimento italiano a partir de 1960 (Rotelli et al., 1990). A partir dos trabalhos de Michael Foucault e autores afins, sobre a História da Loucura, buscou-se demarcar o surgimento da psiquiatria como modelo disciplinar. Ela surgiu como especialidade da medicina para dar conta de uma população de indivíduos
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