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A(s) Ciência(s) de um Crime: Psicologia Forense

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AA psicologiapsicologia forenseforense consisteconsiste emem conhecimentosconhecimentos psicológicospsicológicos aosaos propósitospropósitos dodo direitodireito.…
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AA psicologiapsicologia forenseforense consisteconsiste emem conhecimentosconhecimentos psicológicospsicológicos aosaos propósitospropósitos dodo direitodireito. . EstaEsta ciênciaciência nasceunasceu dada necessidadenecessidade dede legislaçãolegislação apropriadaapropriada parapara pessoaspessoas consideradasconsideradas doentesdoentes mentaismentais queque cometemcometem actosactos criminososcriminosos. . OO psicólogopsicólogo precisaprecisa dede umauma grandegrande quantidadequantidade dede conhecimentosconhecimentos parapara dominardominar osos conhecimentosconhecimentos referentesreferentes àsàs leisleis civiscivis (direitos/deveres)(direitos/deveres). . OO seuseu exercícioexercício é,é, normalmente,normalmente, praticadopraticado nasnas instituiçõesinstituições hospitalares,hospitalares, especialmente,especialmente, dodo tipotipo psiquiátricopsiquiátrico. . 2 UmUm crimecrime éé umauma gravegrave infracçãoinfracção queque envolveenvolve umum atentadoatentado àà vidavida humanahumana ouou umauma sériaséria acçãoacção antianti--socialsocial,, porpor suasua vez,vez, umum delitodelito éé umauma infracçãoinfracção queque resultaresulta dada violaçãoviolação àsàs leisleis queque vigoramvigoram. . AA psicologiapsicologia criminalcriminal éé oo ramoramo dada psicologiapsicologia queque sese dedicadedica aoao estudoestudo dodo comportamentocomportamento criminosocriminoso ee tentatenta descobrirdescobrir:: §§ históriahistória pessoalpessoal dodo indivíduoindivíduo criminosocriminoso;; §§ todotodo oo conjuntoconjunto dede processosprocessos psicológicospsicológicos queque oo conduziramconduziram àà criminalidadecriminalidade. . OsOs primeirosprimeiros trabalhostrabalhos dentrodentro destedeste âmbitoâmbito têmtêm oo inconvenienteinconveniente dede exageraremexagerarem nono casocaso emem si,si, ouou seja,seja, encaramencaram aa matériamatéria criminalcriminal ee dosdos criminososcriminosos individuaisindividuais dede umauma formaforma demasiadodemasiado espaventoso,espaventoso, esquecendoesquecendo osos casoscasos comunscomuns dodo quotidianoquotidiano ee dosdos queque nãonão chegamchegam aoao tribunaltribunal. . 3 §§ RealizarRealizar umauma análiseanálise sistemáticasistemática dosdos principaisprincipais tipostipos dede personalidadepersonalidade humanahumana ("estrutura("estrutura maismais ouou menosmenos estávelestável ee duradouraduradoura dumaduma pessoa")pessoa") queque têmtêm maiormaior propensãopropensão parapara oo crimecrime;; §§ DescobrirDescobrir osos motivosmotivos queque estimularamestimularam oo criminosocriminoso àà acçãoacção;; §§ DescobrirDescobrir oo motivomotivo queque orientouorientou oo criminosocriminoso;; §§ CompreenderCompreender oo sentidosentido dodo actoacto criminosocriminoso;; §§ DecidirDecidir aa penapena aa aplicaraplicar aoao criminosocriminoso. . EntreEntre aa personalidadepersonalidade ee osos motivosmotivos queque levamlevam aoao crime,crime, éé dadodado maismais valorvalor aosaos motivosmotivos porqueporque estesestes podempodem serser descritosdescritos maismais facilmentefacilmente. . Contudo,Contudo, eleseles apenasapenas assumemassumem importância,importância, parapara efeitosefeitos dede sentençasentença ee dede compreensãocompreensão dada condutaconduta criminalcriminal. . 4 5 Neuroses:Neuroses: Cleptomania, dissociação histérica. Esquizofrenia:Esquizofrenia: Actividade delirante ou alucinatória PsicosesPsicoses afectivas:afectivas: Depressão (grave depressão com ideação suicida altruísta), mania (gastadores e perdulários de património familiar, quer de bens moveis quer de bens imóveis). Síndroma cerebral orgânica:Síndroma cerebral orgânica: Distúrbios físicos que reduzem a função mental. O humor encontra-se lábil e oscila com manifestações de ansiedade, irritabilidade e sintomas depressivos. Alcoolismo e outrasAlcoolismo e outras toxicodependências:toxicodependências: Alteração de estado de consciência (delirium-tremens; embriaguez patológica; demência alcoólica). OligofreniasOligofrenias:: Os oligofrénicos (debilidade, imbecilidade e idiotia) ligeiros têm um Q. I. global entre 65 e 69. DistúrbiosDistúrbios da personalidade:da personalidade: Desorganização mental de sociedades cada vez mais desequilibradas; Desconfiança, suspeita: os motivos dos outros são interpretados como malévolos. A psicologia criminal realiza estudos psicológicos de alguns dos tipos mais comuns de delinquentes e dos criminosos em geral. De facto, a investigação psicológica desta vertente apresenta, sobretudo, talvez devido à sua gravidade e fascínio, trabalhos sobre homicídios e crimes sexuais. OO movimentomovimento dasdas destasdestas duasduas vertentesvertentes dada psicologiapsicologia deudeu osos seusseus primeirosprimeiros passospassos comcom oo aparecimentoaparecimento dosdos conceitosconceitos dede liberdade,liberdade, introduzidosintroduzidos pelopelo médicomédico francêsfrancês PhilippePhilippe PinelPinel,, nomeadonomeado responsávelresponsável pelopelo sistemasistema hospitalarhospitalar parisiense,parisiense, emem 17931793,, ee comcom aa criaçãocriação dodo conceitoconceito dede hospitalhospital psiquiátrico,psiquiátrico, ouou seja,seja, oo hospitalhospital queque tratavatratava oo doentedoente queque transgrediatransgredia asas normasnormas ee asas leisleis ee queque preveniaprevenia aa repetiçãorepetição dasdas transgressõestransgressões. . 6 7 § Apoiar outros técnicos na selecção e formação de pessoal da polícia e guardas prisionais, com o intuito de estes desenvolverem competências que facilitem as interacções com criminosos; § Fazer o diagnóstico de criminosos que apresentem perturbações comportamentais, como agressividade e isolamento, e perturbações psicológicas, como depressão, insónias, crises de identidade, sentimentos de culpa, etc. - poderão aplicar terapias individuais ou de grupo adequadas as situações; § Participar com outros agentes de saúde mental, no diagnóstico de imputabilidade - qualidade daquele que não pode ser responsabilizado criminalmente pelos seus actos, seja em razão da idade, seja em razão de anomalia ou doença psíquica - estando assim isento de pena; § Testemunhar, se necessário, em tribunal como especialista; § Prestar apoio a vítimas de violência doméstica, de abusos sexuais e de outras formas de coacção e violência; O trabalho do psicólogo criminal é multifacetado, porque é chamado a intervir em contextos e situações muito diversificadas. Algumas competências do psicólogo criminal: 8 § Apoiar a polícia na definição de perfis psicológicos ( profile ) que ajudem à identificação e captura de criminosos, bem como na investigação de crimes (o profiling consiste num processo de análise criminal que associa as competências do investigador criminal e do especialista em comportamento humano). O profiling é uma técnica que visa estruturar a análise do criminoso, a fim de responder a três questões principais: 1) O que se passou na cena do crime? 2) Por que razão estes acontecimentos tiveram lugar? 3) Que tipo de indivíduo pode estar implicado? O profiling é, principalmente, utilizado em casos de crimes violentos, múltiplos ou únicos, sem mobiles (motivos) aparentes ou evidentes: incêndios, assassinatos em série, homicídios, tortura, raptos, terrorismo. A Ciência de um Crime 12º E 9
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