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A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBORIO, Renata Maria Coimbra - UNESP / P.Prudente - coimbralibor@uol.com.br CAMARGO, Luciene dos Santos UNESP / P. Prudente - luciene52@yahoo.com.br GT 23 : Gênero, Sexualidade e Educação/ n. 23 Agência Financiadora: – CNPq – PIBIC A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o mundo e têm mobilizado diversos segmentos sociai
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  A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAPERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLASPÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTELIBORIO , Renata Maria Coimbra - UNESP / P.Prudente -coimbralibor@uol.com.br  CAMARGO , Luciene dos Santos UNESP / P. Prudente -luciene52@yahoo.com.br  GT 23 : Gênero, Sexualidade e Educação/ n. 23  Agência Financiadora: – CNPq – PIBICA violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o mundo etêm mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas deenfrentamento desta cruel forma de violação de direitos.Podemos entender esta forma de violência como englobando tanto assituações de abuso sexual intra e extrafamiliar que se caracterizam como não possuindoum caráter comercial como as situações de exploração sexual, nas quais a dimensãomercantil está nitidamente presente.Este fenômeno nem sempre foi considerado como uma forma de violação aosdireitos da criança ou do adolescente, conceito bastante atual, fortalecido a partir de1990 no Brasil, em função da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.De acordo com Faleiros (2000), a violência sexual contra crianças eadolescentes sempre se manifestou em todas as classes sociais de forma articulada aonível de desenvolvimento civilizatório da sociedade, relacionando-se com a concepçãode sexualidade humana, compreensão sobre as relações de gênero, posição da criança eo papel das famílias no interior das estruturas sociais e familiares. Desta forma,devemos entendê-la “em seu contexto histórico, econômico, cultural e ético”(FALEIROS, 2000, p 17).A escola tem compromisso ético e legal de notificar às autoridadescompetentes casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos, que inclui a violênciasexual. Assim, diante da gravidade que encerra a violência sexual para a criança e parao adolescente e, considerando que a escola deve ter como objetivo garantir a qualidadede vida de sua clientela, bem como promover a cidadania, surge-nos a preocupação deconhecer as concepções dos (as) professores (as), diretores (as) e coordenadores (as)pedagógicos (as) sobre o fenômeno, bem como suas atitudes frente a suspeita ouconfirmação de casos de violência sexual envolvendo alunos (as).  2Apresentaremos a seguir, a fundamentação teórica da pesquisa, seusobjetivos, a metodologia utilizada, os resultados e conclusões da pesquisa empíricarealizada. A violência sexual contra crianças e adolescente: aspectos teóricos Alguns autores, como Guerra (1998), Faleiros (2000) e Libório (2003),explicam que a história social da infância em várias épocas e países nos mostra como ascrianças sempre foram vitimizadas por diversas formas de violência, seja devido aconcepções autoritárias e repressoras de uma sociedade paternalista, que pautaram asposturas educativas durante muito tempo, baseadas em castigos corporais, seja pelaausência de políticas públicas de proteção e atendimento de qualidade às crianças eadolescentes em situação de exclusão social, o que fica claro na realidade brasileira.Guerra (1998) nos fala que, segundo Áries, a tese da percepção crescente danatureza especial da infância, com a consideração da infância como uma construçãosocial, não levou à criação de um mundo melhor para as crianças, mas aconteceu ocontrário: o desenvolvimento do conceito de infância se apresentou acompanhado dosmais severos métodos de educação e no transcurso do século XVII, os castigos contra ascrianças se tornaram mais bárbaros.De acordo com Guerra (1998), o psico-historiador Lloyd DeMause, tambémestudou sobre a história da infância e, segundo ele, essa história é um pesadelo do qualrecentemente começamos a despertar. O autor aponta que quanto mais atrásregressamos na história, mais reduzido é o nível de cuidado com as crianças, maior aprobabilidade de que houvessem sido assassinadas, abandonadas, espancadas,aterrorizadas e abusadas sexualmente. DeMause, apud Guerra (1998), explica que,através de seu estudo psico-histórico da infância e da sociedade, concluiu que a históriada humanidade se fundou numa prática de violência contra as crianças,Guerra (1998) nos mostra que a verdadeira história da infância tem sériosobstáculos a transpor do ponto de vista de sua reconstrução.No entanto, juntamente com Guerra, concordamos que as dúvidas persistem ea única certeza que temos é a de que ao chegarmos aos últimos anos do século XX eprimeiros anos do século XXI, nos defrontamos com este fenômeno e em númerosassustadores .    3No contexto histórico-social da violência contra crianças e adolescentes, noqual se insere a violência sexual, prevalece uma cultura de dominação e dediscriminação social, econômica, de gênero e de raça. O paradigma de sociedade dedireitos rompe com padrões antigos, mas exige a construção de uma nova cultura deproteção e respeito aos direitos humanos da criança e do adolescente. Isto “ implica emtecer relações de trocas afetivas e de aprendizagem, coibir abusos, enfrentar ameaças,proteger os vulneráveis e as testemunhas e responsabilizar os agressores”   (GUIAESCOLAR, 2004, p 11).De acordo com o Guia Escolar (2004), a violência sexual contra crianças eadolescentes começou a ser enfrentada como problema de cunho social na últimadécada do século XX. Assumindo relevância política e visibilidade social nos anos de1990 e apresentando em sua análise características complexas a partir do momento emque o assunto vem sendo focalizado como questão pública e problema social, aviolência sexual perde características de segredo familiar.Na década de 1990, segundo Libório (2003) e o Guia Escolar (2004), aviolência sexual contra crianças e adolescentes foi incluída na agenda pública dasociedade civil como questão relacionada com a luta nacional e internacional pelosdireitos humanos. No ambiente de debates sobre o fenômeno, criaram-se os Centros deDefesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), nas capitais do país. Surgiraminstituições com o objetivo de oferecer atendimento especializado a vitimas deviolência doméstica.De acordo com Libório (2003), vários eventos contribuíram para destacar aquestão da violência sexual contra crianças e adolescentes na mídia e pressionaram opaís a se posicionar frente à exploração sexual de crianças e adolescentes, Aconteceu apartir daí, uma ampla mobilização de vários segmentos da sociedade com relação aoenfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes de forma que, em junhode 2000, aconteceu o encontro para a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamentoda Violência Sexual Infanto-Juvenil, em Natal, RN.O encontro consistiu em amplo debate e ampla elaboração que marcaram ummomento importante na história da mobilização nacional na área da violência sexualcontra crianças e adolescentes. O Plano Nacional foi aprovado na Assembléia Ordináriado Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – CONANDA – em 12 de julho de2000.  4Segundo a Abrapia (1997), são muitas as causas da violência doméstica contracrianças e adolescentes, dentre as quais se insere a violência sexual, como: questõessociais, culturais, econômicas, religiosas, psicológicas e psiquiátricas.As profundas desigualdades sociais em que vivemos, segundo Guerra (1998),têm reflexos diretos na condição de vida da nossa infância e adolescência, pois ascrianças foram e têm sido grandes vítimas da exploração de mão-de-obra. A infância évítima da violência estrutural, característica de sociedades marcadas pela dominação declasses e por profundas desigualdades na distribuição das riquezas. Paralelamente àviolência estrutural, muitas vezes, coexiste a violência inerente às relações interpessoaisadulto-criança, assim como a violência que ocorre em razão do pertencimento a grupossociais que vivem relações assimétricas de poder, explicitando a necessidade dereconhecermos que as dimensões de gênero, etnia, classe social e geração têm umimpacto marcante sobre o cometimento da violência contra crianças e adolescentes,conforme podemos ver em Leal (2001) e Libório (2003).Compartilhamos com Libório e Moura (2003) sua compreensão sobre ofenômeno da violência cometida contra as crianças e adolescentes, concebida comoabrangendo várias situações caracterizadas pela coisificação do sujeito nas relaçõesinterpessoais, sua conversão em objetos (ADORNO,1988 apud AZEVEDO, 1989), suadestituição enquanto sujeitos de direitos e desejos, na qual a pessoa (no caso a criança e / ou o adolescente), que é um dos pólos da relação, passa por um processo dedesumanização.A violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes, dentre a qualse inclui a modalidade do abuso sexual intra e extrafamiliar, é um fenômeno complexo edifícil de ser definido.No que se refere a compreensão teórica da violência sexual maisespecificamente, devemos ressaltar que a visão de crianças como seres puros einocentes não ajuda muito no combate à violência sexual. O erotismo é inerente àespécie humana. No entanto, segundo o Guia Escolar (2004), é responsabilidade doadulto estabelecer a fronteira entre afeto e sexo, respeitando o desenvolvimento sexualda criança e do adolescente.O Guia Escolar aponta que as causas da violência sexual envolvem aspectoshistórico-culturais, de saúde mental, jurídico-legais, político-sociais e econômicos, quese combinam em certos indivíduos e em certos momentos históricos.
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