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A relevância da gestão do contrato em ppp concessão rui monteiro

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1. A relevância dagestão do contratoem PPP/concessãoSeminário PPP do CONSEPLAN27 de fevereiro de 2013São PauloRui Monteiro(World Bank Institute) 2. Racional de…
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  • 1. A relevância dagestão do contratoem PPP/concessãoSeminário PPP do CONSEPLAN27 de fevereiro de 2013São PauloRui Monteiro(World Bank Institute)
  • 2. Racional de PPP/concessões Tradit. D-B PPP PPP PPP PPPconcepção da infraestrutura coreconstrução da infraestruturamanutenção da infraestruturaprovisão do equipamentomanutenção do equipamentoprovisão serviços intermédiáriosprovisão de serviços ao usuário Em cada caso, serviços prestados de acordo com as regras públicas 2
  • 3. Três objetivos dagestão do contratoa) Implementar o contrato de modo a atingir seus objetivosb) Facilitar a cooperação entre os parceiros público e privadoc) Gerenciar os riscos do setor público, prevenindo comportamentos estratégicos que prejudiquem o interesse público 3
  • 4. Três componentes dagestão do contrato Aplicação do contrato Análise Cooperação estratégica 4
  • 5. Objetivo (a):implementar o contrato• Gerir trocas de informação• Monitorar transferências de pessoal• Monitorar fase de construção• Monitorar fase operacional• Medir produção e desempenho• Gerir alterações e conflitos• Preparar/gerir conclusão do contrato 5
  • 6. Objetivo (b):cooperação/parceria• Melhorar as relações entre parceiros privado e público• Melhorar os interfaces com outras entidades públicas: comunicação, licenças, regulação, reporte• Melhorar interfaces com usuários, contribuintes e mídia 6
  • 7. Objetivo (c): gestãoestratégica do contrato• Identificar, monitorar e mitigar todos os riscos que potencialmente afetem a entidade contratante e o setor público, durante toda a vida do contrato• Perceber possíveis comportamentos estratégicos (pelo parceiro privado ou outros stakeholders) que possam afetar serviço ou interesse público 7
  • 8. Uma nota sobre (a)+(b)+(c)O objetivo (a) requer planejamento cuidadoso e resposta rápida; e usualmente “goes by the book”, isto é, o contratoO objetivo (b) é baseado numa abordagem de cooperação, ao invés de (c), que requer um raciocínio não-cooperativo (de teoria dos jogos) e abordagem céticaDe certo modo, as atividades (b) visam a equilibrar o necessário ceticismo com acrescida colaboração 8
  • 9. Alguns exemplos• Produção inferior à contratada• Produção superior à contratada• Desempenho inferior ao contratado• Cream-skimming, selecção de clientes, ou sua rejeição• Devolução efetiva de riscos assumidos contratualmente - Sobretudo perante alterações tecnológicas ou demográficas, ou mudanças de política 9
  • 10. Rotina vs. estratégia• Atividades planejadas: • Fornecimento de informação • Monitoramento da construção e transição • Monitoramento do efetivo desempenho • Faturamento e pagamentos• Raciocínio estratégico: • Registo de riscos e seu monitoramento • Análise do impacto de mudanças • Prevenção de risco/planos contingência 10
  • 11. Requisitos da gestão doscontratos PPP/concessão• Governança: • Definir liderança e estrutura da equipe • Esclarecer papéis (regras de decisão, reporte, responsabilidades claras e sem sobreposição) • Gerenciar conflitos de interesses • Relatórios, interfaces com terceiros• Aquisição de capacidade: • pessoal + consultores externos • Contratar e reter especialistas • Treinar, capacitar, partilhar conhecimento 11
  • 12. Obrigado pela vossa atençãoRui Sousa Monteirosenior public-private partnerships specialistWorld Bank Institute1818 H Street, N.W.Washington, D.C. 20433, USAtel: +1-202-473-9450e-mail: RMonteiro@WorldBank.org 12
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