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A ROSA DO POVO - cartilha (1)

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A ROSA DO POVO “UMA FLOR NASCEU NA RUA! PASSEM DE LONGE, BONDES, ÔNIBUS, RIO DE AÇO DO TRÁFEGO. UMA FLOR AINDA DESBOTADA ILUDE A POLÍCIA, ROMPE O ASFALTO.…
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A ROSA DO POVO “UMA FLOR NASCEU NA RUA! PASSEM DE LONGE, BONDES, ÔNIBUS, RIO DE AÇO DO TRÁFEGO. UMA FLOR AINDA DESBOTADA ILUDE A POLÍCIA, ROMPE O ASFALTO. FAÇAM COMPLETO SILÊNCIO, PARALISEM OS NEGÓCIOS, GARANTO QUE UMA FLOR NASCEU. SUA COR NÃO SE PERCEBE. SUAS PÉTALAS NÃO SE ABREM. SEU NOME NÃO ESTÁ NOS LIVROS. É FEIA. MAS É REALMENTE UMA FLOR. SENTO-ME NO CHÃO DA CAPITAL DO PAÍS ÀS CINCO HORAS DA TARDE E LENTAMENTE PASSO A MÃO NESSA FORMA INSEGURA. DO LADO DAS MONTANHAS, NUVENS MACIÇAS AVOLUMAM- SE. PEQUENOS PONTOS BRANCOS MOVEM-SE NO MAR, GALINHAS EM PÂNICO. É FEIA. MAS É UMA FLOR. FUROU O ASFALTO, O TÉDIO, O NOJO E O ÓDIO!” SOMOS “A ROSA DO POVO”, CHAPA PARA A GESTÃO DE 2013 DO DIRETÓRIO ACADÊMICO “28 DE MARÇO”. NOSSA CHAPA REPRESENTA O NASCIMENTO DE UMA FLOR FEIA, DESBOTADA, CUJAS PÉTALAS AINDA NÃO SE ABRIRAM. UMA FLOR CUJA SEMENTE FOI PLANTADA E REGADA NA GESTÃO DE 2012 DO “28 DE MARÇO” E QUE ENFRENTA AO LADO DO POVO E QUER E DEVE SEGUIR EM FRENTE EM SUA LUTA PARA PODER DESABROCHAR E GANHAR CORES. ESSA FLOR SURGIU PARA ROMPER COM A COISIFICAÇÃO E COM A NÁUSEA INSTALADAS NA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, BUSCANDO SUSPENDER A REALIDADE ALIENADA DA ORDEM CAPITALISTA, QUE QUER IMPOR AOS ESTUDANTES UM ENSINO JURÍDICO DOGMÁTICO E ACRÍTICO, ALÉM DE UM AMBIENTE, MUITAS VEZES, MACHISTA, RACISTA E HOMOFÓBICO. FLOR QUE LUTA POR UMA VERDADEIRA EDUCAÇÃO JURÍDICA, POPULAR, QUE INDISSOCIA ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. FLOR QUE COMBATE QUALQUER FORMA DE OPRESSÃO, DANDO VOZ ÀS MULHERES, AOS NEGROS E AOS NÃO HETEROSSEXUAIS; QUE LUTA POR POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL, BEM COMO APOIA AS COTAS RACIAIS E SOCIAIS, SONHANDO VIVENCIAR UM AMBIENTE VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO EM NOSSA FACULDADE. FLOR ESSA QUE LAMENTA POR O TEMPO DE JUSTIÇA AINDA NÃO TER CHEGADO, MAS QUE ENXERGA O DIREITO COMO UM INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA DO POVO E PARA O POVO, POR DELE FAZER PARTE, POR SER “A ROSA DO POVO”! O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA – COMBATE À DEMOCRACIA BURGUESA Enquanto instrumento de regulação das relações entre o Estado e seus particulares, o Direito deve estar atento ao uso indiscriminado e à deturpação de seus efeitos provocados por aqueles que representam as classes dominantes. Não pode o ordenamento jurídico ser patrocinador de práticas que visem à divisão classista exacerbada, e à acentuação de seus parâmetros. O questionamento da função sociológica do Direito deve ser refeito valendose de critérios científicos produzidos a partir de bases que permitam às classes sufragadas encontrar respaldo na organização jurídica de seu Estado. É altamente parcial toda a ciência envolta em um sistema que possui objetivos e métodos de exploração econômica que sufocam absolutamente a reação às opressões e aos atentados ao homem, compreendido aqui, em sua acepção social. Deve ser o Direito força emanada do povo. E povo este, oriundo das camadas sociais desprovidas de participação efetiva no contexto de participação e proteção política. O falso entendimento de que interesses coletivos e difusos são atendidos e assegurados pelos textos legais, são mitos, procedentes, substancialmente, pelo fomento e articulação dos poderes e agências estatais que funcionam de sobremaneira, como atores desta ‘democracia burguesa’. Os discursos cristalizados por práticas populistas são nada mais do que ‘migalhas jogadas aos bestializados’, criando assim, a ideia de benevolência por parte do sistema. Nós, enquanto voz ativa e participantes da comunidade jurídico-política não podemos nos furtar ao debate equilibrado e sadio do papel do Direito como forma de resistência aos abusos cometidos e das falsas representações da realidade. Não devemos acatar simbolizações construídas por força de dominação histórica e transformadas em mitos. Compreendamos que, nossa função é também, de sobremodo, instrumental. Somos instrumentos de questionamento através do combate ao ‘dever ser institucionalizado’ e principalmente da promoção científica de um Direito desprendido de vinculações econômicas e elitistas. Contudo, é importante observar a dinâmica humana como referência. Não existem e não existirão verdades absolutas. Nossos níveis de questionamento e de crítica devem estar em conformidade com a evolução humana. Toda produção cultural e seu pensamento devem refletir o clamor social, mas também, caminhar rumo à excelência. Jamais serem produtos mantenedores de ferramentas de opressão e dominação. Evidente que o caminho é infinito. Mas para que cheguemos a níveis melhores de compreensão, somos obrigados à renegar as místicas estabelecidas pela democracia burguesa. EDUCAÇÃO JURÍDICA - Qual Ensino Jurídico queremos? Em tempos de neoliberalismo, não é difícil notar o aumento alarmante de faculdades privadas de direito, as quais funcionam como verdadeiras “empresas” estruturadas na lógica de mercado. Estas faculdades, mais preocupadas com seus fins lucrativos do que com um ensino jurídico de qualidade, prezam pelo utilitarismo dogmático ignorando matérias propedêuticas e reflexivas, formando verdadeiros “operadores” do direito, afeitos a decorebas, porém despreparados para enfrentar as lides forenses (mais complexas que meros conflitos de interesses qualificados por pretensões resistidas). Neste contexto, a criação do exame da OAB surge para enriquecer os donos de cursinhos jurídicos, propagando a operacionalidade do direito, sendo conivente com o MEC quanto à permissão de cursos despreocupados com o ensino, além de criar uma espécie de reserva de mercado. No mesmo sentido, programas do governo como o FIES e PROUNI, sob a roupagem de “inclusão”, contribuem sobremaneira para a manutenção de uma educação sucateada, desviando o foco do necessário investimento em instituições de ensino superior, acima de tudo públicas e de qualidade. Nossa faculdade, enquanto uma autarquia municipal sem fins lucrativos, que visa uma educação jurídica acessível, deve seguir contra a corrente mercadológica, reformando sua grade curricular e o plano pedagógico como um todo, a fim de valorizar o tripé ensino, pesquisa e extensão, e, assim, retomar seu caráter público. Além disso, é imprescindível o investimento no acervo da biblioteca, que deve fugir da cultura “manualesca” que impregna os cursos jurídicos, tendo como objetivo a formação de estudantes críticos e preocupados com o mundo que os cerca. - Por que devemos tanto insistir na Pesquisa? Ao longo de nossa formação jurídica, somos habituados a reproduzir todo aquele conhecimento que nos é imposto. Algumas cadeiras da sala dos professores tornam-se o verdadeiro Olimpo - habitado por deuses e semideuses dotados de inquestionável saber. Já nos primeiros dias de aula somos convencidos de que a transcrição da voz emanada pela genialidade de nosso mestre é o melhor caminho para se chegar ao pote escondido no final do arcoíris. Quando acabamos o primeiro semestre de nossa graduação, não sabemos o que é uma “pretensão resistida”, tampouco o verdadeiro sentido de um “conflito de interesses”, mas conceituamos o que é uma “Lide” com uma maestria invejável até ao próprio Carnelutti. Hoje, a Faculdade de Direito (não a de Franca, como qualquer outra) tem uma rotina análoga a de um abatedouro suíno. Desde a matrícula, somos obrigados a engolir goela abaixo aquilo que nos é “oferecido” enchendo nosso “estômago intelectual” de esteróides mágicos, situação que nos leva à condição de verdadeiros porcos de uma fazenda animal: ficamos meio cegos, não conseguimos caminhar direito e somos “engordados” apenas para o abate final (Exame da Ordem, Carreira Pública, etc. . . ). Entretanto, se sairmos dessa caverna doentia, percebemos que o caminho de nossa graduação não precisa necessariamente ser este. Mesmo frente à prepotência de alguns deuses de smoke, a produção de conhecimento (pesquisa) se revela (principalmente no campo do Direito) mais necessária a cada dia. A pesquisa é a forma de emancipação intelectual do Estudante frente a essa lógica do abatedouro que ronda o Direito. É na pesquisa científica e pela pesquisa científica com seriedade epistemológica, que produzimos (e não apenas reproduzimos) um conhecimento minimamente crítico acerca das questões que perpetuam o universo jurídico, muitas vezes como dogmas. Assim, torna-se evidente que uma entidade preocupada com a emancipação dos estudantes e com as questões que transcendem a esfera individual de cada um, deve priorizar a pesquisa científica. - A Assessoria Jurídica Popular como uma alternativa de Extensão A Universidade tem uma função social, sua relação com sociedade deve ser transformadora, de forma a, conjuntamente aos estudantes, comprometer-se com os problemas sociais, devendo criar formas de luta mais próximas ao cotidiano do povo e incorporar essa luta como um compromisso das instituições públicas. É nesse sentido que devemos compreender a extensão como ato político, como um projeto de sociedade comprometido com as minorias e que responda à reivindicação social de um modelo de desenvolvimento mais igualitário e democrático, buscando transformar o contato da universidade com a sociedade em um espaço para essa luta política. Muitas vezes a produção do conhecimento perpassa por uma separação que define a sociedade como o local para a busca do problema e a universidade a competente para sistematizá-lo, sendo esse o local onde se produz o verdadeiro conhecimento, e vendo, inclusive, a própria extensão, como atividade-fim do sistema acadêmico, como mero vínculo mediador entre sociedade e comunidade em um movimento unidirecional que enxerga a universidade como detentora do saber e como prestadora de um serviço à população carente de saber, dando a ela a justiça, em uma via de mão-única. Essa forma de extensão, assistencialista e como mero treinamento de prática forense, resolve os problemas do povo paliativamente, não contribui em nada na transformação de sua condição de miséria. Uma verdadeira extensão deve contribuir para a formação dos cidadãos para que sejam capazes de pensar e agir criticamente frente às exigências coletivas; ela deve ser um instrumento que reposicione a universidade, trazendo-a cada vez mais perto da realidade, como prática nova e inovadora, que se contrapõe ao assistencialismo predominante na prática forense dos escritórios-modelo e que busca a causa dos problemas e sua prevenção, buscando uma perspectiva de totalidade, de que, mesmo as demandas individuais, têm algum problema estrutural da sociedade, e por isso, demandam uma organização comunitária para ser resolvido ou evitado. A extensão deve ser um processo educativo, cultural e científico que viabilize a relação transformadora entre a universidade e a sociedade, que seja uma via de mão-dupla, um fluxo que estabelece troca de saberes, com o trânsito assegurado à comunidade acadêmica, que encontrará na sociedade a oportunidade da elaboração da práxis de um conhecimento acadêmico. A produção do verdadeiro conhecimento só é possível se resultante do confronto com a realidade brasileira e regional, democratizando o conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade na atuação da universidade em um processo dialético de teoria e prática e mediante um trabalho transdisciplinar que favoreça a visão integrada do social. Ela é o elemento articulador da indissociabilidade entre ensino e pesquisa, que deve enxergar a práxis em sua unidade do processo teórico-prático. A universidade e povo, juntos, são sujeitos de sua transformação. A Assessoria Jurídica Popular é, portanto, o modelo dessa verdadeira extensão, como parte de uma educação popular. Faz-se necessária, desse modo, a incorporação do debate da extensão nas preocupações tradicionais do Movimento Estudantil, percebendo a extensão como a atuação jurídicopedagógica e transdisciplinar, protagonizada quase exclusivamente por estudantes em demandas coletivas e em trabalhos de conscientização e educação em Diretos, por ser uma forma de extensão que se propõe verdadeiramente a provocar as mudanças comportamentais necessárias à organização e autonomia das comunidades na solução de seus problemas e que se compromete com a emancipação e libertação humanas. MOVIMENTO ESTUDANTIL - Movimento Estudantil Geral “Quem não se movimenta, não sente as amarras que o prendem”, já dizia Rosa Luxemburgo. Os estudantes, percebendo este modelo de mundo tão cruel, em que poucos usufruem de tantos privilégios por meio da exploração e opressão de muitos e buscando romper com essas amarras, constituem o movimento estudantil, que é um movimento social, ou seja, uma reunião de pessoas que se põem em movimento para conquistarem algo. É um movimento transitório, visto que se renova a cada cinco anos, e da juventude, logo, tendo por principal bandeira a educação. Ele busca, de forma coletiva e organizada, refletir sobre o papel da educação e intervir dentro da universidade, pois percebe que esta não é mera etapa do mundo do trabalho, mas parte constituinte dele, atuando contra processos de precarização impostos por reitorias e governos e propondo melhorias nos cursos e trabalhando contra a noção de estudante como “cliente” e da educação como “serviço”. Assim, enfrenta dificuldades para promover experiências de lutas conjuntas e mobilização de estudantes, devido ao contexto de disseminação de valores individualistas que nos reduzem a uma lógica instrumental, a uma educação voltada aos interesses do mercado. A universidade é um espaço de disputa ideológica constante. De um lado, o modelo de educação moldado nos valores capitalistas, que transmite o individualismo e a opressão, e do outro, sindicatos, coletivos, centros e diretórios acadêmicos lutando pela construção coletiva de uma educação transformadora. O movimento estudantil combativo deve estar ao lado da classe trabalhadora, pois, apesar de ter suas pautas específicas e ser policlassista (estudantes de diversas origens e classes), não pode estar desvinculado das pautas gerais da sociedade. Apesar de ser o primeiro local para a maioria da militância de esquerda, o movimento estudantil não é menos importante ou menos maduro que outros movimentos sociais, o que fica evidente uma vez que esse já foi protagonista em muitas lutas importantes, como contra a ditadura civil-militar no Brasil, na América Latina, pela redemocratização do Brasil nas Diretas Já, na luta pela universidade pública no Chile e na Primavera Árabe. Sonhamos e lutamos por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas as pessoas, e que exige, portanto, os 10% do PIB para a educação JÁ. Acreditamos que esse ”todas as pessoas” não pode ser algo meramente formal, e então lutamos também pela redução da tarifa dos transportes, por exemplo, pois os direitos não são isolados uns dos outros, e quando um é cerceado, impede-se ainda mais uma maior efetividade dos outros. Lutamos contra qualquer forma de opressão, por políticas de assistência e permanência estudantil, bem como pelas cotas na universidade, porque a universidade precisa ser pintada de negro, de mulato e de trabalhador para que ela se torne um ambiente mais democrático e mostre verdadeiramente a imensa riqueza cultural de nosso país. Lutamos, portanto, pelo fim da exploração capitalista, que sonha por uma sociedade mais igual e mais justa socialmente! “Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam de seu povo e, nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo” (Florestan Fernandes). - Movimento Estudantil de Área O movimento estudantil de área, constituído por Executivas e Federações de cursos, no caso do Direito, a FENED, assumiu nos últimos anos um papel importante na reorganização do movimento estudantil, colaborando com a sua reorganização. A aproximação que o movimento estudantil de área tem com os estudantes das bases dos cursos, através de debates específicos da luta estudantil, são aspectos que reforçam a importância desta forma de organização. As questões específicas de cada curso e profissão, a formação e o currículo que nos deparamos na universidade e a relação com outros movimentos sociais são debates que mobilizam e movimentam estudantes em torno de lutas concretas. * FENED A Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED) é a entidade que congrega e representa todos os estudantes de direito do país. Tem como objetivo organizar e representar os estudantes do curso de Direito, fazendo parte dela todo estudante regularmente matriculado nos cursos de Direito do país em faculdades credenciadas pelo MEC, onde existam entidades representativas associadas. Ela é gerenciada por uma Coordenação Nacional, a CONED, da qual, pela primeira vez na história do “28 de março”, membros da atual gestão são responsáveis por uma pasta, a de Comunicação. Esses membros fazem parte da chapa “A Rosa do Povo”, que pretende dar continuidade à atual gestão. * CORED-SP O Estado de São Paulo é o mais rico do país e convive com imensas desigualdades sociais. É o pioneiro no tratamento da educação como mercadora, tendo quase 250 instituições privadas de Direito e apenas 2 públicas. Diante disso e da necessidade de se discutir a conjuntura social, política e econômica do Estado, os estudantes da atual gestão do “28 de Março” vêm, conjuntamente a estudantes da PUC-SP, PUCCAMP, FACAMP e UNESP, reconstruindo a CORED-SP* desde o CONERED (Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito) que aconteceu no I Curso de Formação Política da FENED, em fevereiro de 2011. *CORED é a Coordenação Regional dos Estudantes de Direito, que tem o papel de difundir as políticas empregadas pela Coordenação Nacional nas Universidades da sua região, devendo fortalecer e agregar mais D. A. ’s e C. A. ’s ao Movimento Estudantil. Deve também propor ações para os diretórios acadêmicos de acordo com as peculiaridades e demandas da sua região. * O D. A. “28 DE MARÇO” E A IMPORTÂNCIA DE SUA HORIZONTALIZAÇÃO Os estudantes da Faculdade de Direito de Franca também têm pautas específicas de sua realidade e cabe ao “28 de Março” lutar por elas. Uma organização verdadeiramente democrática, todavia, não se baseia em relações de hierarquia, mas deve buscar realmente contemplar os posicionamentos mais diversos por meio do diálogo, do debate exaustivo e, por fim, se ainda houver divergências, da votação. Essa forma de organização é a horizontal, que significa que todos têm seu espaço de manifestação garantido e que a opinião de cada pessoa tem o mesmo peso que a opinião dos demais. Devido a isso que atual gestão, que quer, com “A Rosa do Povo”, seguir em frente nessas lutas, organizou um Congresso e diversas Assembleias e, com isso, alterou o antigo Regimento Interno do “28 de Março”, acabando com sua verticalização, tornando-o uma entidade mais democrática, horizontal. ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL A educação não pode, sozinha, transformar a sociedade, mas, sem ela, torna-se impossível qualquer efetiva mudança social; e mover-se como educador, já dizia Paulo Freire, é, antes, mover-se como gente, já que ninguém educa a si mesmo, as pessoas se educam entre si, mediatizados pelo mundo. Só há uma verdadeira educação, portanto, se houver um ensinar somado a um aprender, se existir uma troca constante entre as pessoas, criando as possibilidades para a produção e para construção do conhecimento, havendo a necessidade de sonharmos e lutarmos, sempre, por uma educação socialmente referenciada. É nesse sentido que se faz muito importante pensar o quão indispensável é a garantia da diversidade dentro da nossa Faculdade, assegurando-se que pessoas das mais diversas classes, etnias, religiões e concepções ideológicas dela façam parte e nela permaneçam. Um ambiente verdadeiramente democrático somente pode ser pensando nesses moldes, devendo a nossa Faculdade pintar-se de pobre, de negro, de mulato, não somente entre os alunos, mas também entre os professores e funcionários, a nossa Faculdade deve se pintar de povo, porque ela não é de ninguém, ela pertence ao povo! Cabe a nós da Faculd
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