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A Violência e o Movimento Feminista No Brasil

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  A violência em Hannah Arendt e o surgimento do movimento feminista no Brasil. O presente trabalho busca analisar os conceitos de Hannah Arendt em “Sobre a violência”  acerca de violência e poder, de modo a contextualizá-los com a questão da violência de gênero, mais especificamente na dinâmica de relacionamentos afetivo-conjugais, e da dominação masculina. Fatores esses que estavam presentes na sociedade  brasileira das décadas de 1970 e 1980, e ainda estão, sendo essenciais na construção e articulação do movimento feminista que surgia no combate à violência de gênero, sendo esta sua bandeira fundante na luta feminista no Brasil.  Na abordagem das questões de violência de gênero e dominação masculina serão utilizadas como referencial teórico as seguintes autoras, Analba Brazão Teixeira e Miriam Pilar Grossi, ambas discutindo a questão da constituição do movimento feminista no Brasil a partir da década de 1970 e a violência de gênero, especialmente a doméstica. Através desta análise será interpretado como os conceitos de Hannah Arendt, sobre violência e poder, podem ser aplicáveis às questões de violência de gênero e masculinidade opressora. Tendo como recorte histórico as décadas de abertura política e redemocratização brasileira, com o surgimento dos novos movimentos sociais. Analisando especificamente o caso do movimento feminista. A violência em Hannah Arendt  Na obra “Da   violência” , Arendt tem como tema as questões acerca do poder  político e os desdobramentos que este deve ter para se manter estável e legítimo em um  país, pensando essa legitimidade tanto interna como externamente. Desse modo é abordado o viés do poder adentrando as questões de guerra, conflitos internos e ditaduras, de modo que para lidar com esses desdobramentos políticos recorre-se à violência, à força, à autoridade e ao vigor. Faz-se importante esclarecer que Arendt está tratando o poder pensando no organismo político, tratando de questões puramente políticas que perpassam os países, os governos e seus governantes e suas respectivas legitimidades. Todavia, no presente  trabalho, os conceitos de poder e violência serão aplicados em uma nova conotação, que será a questão da violência de gênero e dominação sexista masculina na sociedade  brasileira. Será analisada aqui a violência como sendo um instrumento para exercer poder, apropriado pelo patriarcado e utilizado sobre as mulheres. “Patriarcado é a definição da ordem de gênero específica na qual a masculinidade hegemônica define a inferioridade do feminino e das masculinidades subalternas.” (TEIXEIRA , 2009, p. 45 apud   CONNEL, 1995, p. 164). É de grande importância, antes de se começar as análises acerca de poder, violência e dominação sexista masculina, esclarecer como Arendt compreende poder e violência, conceitos esses que na obra “Da violência”  foram claramente desenvolvidos. Principalmente pelo fato da mesma alegar que os cientistas políticos fazem uso banal ou errôneo desses conceitos. O “poder” corresponde à habilidade humana de não apenas agir, mas de agir em uníssono, em comum acordo. O poder jamais é propriedade de um indivíduo; pertence ele a um grupo e existe apenas enquanto o grupo se mantiver unido. Quando dizemos que alguém está “no poder” estamos na realidade nos referindo ao fato de encontrar-se esta pessoa investida de poder,  por um certo número de pessoas, para atuar em seu nome. No momento em que o grupo, de onde srcinara-se o poder (potestas in populo, sem um povo ou um grupo não há poder), desaparece, “o seu poder” também desaparece.  (ARENDT, 1970, p.28). A partir dessa definição é possível analisar este conceito de poder no viés da dominação patriarcal. A sociedade brasileira, assim como as sociedades latino-americanas como um todo, é constituída a partir de um viés masculino e sexista de  poder, onde o homem, preferencialmente branco e heterossexual, habita o lugar de maior privilégio e direitos da sociedade. E deste lugar o poder é emanado, poder esse que implica desigualdade de direitos e recursos para todas/os aqueles que não estão enquadradas/os nas características ideais de ajuste social. O patriarcado e o machismo são formas que correspondem ao conceito de  poder para Arendt. Os homens, pensando principalmente nos que possuem as características ideais de hegemonia masculina, na sociedade brasileira por vezes não se reconhecem na posição de privilegiados, assim como as próprias mulheres ou os  homens, que não se adequam ao ideal hegemônico de masculinidade, por diversas vezes também não se reconhecem na situação de desprivilegio e desigualdade. Pode-se pensar que isso se dá justamente pelo fato de que o poder emanado do  patriarcado está tão bem configurado, que há um uníssono neste, como aponta Hannah Arendt em sua definição de poder. Assim como no Brasil há um ideal ilusório de “democracia racial”, pensando no conceito de Florestan Fernandes, há um ideal similar no que se diz respeito à igualdade de gênero. Os indivíduos estão, em grande parte,  perfeitamente ajustados e cooperantes com o poder que os cercam, de modo que se tornam incapazes de perceber as dissonâncias e incoerências do mesmo. Partindo dessa análise, se faz claro que o patriarcado exerce poder sobre as mulheres, e sobre os indivíduos de modo geral, que constituem a sociedade brasileira, tanto nas décadas de 1970 e 1980 como no período atual. Essa dominação é verossímil a  ponto de se fazer possível a utilização de um dos instrumentos do poder, a violência. Instrumento esse do qual, segundo Arendt não emana poder, mas se faz útil para se exercer o poder. “Ademais, nada, conforme veremos, é mais comum do que a combinação da violência com o poder, nada menos frequente do que encontrá-los em sua forma mais pura e, portanto mais extrema.”  (ARENDT, 1970, p.25). A partir desse ponto, se faz possível iniciar a análise acerca da violência de gênero utilizada como instrumento de coerção. O patriarcado, como detentor de poder, utiliza-se da violência quando o mesmo passa por instabilidades, quando se faz necessário uma coerção mais intensa para que seu poder não seja enfraquecido. A violência, então, corrige possíveis crises do poder patriarcal. “O poder e a violência se opõem: onde um domina de  forma absoluta, o outro está ausente. A violência aparece onde o poder esteja em perigo, mas se se deixar que  percorra o seu curso natural, o resultado será o desapar  ecimento do poder.” (ARENDT, 1970, p.35). Pode-se, então, pensar no ato da violência de gênero, principalmente no viés afetivo-conjugal, como sendo um recurso de estabilização e ratificação do poder masculino, patriarcal. Diversos motivos podem culminar na violência de gênero, entre eles a questão da crise dos papéis de gênero socialmente atribuídos, pensando estes papéis tanto num viés doméstico como num viés puramente público. Crises na representação da  masculinidade, em uma relação afetivo-conjugal, podem ser estopins para a ocorrência da agressão. Como quando em uma relação afetivo-conjugal a esposa acaba assumindo  papéis que são construídos e atribuídos como masculinos, por exemplo, quando ela  passa a ser a provedora do lar e não mais o marido. O modelo de masculinidade hegemônica, colocando o homem na  posição de provedor, forte, dominador e controlador da sexualidade feminina, elementos que dão base a sua virilidade, foi interpretado neste estudo como um dos desencadeadores das situações de violência conjugais. O referido modelo fundamenta, através do jogo relacional, as cobranças subjetiv as, perceptíveis nas “cenas e queixas” interpretadas pelo casal, para que o homem reafirme a sua masculinidade, a sua macheza. (TEIXEIRA, 2009, p.47). Portanto, a violência na dinâmica dos relacionamentos afetivo-conjugais, assim como no viés político, é de fato um instrumento utilizado pelo detentor do poder para reestabelecer a ordem inicial, a estabilidade e a concretude do poder. Todavia, como mostra Hannah Arendt, a violência não gera poder, logo com utilização extensiva da mesma o poder se enfraquece até deixar de existir. Onde, se há a insistência na utilização da violência para não abdicar-se do poder, cria-se o estado de terror. O terror não é a mesma coisa que a violência; é antes a forma de governo que nasce quando a violência, após destruir todo o poder, não abdica, mas, ao contrário, permanece mantendo todo o controle. Pode-se observar que a eficácia do terror depende quase que inteiramente do grau de atomização social. Todos os tipos de oposição organizada deverão desaparecer para que seja liberada a força total do terror. (ARENDT, 1970, p.35). Ao pensar-se a questão do terror, para Hannah Arendt, pode-se equivaler essa situação ao extremo da violência de gênero, pensando ainda no viés afetivo-conjugal, que é o homicídio da esposa/parceira ou ex-esposa/ex-parceira  –   chamado entre as militantes feministas como “feminicídio” e está em tramites para ser colocado na lei  brasileira, dando assim um viés de gênero aos crimes hoje conhecidos como “passionais”.  O homicídio da esposa/parceira ou da ex-esposa/ex-parceira ocorre quando o marido/parceiro ou ex-marido/ex-parceiro, de modo algum conseguiu restaurar a ordem inicial de dominação, o poder, através do exercício da violência chegando ao extremo do homicídio, do terror. Esse fato também ocorre devido a mulher em situação de violência não conseguir respaldo e proteção efetivas, seja por parte de familiares e amigas/os ou por meio das instituições.

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