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A Sucessão Do Acervo Digital - Direito Da Informática - FBV

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    A Sucessão do Acervo Digital Autora: Maria Adriana Dantas VirgínioProfessor: Jaziel Lourenço da S. FilhoData: 05/01/2015RESUMOA internet inovou e ampliou as formas de comunicação entre osindivíduos. O advento das redes sociais, apesar de ser bem recente, já constitui a principal forma de conhecer, interagir e propagarinformações no mundo atual. Desta forma, torna-se necessáriocomeçar a incluir todo esse acervo digital que as pessoasacumulam durante a vida no conceito de herança. Esta questãotambém é nova na doutrina, mas merece toda a importância, jáque integra o patrimônio do falecido, e, caso este não tenhamencionado os seus arquivos virtuais em testamento, as leis queregem o Direito das Sucessões devem ser aplicadasextensivamente.PALAVRAS - CHAVEINTERNET – HERANÇA – PATRIMÔNIO – ACERVO DIGITALABSTRACTThe internet has innovated and expanded forms of communicationbetween individuals. The advent of social networks, although veryrecent, longer the main way to meet, interact and propagateinformation in today's world. Thus, it is necessary to begin toinclude all this digital collection that people accumulate during life in the concept of inheritance. This question is also new in doctrine,but deserves importance as part of the assets of the deceased, andif  that is not mentioned their virtual files in a will, the lawsgoverning the Law of Succession should be applied extensively.KEYWORDSINTERNET - HERITAGE - HERITAGE - DIGITAL COLLECTION1.0. - INTRODUÇÃOOs avanços tecnológicos surgidos a partir do século XX forambastante impactantes para o mundo, todos esses aparatostecnológicos que existem atualmente ainda estão penetrando a realidade e se adequando ao cotidianodos indivíduos, todas as inovações ocorreram muito rapidamente, o papel que foi substituído pelasdigitalizações, os celulares que se transformaram atualmente em verdadeiros computadores, e aprópria internet que revolucionou as formas de pesquisa e comunicação, no âmbito laboral, o uso daweb e de computadores mais modernos facilitou o armazenamento e a troca de informações, olevantamento de dados, a perca de documentos e diminuiu o acúmulo de papéis.A internet foi criada durante a guerra fria nos Estados Unidos, através de um sistema denominadoARPANet - Advanced Research Projects Agency Network, o qual preservava a transmissão deinformações de um computador para outro, caso algum dos aparelhos interligados fosse danificado,assim, os dados americanos se tornaram praticamente indestrutíveis.No Brasil, esta rede mundial de computadores surgiu nos anos noventa graças a influência dasuniversidades e das fundações de pesquisa, e, durante alguns anos ficou restrita a determinadosórgãos do governo e a instituições de ensino. Somente em 1995, após várias intervenções doMinistério das Comunicações, da Ciência e da Tecnologia, houve a criação do provedor de acessoprivado à rede liberando-a comercialmente. Adicione uma página nova: página nova Informática Jurídica e Juscibernética  ou  Após a criação deste importante meio de comunicação, surgiram as chamadas redes sociais ou sitesde relacionamento que se propagaram rapidamente, especialmente por causa do surgimento dasdenominadas cybers ou lan houses, estabelecimentos comerciais que negociam o uso doscomputadores por unidade de tempo, com o passar dos anos, o preço destas máquinas também setornaram mais acessíveis, o que estimulou o consumo.Esta rede de intercomunicação também foi destinada para outros fins, todas as facilidadesencontradas no universo cibernético quase eliminaram certas práticas, como o hábito de frequentarbibliotecas públicas, manusear dicionários, o deslocamento para realizar pagamentos, inscrições,matrículas, transferências bancárias, que hoje em dia podem ser efetuadas on-line. Além disso, autilização e a comercialização de muitos objetos foram substituídos pelos downloads da internet,como exemplos, é possível citar os cds, disquetes, dvds, dentre outros.Dessa forma, as pessoas começaram a armazenar em suas máquinas tudo o que faziammanualmente e possuíam de forma palpável, transformando assim seus computadores emverdadeiros depósitos de conteúdo econômico das mais variadas espécies, trabalhos acadêmicos eescolares, materiais de estudo caros, direitos sobre músicas, livros, fotos, textos, poesias,ilustrações, empresas, entre tantos outros e até mesmo documentos pessoais que podem valer muitoem um futuro próximo ou distante, além de outros arquivos extremamente pessoais e que tambémpodem ser usados para fins econômicos ilícitos, como fotos e vídeos íntimos, vale mencionar, ainda,as contas nas redes sociais, as quais constituem verdadeiras coleções de lembranças da vida do seutitular.Acontece que todo esse rico acervo digital um dia perderá seu dono, já que a única certeza da vidahumana é a morte. Embora ninguém goste de falar sobre o fim da vida, este é um assunto que deveser encarado e regulado. Infelizmente, o Direito não acompanhou as evoluções tecnológicas da eravirtual, sendo o atual Código Civil omisso no que tange ao destino dos bens armazenados em nuvemapós o falecimento do seu respectivo titular. Entretanto, vale ressaltar a importância de definir umsucessor para esse tipo de herança, que, apesar de novo, com certeza terá muitos futuros titulares.Dessa forma, objetiva-se no presente estudo, analisar os impactos causados pelas mudançastecnológicas radicais ocorridas no século passado e que permanecem acontecendo nos dias atuais,fazendo-se um paralelo entre estas e a evolução do Direito, para que, ao final, sejam dadasalternativas e posicionamentos aos problemas apresentados.O presente trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro será feito uma abordagemintrodutória do Direito das Sucessões, trazendo seus conceitos mais importantes para odesenvolvimento do tema apresentado. O segundo capítulo aprofundará a discussão acerca daexistência e das peculiaridades da herança digital, bem como ressaltará a legislação pertinente aocaso.Portanto, o intuito deste trabalho não é o esgotamento do assunto – que ainda é novo e poucodiscutido pela doutrina –, mas visa o enriquecimento do estudo acerca do tema. Afinal, a mortesucumbirá a vida de todos, os bens do falecido precisam de uma destinação exata e justa que serádada completamente pela própria lei quando o autor da herança não dispôs sobre os seus bens emtestamento, incluindo, neste raciocínio, o patrimônio digital.CAPÍTULO 1 - DIREITO DAS SUCESSÕES1.1 NOÇÕES GERAISA palavra sucessão em sentido amplo significa que uma pessoa será colocada no lugar de outra paraassumir a titularidade de determinados bens, direitos e obrigações. Este conceito é aplicado nasucessão inter vivos e em vários ramos do direito, como no Direito de Família, quando os genitoresperdem o poder familiar e este é concedido ao tutor; no Direito das Obrigações, quando o compradorsubstitui o vendedor.Todavia, a modalidade de sucessão aqui discutida é a causa mortis e não possui o mesmo conceitosupracitado, tendo em vista que é empregado no sentido estrito. Nas palavras de GONÇALVES (2012,pág. 17): “O referido ramo do direito disciplina a transmissão do patrimônio, ou seja, do ativo e dopassivo do de cujus ou autor da herança a seus sucessores”.A transferência dos bens os herdeiros falecidos tem finalidade de estimular o acúmulo de bens eproteger a família, dessa forma, o Direito das Sucessões cumpre relevante função social. Além disso,o Estado se livra de mais uma incumbência, assim, ele próprio manifesta o interesse de estabelecercomandos legais que disciplinem o rateio do espólio. Para tanto, o artigo 1.846 do atual Código Civilpreceitua que a metade dos bens da herança pertence aos herdeiros necessários, esta é a chamadaparte indisponível, sendo que a outra metade pode ser livremente disposta pelo falecido, em vida ouem morte, por doação ou testamento.1.2. CONCEITOSO Código Civil brasileiro relata todas as etapas da existência humana, iniciando com o surgimento daprópria vida, ao tratar da personalidade e da capacidade no primeiro capítulo da parte geral; emseguida, passa a disciplinar as relações obrigacionais, os contratos e o trato das coisas, prosseguindocom as relações entre entes familiares; concluindo com o fato da morte, que é o marco da aberturada sucessão pelo princípio da saissine, além de ser a única certeza de todo homem.1.2.1 HERANÇA  A Constituição Federal de 1988 garante o direito à herança no seu artigo 5º e o Código Civil dispõesobre o mesmo assunto em quatro títulos, quais sejam: Título I: “Da Sucessão em Geral”, Título II: “Da Sucessão Legítima”, Título III: “Da Sucessão Testamentária” e Título IV: “Do Inventário e daPartilha”.Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aosbrasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, àigualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XXX - é garantido o direito de herança;A herança é o conjunto de bens deixados pelo de cujus que será transmitido aos herdeirosnecessários, testamentários, se houver e aos legatários, estes se definem como beneficiários queforam contemplados com uma parcela da herança, através de uma quantia fixada ou de um bemdeterminado, com valor ou não.A herança é, na verdade, um somatório, em que se incluem os bens e as dívidas, os créditos e osdébitos, os direitos e as obrigações, as pretensões e ações de que era titular o falecido, e as quecontra ele foram propostas, desde que transmissíveis. Compreende, portanto, o ativo e o passivo (CC,arts. 1.792 e 1.997)1. Os bens incorpóreos não se enquadram no termo “domínio”. Daí a sua corretasubstituição, no dispositivo em apreço, pela palavra “herança”. (GONÇALVES, 2012, pág. 26).Os herdeiros necessários são aqueles que obrigatoriamente herdarão metade da herança, a parcelaindisponível, através da chamada sucessão legítima. Esta classe de sucessores é formada pelosdescendentes, ascendentes e cônjuge, de acordo com o que preceitua o artigo 1845 do Código Civil.Os herdeiros testamentários são aqueles que sucedem através de testamento, ou seja, herdam pordisposições de última vontade do autor da herança. Qualquer pessoa pode ser beneficiada pelotestamento, incluindo os sucessores necessários. As regras gerais sobre o testamento estão dispostasnos artigos 1.857 a 1.859 do Código Civil.1.2.1.1 PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O DIREITO DE HERANÇAO Direito das Sucessões é regulado pelos seguintes princípios: indivisibilidade da herança (artigos1791 a 1795 do CC), patrimonialidade, saissine (artigo 1784 do CC), coexistência (artigo 1798 – I doCC), pré-exclusão da responsabilidade ultra vires (Artigo 1792 do CC), igualdade entre os filhos(artigo 227, §6º da CF/1988).A herança consiste numa universalidade de direito indivisível até a partilha, dessa forma, mesmo queos herdeiros sejam numerosos, a herança permanecerá uma. O princípio da patrimonialidade consisteno fato de que somente os bens transmissíveis interessam à sucessão, em regra, os patrimoniais. Afórmula saissine possui srcem medieval e objetiva a proteção dos bens da herança que sãotransmitidos aos herdeiros assim que ocorre a morte do seu proprietário, mesmo que os sucessoresnão saibam do falecimento. A coexistência determina que legitimam-se a suceder as pessoasnascidas ou já ‘concebidas no momento da abertura da sucessão. O penúltimo princípio significa queos herdeiros responderão pelas obrigações do morto no limite do valor do quinhão proveniente doespólio. Por último, o postulado constitucional da igualdade entre os filhos proibiu qualquer tipo dedesignação preconceituosa ou tratamento diferenciado entre filhos de diferentes srcens, algo queocorria frequentemente quando o Código de 1916 estava em vigor.O objeto da herança são as situações jurídicas transmissíveis, que representam, na sua maioria, asrelações patrimoniais. Há exceções, como o usufruto, que não é transmissível com a morte apesar deterem cunho patrimonial. Os alimentos, que antes eram intransmissíveis, agora com o artigo 1.700 doCódigo Civil podem ser transmitidos aos herdeiros do devedor. Já as situações existenciais, em regra,não podem ser transmitidas aos herdeiros por terem natureza personalíssima, por exemplo osdireitos da personalidade, mas também há exceções, como a possibilidade de defesa da honra dofalecido, a qual pode ser feita pelos seus herdeiros.CAPÍTULO 2 – HERANÇA DIGITAL2.1. CONCEITOAs redes sociais surgiram com o advento da internet. Hoje em dia, todos os indivíduos possuem, pelomenos, uma conta nos sites de relacionamento. Graças a esta unanimidade, as pessoas sãopraticamente obrigadas, coagidas a efetuarem um cadastro nas mencionadas páginas de comunicaçãovirtual.O mundo está passando por uma verdadeira revolução tecnológica capaz de gerar consequênciasainda mais amplas e complexas do que os efeitos ocasionados pela revolução industrial. O universodigital é vasto, cheio de possibilidades, respostas, curiosidades, e encanta pela ausência de limites eabundância de variedades. As pessoas procuram na internet tudo o que precisam, em virtude dasfacilidades encontradas no meio virtual. Ao longo da vida realizam vários downloads e armazenaminúmeros tipos de arquivos nos seus computadores, acabam juntando muitos bens de valor econômicoe outros de importância afetiva sem a devida preocupação com o que irá acontecer com eles quandoa morte sufocar o fôlego da vida.  Os bens digitalizados merecem ser incluídos extensivamente no conceito de herança, uma vez queintegram o patrimônio do indivíduo. Quanto aos arquivos que possuam valor econômico, como vídeose músicas, a questão não é tão problemática, tendo em vista o princípio da patrimonialidade quenorteia o direito das sucessões. Em contrapartida, alguns doutrinadores entendem que os arquivosque não podem ser avaliados financeiramente, como fotos pessoais, escritos caseiros e vídeosparticulares são excluídos da concepção de espólio. No entanto, os sucessores podem herdar estematerial caso haja disposição de última vontade do de cujus, na hipótese de não existir, os herdeirosnão poderão pleitear judicialmente a posse do referido conteúdo, mas terão o direito de requerer aexclusão desse acervo, caso esteja disponível ao público em redes sociais, por exemplo.2.2 GERENCIAMENTO DE ACERVO DIGITALEm virtude do advento da era digital, alguns sites foram criados com o objetivo de auxiliar aspessoas no gerenciamento dos acervos digitais de pessoas mortas.O MySpace, por exemplo, não permite que outras pessoas acessem a conta de falecidos. Estas sãoexcluídas por inatividade ou por pedido da família (sem nunca fornecer o login para outras pessoas).O Facebook oferece duas opções aos parentes do falecido, quais sejam: transformar a página derelacionamento do de cujus em um memorial, ou, excluir a conta do ente querido falecido.O Twitter também fornece aos familiares do morto a possibilidade de eliminar o cadastro do enteamado que se foi, porém, ao contrário do Facebook, o processo é mais complexo: em primeiro lugar,precisa-se encaminhar uma lista enorme de documentos físicos para o endereço da empresa nosEstados Unidos. Além disso, é necessário comprovar que o cadastro que se deseja excluir pertencerealmente ao falecido, caso o nome de usuário no Twitter e o nome na certidão de óbito não sejam osmesmos.O google criou recentemente uma espécie de ferramenta através da qual a pessoa poderá estabelecero que será feito com os seus dados quando suas contas não forem mais utilizadas em decorrência dasua própria morte, trata-se de uma espécie de testamento digital.Você poderá escolher o tempo em que sua conta deve ser apagada após ficar inativa, pode ser três,seis, noves ou 12 meses. O Google pode alertá-lo do procedimento com antecedência através de umnúmero de telefone ou e-mail alternativo.A inativação da conta também pode ser feita da seguinte forma: o internauta pode selecionar até dezcontatos de confiança que receberão, ao final do período de inatividade, os dados de alguns ou todosos seus produtos do Google, coo Blogger, Drive, Gmail, Youtube, etc.2.3. PROJETO DE LEIHá um projeto de lei da autoria do deputado tramitando no Congresso Nacional que visa modificar oartigo 1.788 do Código Civil com o objetivo de incluir a herança digital na sucessão e conceder aosherdeiros do falecido o direito de acesso às contas virtuais do falecido, como redes sociais e e-mails.Art. 1.º. Esta lei altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que “institui o CódigoCivil”, a fim de dispor sobre a sucessão dos bens e contas digitais do autor da herança.Art. 2.º. O art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passa a vigorar acrescido doseguinte parágrafo único: “Art. 1.788…………………………………………………………………………………. Parágrafo único. Serão transmitidosaos herdeiros todos os conteúdos de contas ou arquivos digitais de titularidade do autor da herança.” (NR)Art. 3.º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.O Código Civil Brasileiro não disciplina a herança digital nos títulos que dedica ao Direito dasSucessões, isso acarreta a disparidade das decisões judiciais, tendo em vista que os tribunais julgamos casos concretos com base somente nas normas gerais que regem a matéria, as quais estãodispostas nos artigos 1.784 a 2.027.2.4. O MARCO CIVIL DA INTERNETO marco civil da internet é a lei 12.965/2014, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nodia 23/04/2014. Essa norma regula o uso da internet no Brasil, estabelecendo direitos eresponsabilidades que visam a proteção dos dados dos internautas, promovendo a segurança e osigilo das informações contidas no mundo virtual.A proteção aos dados dos internautas é garantida e só pode ser quebrada mediante ordem judicial.Isso quer dizer também que se você encerrar sua conta em uma rede social ou serviço na Internetpode solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos de forma definitiva. Afinal, o Marco Civil daInternet estabelece que os dados são seus, não de terceiros. Por isso, fique atento com relação àatualização dos termos de uso dos serviços e aplicativos que você utiliza!Outra inovação promovida pelo Marco Civil da Internet é a garantia da privacidade das comunicações.Até a Lei entrar em vigor o sigilo de comunicações não era válido para e-mails, por exemplo. A partirde agora o conteúdo das comunicações privadas em meios eletrônicos tem a mesma proteção deprivacidade que já estava garantida nos meios de comunicação tradicionais, como cartas, conversastelefônicas, etc.A afirmação em Lei de que o conteúdo das comunicações privadas em meios eletrônicos é dado   nome-do-site  .wikidot.com Partilhar em 
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