Instruction manuals

A Rq 1449672156

Description
NCM
Published
of 182
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
   Lista de Bens sem Similar Nacional com base na Resolução Camex nº 79, de 01/11/2012 (Elaborada inicialmente em 20/11/2012 - Atualizada até a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2015, publicada no DOU de 12/11/2015) NCMDESCRIÇÃOTEC (%)Letec (%)Lebit (%)II Vigente (%)FundamentoObservações 2503.00.10A granel00TEC2503.00.90Outros00TEC2510.10.10Fosfatos de cálcio naturais00TEC2510.10.90Outros00TEC2510.20.10Fosfatos de cálcio naturais00TEC2510.20.90Outros00TEC2523.29.10Cimento comum400LetecExcluído pela Resolução nº 54, de 04/07/2014 (DOU de 08/07/2014)2603.00.10Sulfetos22TEC2613.10.10Molibdenita22TEC2613.10.90Outros22TEC2801.20.10Sublimado22TEC2801.20.90Outros22TEC2801.30.00- Flúor; bromo22TEC2802.00.00Enxofresublimadoouprecipitado;enxofrecoloidal.22TEC2803.00.11Negro de acetileno22TEC2804.29.10Hélio líquido22TEC2804.29.90Outros22TEC2804.50.00- Boro; telúrio22TEC2804.70.10Branco22TEC2804.70.20Vermelho ou amorfo22TEC2804.70.30Negro22TEC2804.80.00- Arsênio22TEC2804.90.00- Selênio22TEC2805.11.00-- Sódio22TEC2805.12.00-- Cálcio22TEC2805.19.10Estrôncio22TEC2805.19.20Bário22TEChttp://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=339Res. 116/14 = Resolução Camex nº 116/2014 Letec = Anexo II da Resolução CAMEX nº 94/2011Lebit = Anexo III da Resolução CAMEX nº 94/2011Legenda da coluna Fundamento TEC = Anexo I da Resolução CAMEX nº 94/2011Esta lista contempla as hipóteses dos incisos I e II do art. 1º da Resolução Camex nº 79/2012. A esta lista, portanto, devem ser acrescidos os Ex-Tarifários de BK e BIT vigentes que se encontram listados no seguinte endereço virtual: Quando o Código NCM estiver seguido da expressão Ex , apenas os bens que se enquadrarem na descrição específica na coluna Descrição serão considerados como sem similar nacional.1/182   Lista de Bens sem Similar Nacional com base na Resolução Camex nº 79, de 01/11/2012 (Elaborada inicialmente em 20/11/2012 - Atualizada até a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2015, publicada no DOU de 12/11/2015) NCMDESCRIÇÃOTEC (%)Letec (%)Lebit (%)II Vigente (%)FundamentoObservações 2805.19.90Outros22TEC2805.30.10Ligadecério,comteordeferroinferiorouigual a 5 %, em peso ( Mischmetal  )22TEC2805.30.90Outros22TEC2805.40.00- Mercúrio22TEC2807.00.10cido sulfúrico400Letec2809.10.00- Pentóxido de difósforo22TEC2809.20.19ExEx 001 - Ácido fosfórico00LetecExcluído pela Resolução nº 86, de 18/09/2014 (DOU de 19/09/2014)2809.20.20cidos metafosfóricos22TEC2809.20.30cido pirofosfórico22TEC2809.20.90Outros22TEC2811.19.10cido aminossulfônico (ácido sulfâmico)22TEC2811.19.20cido fosfônico (ácido fosforoso)22TEC2811.19.50Cianeto de hidrogênio22TEC2811.19.90Outros22TEC2811.22.20Tipo aerogel22TEC2811.22.90Outros22TEC2811.29.90Outros22TEC2812.10.11Tricloreto de fósforo22TEC2812.10.12Pentacloreto de fósforo22TEC2812.10.13Monocloreto de enxofre22TEC2812.10.14Dicloreto de enxofre22TEC2812.10.15Tricloreto de arsênio22TEC2812.10.19Outros22TEC2812.10.21Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)22TEC2812.10.22Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)22TEC2812.10.23Oxidicloretodecarbono(fosgêniooucloretode carbonila)22TEC2812.10.29Outros22TEC2812.90.00- Outros22TEC2813.90.10Pentassulfeto de difósforo22TEC2813.90.90Outros22TEC2815.30.00- Peróxidos de sódio ou de potássio22TEC2816.10.20Peróxido22TEC2816.40.10Hidróxido de bário22TECQuando o Código NCM estiver seguido da expressão Ex , apenas os bens que se enquadrarem na descrição específica na coluna Descrição serão considerados como sem similar nacional.2/182   Lista de Bens sem Similar Nacional com base na Resolução Camex nº 79, de 01/11/2012 (Elaborada inicialmente em 20/11/2012 - Atualizada até a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2015, publicada no DOU de 12/11/2015) NCMDESCRIÇÃOTEC (%)Letec (%)Lebit (%)II Vigente (%)FundamentoObservações 2816.40.90Outros22TEC2818.10.10Branco,quepasseatravésdeumapeneiracomaberturademalhade63micrômetros(mícrons)emproporçãosuperiora90%,empeso22TEC2818.10.90Outros22TEC2818.20.10Alumina calcinada00TECExcluído pela Resolução nº 66, de 09/09/2013 (DOU de 10/09/2013)2818.20.90Outros22TEC2818.30.00- Hidróxido de alumínio22TECExcluído pela Resolução nº 66, de 09/09/2013 (DOU de 10/09/2013)2819.90.10xidos22TEC2819.90.20Hidróxidos22TEC2821.10.19Outros22TEC2821.10.20Óxidoferroso-férrico(óxidomagnéticodeferro),comteordeFe 3 O 4 superiorouiguala93 %, em peso22TEC2821.20.00- Terras corantes22TEC2822.00.10Tetraóxidodetricobalto(óxidosalinodecobalto)22TEC2822.00.90Outros22TEC2825.10.10Hidrazina e seus sais inorgânicos22TEC2825.10.20Hidroxilamina e seus sais inorgânicos22TEC2825.20.10xido22TEC2825.30.10Pentóxido de divanádio22TEC2825.30.90Outros22TEC2825.40.90Outros22TEC2825.60.10xidos de germânio22TEC2825.60.20Dióxido de zircônio22TEC2825.70.10Trióxido de molibdênio22TEC2825.70.90Outros22TEC2825.90.10xido de cádmio22TEC2825.90.20Trióxido de tungstênio (volfrâmio)22TECQuando o Código NCM estiver seguido da expressão Ex , apenas os bens que se enquadrarem na descrição específica na coluna Descrição serão considerados como sem similar nacional.3/182   Lista de Bens sem Similar Nacional com base na Resolução Camex nº 79, de 01/11/2012 (Elaborada inicialmente em 20/11/2012 - Atualizada até a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2015, publicada no DOU de 12/11/2015) NCMDESCRIÇÃOTEC (%)Letec (%)Lebit (%)II Vigente (%)FundamentoObservações 2826.12.00--De alumínio2 1022TEC Letec Alterado pela Resolução nº 60, de 31/07/2014 (DOU de 01/08/2014)2826.19.10Trifluoreto de cromo22TEC2826.90.10Fluoroaluminato de potássio22TEC2827.39.10DecobreI(cloretocuprosooumonocloretode cobre)22TEC2827.39.20De titânio22TEC2827.39.40De zircônio22TEC2827.39.50De antimônio22TEC2827.39.60De lítio22TEC2827.39.70De bismuto22TEC2827.39.91De cádmio22TEC2827.39.92De césio22TEC2827.39.93De cromo22TEC2827.39.94De estrôncio22TEC2827.39.95De manganês22TEC2827.49.11De bismuto22TEC2827.49.12De zircônio22TEC2827.49.19Outros22TEC2827.49.29Outros22TEC2827.51.00-- Brometos de sódio ou de potássio22TEC2827.59.00-- Outros22TEC2827.60.19Outros22TEC2827.60.21De potássio22TEC2827.60.29Outros22TEC2828.90.19Outros22TEC2828.90.90Outros22TEC2829.19.10De cálcio22TEC2829.19.90Outros22TEC2829.90.11De sódio22TEC2829.90.12De potássio22TEC2829.90.19Outros22TEC2829.90.21De sódio22TEC2829.90.22De potássio22TEC2829.90.29Outros22TEC2829.90.39Outros22TECQuando o Código NCM estiver seguido da expressão Ex , apenas os bens que se enquadrarem na descrição específica na coluna Descrição serão considerados como sem similar nacional.4/182
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks