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A Vantagens e Desvantagens de Mocambique na SADC

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AS VANTAGENS E DESVANTAGENS COMPETITIVAS DE MOÇAMBIQUE NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA REGIONAL por José António da Conceição Chichava, PhD (econ)1 1. Introdução O processo de descolonização teve uma importante influência nos esquemas de integração económica regional na África. Forças centrífugas emergindo de esforços para a criação das nações africanas e a fragilidade das respectivas economias, encorajou a visão de que a integração económica regional, nomeadamente a liberalização do comércio intraregio
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   As Vantagens e Desvantagens Competitivas de Moçambique na Integração Regional por José Chichava, PhD 1  AS VANTAGENS E DESVANTAGENS COMPETITIVAS DE MOÇAMBIQUE NAINTEGRAÇÃO ECONÓMICA REGIONAL porJosé António da Conceição Chichava, PhD (econ) 1   1.   Introdução O processo de descolonização teve uma importante influência nos esquemas de integraçãoeconómica regional na África. Forças centrífugas emergindo de esforços para a criação dasnações africanas e a fragilidade das respectivas economias, encorajou a visão de que aintegração económica regional, nomeadamente a liberalização do comércio intraregionalpodia servir como um meio para se alcançar os objectivos de crescimento edesenvolvimento. Aliás, a integração regional pode servir de resposta aosconstrangimentos criados pela ordem económica internacional. Daí que seja imperioso queÁfrica reestruture as suas economias regionais, estimule a industrialização e amodernização de forma a que os respectivos países possam ter vantagens de economias deescala e possam beneficiar da produção feita no continente.Em 1980, a OUA lançou o Plano de Acção de Lagos como um quadro unificador quelevaria a esforços de integração convergente em três subregiões: a África Ocidental, a Comunidade Económica dos Estados Africanos do Ocidente (ECOWAS) , estabelecida em1975; a Africa Austral e do Leste, a  Área de Comércio Preferencial para os Países Africanos do Leste e Sul , formada em 1984, que mais tarde se transformaria em COMESA;e a África Central, a Comunidade Económica dos Paíes da África Central (CEEAC).  A África Austral tem experimentado o estabelecimento de esquemas de cooperação eintegração económica, sendo os mais conhecidos a COMESA (Common Market for East and Southern Africa) , com 21 membros, e a SADC (Southern Africa Development Community) , actualmente com 14 membros.Os países da SADC apresentam uma grande diversidade e são caracterizados por umadiversidade nas riquezas naturais, nas prioridades no desenvolvimento, nas estruturas deprodução, nos padrões do comércio, na alocação de recursos, e nas afiliaçõesinternacionais. À excepção da África do Sul , as restantes economias dos países membrosda SADC, tomadas individualmente, são tão pequenas que têm um papel periférico naeconomia mundial. É dentro deste contexto que o processo de integração económicaregional exige dos seus países membros a adopção de medidas de liberalização eestabilização económica que propiciem a convergência económica a longo prazo, aconvergência macroeconómica, e a convergência da política macroeconómica.Este Paper  propõe-se analisar os desafios que se colocam para Moçambique nos seusesforços de integração económica à luz desta realidade. Inicia-se a discussão com umaresenha histórica do País e as políticas de desenvolvimento económico e social adopadasapós a independência nacional; seguidamente, discute-se a integração económicainternacional como forma de se enquadrar os compromissos da Comunidade para o 1   Professor Auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, regente das disciplinasde Economia de Moçambique e Administração Pública; Director Adjunto da Faculdade de Economia para aPós-Graduação. Coordenador do Projecto de Assistência Técnica ao Sector Financeiro, no Ministério dasFinanças. Membro do Conselho Universitário da UEM e Membro do Conselho Nacional para o EnsinoSuperior. Docente nos cursos de Mestrado na Faculadade de Direito da UEM e na Universidade “APolitécnica”.   As Vantagens e Desvantagens Competitivas de Moçambique na Integração Regional por José Chichava, PhD 2  Desemnvolvimento da África Austral (SADC); e termina-se com a identificação dasvantagens e desvantagens e Moçambique no âmbito da integração regional. 2.   Resenha histórica de Moçambique independente e as políticas dedesenvolvimento económico e social  2.1.    A herança colonial e o sonho da vitória sobre o subdesenvolvimento À altura da independência nacional Moçambique herdou uma estrutura económicacaracterizada por:a) Uma integração do País na divisão internacional do trabalho como:- fornecedor de mão-de-obra barata;- provedor de serviços para a região, dada a sua localização estratégica, comos portos de Maputo, Beira e Nacala, ligando através de linhas férreas eestradas os países do hinterland  (Suazilândia, África do Sul, Zimbabwe,Zâmbia e Malawi);- receptor do capital estrangeiro;-produtor de matérias-primas e fornecedor de serviços para servir odesenvolvimento de outras economias: África do Sul e sobretudo Portugal.b) Uma forte dependência do exterior, traduzida pela necessidade de importar praticamentetodos os bens de equipamento e uma parte muito considerável dos bens de consumodestinados à satisfação das necessidades primárias.c) Uma forte dependência do exterior, traduzida pela necessidade de exportar produtosprimários ou com pequeno grau de transformação industrial, cujas cotações eram econtinuam a ser fortemente dominadas pelos interesses do comprador, apresentando ocomércio externo saldos fortemente negativos. Estes saldos eram compensados porinvisíveis provenientes de serviços prestados aos países vizinhos, de tudo resultando umaBalança de pagamentos sistematicamente positiva com o estrangeiro e sistematicamentenegativa com Portugal (a Metrópole).d) Uma estrutura económica subdesenvolvida e desequilibrada, com uma grande maioriada população vivendo nas zonas rurais (sem condições mínimas) e produzindo apenas coma enxada.e) Uma agricultura atrasada, indústria rudimentar e estruturas ferro-portuárias deterioradas.f) Um carácter totalmente discriminatório do ensino o que conduziu, naturalmente, àmarginalização de Moçambicanos no acesso ao ensino, com maior gravidade para os níveismédio e superior.g) Uma cobertura sanitária muito pobre, essencialmente reduzida aos grandes centrosurbanos.Inspirando-se na sua base de apoio durante a luta pela libertação nacional, e acreditandopoder resolver os problemas de subdesenvolvimento a médio prazo, Moçambique optoupor um sistema de economia central visando rentabilizar os escassos recursos humanos,financeiros e materiais, em termos de capacidade de gestão macroeconómica einvestimentos de carácter produtivo. Foram formuladas as primeiras políticas de   As Vantagens e Desvantagens Competitivas de Moçambique na Integração Regional por José Chichava, PhD 3  desenvolvimento económico e social em Fevereiro de 1977, durante a realização do IIICongresso da FRELIMO, que serviriam mais tarde de base para a elaboração e aprovação,em 1979, do Plano Prospectivo Indicativo (PPI) para o período 1980-1990.O PPI era definido como guia de acção e instrumento fundamental para a construção deuma economia socialista relativamente desenvolvida. Para esse objectivo eram defendidostrês eixos centrais na materialização do PPI: (i) a socialização do campo e odesenvolvimento agrário através do desenvolvimento acelerado do sector estatal agrário(com base na grande exploração agrária e na mecanização, a realizar principalmenteatravés dos grandes projectos) e na cooperativização do campo (transformação de milhõesde camponeses num forte campesinato socialista edificado sob novas relações de produção;fortalecer, expandir e apoiar a criação de cooperativas e envolver os camponeses nummodo de vida colectiva nas Aldeias Comunais); (ii) a Industrialização, com maior enfoqueno desenvolvimento da indústria pesada; e (iii) a formação e qualificação da força detrabalho, através da adopção de normas e metodologias que permitisse a massificação daformação dos trabalhadores, incluindo a alfabetização e educação de adultos (FRELIMO,1980).Antes sequer de terminar com a organização e sistematização da estratégia de construçãoda nação e o plano de reconstrução nacional, Moçambique teve de desviar parte dos seusrecursos para enfrentar uma acção de desestabilização desencadeada pelo regimeminoritário da Rodésia do Sul e coordenada pelo regime do apartheid  da África do Sul. Osataques militares directos aos objectivos económicos e sociais desencadeados contraMoçambique viriam a transformar as acções de desestabilização numa guerra civil queacabou dilacerando o País por cerca de 16 anos.Foi na necessidade de, em conjunto com outros países da região, se precaverem dasameaças destes regimes e encontrar uma plataforma de concertação política queMoçambique juntamente com Tanzânia, Zâmbia, Botswana e Angola, formaram umaorganização informa denominada “Países da Linha da Frente” cujo objectivo era isolarpoliticamente o regime da África do Sul e coordenar esforços para a libertação deZimbabwe e Namíbia, através de apoio aos respectivos movimentos políticos de libertação(ZANU PF e SWAPO). Com a libertação do Zimbabwe, em 1980, os Países da Linha daFrente encontraram as condições para criarem a SADCC ( Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral) tendo como grande missão, a libertaçãoeconómica da África Austral.A SADCC foi formada em 1980 por nove países: Angola, Botswana, Lesotho, Malawi,Moçambique, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, tendo com principaisobjectivos a redução da dependência económica, particularmente da África do Sul, acooperação entre os estados membros em projectos sectoriais que concorressem para obalanceamento das respectivas economias. Nesse contexto, Moçambique ficou com aresponsabilidade de coordenar a implementação dos projectos de transportes ecomunicações um dos sector mais activos da SADCC em termos de investimentos erealizações. Chegou a ser necessária uma estrutura de coordenação das actividades dosector dada a complexidade e o papel estratégico dos transportes e comunicações naeconomia dos países da região. Foi assim que se constituiu a SATCC – o Secretariado deCoordenação para o Sector de Transportes e Comunicaçãoes, com sede em Maputo.     As Vantagens e Desvantagens Competitivas de Moçambique na Integração Regional por José Chichava, PhD 4   2.2. A viragem política e económica de Moçambique  Uma combinação de factores internos e externos inviabilizou a implementação do PlanoProspectivo Indicativo, instrumento através do qual se “sonhava” acabar com osubdesenvolvimento de Moçambique em 10 anos, e a partir de 1982, a produção global dopaís que havia recuperado da crise de transição (1974-77), começa a registar um declíneoquase em queda livre.De entre alguns factores internos que concorreram para esta situação, salientam-se:(i)   reduzido número de técnicos moçambicanos, erros e insuficiências própriasde quadros que adquirem experiência de direcção e gestão políticoeconómica no próprio processo de gestão macroeconómica e social;(ii)   calamidades naturais (cheias e secas cíclicas) e a falta de capacidade paramitigá-las;(iii)   actos de agressão e de estruição de infraestruturas económicas e aconsequente a instabilidade, particularmente nas zonas rurais;(iv)   Calamidades naturais, os actos de agressão e de destruição, e as acçõessistemáticas de desestabilização económica e social.No que aos factores externos podem ser eleitos os seguintes:(i)   a não confirmação de Moçambique como membro de pleno direito doConselho de Ajuda Mútua Económica (CAME);(ii)   a aplicação integral de sanções ao regime rebelde de Ian Smith, emcumprimento da Resolução 253 (1968), aprovada em 29 de Maio de 1968pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas;(iii)   a redução do recrutamento de mineiros Moçambicanos para uma terça partedo nível anterior e rescisão unilateral por parte da África do Sul do acordoque tinha com Moçambique, sobre o pagamento dos salários dos mineirosem ouro;(iv)   a diminuição drástica da utilização dos caminhos de ferro e dos portosMoçambicanos pela África do Sul, o que, a par com o encerramento defronteiras com a Rodésia do Sul, reduziu para metade o tráfego ferroviáriointernacional através de Moçambique entre 1975 e 1981.Em 1983, o IV Congresso da FRELIMO reuniu para analisar a crise económica e socialque o País vivia e decidiu adoptar novas Directivas Económicas e Sociais para contrariar odeclíneo. O IV Congresso reconheceu que a vitória sobre o subdesenvolvimento assentavano apoio concentrado e integrado do sector de produção familiar, em especial na actividadeagro-pecuária, assegurando os recursos necessários em instrumentos de trabalho, meios deprodução e bens essenciais para a troca no campo. Por outro lado, recomendava uma fortecombinação dos pequenos e grandes projectos para o combate à fome e o aumento dereceitas em divisas para o País.
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