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A REUNIÕES DO EXECUTIVO

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INFORMAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL Sessão Ordinária de 27 de abril de 2018 Período de Informação 6 de março de 2018 a 17 de abril de 2018 A REUNIÕES DO EXECUTIVO Efetuaram-se neste período 4 reuniões. Como
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INFORMAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL Sessão Ordinária de 27 de abril de 2018 Período de Informação 6 de março de 2018 a 17 de abril de 2018 A REUNIÕES DO EXECUTIVO Efetuaram-se neste período 4 reuniões. Como deliberações mais importantes referimos as seguintes: Andrade Teles, atribuir ao Grupo Cultural e Desportivo de Sever uma comparticipação financeira no valor de 2.000,00 (dois mil euros) para a construção de um palco; Andrade Teles, atribuir à Tuna de Carvalhais uma comparticipação financeira no valor de ,00 (dez mil euros) para se proceder a algumas obras de reparação na sede do grupo; Andrade Teles, atribuir à Cruz Vermelha Portuguesa Delegação de Santa Marta de Penaguião uma comparticipação financeira no valor de 2.200,00 (dois mil e duzentos euros), para se proceder à aquisição de cadeiras de rodas com e sem wc, andarilhos e canadianas; Aprovado, por unanimidade, autorizar a realização da despesa até ao valor de 1.800,00 (mil e oitocentos euros) para a realização dos cursos de verão da Universidade Júnior Universidade do Porto; Aprovado, por unanimidade, atribuir à Fábrica da Igreja de Fontes uma comparticipação financeira no valor de 3.500,00 (três mil e quinhentos euros) para a colocação do cruzeiro no Viso; Aprovado, por unanimidade, atribuir à Fábrica da Igreja de Fontes uma comparticipação financeira no valor de 750,00 (setecentos e cinquenta euros) para a aquisição de um sistema de ar condicionado para a capela do Divino Espirito Santo em Tabuadelo; Informação à Assembleia Municipal 27 de abril de 2018 Pág. 1 Aprovado, por unanimidade, atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros de Fontes uma comparticipação financeira no valor de 7.000,00 (sete mil euros) para o arranjo da entrada do quartel; Aprovado, por maioria, com a abstenção do Senhor Vereador do PPD/PSD, Daniel Joaquim Andrade Teles, a regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública; Aprovado, por unanimidade, a proposta de Regulamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso; Aprovado, por unanimidade, a proposta de Regulamento da Loja Social; Aprovado, por unanimidade, adquirir uma parcela de terreno, na estrada de ligação Santa Marta à Régua/Via Rodo, com a área de 105 m2, pelo valor de 682,50 (seiscentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos) aos Senhores Lília Maria Pimentel Borges Monteiro e José Manuel Mendes Monteiro e revogar as deliberações tomadas nas reuniões de 2 de Outubro de 2012 e de 18 de Fevereiro de 2014; Aprovado, por unanimidade, atribuir à Associação Banda Musical da Cumieira uma comparticipação financeira no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros) para a aquisição de instrumentos; Aprovado, por unanimidade, a atribuição da bolsa de estudo do ano letivo 2017/2018, ao aluno Herminio da Costa Almeida Mesquita; Aprovado, por unanimidade, atribuir ao Centro Cultural e Desportivo de Fontes uma comparticipação financeira no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros) para a realização do Challenge Adventure Trophy ; Aprovado, por unanimidade, atribuir um voto de louvor, a todos os funcionários da Câmara Municipal envolvidos no Índice de Transparência Municipal pelo excelente 5.º lugar alcançado; Aprovado, por unanimidade, a adesão do Município de Santa Marta de Penaguião à Associação Nacional de Assembleia Municipais, com uma quota anual de 1.000,00 (mil euros); Andrade Teles, o Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas do ano financeiro de 2017; Aprovado, por unanimidade, a 2.ª Revisão dos documentos previsionais da receita, do plano plurianual e do plano de atividades mais relevantes de 2018; Aprovado, por unanimidade, iniciar o procedimento para aquisição de energia elétrica, nos anos de 2018 e 2019, para as instalações do Município de Santa Marta de Penaguião; Informação à Assembleia Municipal 27 de abril de 2018 Pág. 2 Aprovado, por unanimidade, a abertura do procedimento para consulta pública da proposta do Plano Municipal da Floresta Contra Incêndios de Santa Marta de Penaguião; Aprovado por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios aos grupos culturais e desportivas do concelho: Associação de Caça e Pesca de Penaguião , Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Cumieira , Associação Desportiva e Cultural de Paradela do Monte , Associação Banda Musical da Cumieira , Grupo Cultural Os Medroenses , Centro Cultural e Desportivo de São João de Lobrigos , Centro Cultural e Desportivo de Alvações do Corgo , Centro Cultural e Desportivo de Fontes...600, Associação Padre Joaquim , Grupo de Cantares Socalcos do Corgo...950, Grupo Cultural e Desportivo de Sever , Grupo de Xantares Tradicionais de Fornelos. 950, Grupo Regional Terras de Penaguião...950, Grupo Cultural e Recreativo G.P...950, Grupo de Jovens Raios de Sol.. 950, Rancho Folclórico Os Romeiros de S. Miguel , Tuna de Carvalhais.. 900, Tuna de Soutelo...900, Grupo Etnográfico de Soutelo...600, Centro Cultural e Desportivo de Fiolhais , Associação Penaguião em Movimento , Grupo de Bombos de Santa Marta de Penaguião..650, Agrupamento 687 do Corpo Nacional de Escutas de Fontes ,00 Aprovado por unanimidade, autorizar a despesa até ao montante de 1.500,00 (mil e quinhentos euros) para o concurso Selezione del Sindaco; Aprovado, por unanimidade, atribuir à Associação WildPigsTT Lobrigos uma comparticipação financeira no valor de 1.000,00 (mil euros) para a realização de eventos de todo o terreno. Informação à Assembleia Municipal 27 de abril de 2018 Pág. 3 B PRINCIPAIS SERVIÇOS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA Manutenção de Étares e elevatórias Substituição de contadores avariados Execução de ramais de água e saneamento Reposição de pavimento em cubos e betuminoso nas vias municipais Limpeza das ruas da vila Limpeza das faixas de combustível de Paradela do Monte a Fontes Despejo de fossas Manutenção do estádio municipal Manutenção das caixas de saneamento Manutenção das zonas verdes da vila Manutenção e reparação de avarias nas condutas de água Limpeza de bermas e valetas das estradas municipais e rurais Montagem e desmontagem de Stands no Viso 13 e Ultra Trail em Fontes Pequenas reparações nas escolas Pequenas reparações nos Bairros Sociais Manutenção de sinalização nas redes viárias Colocação de espelhos Obras de conservação no Salão Nobre Pequenas obras de conservação de loja no Fórum de Atividades Colocação de sumidouros Reboco de muro no lugar do Serrado, Sanhoane Aplicação de tout venant no lugar do Cerrado, Sanhoane Intervenção nos caminhos do Marão Operação Pascoa 2018 C OBRAS MUNICIPAIS Obras em execução: Espaço de Convívio de Mafómedes; Casa Mortuária da Cumieira. Informação à Assembleia Municipal 27 de abril de 2018 Pág. 4 D SITUAÇÃO FINANCEIRA RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA Data: 20/04/2018 Recebimentos Pagamentos Saldo do dia anterior: ,95 Despesas Orçamentais ,09 Execução orçamental ,81 Correntes ,38 Operações de tesouraria ,14 Capital ,71 Receitas Orçamentais ,09 Operações de tesouraria ,09 Correntes ,99 Saldo para o dia seguinte: ,12 Capital ,10 Execução orçamental ,81 Operações de tesouraria ,26 Operações de tesouraria ,31 Total ,30 Total ,30 FACTURAÇÃO A LIQUIDAR POR FORNECEDOR - ANO 2018 N.º Contribuinte FORNECEDOR Total ADSE - INSTITUTO PUBLICO DE GESTÃO PARTICIPADA 2 866, ÁGUAS DO NORTE S.A. - GRUPO AGUAS DE PORTUGAL , ALFREDO PINTO & FILHOS, LDA 2 387, AUTO VIAÇÃO DO TÂMEGA, LDA 4 943, ACA - ALBERTO COUTO ALVES S.A , AZUL PASTEL, LDA , CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA - OFICINA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO 645, FERNANDO ALMEIDA DUARTE PICHELARIA E AQUECIMENTO SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. 408, GERTAL, SA. - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇAO S.A , HIGINO PINHEIRO E IRMÃO, SA , IDILIO AUGUSTO BAPTISTA DE MATOS 650, J. A. RODRIGUES 490, KPMG & ASSOCIADOS - SROC, S.A ,59 Informação à Assembleia Municipal 27 de abril de 2018 Pág. 5 MARIA FERNANDA SILVA TAVEIRA 1 500, MARIO GONCALVES, LDA 1 038, MOVEIS XICO O SACRISTÃO, LDA 3 894, PANDA SECURITY PORTUGAL 3 505, PMSG - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA 4 628, REFCAST- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA CASTANHA 3 339, RESINORTE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,SA 6 146, SISTEFE ALIMENTAR, LDA 591, SOTKON PORTUGAL - SISTEMAS DE RESÍDUOS, S.A 2 415,72 TOTAL ,95 Informação à Assembleia Municipal 27 de abril de 2018 Pág. 6
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